Transformar a vida de homens e mulheres do campo. Esse é apenas um dos objetivos do Projeto Inovar no Campo que é desenvolvido pela Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento.
E foi exatamente essa transformação que o Prefeito Odon Júnior, acompanhado do Secretário Lucas Galvão, foi conferir durante a tarde desta segunda-feira (13), numa visita a comunidade de São Rafael, uma das comunidades rurais mais distantes do centro da cidade.
O local, foi um dos beneficiados pelo programa que tem levado diversas ações de educação e assistência técnica para os trabalhadores e trabalhadoras do campo.
O Secretário lembra ainda que foram construídos 07 cisternas, numa parceria com SEAPAC, com recursos fruto de emenda parlamentar do Deputado Estadual Francisco do PT e do Governo do Estado.
Ao todo, 47 famílias, cerca de 200 pessoas foram beneficiadas diretamente com as ações do Projeto que leva técnicos da Secretaria para realizar diversas ações, levando orientações técnicas e realizando diagnósticos das propriedades e dos projetos de Agricultura Familiar.
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Setor de Imunização, realizou uma ação de vacinação contra a Covid-19 e Influenza nesta segunda-feira (13) na Feira Livre de Currais Novos, como uma das ações preventivas para as festividades de Forronovos.
Nesta ação foi possível completar o esquema vacinal de várias pessoas, com aplicação da 3ª e 4º dose da vacina contra covid-19, bem como aplicação da vacina contra a Influenza. Esta é mais uma importante ação para alcançar o público maior de 18 anos, que ainda não conseguiu se vacinar por algum motivo.
Com o novo aumento de casos da covid-19 e das síndromes gripais, a orientação da Secretaria Municipal de Saúde é que a população fique atenta ao prazo determinado para completar o esquema vacinal.
As Unidade Básicas de Saúde estão abertas para vacinação ao público adulto, adolescente e infantil de segunda a sexta-feira.
O objetivo do Ministério da Saúde é ampliar a assistência de pessoas com transtorno mental leve. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (13) iniciativas voltadas para o cuidado da saúde mental dos brasileiros pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre elas, estão a Linha Vida (196), teleconsultas para o enfrentamento dos impactos causados pela pandemia da covid-19 e as Linhas de Cuidado para organizar o atendimento de pacientes com ansiedade e depressão. Ao todo, serão destinados mais de R$ 45 milhões às ações.
A Linha Vida, que atenderá pelo número 196, acolherá pessoas e fará o direcionamento, buscando a prevenção do suicídio e da automutilação. O projeto-piloto começará pelo Distrito Federal, por um sistema de atendimento multicanal. O serviço vai funcionar 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Já o Projeto Teleconsulta (telepsiquiatria e teleterapia) irá apoiar as pessoas que estão lidando com os impactos na saúde mental causados pela pandemia da covid-19. Feito em parceria com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), o objetivo é ampliar a assistência de pessoas com transtorno mental leve, por meio de recursos de telemedicina. Serão disponibilizados, mensalmente, de forma online, 12 mil teleconsultas de psicólogos e 6 mil teleconsultas de psiquiatras. Os serviços serão agendados pelas equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Os atendimentos serão realizados por meio de plataforma virtual que disponibilizará o prontuário eletrônico para o registro dos atendimentos e um programa para a análise dos dados produzidos. O ambiente será integrado a uma central de agendamento para marcação das consultas e haverá um chat para autogestão do cuidado e para acompanhamento digital da saúde mental do usuário. As equipes receberão treinamento e login de acesso ao portal, de acordo com os critérios definidos pelas Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde.
Fátima Bezerra sanciona Lei Complementar que cria a Política Estadual de Segurança Pública. – Foto: Elisa Elsie – Assecom/RN
Nesta segunda-feira (13), a governadora Fátima Bezerra aprovou a Lei Complementar 711/2022, que cria a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e estabelece o Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. O ato teve a presença do Ministério Público, representantes do parlamento, das forças federais e estaduais, sindicalistas, lideranças comunitárias e empresariais e do juiz federal Walter Nunes que participou de forma remota.
A nova legislação estabelece os princípios, as diretrizes e os objetivos que o Estado deve alcançar daqui em diante, a lei complementar reconhece a segurança pública como política de Estado e não de governo, garante atuação integrada dos órgãos estaduais, federais e municipais e promove a cultura da paz.
Além disso, a nova determinação estabelece as estratégias e os meios a serem implementados para atingir objetivos, e garante a participação com o controle social na formulação e supervisão de projetos, políticas públicas de segurança e dificulta a descontinuidade de programas e ações, proporcionando o melhor aproveitamento de recursos evitando desperdícios, tendo em vista a garantia de que o Plano Estadual possa vigorar por dez anos.
