Alerta

Justiça Eleitoral define distribuição de tempo e ordem de veiculação dos programas e inserções de rádio e TV de partidos e coligações

Foto: Reprodução/ Sidy’s TV

A Justiça Eleitoral definiu, após reunião nesta terça-feira (20), a distribuição do tempo e a ordem de veiculação dos programas e inserções em rádio e televisão de partidos e coligações que vão concorrer ao pleito municipal em Currais Novos.

A exibição dos programas terão início no próximo dia 30 de agosto e terá duração, somados todos os partidos, de 10 minutos (cada edição).

A reunião foi conduzida pelo juiz responsável pela fiscalização, Dr. Marcus Vinicius, e contou com representantes das três chapas. A ordem de veiculação foi sorteada na presença das coligações.

Critérios
O tempo na verdade não é reservado ao candidato, mas a cada coligação, federação isolada ou partido isolado com candidato à prefeitura. Para garantir o mínimo tempo de exposição a cada concorrente, a Justiça Eleitoral divide por igual, entre todos, 10% do tempo (ou seja, um minuto por bloco de 10).

No caso concreto, como há três candidatos a prefeito de Vitória, cada um ficou com 20 segundos nessa divisão (60s/3 = 20s).

Os outros 9 minutos são divididos em razão do número de representantes de cada coligação na Câmara dos Deputados (eleitos em 2022). Nessa conta, vale o tamanho das bancadas eleitas em 2022, consideradas as novas totalizações do resultado ocorridas até o dia 20 de julho deste ano.

Tempo

O candidato Zé Lins (PP), da coligação “Currais Novos da Gente” (PP, PODE e PL), terá o maior tempo do bloco, com 5 minutos e 32 segundos (20 segundos divididos e igualmente + 5 minutos e 12 segundos referentes à representação dos partidos na Câmara dos Deputados).

Em seguida, vem o candidato Lucas Galvão (PT), da coligação “A Força do Trabalho e do Amor por Currais Novos” (Federação PT/PC do B/PV, PSD, Federação PSDB/Cidadania), com 4 minutos e 24 segundos (20 segundos divididos igualmente + 4 minutos e 4 segundos referentes à representação dos partidos na Câmara dos Deputados).

Por fim, a candidata Ana Albuquerque (SD) terá o menor tempo de exibição no bloco, com 32 segundos (20 segundos divididos e igualmente + 12 segundos referentes à representação dos partidos na Câmara dos Deputados).

O bloco ainda terá 1 segundo de sobras. A minutagem dos três blocos, com o tempo de sobra, totaliza os 10 segundos.



Diversos

Instagram de Cremosinho continua em poder de criminosos. Conta foi hackeada há mais de 24h

Foto: Reprodução

O humorista e influenciador Cremosinho teve sua conta do Instagram hackeada mais uma vez. A rede social está sendo usada por criminosos, que usam o perfil para tentar enganar desavisados com falsas vendas, há mais de 24 horas.

Ainda ontem, 19 de agosto, quando percebeu o crime, Cremosinho contratou um dos maiores especialistas do Brasil para reaver a conta. Dr. George Victor, que faz assessoria jurídica para Cremosinho, disse há pouco que todas as demais senhas de emails já todos trocadas. O advogado confirmou também que já foi feito contato com a META, empresa que gerencia o Instagram e Facebook, e que agora é aguardar.



Brasil

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que considera assistência aos animais como serviço voluntário

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5862/23, que altera a Lei do Voluntariado para incluir como serviço voluntário as atividades não remuneradas de assistência aos animais e à natureza. Também acrescenta à lei um item para determinar que o voluntário não poderá sofrer sanções por parte dos órgãos de classe em razão da prestação de serviço voluntário.

Autor da proposta, o deputado João Daniel (PT-SE) argumenta que alguns órgãos têm adotado prática punitiva. Um exemplo citado por ele é a Resolução 1138/16 do Conselho Federal de Medicina Veterinária, que proíbe o médico veterinário de divulgar os seus serviços como gratuitos ou com valores promocionais.

Relator na comissão, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) recomendou a aprovação da matéria. “A proposição tem muito a contribuir para a atuação de voluntários na proteção do meio ambiente e dos animais e acaba por incentivar a adesão de mais pessoas nessa rede do bem, ao proibir a sanção de conselhos de classes por exercício de trabalho gratuito”, afirmou.

