Cármen Lúcia considera que os argumentos apresentados são “insuficientes” para modificar a decisão que negou os pedidos iniciais. Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram manter decisões que negaram impor prazo e determinar que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, analise pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro – o chefe do Executivo é alvo de mais de 140 solicitações de impedimento.
Os magistrados da corte máxima seguiram o entendimento da relatora, a ministra Cármen Lúcia, que destacou que o “juízo de conveniência e de oportunidade do início do processo de impeachment é reserva da autoridade legislativa, após a demonstração da presença de requisitos formais”.
“Nem pode o presidente da Câmara dos Deputados iniciar processo de impeachment sem o atendimento dos requisitos formais de petição apresentada (descrição de fato certo com provas indiciárias de crime de responsabilidade, condição de cidadãos dos requerentes, dentre outros legalmente listados), nem pode ser obrigado a dar sequência a pleito apresentado por decisão judicial, pela qual a autoridade judiciária se substitua àquela autoridade legislativa”, escreveu a ministra em seu voto.
O colegiado analisa, em julgamento no plenário virtual – ferramenta que permite aos ministros depositarem seus votos à distância – três recursos apresentados contra decisões dadas por Cármen Lúcia. Dois dos recursos foram impetrados por advogados e o terceiro pelo deputado Rui Goethe junto do ex-prefeito Fernando Haddad. Estes dois últimos argumentaram ao Supremo que, após mais de um ano de protocolo de um dos pedidos de impeachment de Bolsonaro, apoiado por mais de 400 entidades da sociedade civil, “não houve exame sequer requisitos meramente formais, tampouco qualquer encaminhamento interno da petição de impeachment”.
Ao analisar o caso, Cármen Lúcia considerou que os argumentos apresentados pelos recorrentes eram “insuficientes” para modificar a decisão que negou os pedidos iniciais. Segundo a ministra, as alegações, “demonstram apenas inconformismo e resistência em pôr termo a processos que se arrastam em detrimento da eficiente prestação jurisdicional”.
Em seu voto, a relatora ponderou que “não há o direito comprovado de alguém de exigir o processamento do início do processo de impeachment garantido a um cidadão que apresente o pleito à autoridade legalmente indicada, nem o dever legal do Presidente da Casa Legislativa de ter de dar processamento a requerimento assim apresentado em prazo razoável ou em algum momento”.
Por fim, a pesquisa eleitoral feita pelo Instituto Exatus e o jornal Agora RN quis saber em qual candidato os potiguares escolheriam para ser o futuro presidente da República. Das duas mil pessoas consultadas, 57,8% afirmaram votar em Luiz Inácio Lula da Silva, contra 32,1% que respondeu votar em Jair Messias Bolsonaro. Conforme os números da pesquisa, se as eleições fossem hoje, o petista venceria ainda no primeiro turno, com folga.
O candidato do PDT, Ciro Gomes, surge em terceiro lugar, com 6,5% dos votos; o tucano João Doria vem em quarto lugar, com 1,2% e a emedebista Simone Tebet, com 0,35%. Os candidatos José Maria Eymael (Democracia Cristã) e Luciano Bivar (União Brasil), aparecem empatados em sexto lugar, com 0,25% dos votos; Felipe D’Ávila (NOVO) vem logo em seguida, com 0,20% e André Janones (Avante), com 0,15%. Ninguém/nulo/branco teve 0,8% e não souberam ou não responderam, 0,4%.
O Instituto Exatus Consultoria e Pesquisa, em parceria com o jornal AGORA RN, entrevistou entre os dias 12 e 14 de maio, dois mil eleitores em todas as regiões do Estado, totalizando 60 municípios pesquisados. A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) sob o número de identificação RN-00845/2022. A margem de erro é de 2,1% e o índice de confiabilidade é de 95%.
Após o show da jovem lagoanovense, Janielly Souza, a Menina do Cuscuz, dentro da programação da sexta-feira (20) na 65ª Festa do Agricultor, um dos momentos mais esperados foi o show do humorista Zé Lezin. Após a fala das autoridades, teve início na Praça Geraldo Dantas a apresentação e logo começou cair uma forte chuva. O humorista até tentou seguir com suas piadas, agradando o público, mas a chuva aumentou fortemente e o show precisou ser interrompido.