“Esta lei que estamos sancionando hoje é fruto do diálogo e do debate, que trouxeram para dentro dela as vozes da sociedade. Não é uma lei importada, que estava na prateleira de uma consultoria e foi adaptada e enviada para aprovação da Assembleia Legislativa. Não! A daqui foi costurada no diálogo, ouvindo todas as vozes. Junto com o vice-governador e com o secretário de segurança, estamos tendo a alegria de dizer ao Rio Grande do Norte e ao Brasil, que o nosso estado é o primeiro a ter um plano estadual de segurança pública, conectado com o que preconiza o Sistema Único de Segurança Pública (Susp)”, disse a governadora Fátima Bezerra, destacando o trabalho realizado pelas diversas instituições para elaboração do plano. A proposta do SUSP foi enviada ao Congresso em 2012 pela então presidente Dilma Rousseff e aprovado em 2018. Fátima participou das discussões como deputada federal e como senadora.
Segundo a governadora, o Estado já vinha colocando em ação o que está na lei, como a redução dos crimes violentos, a reestruturação e a valorização do sistema de segurança, e que isso é resultado das forças de segurança, como a policia civil, militar, os bombeiros e a Seap, bem como a Polícia Rodoviária Federal.
“Nenhuma lei no Brasil – e ainda são poucas – teve esse diferencial. Alguns (estados) fizeram edições de decretos, muito mais formalidades para alcançar os recursos das transferências fundo a fundo. Nós criamos o Conselho Estadual de Segurança Pública, o Comitê Gestor do Fundo, levamos o debate à sociedade, acatamos emendas legislativas que agregaram valor ao projeto”, relatou Antenor Roberto, vice-governador do RN.
Encontro acontece no próximo dia 16 e já tem a confirmação dos nove governadores do Nordeste. Foto: Reprodução/Redes Sociais
O ex-presidente Lula se encontrará os nove governadores do Nordeste para discutir o aumentar da fome no Brasil. O encontro ocorrerá durante a visita que fará a Natal (RN) na próxima quinta-feira, 16.
Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto Vox Populi, a fome já atinge 15,5% dos brasileiros. No Nordeste, são 12 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave.
Além do encontro, também está na agenda de Lula em Natal a 1ª Feira Nordestina de Agricultura Familiar, que ocorre entre 15 e 19 de junho, no Centro de Convenções, na via Costeira; e o grande ato político “Juntos pelo RN”, na Arena das Dunas.
Mateus Sena larga na frente na disputa do título de 2022/ Créditos: CBSurf
O potiguar Mateus Sena foi o grande destaque da primeira etapa do Circuito Brasileiro Profissional de Surfe, no Pontal da Barra, em Maceió. A final da competição ocorreu na sexta (10), e foi organizada pela Confederação Brasileira de Surfe. Mateus conquistou a classificação para a quinta fase, alcançando a maior soma de pontos do dia: 15,77.
“O surfe está fluindo, eu estou me sentindo bem, e quero continuar mostrando o meu potencial no campeonato. Eu tenho treinado forte e esses resultados são consequência de muito trabalho”, disse Mateus.
O campeonato contou com a participação de atletas consagrados como Adriano de Souza, Michael Rodrigues e Alex Ribeiro.
Com o resultado, Mateus Sena assume a liderança do ranking do Circuito Brasileiro Profissional de Surfe 2022.
Fundo Estadual dos Idosos é regulamentado 20 anos depois da criação da lei estadual
A governadora Fátima Bezerra assinou hoje o ato de Designação do Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. Em maio deste ano, a chefe do executivo estadual sancionou o decreto que regulamentou a Lei nº 8.219 de 12 de agosto de 2002 que dispõe sobre a Política Estadual dos Idosos, portanto, criada há vinte anos e que só agora sai do papel com a definição da execução do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funepi).
Na solenidade realizada na Governadoria, a chefe do executivo do RN disse ser inadmissível que, por exemplo, uma ferramenta como o Fundo Estadual de Apoio à Pessoa Idosa tenha levado duas décadas para ser regulamentado.
No dia 30 de maio de 2022 foi sancionado pela governadora a alteração da Lei da Pessoa Idosa que resolve o impasse para utilização do Fundo Estadual da Pessoa Idosa. O decreto coloca como gestor do Fundo a SETHAS, ao contrário do texto da lei original que colocava a gestão do Fundo para o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedepi), o que impediu que este recebesse recursos.
