PSOL e REDE pedem cassação de Eduardo

Eduardo Bolsonaro debochou de tortura sofrida por Miriam Leitão. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O PSOL e a Rede Sustentabilidade entraram nesta segunda-feira (4), com um pedido de cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados por quebra de decoro parlamentar. Nessa segunda-feira, o filho do presidente Jair Bolsonaro debochou da tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão durante a ditadura militar. 

O documento caracteriza a declaração do parlamentar como “criminosa, repugnante e abjeta” e relembra outros episódios em que Eduardo Bolsonaro defendeu a ditadura militar e as ações repressivas de militares. “É preciso considerar que tais atos atentatórios contra a democracia e os Direitos Humanos são recorrentes por parte do parlamentar Representado”, afirma o texto. “Trata-se de um abuso de prerrogativas, sistemático e recorrente, por parte do parlamentar representado, com viés autoritário e ameaçando a ordem democrática brasileira.”


O pedido ainda defende que a cassação de Eduardo Bolsonaro é “imperativa e urgente”. “Não há nenhuma condição moral e política dele permanecer à frente de qualquer cargo público.” Além disso, o documento ainda afirma que ao debochar do momento de tortura de Miriam Leitão, o parlamentar incidiu nos tipos penal de “incitação ao crime” e “apologia de crime ou criminoso”.


A cassação mais recente na Câmara foi a de Flordelis (RJ), acusada de mandar assassinar o marido. Ela foi cassada por quebra de decoro em 11 de agosto de 2021, quase um ano após o Ministério Público aceitar denúncia contra a então deputada. Antes de Flordelis, a última cassação aprovada pelo plenário da Câmara foi a de Eduardo Cunha, ex-presidente da Casa, em setembro de 2016. 

Tribuna do Norte



Supermercados esperam alta de 2% nas vendas para o período da Páscoa

Buca por ovos de Páscoa nos supermercados estão tímidas. Foto: Ana Lourdes Bal

O comércio varejista do Rio Grande do Norte deve seguir a tendência nacional e aumentar em cerca de 2% as vendas na Páscoa em relação ao ano passado. No entanto, o resultado deve ser menor do que o alcançado no período pré-pandemia, com uma queda de 5,7% em relação a 2019. A análise é da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte(Assurn).

Com a inflação em alta, os preços dos itens que costumam ir para as mesas dos natalenses neste período estão mais caros. Os dados sobre as vendas em todo o País são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).  O comércio nacional deve faturar R$ 2,16 bilhões com a Páscoa de 2022, segundo estimativa da CNC. Em valores corrigidos pela inflação, o montante sobe 1,9% em comparação com 2021.


Aqui no Rio Grande do Norte, o preço médio do ovo de Páscoa, segundo Mikelyson Góis, presidente da Assurn, está estimado em R$ 40. Já o valor médio de peixes populares, como sardinha, corvina, pescada, piramutaba e atum, gira em torno de R$ 20, o quilo. Para alguns desses produtos, como ovo de Páscoa, há alternativas que têm sido adotadas pelos consumidores. “Existe uma migração desses itens. Os clientes estão trocando o ovo por tabletes de chocolate ou caixas de bombom”, frisa Mikelyson Góis.  


No caso do peixe, a situação é um pouco diferente, porque o produto, afirma, já vem sendo consumido como alternativa aos altos preços da carne. “O peixe, aliás, é o responável pelo volume de vendas”, destaca.

Tribuna do Norte



Ezequiel não será candidato. PT retoma conversa com MDB

Foto: João Gilberto/ALRN

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, não será candidato ao Governo do Estado, em oposição à Fátima Bezerra (PT), confirmou fonte próxima ao parlamentar à Tribuna do Norte. O anúncio deve sair nos próximos dias. Há algumas semanas, o deputado chegou a admitir uma possível candidatura, mas oficialmente não se pronunciou. Por outro lado, a formação de uma chapa majoritária com a participação do MDB continua sendo negociada com o Partido dos Trabalhadores (PT), a partir da consolidação do nome do deputado federal Walter Alves como companheiro de chapa na campanha de reeleição da governadora Fátima Bezerra.