Tatto lembrou ainda que a atuação de voluntários na temática ambiental já é considerada uma estratégia importante para a implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável. Tanto que o Poder Público vem criando programas para atuação de voluntários na execução de políticas públicas ambientais, a exemplo do Programa de Voluntariado do Instituto do Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), que busca engajar a sociedade na conservação da biodiversidade.

Tramitação
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias



Polícia

Polícia prende homem por crime de estupro de vulnerável no interior do RN

Foto: Reprodução

Policiais civis da 65ª Delegacia de Polícia (DP) de Pedro Velho, com apoio da 64ª Delegacia de Polícia (DP) de Passa e Fica e da Polícia Militar (PM), deram cumprimento nesta terça-feira (20) a um mandado de prisão preventiva, expedido pela 1ª Vara da Comarca de Canguaretama, em desfavor de um homem, de 35 anos, por crime de estupro de vulnerável contra uma criança. A prisão foi realizada no município de Pedro Velho, interior do Rio Grande do Norte.

De acordo com as investigações, o fato teria ocorrido no dia 28 de julho de 2023, na Zona Rural da cidade de Pedro Velho/RN. Na ocasião, a vítima foi abusada pelo investigado dentro da residência. Após o crime, a Polícia Civil empreendeu diversas diligências no intuito de localizar o paradeiro do homem, que conseguiu fugir da cidade, mas foi localizado pelas equipes policiais em um imóvel no centro do município de Pedro Velho.

O investigado foi conduzido até a Delegacia, onde confessou o crime. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.



Polícia

Homem é preso por crime de tráfico de drogas em Jardim do Seridó

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Policiais civis da 49ª Delegacia de Polícia (DP) de Cruzeta, com apoio da 50ª Delegacia de Polícia (DP) de Jardim do Seridó, deram cumprimento, nesta terça-feira (20), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 25 anos, pela prática do crime de tráfico de drogas. A prisão ocorreu no município de Jardim do Seridó, região do Seridó.

De acordo com as investigações, o suspeito foi alvo da “Operação Retomada”, realizada no dia 14 de agosto de 2024, em Cruzeta/RN. Na ocasião, os agentes, por meio de um mandado de busca e apreensão, conseguiram entrar na residência do investigado, que se evadiu do local ao avistar a equipe. Foram encontrados no imóvel uma grande quantidade de drogas e apetrechos utilizados para o tráfico de drogas.

Após diversas diligências, o suspeito apresentou-se na 50ª DP, acompanhado do advogado. Foi realizado os procedimentos cabíveis e, posteriormente, o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.



Diversos

MEC e Governo do Estado lançam Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos

Foto: Sérgio Henrique Santos

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), em parceria com o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), lançam nesta quarta-feira (21) às 9h30, o Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos, no Nordeste.

O Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos tem como objetivos: superar o analfabetismo, elevar a escolaridade, ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional. Em sua primeira edição, a Política de Superação do Analfabetismo alfabetizou mais de 10 mil potiguares em 113 municípios.

Durante os dias 21 e 22 de agosto, 200 profissionais do Rio Grande do Norte e representantes de todos os estados da região Nordeste estarão reunidos para discutir ações voltadas para o fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos na região Nordeste.

Na solenidade de abertura do evento será lançada a revista SUPERA RN – produzida pela SEEC, por meio da subcoordenadoria de Educação de Jovens e Adultos – SUEJA.

SERVIÇO
Lançamento do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos
Data: quarta-feira (21/08)
Horário: 09h30
Local: Praiamar Natal Hotel & Convention – R. Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra



Política

ALRN aprova medidas de combate ao assédio moral e sexual nos órgãos públicos

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão plenária desta terça-feira (20) o Projeto de Lei “Assédio Não”, que dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência nos órgãos públicos do Estado. A matéria, que é de autoria do Executivo, segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

O projeto contém uma série de medidas para coibir e prevenir esses comportamentos prejudiciais, abrangendo definições claras dos conceitos dos vários tipos de assédio. Também ficam instituídas penalidades rigorosas para aqueles que não respeitarem as medidas. Além disso, ficam estabelecidos procedimentos para a apuração e aplicação dessas penalidades, visando justiça e imparcialidade no tratamento dos casos. 