“Temos um Governo que tem mais do que preocupação, é um governo que toma atitude para que a gente possa avançar nesta pauta”, assinalou Fátima Bezerra ao falar sobre a constituição do Grupo de Trabalho que vai elaborar o Plano. A chefe do Executivo disse que o Governo do Estado tem que avançar cada vez mais nas políticas públicas na educação, no lazer, na cultura, na segurança pública, na saúde e dos idosos.
Intersetorial
A secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Iris Oliveira, destacou que o Plano Estadual do Idoso é essencial intersetorial, por isso, a composição do Grupo de Trabalho envolve diversos órgãos. “Não se realiza uma política de atenção à pessoa idosa com uma única pasta”.
Iris Oliveira lembrou que quando o atual Governo assumiu em 2019 eram raras as ações voltadas para o atendimento à pessoa idosa no RN. O primeiro ato relacionado a essa agenda foi dar apoio ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedepi RN) na realização da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa em agosto daquele ano.
A SETHAS, executora da política pública, iniciou uma série de visitas técnicas a todas as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do RN. “Buscando entender, diagnostica a situação do acolhimento institucional para idosos e a alta complexidade em nosso Estado”, complementou.
Em parceria com o Cedepi foi realizado um Seminário sobre a violência contra a pessoa idosa. Em 2021, entre os mais de 3 mil atendimentos realizados nos CREAS (Centros de Referência Especializado em Assistência Social) do RN, 588 foram para pessoas idosas vítimas de violência intrafamiliar física, negligência ou abandono dentre outras violações de direitos.
O Governo investiu R$ 1.158.872,40 no apoio financeiro para custeio e melhoria das instalações físicas a 13 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) que foram selecionadas por edital público dentro do Programa RN Chega Junto.
A governadora Fátima Bezerra foi a primeira no Brasil a aderir o Pacto Nacional em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Em 2022, desenvolveu dentro da omissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio Grande do Norte (CIB), um grupo de trabalho que se dedicou e preparou o Plano Institucional Regionalizado de Acolhimento para a Pessoa Idosa que vai contemplar 80 vagas para cofinanciamento, sendo 40 para idosos já acolhidos nas instituições de Natal e 40 para abertura de novas vagas distribuídas territorialmente nas ILPIs do Estado com valor de R$ 1.440.000,00 em orçamento.
O deputado estadual Hermano Morais, presente à solenidade, destacou a importância da criação do Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Estadual da Pessoa Idosa.
Ele é autor da lei que amplia o alcance do “Selo Contador Amigo” contemplando também os idosos. O Selo foi criado para estimular os profissionais da área contábil a destinarem recursos da Declaração Anual do Imposto de Renda, a partir da indicação de pessoas jurídicas ou físicas que passarem a doar, diretamente, para os Fundos Estadual da Criança e do Adolescente originalmente.
A promotora da 42ª Promotoria de Justiça do MPRN, Suely Nobre, destacou a criação do Grupo por iniciativa do Governo do Estado. Ela citou que o Estado e municípios têm que avançar sempre nas políticas públicas voltadas dentro da rede de proteção voltada para as pessoas idosas.
O presidente do Cedepi RN, Gustavo Brito, destacou que foi uma deliberação do Conselho que suscitou a criação do Grupo de Trabalho atendido pela SETHAS. Ele lembrou que em vinte anos nenhum governo anterior havia constituído o Plano de ação em favor da pessoa idosa.
Participaram ainda da assinatura do ato: a secretária da Semjidh, Maria Luiza Tonelli; Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo e o adjunto da pasta, Osmir Monte; professor Canindé de França, representando a SEEC; diretor geral do ITEP, Marcos Brandão; secretária do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti; Márcia Caldas, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo; Kênio Costa de Lima da UFRN; Carmem Lúcia e Gilcélia de Goes, da UERN; Federação dos Aposentados e Pensionistas, Eurídice Marsal; e remotamente Etilde Gurgel.
12 Instituições vão compor o Grupo de Elaboração do Plano:
Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social;
Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos;
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer;
Secretaria de Estado do Turismo;
Fundação José Augusto;
Secretaria de Estado da Saúde Pública;
Universidade Federal do Rio Grande do Norte;
Universidade Estadual do Rio Grande do Norte;
Instituto Federal do Rio Grande do Norte;
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte;
42ª Promotoria de Justiça- Dra. Suely Nobre
Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso, das Pessoas com Deficiência e Minorias (CAOP Inclusão) – Promotor Dr. Guglielmo Soares.
A prefeitura Municipal, através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, junto com o Clube de Carros Antigos do Rio Grande do Norte, realizaram no final de semana o 1º Encontro e Exposição de Carros Antigos de Lagoa Nova. A promoção contou com escolha do carro mais antigo e o mais bonito, além de shows em praça pública.