O deputado Walter Alves não vem se pronunciando sobre a questão, oficialmente, mas pessoas ligadas ao parlamentar, confirmaram que as conversas entre ele e a governadora vêm se intensificando nos últimos dias.
Os resultados de pesquisas de intenções de votos que colocam a governadora Fátima Bezerra na liderança em todas elas, também mostram que o senador Styvenson Valentim (Podemos) é o segundo na preferência dos eleitores, à frente de Ezequiel Ferreira. 


Em 20 de março, o presidente da AL chegou a postar uma foto com Walter Alves em seu perfil oficial do Instagram, anunciando que MDB e PSDB formalizavam uma aliança importante para as eleições de 2022, no Rio Grande do Norte sem fazer menção a uma possível chapa majoritária.   

Tribuna do Norte



Fátima Bezerra empossa novos secretários

Foto: Elisa Elsie/Assecom

A governadora Fátima Bezerra empossou ontem (4) quatro novos titulares da sua equipe: Maria Luíza Tonelli (Secretaria das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh); Sílvio Torquato (Desenvolvimento Econômico (Sedec); Carlos José de Andrade e Silva, (Controladoria Geral) e Lilian de Oliveira Rodrigues, na presidência da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern).

Os empossados ocupam as vagas abertas com a exoneração dos titulares que irão concorrer nas eleições de outubro: Júlia Arruda (Semjidh), Jaime Calado (Sedec), Pedro Lopes (Control) e Gilton Sampaio (Fapern). 

Mais 

Também foram exonerados para se candidatar: Márcia Maia (AGN), Fernando Mineiro (Segri) e Manoel Marques (DER). 

Na Agência de Fomento do RN (AGN-RN), assume interinamente o diretor administrativo-financeiro, Juliano Porciuncula, até que seja homologado novo nome pelo Banco Central para a presidência. Para o DER ainda não foi definida substituição. 

Disse Fátima:

– Não haverá descontinuidade na gestão. Todos os indicados já vinham atuando e têm comprovado o perfil técnico imprimido desde o início da nossa gestão. Manteremos a estabilidade e o diálogo que sempre foi nossa marca.

Destacou:

– Temos aqui os presidentes das maiores federações da classe produtiva como a Fiern e a Fecomércio, além dos dirigentes dos sindicatos e associações a elas filiados. Isso comprova que vimos cotidianamente praticando o diálogo. Criamos câmaras setoriais para dialogar com os vários segmentos da economia, trouxemos as universidades para dialogar junto e demos novo posicionamento ao Rio Grande do Norte. Modernizamos as políticas de incentivos fiscais para fomentar o desenvolvimento. Exemplo é o Proedi, que, renovado, manteve e ampliou empresas existentes e proporcionou novos investimentos, tanto na capital como no interior. Nosso Governo deu estabilidade às empresas no RN, interrompemos o fluxo migratório e apoiamos também o setor de serviços, comércio e turismo, fomentando a economia como um todo.

Presidente da Fiern, Amaro Sales discorreu:

– Todo o governo Fátima Bezerra tem sido parceiro do empresário.  Digo que quem reclama é porque não procurou o Governo. Não existe indústria, agricultura, atividade econômica forte sem parcerias com o governo. O RN tem indústrias locais, nacionais e internacionais que não abandonaram o RN. Somos um estado rico, que precisa da defesa de todos. Toda a equipe e a governadora estão de parabéns pela condução que dão ao Estado. Esse é meu reconhecimento.

Revista BZNotícias



Deputado estadual Vivaldo Costa é o 3º mais citado na Pesquisa TCM/TC2

Nova pesquisa foi divulgada nesta segunda-feira (4) e mais uma vez o deputado estadual Vivaldo Costa (PV) é lembrado pelo eleitorado. A pesquisa TCM/TC2 está registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número RN-04368/2022 e apresenta o nome de Vivaldo Costa como o 3º mais citado entre os entrevistados.

A pesquisa foi realizada entre os dias 29 de março e 1º de abril em todo o Rio Grande do Norte. Pela ordem os cinco deputados estaduais mais lembrados foram: Nelter Queiroz, Ezequiel, Vivaldo Costa, George Soares e Dr. Bernardo.