O humorista paraibano agradeceu aos presentes e disse que estava à disposição para ou retomar a apresentação ou marcar uma nova data para voltar à cidade. A atitude de Zé Lezin agradou o público que aplaudiu a decisão do artista.
Zé Lezin seguiu no palco por mais de uma hora e meia esperando a chuva passar e conversando com os fãs.
A chuva superior a 120 milímetros seguiu por toda noite e madrugada na Serra de Sant’Ana. A Festa do Agricultor é um encontro tradicional da comunidade em gratidão ao inverno e à colheita. A Prefeitura Municipal confirmou que anunciará uma nova data para a realização do show de humor. Neste sábado a programação segue normalmente.
Na noite desta sexta-feira (20), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), prestigiou a 65ª Festa do Agricultor de Lagoa Nova, na região do Seridó. O prefeito Luciano Santos (MDB), o vice-prefeito Iranildo Aciole (PSDB), o presidente da Câmara, Lorival Adão (MDB) e os vereadores receberam o deputado.
“Através de luta do nosso mandato conseguimos que o Governo do Estado inserisse no calendário de eventos do Rio Grande do Norte, esta tradicional festa, que por 65 anos se destaca na Serra de Santana e região”, frisou Ezequiel. Antes de prestigiar o evento, o deputado visitou a Prefeitura Municipal, que passou por uma recuperação geral nos últimos meses.
O prefeito Luciano Santos destacou ações e recursos que foram viabilizados pelo mandato de Ezequiel Ferreira para Lagoa Nova. “Aqui chegou pavimentação asfáltica no centro e recursos para pavimentar e drenar algumas ruas. Na segurança, além de lutar para aumentar o efetivo e aquisição de novas viaturas, também articulou a implantação da 3ª Companhia de Polícia, que atende toda Serra de Santana”, enumerou o prefeito.
Ainda para a agricultura familiar de Lagoa Nova, município que tem diversos distritos e comunidades rurais foi encaminhado através de emenda parlamentar trator 0km com grades aradoras, instalação de dessalinizadores em Canta Galo, Filgueira e São Francisco, com perfuração de poços. “Para atender a toda população, nosso mandato viabilizou duas ambulâncias, uma já entregue e outra está sendo encaminhada. Também teve emendas parlamentares para custeio da saúde básica de Lagoa Nova”, enumerou o deputado Ezequiel Ferreira.
Como atração da Festa do Agricultor, na Praça Pública, houve programação com o humorista Zé Lezin, e atrações como Janielly Souza e A Menina de Cuscuz. O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, também acompanhou o evento. Os vereadores Eliabe David, Mateus Emanoel, Dequinha Primo, Paulo Machado e Emílio José integraram a comitiva com os demais.
Oportunidades são para Natal, Mossoró, João Câmara, Caicó, Assu, Currais Novos, Santa Cruz e São José de Mipibu
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece 282 vagas de empregos para As oportunidades são para Natal, Mossoró, João Câmara, Caicó, Assu, Currais Novos, Santa Cruz, São José de Mipibu e regiões.
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.
Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.
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Ligue: (84) 3190-0783 e 3190-0788.