Mais de 120 veículos, de diversas marcas e modelos estiveram na exposição. O Encontro, contou com a participação de mais de 15 clubes, do Estado e Estados vizinhos, a maior parte das pessoas, estando pela primeira vez na cidade. Além do prefeito Luciano Santos e o vice Iranildo Aciole, a secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Josi Gomes, vereadores e secretários participaram do evento.
O prefeito Luciano Santos agradeceu os muitos visitantes que conheceram a Serra de Santana. “Fico feliz com a presença de tantos visitantes na nossa Serra de Santana. O 1º Encontro e Exposição de Carros Antigos de Lagoa Nova, entra a partir de agora para o nosso calendário de eventos. Será o primeiro de muitos outros”, contou.
Uma ação de cunho turístico e cultural, que promoveu acentuada movimentação do comércio local ao longo de todo final de semana. A cidade de Lagoa Nova tem investido no turismo de eventos, ainda no mês de julho acontecerá o São João com bandas e apresentações culturais.
Profissionais realizaram exames e atendimentos em Natal, Macaíba e São José de Mipibu
A Caravana RN+ Coração na Estrada realizou exames e atendimentos em 140 crianças no primeiro final de semana de mutirão em Natal, Macaíba e São José do Mipibu. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em parceria com a Associação Amigos do Coração da Criança (Amico), vai chegar a mais três cidades nos próximos dias: Currais Novos, dia 18; Pau dos Ferros, dia 20; e Mossoró no dia 21.
As crianças atendidas realizam avaliação cardiológica pediátrica, ecocardiograma e atendimento multiprofissional com psicólogos, assistentes sociais, cardiologistas e enfermeiros. Da triagem realizada neste final de semana, 31% das crianças têm doença congênita do coração, oito tiveram indicação de cirurgia cardíaca e seis foram encaminhadas para exames pré-operatórios.
O projeto RN+Coração é uma parceria para atender as crianças potiguares com cardiopatia congênita. Os profissionais visitarão seis cidades do RN, por isso o tema “Vamos aonde bate um pequeno coração”, em referência aos mutirões, que contam ainda com o apoio do INCOR Natal, Hospital Rio Grande e Círculo do Coração de Pernambuco.
A parceria não se encerra com os mutirões, e para isso estão sendo capacitados nove médicos pediatras para avaliações de triagem neonatal e 30 profissionais de enfermagem, que darão continuidade ao trabalho nas maternidades dos municípios.
CARDIOPATIA CONGÊNITA
No Brasil, para cada mil nascidos vivos de oito a dez bebês nascem com algum tipo de cardiopatia. De acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia, são registrados anualmente cerca de 30 mil novos casos de cardiopatia no país. Cerca de 20% terão cura espontânea e os demais provavelmente necessitarão de uma ou mais cirurgias cardíacas em algum momento da vida. A média nacional de crianças que conseguem um diagnóstico e tratamento se aproxima de 30%. No RN, cerca de 500 crianças nascem com más formações cardíacas. No entanto, devido ao trabalho desenvolvido pela Amico, a taxa das crianças que são tratadas se aproxima de 50%.
CRONOGRAMA| RN+ CORAÇÃO
18/06/2022 – Currais Novos Local: Escola Estadual Tristão de Barros R. Bernadete Xavier, 115 – Bairro: Centro
20/06/2022 – Pau dos Ferros Local: UBS Dr. José Edmilson de Holanda Rua Véscio Torquato Oliveira, 55 no bairro Princesinha do Oeste, Pau dos Ferros, RN.
21/06/2022 – Mossoró Local: UBS Duclécio Antônio de Medeiros R. Poeta João Liberalino – Bairro: Presidente Costa e Silva
Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, estabeleceu convênio com o Centro Lemann desde o início de 2022. Todos os Diretores escolares tem a oportunidade de participar do Curso Lideranças Educacionais, que busca conhecimentos sistematizados para discutir e proporcionar a equidade na educação.
Entre os dias 12 e 14 de junho, todas as lideranças das escolas e creches, técnicos de Secretaria e a Secretária Municipal de Educação, Lourdes Julião, estarão em Caruaru/PE para o primeiro Encontro Presencial do Programa de Formação.
O programa de formação disponibiliza plataforma educacional, encontros onlines e presenciais, além de uma assessoria personalizada. Discute ainda pontos essenciais dos enfoques contemporâneos em educação como a formação para Equidade na Educação, pensando a formação integral do estudante, a Liderança para equidade para uma transformação sistêmica e uma coesão de rede.