Subtenente Eliabe destaca déficit do contingente da Polícia Civil

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (31), na Assembleia Legislativa, o deputado Subtenente Eliabe (SDD) repercutiu a participação em reunião realizada hoje na Secretaria de Segurança Pública do Estado, junto à Comissão de Classificados do Concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, para debaterem sobre a necessidade de convocação de novos agentes. De acordo com o parlamentar, o déficit geral do contingente da Polícia Civil chega a 77%.

“Das 350 vagas para delegado, apenas 144 estão ocupadas, o que representa um déficit de 59%. Das 800 vagas destinadas a escrivães, apenas 165 estão ocupadas, o que representa 79% do quadro e, para agentes, o déficit é ainda maior: das quatro mil vagas, hoje estão ocupadas apenas 917. Um déficit de 77% do efetivo policial”, destacou Eliabe.

O parlamentar explica que a Polícia Civil tem a missão de investigar e, “quando isso não acontece, gera uma impunidade que retroalimenta a violência. A governadora tem a oportunidade de reverter esse quadro se convocar os classificados no concurso e o nosso apelo é para que esse pleito de interesse público seja atendido para atenuar o atual cenário”, concluiu o deputado.



Fecomércio: Sindivarejo Currais Novos presta contas e Carreta Sesc Saúde Mulher realiza mais de dois mil atendimentos

O presidente do Sindivarejo Currais Novos, Helder Araújo, foi recebido na tarde desta segunda-feira (4) no gabinete do prefeito Odon Júnior, no Palácio Raul Macedo. O motivo do encontro foi para prestar contas do trabalho realizado durante o mês de março no Projeto Carreta Sesc Saúde Mulher. A unidade permaneceu na cidade, durante 28 dias, oferecendo ações de promoção e prevenção de saúde da mulher e exames de rastreamento.

Os números foram positivos e acima da expectativa, inicialmente planejada. Com o público alvo (comerciárias, empresárias e mulheres em geral), a Carreta Sesc atendeu 1.075 mulheres, realizando um total de 1.132 exames e 1.252 atividades de educação em saúde.

Além do prefeito Odon Júnior, o presidente do Sindivarejo Helder Araújo, estiveram presentes no encontro a enfermeira Aislanny Ingrid que é responsável pela Unidade Móvel Sesc Saúde Saúde Mulher, a vice-prefeita Ana Albuquerque, secretária de saúde Alana Moraes, enfermeira Ana Cláudia e o secretário executivo da CDL Currais Novos Rudson Gomes.

Lançada no dia 8 de março, onde foi celebrado o Dia Internacional da Mulher, a Unidade Móvel Sesc Mulher chegou à Currais Novos através de uma iniciativa do Sistema Fecomércio RN, Sindivarejo, com realização do Sesc RN, em parceria com a CDL e Prefeitura Municipal.

“Nós que fazemos o Sindivarejo, a Fecomércio em Currais Novos, ficamos felizes com o resultado desta ação. Uma iniciativa que atendeu mais de duas mil mulheres, são resultados importantes na prevenção de doenças que já vem acontecendo desde a primeira vez que a carreta esteve aqui e agora com sua volta. Nós que fazemos o comércio de Currais Novos, em nome do Sindivarejo, agradecemos a Fecomércio, a Prefeitura e os empresários que através da união trouxeram uma ação deste nível”, contou Helder Araújo

.



23 municípios do RN não comprovam lei da Previdência Complementar

Em Natal, a Prefeitura obteve o Certificado de Regularidade Previdenciária através da Justiça. Ele é válido até 1º de julho. Foto: Arquivo/ TN

No Rio Grande do Norte, 23 dos 40 municípios (+ o Governo do Estado), que têm regime de previdência próprio, ainda não comprovaram a aprovação de leis sobre a criação de um sistema de Previdência Complementar, segundo dados do Ministério da Economia e Previdência. O número representa 56% de todos os entes do estado atingidos pela norma. Sem esse sistema, essas cidades podem ficar impedidas de receber transferências voluntárias da União, celebrar acordos e convênios com órgãos do governo federal e ainda obter empréstimos com instituições financeiras. Entre as prefeituras afetadas, inclui-se a das duas maiores cidades do estado: Natal e Mossoró. O prazo para comprovação da referida lei extinguiu-se no último dia 31 de março. 