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AJUDANTE DE ELETRICISTA 03 AUXILIAR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA 01 AUXILIAR TÉCNICO ELETRÔNICO 01 ENCARREGADO DE OBRAS 01 MECÂNICO 01 MECÂNICO DE AUTOMÓVEL 02 MECÂNICO DE MOTOCICLETAS 01 MESTRE DE OBRAS 01 MONTADOR DE VIDROS 02 SERRALHEIRO 01 SONDADOR DE POÇOS TUBULARES E SISTEMAS ROTATIVOS 01 TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO (INSTALAÇÃO) 01 TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 02 TOPÓGRAFO 02 XAROPEIRO 01
Vagas para Pessoas com Deficiência – PCD ARMADOR DE ESTRUTURA DE CONCRETO 02 CARPINTEIRO 02 CARPINTEIRO AUXILIAR 02 CUIDADOR DE IDOSOS 03
Mossoró e Região AUXILIAR DE LIMPEZA 02 AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL 02 MECÂNICO DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA 01 MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS (MANUTENÇÃO) 01 SOLDADOR 01 VENDEDOR PRACISTA 01
Assu e Região AUXILIAR DE LIMPEZA 02 AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL 02 PROMOTOR DE VENDAS 02
Santa Cruz e Região AUXILIAR DE LIMPEZA 02 AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL 02
Currais Novos e Região AUXILIAR DE LIMPEZA 02 AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL 02 TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO 01 VENDEDOR INTERNO 01 VENDEDOR PORTA A PORTA 01
João Câmara e Região OPERADOR DE MÁQUINA PERFURATRIZ 01
São José Do Mipibu e Região CARREGADOR (ARMAZÉM) 02 OPERADOR ELETROMECÂNICO 01
Caicó e Região
ATENDENTE DO SETOR DE FRIOS E LATICÍNIOS 23 ATENDENTE DO SETOR DE HORTIFRUTIGRANJEIROS 23 AUXILIAR DE ALMOXARIFADO 01 AUXILIAR DE CRÉDITO 08 EMPACOTADOR, A MÃO 20 FIEL DE DEPÓSITO 12 OPERADOR DE CAIXA 100 REPOSITOR – EM SUPERMERCADOS 35
A qqação terá programação voltada para o esporte e qualidade de vida nos municípios de Serra de São Bento, sede do evento, Passa e Fica e Monte das Gameleiras. – Foto: internet/ Serra de São Bento
Nos dias 21 e 22 de maio o programa RN Mais Saudável promove o Circuito das Serras, uma ação territorial realizada nos municípios de Serra de São Bento, sede do evento, Passa e Fica e Monte das Gameleiras.
Com programação voltada para hábitos e práticas saudáveis, integrando educação, esporte, lazer e promoção à saúde, o evento compõe uma das estratégias do programa RN Mais Saudável, com objetivo de dar visibilidade, potencializar e fortalecer as ações intersetoriais.
O objetivo é integrar as ações existentes na região, num momento de troca e convivência com reflexão nas atitudes e mudanças de hábito no cotidiano das pessoas. A ação conta com a parceria dos órgãos de governo, instituições locais, população, sociedade civil, gestores, lideranças e setores do turismo regional .
A diretora de Políticas Intersetoriais e Promoção à Saúde e a coordenadora do programa RN Mais Saudável, Teresa Freire, explica que o evento terá uma programação intensa de esporte, além de ações voltadas para a prevenção das arboviroses na região.
“É um evento que visa fortalecer a intersetorialidade da política nos municípios, além de ser um espaço de lazer, cultura, encontros entre as pessoas, com participação de escolas, atletas, voltado para refletir sobre as mudanças de hábito, como um espaço de qualidade de vida, lazer e promoção de políticas voltadas para a promoção da saúde numa perspectiva ampla”, finaliza.
Confira a Programação:
Sábado – 21 de maio
18h: Mostra Cinema. Temática: “Minha Serra, Meu Lugar
Domingo – 22 de maio
7h30: Ecopedal
8h: Atletismo
9h: Lanche
9h30: Distribuição de mudas e tendas para ações de combate às arboviroses, orientações sobre prevenção às ISTs, ações de Educação ambiental e Convivência com o semiárido.
🔸️Crianças de 6 meses a menores de cinco anos; 🔸️ Idosos e trabalhadores da saúde; 🔸️Gestantes; 🔸️Puérperas; 🔸️Professores de escola pública e privada; 🔸️Povos indígenas; 🔸️Pessoas com comorbidades; 🔸️Deficiência permanente; 🔸️ Forças de segurança e forças armadas; 🔸️Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e caminhoneiros; 🔸️ Trabalhadores portuários; 🔸️Funcionários e população do sistema de privação de liberdade, dolescentes e jovens em medidas socioeducativas.