Alerta

Brasil: comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão

Foto: Reprodução

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as penas do feminicídio e do homicídio qualificado para reclusão de 20 a 40 anos. A proposta altera o Código Penal, que hoje prevê de 12 a 30 anos de prisão. 

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 2966/23, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), e do PL 2474/24, apensado. No projeto original, as penas previstas eram de 21 a 40 anos de reclusão. A relatora ajustou as penas mínimas. 

Medida necessária
“O aumento da pena para 40 anos de reclusão para o feminicídio se justifica pela gravidade e pela crueldade desse tipo de crime, que muitas vezes é premeditado e praticado com requintes de crueldade”, disse Laura Carneiro. 

Para ela, o aumento das penas é “medida necessária e urgente diante do alarmante crescimento dos casos de violência contra a mulher no País”. 

A imposição de uma pena mais severa, segundo Laura Carneiro, também pode inibir “a prática desse crime e promover uma maior conscientização sobre a importância do respeito aos direitos das mulheres”. 

Próximos passos
O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, em seguida, pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.



Diversos

Santa Cruz: igreja matriz é invadida e ofertórios são quebrados

Foto: Reprodução

A Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, região Agreste Potiguar, foi alvo de uma ação criminosa na noite dessa segunda-feira (19). Um criminoso invadiu o centro religioso e depredou urnas de recolhimento das ofertas em busca de dinheiro. Segundo a paróquia, não havia nenhum valor dentro dos objetos.

A Foi Paróquia de Santa Rita de Cássia informou que foi registrado boletim de ocorrência sobre o caso. A ação criminosa foi capturada por meio de imagens do sistema de monitoramento da igreja matriz.

Ainda segundo a paróquia, nenhuma imagem sacra, objetos litúrgicos e a Capela do Santíssimo foram profanados. “Sabemos que este incidente pode gerar preocupações e questionamentos, mas a Paróquia segue com o seu funcionamento e programação normal, no entanto lamentamos este fato tão deplorável e que gera aflição para muitos paroquianos”, informou.

A ação do invasor, conforme sinalizado pelo sistema de monitoramento interno, ocorreu entre às 23h de segunda e as 2h30 da madrugada desta terça-feira (20). Após o crime, o homem fugiu.

Leia nota da Paróquia de Santa Rita de Cássia:

“A Paróquia de Santa Rita de Cássia esclarece por meio desta nota a respeito de uma invasão que ocorreu na Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia, entre às 23h da segunda-feira (19) e as 2h30 da manhã desta terça-feira (20).

Foi registrado boletim de ocorrência, além da averiguação das imagens do sistema de monitoramento da Igreja Matriz. Apenas as urnas de recolhimento das ofertas foram parcialmente ou totalmente destruídas, não tendo nenhum valor em dinheiro dentro delas.

Nenhuma imagem sacra, objetos litúrgicos e a Capela do Santíssimo foram profanados. Sabemos que este incidente pode gerar preocupações e questionamentos, mas a Paróquia segue com o seu funcionamento e programação normal, no entanto lamentamos este fato tão deplorável e que gera aflição para muitos paroquianos.

Agradecemos a solidariedade de todos para com a nossa Paróquia de Santa Rita de Cássia.

Que nossa padroeira, Santa Rita de Cássia, Madrinha dos Sertões, nos advogue por dias melhores e pela misericórdia do nosso bom Deus.

Santa Cruz/RN, 20 de agosto de 2024″

Tribuna do Norte



Polícia

“Operação Liberdade”: Polícia fecha “boca de fumo” e prende homem no RN

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Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia (DP) de Tibau do Sul deflagram, na tarde de quinta-feira (15), mais uma fase da “Operação Liberdade”. A ação teve como objetivo fechar uma “boca de fumo” no Beco da Baiúca, localizada na praia de Pipa, em Tibau do Sul. No decorrer das diligências, os policiais prenderam um homem, de 21 anos, suspeito da prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

De acordo com as investigações, o suspeito era responsável por recrutar pessoas para comercializar entorpecentes na região. Além disso, foi constatado também que o suspeito contratava até adolescentes.

Durante a operação, foram apreendidas 52 porções de maconha e dois tabletes pequenos da droga. Ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Esta ação marca a 25ª fase da “Operação Liberdade”, que já resultou na prisão de 41 pessoas na cidade. A operação visa libertar a população dos pontos de distribuição de drogas, combater facções criminosas, homicídios e a posse ilegal de armas de fogo, entre outros crimes conexos.