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, a organização de previdência complementar será analisada na hora de emitir o CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária). Sem esse documento, válido por 180 dias, o estado ou município perde o direito a transferências voluntárias da União, usadas principalmente em convênios, contratos de repasse e termos de parceria.


Apesar de deixar Estados e Municípios fora do texto final da reforma nacional da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), o Congresso Nacional estabeleceu uma série de normas a serem aprovadas nos Legislativos locais. A criação do sistema paralelo de previdência foi uma dessas medidas aprovadas em caráter obrigatório. Ela servirá para todos os trabalhadores que ingressarem no serviço público e optarem por receber aposentadorias ou benefícios acima do teto (R$ 7.087,22). Conseqüentemente contribuirão com uma alíquota maior.

Tribuna do Norte



Vacinação contra a gripe começa hoje em todo o país

Meta é imunizar 76,5 milhões de pessoas até 3 de junho. Foto: Reprodução

Começa nesta segunda-feira (4) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A meta do Ministério da Saúde é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da campanha.

Segundo a pasta, 80 milhões de doses da vacina Influenza trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan e eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B, estarão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

Etapas

Para evitar surtos da doença, que pode sobrecarregar os serviços de saúde e até levar à morte, a pasta alerta para a importância da vacinação dos grupos prioritários.

A campanha nacional ocorrerá em duas etapas. Na primeira, de hoje a 2 de maio, serão vacinados idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde. A segunda, que vai de 3 de maio a 3 de junho, tem como público-alvo crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes e puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; membros de forças de segurança e salvamento e das Forças Armadas; caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medida socioeducativa e pessoas privadas de liberdade.

No caso das crianças de 6 meses a menores de 5 anos que já receberam ao menos uma dose da vacina influenza ao longo da vida, deve-se considerar o esquema vacinal com apenas uma dose em 2022. Para as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda aplicação da vacina contra gripe para 30 dias após a primeira dose.

Agência Brasil



Embaixada lança programa para capacitar estudantes em francês

Com objetivos acadêmicos e interculturais o programa será desenvolvido em todo o território nacional. Foto: Reprodução

Cerca de 5 mil brasileiros buscam a França para dar continuidade aos seus estudos. Para garantir que a língua não seja uma barreira, a Embaixada da França no Brasil desenvolveu, com o apoio da Agência Universitária da Francofonia, um programa que combina a aquisição das competências em francês com objetivos acadêmicos e interculturais: o Franmobe (Francês para Mobilidade Estudantil). 

A partir deste mês, o programa será desenvolvido em todo o território nacional, por meio da rede de 35 instituições parceiras, entre institutos federais e universidades federais. O Franmobe tem como objetivo formar, em francês, os estudantes brasileiros não falantes desse idioma e apoiá-los na construção de seus projetos de mobilidade junto a uma universidade francesa ou francófona.

“O curso Franmobe foi concebido para os estudantes iniciantes a fim de permitir que, num espaço de tempo limitado, possam se capacitar efetivamente para uma mobilidade francófona. Ele se baseia em quatro projetos: planejamento de sua mobilidade – preparação para a vida estudantil – elaboração de seu projeto de mobilidade – preparação e apresentação de seu dossiê de candidatura. Ao final deste curso, o estudante é capaz de estudar em francês e de progredir na cultura francófona do país anfitrião”, explicou o diretor para América Latina da Agência Universitária da Francofonia (AUF), Gilles Masles.

O programa auxilia na construção do percurso acadêmico, voltado para acompanhar o estudante na idealização, na construção e na avaliação do seu projeto de mobilidade acadêmica junto a uma universidade francesa ou francófona. 

O curso busca melhorar as chances de uma integração bem-sucedida do estudante não apenas no meio acadêmico, mas na vida cotidiana nos países de língua francesa, tornando a experiência de estudos no exterior mais rica, produtiva e interessante.

De acordo com Masles, o projeto Franmobe é implementado nos institutos federais/Cefets e nas universidades federais parceiras, com apoio dos departamentos de Relações Internacionais e dos coordenadores dos cursos de línguas. 

O material de referência é gratuito e disponibilizado para todos os professores de francês que trabalham no ensino superior. Uma abordagem colaborativa de co-construção permite que o guia seja complementado no futuro pelos professores-usuários do Franmobe.

Agência Brasil