Os moradores do bairro Prefeito José Dantas estão em festa. E não é por menos. A Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos está realizando a obra de pavimentação da primeira rua do bairro.
O Prefeito Odon visitou o bairro acompanhado do Secretário Elton do Ó e conferiu de perto o andamento da ação de Pavimentação da Rua Maestro Chico Caçote. Segundo o Secretário, a Prefeitura já tinha investido no acesso ao Bairro, pavimentando a Rua Riacho Salgado.
Novo preço nas refinarias da Petrobras devem impactar nas bombas nas próximas semanas, segundo expectativa do mercado. Foto: Adriano Abreu
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (19), uma redução de 5,7% no preço médio do litro do diesel A vendido em suas refinarias. Com isso, o preço do combustível cai R$ 0,30 por litro, de R$ 5,19 para R$ 4,89. Os novos preços valem a partir da terça-feira (20), e devem provocar novas quedas nas bombas nas próximas semanas. Em agosto, combustível acumula um corte de 12,8%.
Trata-se do terceiro reajuste para baixo no preço do diesel da gestão de Caio Paes de Andrade, iniciada no fim de junho e encampada pelo governo como solução para a escalada no preço dos combustíveis. Antes do anúncio desta manhã, a Petrobras tinha divulgado uma redução de R$ 0,22 por litro em 11 de agosto, um desconto de 4% e, portanto, inferior ao atual.
Se considerada a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 4,87, em média, para R$ 4,67 a cada litro vendido na bomba, informou em nota a companhia.
Como de praxe nos recentes anúncios de redução de preços dos combustíveis, a Petrobras reitera que o movimento “acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel”, e “é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.”
Além do diesel, a Petrobras já fez quatro reduções seguidas para a gasolina, além de quedas nos preços de outros produtos, como gás de cozinha, combustíveis de aviação e asfalto. Todas aconteceram na gestão de Caio Paes de Andrade, o quarto presidente da Pebrobras desde o início do governo Bolsonaro. Em dois meses e meio, o efeito conjunto da limitação da alíquota do ICMS sobre combustíveis (a 17%) e dos cortes de preços foram 12 semanas consecutivas de queda nos valores pagos no varejo. No período, o preço médio da gasolina nas bombas já caiu 32,8%, enquanto o do diesel recuou 9,6%.
O Ministério da Infraestrutura (Minfra) espera que a relicitação de concessão do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, aconteça até o final deste ano. Para isso, o órgão está na expectativa de que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprecie o processo “com o compromisso e a celeridade de praxe”. A relicitação segue travada na Corte de Contas e tem relatoria do ministro Aroldo Cedraz. A previsão do Minfra para investimentos no terminal é de R$ 308,9 milhões, após o leilão. O TCU, no entanto, informou à Tribuna do Norte que não tem previsão para julgamento do processo.
Nesta quarta-feira (20), a Tribuna do Norte procurou o Ministério da Infraestrutura em razão de declarações do ministro Marcelo Sampaio, que disse avaliar propor alterações na regulamentação e na lei de 2017 que instituiu a relicitação de ativos de infraestrutura. O Minfra garantiu que os processos já em andamento, como é o caso da relicitação do ASGA, prosseguem sem alterações.
No mês passado, Sampaio disse ao Estadão/Broadcast que “a ideia é de aperfeiçoamento” na lei de relicitação, mas não deu detalhes de quais seriam essas mudanças. À TN, o Minfra respondeu não haver “qualquer decisão ou detalhamento de possíveis ajustes na lei”. A ferramenta foi pensada para funcionar como uma alternativa de devolução amigável de concessões problemáticas, mas tem enfrentado percalços.
Desde que a regulamentação do tema foi editada, em 2019, nenhuma relicitação saiu do papel. Seis concessionárias de rodovias e três de aeroportos já apresentaram pedidos ao Governo. É o caso do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves. A expectativa é de que a devolução, pedida em 2020, se resolva nos próximos meses, permitindo que o governo faça o leilão ainda neste ano. O processo de relicitação, no entanto, segue no TCU, para análises das minutas de edital, do contrato e dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). Na semana passada, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o cálculo da indenização pelos investimentos realizados no Aeroporto ao concessionário Inframérica.
Com a decisão, o processo de relicitação solicitado pela operadora avança e fica mais próximo de ser analisado pelo TCU. Procurada, a Corte de Contas informou que “não há previsão de quando o processo será levado a julgamento”. Conforme estudo da Anac, o cálculo de indenização pelos ativos não amortizados pelo aeroporto é de R$ 549 milhões, levando em consideração a data base de 31 de dezembro de 2021.