💉Público alvo para receber a vacina contra sarampo: 🔸️Crianças de 6 meses e menores de 5 anos; 🔸️Trabalhadores da saúde.
Público alvo para receber a vacina contra a Covid-19:
💉Aplicação de D1 para crianças de 5 à 11 anos com ou sem comorbidades;
💉Aplicação de D1, D2 e D3 para adolescentes e adultos e D4 para idosos.
LOCAL: UBS SANTA MARIA GORETE 🕑 HORÁRIO: 07H ÀS 11H.
⚠️ Fique atento aos documentos comprobatórios, ponto de vacinação e horário.
A Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos (SEMSA), por meio do Setor de Endemias, realizou nesta sexta-feira (20) mais uma ação de combate as arboviroses, dessa vez no Distrito da Cruz.
Vários servidores estiveram envolvidos na ação que também contou com apoio importante dos Residentes Multiprofissionais em Atenção básica.
Durante a visita ao distrito, os agentes encontraram uma quantidade considerável de focos do mosquito Aedes Aegypti nas residências que, de imediato, foram eliminados.
Peixes e larvicidas foram entreguew aos moradores e depositados em reservatórios de água para evitar surgimento de novos mosquitos.
A SEMSA está empenhada em ações preventivas e combativas, mas é importante lembrar que a sociedade tem um papel fundamental nesse processo e reforça o apelo a população para que evite o despejo de materiais inservíveis em locais impróprios, para que não se tornem focos de reprodução do mosquito.
Na manhã desta sexta-feira (20), no Municipal Clube de Acari, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou de um debate sobre ações e melhorias de seu mandato no município seridoense. O prefeito Fernandinho Bezerra conduziu o encontro, que contou ainda com o ex-prefeito Isaías Cabral e o vice-prefeito Ari do Hospital.
“Acari está de parabéns pela conquista do “Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor – Governador Cortez Pereira 2022”. A gestão do prefeito Fernandinho, ganhou em três categorias: Cidade Empreendedora (Avança Acari), Compras Governamentais (Compre Bem Acari) e Governança Regional e Cooperação Intermunicipal (Geoparque Seridó). É uma alegria ser parceiro de uma gestão reconhecida por seu povo e também em nível estadual”, disse Ezequiel.
Ao prestar contas de algumas ações do seu mandato no município, Ezequiel citou ações de instalações de poços na Zona Rural para amenizar a crise no abastecimento de água. Para a segurança pública, uma aquisição de viatura para a PM, através de requerimento encaminhado ao Governo do Estado. Também foram alocados recursos através de emenda parlamentar para pavimentação e drenagem de ruas. Ainda citou aquisição de carro Coletor de Lixo junto ao MDR, quando Rogério Marinho era ministro.
“Estamos atendendo solicitação do prefeito, do vice Ari, do ex-prefeito Isaías e vereadores para liberar recursos de Iluminação da Ciclovia ligando Acari ao Açude Gargalheiras. É uma obra importante que a população aguarda”, afirmou o deputado.
Em sua fala, o prefeito Fernandinho agradeceu a parceria e a voz na Assembleia Legislativa em defesa dos interesses de Acari e região. “Desde que assumi a gestão, que o deputado Ezequiel tem um olhar diferenciado para nossa cidade. São pautas de infraestrutura, saúde, segurança e recursos hídricos que vão ajudar e muito ao nosso povo”, argumentou o prefeito, que preside à Associação dos Municípios do Seridó Ocidental (AMSO).
Também destacou ações de Ezequiel, o ex-prefeito Isaías Cabral. “A iluminação da ciclovia do Gargalheiras, pavimentação de ruas, viatura policial e várias outras ações para Acari são fundamentais para desenvolver nosso município”, destacou.
Além do prefeito, participaram do encontro os vereadores Erivan Enfermeiro e Albervânia Medeiros, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Elson Paulo, a vereadora mirim, Alessandra e secretários municipais e auxiliares da gestão.