Após a aprovação do cálculo pela Anac, o documento contábil com a metodologia utilizada pela agência deve ser avaliado por uma auditoria independente e, depois da análise do recurso da concessionária, será submetido à Corte de Contas. Questionados sobre como está essa análise, nem a Anac nem o TCU responderam à reportagem.
Além do Aeroporto do RN, Viracopos (SP), apresentou pedido de relicitação ao Governo Federal. Para o equipamento do Estado paulista, no entanto, há outros complicadores, como a disposição da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV) de ficar com o ativo.
Apesar da expectativa de resolução nesses casos, o tempo levado para o Governo encaminhar a relicitação dos ativos é considerado um dos problemas a equacionar. O ministro Marcelo Sampaio afirmou que estuda quais regras pretende aprimorar, com eventual edição de uma medida provisória.
Apenas 32,6% dos domicílios potiguares utilizaram computador ou tablet para acesso à internet em 2021, segundo o IBGE. Este é um dos indicadores trazidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Acesso à Internet e à televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal, que fora divulgada nessa terça-feira (20).
Apesar da ampliação do trabalho remoto em muitos setores, o levantamento do IBGE mostra que a utilização desses equipamentos para acesso à rede mundial de computadores vem em queda desde 2016. Naquele ano, mais de metade dos domicílios do Rio Grande do Norte (55,3%) tinham pessoas acessando internet por estes meios.
Por outro lado, a pesquisa identifica uma tendência de aumento no percentual de domicílios com acesso à internet, que, no Rio Grande do Norte, saiu de 66,4% em 2016 para 88,2% em 2021. Trata-se de um crescimento verificado em todos os estados do país, com DF (97,7%), São Paulo (94,2%), Santa Catarina (92,9%) e Amapá (92,9%) registrando as maiores coberturas e Pará (82,8%), Maranhão (82,4%) e Piauí (81,2%) com as menores.
Isto acontece, pois os domicílios estão utilizando outros equipamentos para acesso à internet, como é o caso dos aparelhos celulares, cuja utilização para este fim é de mais de 99% em quase todos os estados do país – a única exceção é Roraima (98,9%). No RN, de 2016 para 2021 houve um incremento de 2 pontos percentuais, saindo de 97,7% para 99,7%.
Os aparelhos televisivos também passaram a ser uma opção cada vez mais utilizada no acesso à internet, o que pode sugerir um maior consumo dos serviços de streaming. Segundo a pesquisa, em 2021, 38,9% dos domicílios potiguares haviam usado internet através destes equipamentos. Em 2016, este percentual era de apenas 8,2%.
Voto é sigiloso e quebra do sigilo é crime eleitoral. Foto: Junior Santos / Arquivo TN
O eleitor não poderá levar o celular até a cabine de votação este ano. Para votar, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será preciso deixar o aparelho com o mesário da seção eleitoral. O objetivo da medida é garantir o sigilo do voto.
Após apresentar o título, na entrada da seção eleitoral, a pessoa terá de entregar ao mesário aparelho celular, máquina fotográfica, filmadora ou equipamento de radiocomunicação antes de se dirigir à cabine de votação. Caso recuse, ficará proibido de votar e os mesários poderão acionar a polícia “para adoção de providências necessárias”.
O vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Expedito Ferreira, detalha que serão anotados os dados do eleitor flagrado com na ata de votação e a desobediência à norma eleitoral, para que o Juiz Eleitoral encaminhe, após a eleição, ao Ministério Público Eleitoral, a fim de que tome ciência e adote as medidas que entenda cabíveis.
O TSE aponta, ainda, que o artigo 312 da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) tipifica como crime eleitoral “violar ou tentar violar o sigilo do voto”. A pena para esse ilícito é de até dois anos de detenção. A Justiça Eleitoral reforça que a cabine de votação é o local reservado da seção eleitoral para que o eleitor exerça, com total sigilo e inviolabilidade, seu direito de voto na urna eletrônica.
Houve a discussão, em âmbito nacional, acerca da possibilidade de uso de detectores de metal nas seções eleitorais. No entanto, segundo Expedito Ferreira, o Tribunal Regional Eleitoral informou que o órgão não dispõe de detectores de metal para essa finalidade. “A orientação do TSE nesse sentido é recente e não há tempo hábil para a sua implementação para esta eleição no Rio Grande do Norte”, justifica.
Segundo determinação da Justiça Eleitoral, é proibido ao eleitor entrar, na cabina, com celular (que possibilita tirar selfie do voto) ou máquinas fotográficas e filmadoras. Cabe à mesa receptora reter esses objetos enquanto o eleitor estiver votando.
A decisão que proibiu que os eleitores levem o celular até a cabine eleitoral foi aprovada pelos ministros do TSE, por unanimidade, no dia 25 de agosto. A sentença busca assegurar que o cidadão exerça seu direito de votar nos candidatos de sua preferência, com total liberdade de escolha, sem que haja a mínima possibilidade de identificação do voto dado na urna eletrônica.
“Temos uma grande preocupação com a utilização ilícita dos celulares no dia de votação, porque o sigilo do voto fica comprometido. (…) É ilegal a entrada, o ingresso com telefones celulares na cabine de votação. É crime eleitoral”, disse o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.
TN VERIFICA
Esta checagem foi feita pelo TN Verifica, núcleo de checagem da Tribuna do Norte, que integra projeto nacional de combate a informações falsas. O trabalho recebe o apoio de sete jornalistas do veículo, integrados em um núcleo de checagem, para verificar a procedência de conteúdos de caráter viral e enganosos que possuam intersecção com o processo eleitoral de 2022. Além da procura independente dos profissionais nas principais redes de comunicação, também estarão abertos meios de contato ao público para recebimento de sugestões de checagem.
O núcleo de checagem vem como resultado de uma parceria entre a Tribuna do Norte e o projeto Comprova, que reúne jornalistas de 42 veículos de comunicação do Brasil visando descobrir e investigar informações suspeitas sobre o panorama da covid-19, políticas públicas e eleições presidenciais. Desde o início de julho, a equipe da TN vem recebendo capacitação em Fact Checking pela iniciativa, estabelecendo planejamentos de rotina e exercitando verificações de forma conjunta para aprimorar as técnicas de apuração na checagem.
A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em quatro cidades Rio Grande do Norte por causa da estiagem. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22).
Os municípios são Caraúbas, Monte das Gameleiras, Rodolfo Fernandes e São Tomé, que poderão solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
A partir das 10h desta sexta-feira (23), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2022 (ano-base 2021) poderá acertar as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao quinto e último lote de restituição deste ano. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
No próximo dia 30, a Receita depositará R$ 1,9 bilhão a 1.220.501 contribuintes. Desse total, R$ 221.130.324,62 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 5.201 idosos acima de 80 anos; 36.492 entre 60 e 79 anos; 4.247 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 15.378 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
O restante do lote será destinado a 1.159.183 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores.
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.
Como este é o último lote regular do ano, quem não estiver na lista de restituição caiu na malha fina. Nesse caso, é preciso entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) e verificar as pendências. Em seguida, o contribuinte deverá enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes residuais, destinados a quem resolveu a situação com o Fisco.
Calendário
Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio para diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.
A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
O prefeito de Campo Redondo, Renam Luiz, mostrou sua força na noite desta terça-feira (21) com uma grande movimentação política para apresentar seus candidatos. O comício aconteceu na rua principal do Conjunto Margarida Procópio, que ficou pequeno para receber a multidão. O deputado federal João Maia, o estadual Ezequiel Ferreira, o candidato a senador Rafael Motta, além dos vereadores e lideranças, levaram sua mensagem.
Em seguida um grande arrastão seguiu para o centro da cidade, que ficou tomado pelo povo que foi confirmar apoio ao Time do Trabalho. Renam agradeceu a presença de todos e falou que seu trabalho seguirá ainda mais forte. “Campo Redondo sabe que poderá seguir contando com o apoio do nosso deputado federal João Maia, do estadual Ezequiel Ferreira, além do nosso senador Rafael Motta. Junto da governadora Fátima e do presidente Lula tenho certeza que o trabalho que está mundando Campo Redondo será ampliado”, contou.
O ex-prefeito de Currais Novos Vilton Cunha reúne a classe empresarial da cidade para reforçar o apoio dos comerciantes do município ao deputado da terra, Ezequiel Ferreira, candidato a reeleição.
O encontro acontece nesta quinta-feira (22) na residência de Vilton Cunha. Em seguida Ezequiel Ferreira caminhará ao lado do povo da sua terra, pelas ruas da cidade.
A “Nação Azul” promete fazer umas das maiores movimentações políticas que Currais Novos já viu. A concentração do “Pancadão de Ezequiel” acontece no largo do Geraldão, a partir das 18h30.
O evento acontece hoje (22/09) as 14:00h na Câmara de Vereadores, através de uma parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Fissurados do RN é Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.
O público alvo são profissionais da rede pública e privada de saúde da cidade, assim como também estudantes dos cursos na área. Além do cenário atual no estado no tocante as pessoas com fissuras labiopalatais, será também explanado os fluxos assistenciais para esse público em específico.
