No Rio Grande do Norte, a Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), divulgada pelo Governo Federal, ainda não tem previsão para ser emitida, de acordo com o Instituto Técnico-Científico de Perícia  do Estado. O prazo estabelecido para o início da emissão é em março de 2023, então o RN tem cerca de três meses para começar o processo. A nova identidade contará com o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), sem a necessidade de um número de RG.

Outros estados brasileiros já começaram a ser emitir a nova identidade, como Rio Grande do Sul, Acre e Goiás  e começou a ser emitida em território nacional no dia 4 de agosto, segundo divulgação do Governo Federal. O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas acima dos 60 anos de idade e o antigo continuará valendo até 2032, por isso a transição não precisa ser feita de maneira repentina, mas gradual e de maneira gratuita.

As primeiras carteiras foram entregues pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 27 de junho deste ano durante evento no Palácio do Planalto, a mesma ocasião em que foi apresentado o novo modelo de passaporte brasileiro. Os primeiros a receberem o documento foram os Paulo Guedes, da economia, e Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública, além de outras pessoas que participaram do projeto piloto.

A CIN promete trazer maior facilidade na unificação dos documentos e impedirá a emissão de identidades com numerações diferentes para a mesma pessoa. O documento estará disponível em duas versões, digital e física. A versão digital deve ser feita através do aplicativo gov.br após a missão da carteira física. A versão física será produzida em papel-moeda, com marca d’água na imagem do território nacional e no brasão da República. Trará também impressão digital e se o indivíduo é doador de órgãos.

O documento também com om QR Code, que poderá ser lido, inclusive, por celulares que tenham esta função, que permitirá a validação eletrônica da CIN por qualquer pessoa e poderá atestar se o documento está valido ou se  foi furtado ou extraviado. Contudo, os dados

O documento deve contar com o nome do estado de emissão e da Secretaria de Segurança Pública ou serviço de identificação do respectivo estado, de acordo com a Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic), em regras descritas na resolução aprovada em 29 de setembro. A CIN deve contar, ainda, com o nome do cidadão e nome social, se for o caso, além do CPF, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade e validade.

A CIN precisa constar com a assinatura do titular, que é opcional em caso de analfabetismo, deficiência ou perda de função momentânea, nome do pai, mãe, órgão expedidor, local e emissão. Todas  as regras seguem o padrão da Organização Internacional de Aviação Civil e possui o código MRZ, o mesmo que consta no passaporte. Por isso, permite entrada em países do Mercosul com maior facilidade. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório. 

Itep emite RG de urgência

No início de novembro deste ano o Itep passou a emitir o RG de urgência, uma modalidade no qual o cidadão pode receber o documento em, no máximo em até três dias úteis. No RN, o prazo para expedição da carteira de identidade varia de 10 a 20 dias úteis devido a logística de envio e de procedimentos internos. Existem acasos específicos na solicitação desta modalidade.

 Os solicitantes precisam comprovar uma das situações a seguir: catástrofes naturais; matrícula escolar; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;  necessidade de viagem a trabalho; solicitação de exames, cirurgias ou demais casos de saúde; interesse da Administração Pública; certames públicos ou particulares, como inscrição em eventos esportivos; solicitação de benefícios perante órgãos públicos ou dinheiro retido em banco.     

Para todos os casos, é necessário apresentar documentos comprobatórios (ofício, atestado médico e demais documentos). O caráter de urgência deve ser solicitado, de preferência, pelo e-mail: [email protected] ou através de requerimento escrito na sede do Instituto, na Ribeira.  Após a aprovação, o cidadão deverá receber a nova carteira de identidade.   

Tribuna do Norte

O Rio Grande do Norte agora conta com um dos mais extensos centros de fomento à ciência do país, o Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo – PAX. Inaugurado pela governadora Fátima Bezerra nesta segunda-feira, 26, o equipamento está instalado em área de 100 hectares com estrutura física de 15 mil m² de área construída, o que o torna um dos maiores entre os 55 parques deste tipo em operação no Brasil.

Voltado à promoção de polos de inovação e empreendedorismo, o Parque recebeu do Governo do RN, nesta primeira etapa, o montante de R$ 12,3 milhões em investimentos em obras físicas e aquisição de mobiliário. Os recursos estaduais foram viabilizados pelo Projeto Governo Cidadão – que opera empréstimo ao Banco Mundial.

Para o secretário de Estado da Infraestrutura e coordenador do Programa Governo Cidadão, Gustavo Coelho, “a implantação representa grande desafio que só foi possível pelo apoio do Governo do Estado e dos parceiros. Este espaço tem a nobre missão de tirar o foco científico do eixo Rio-São Paulo e fazer no Nordeste ciência de alto nível, reunindo governos, setor produtivo e a academia”.

Localizado na Zona Rural de Macaíba, logo após a Escola Agrícola de Jundiaí, em imóvel de propriedade da Universidade Federal do RN, o Parque tem o objetivo de fomentar áreas vitais para o desenvolvimento econômico potiguar, como energias renováveis, mineração, pesca, aquicultura, setor têxtil, turismo, fruticultura e serviços.

O prédio central vai abrigar centros de pesquisa e capacitação, auditórios, laboratórios multiuso, incubadoras tecnológicas e observatórios. Na área ao lado, ficam as sedes do Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont (ISD) e o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS), que completam um grande complexo científico que vem sendo formado na região.

Presidente do Conselho Administrativo do PAX, ngela Paiva, afirma que o local vai se destacar Brasil afora: “aqui o trabalho se dará fincado em uma hélice tripla, com entidades governamentais, do setor produtivo e de academias, todas dialogando com a sociedade para gerar emprego, renda e desenvolvimento para o Rio Grande do Norte”. Ela acrescentou que outro diferencial do PAX é a sua matriz de sustentabilidade, o que é notado já no seu terreno com áreas destinadas à preservação ambiental e em uma série de práticas ecologicamente responsáveis que devem ser obedecidas pelas empresas que ali se instalarem.

Encerrando mais uma edição, a Campanha Papai Noel dos Correios visita amanhã (28), às 8h30, as crianças da Escola Municipal Professora Luzanira Maria da Costa Cruz, no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim. A ação também contará com a presença do 3° Batalhão da Polícia Militar de Parnamirim.

Levando consigo milhares de presentes doados pela população, o Papai Noel dos Correios visitou escolas da rede pública de ensino em vários municípios do Rio Grande do Norte. Em 2022, o Bom Velhinho presenteou 6.322 crianças potiguares, o que corresponde a 98,5% das cartinhas selecionadas pela campanha. Material escolar, calçados, boneca, carrinho e bola foram os pedidos mais comuns.

Na reta final, a campanha contou com mobilizações e doações de presentes avulsos que ajudaram a preencher os presentes faltantes das escolas e instituições, proporcionando a alegria das crianças.

Este ano, participaram do projeto 40 escolas públicas indicadas pelas secretarias de educação, todas situadas em áreas de maior fragilidade socioeconômica, bem como projetos sociais e cartinhas deixadas espontaneamente nas agências dos Correios. Além da capital e dos municípios de Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, localizados na Região Metropolitana de Natal, o Bom Velhinho visitou o interior do Estado. Sua missão foi levar sorrisos e esperança para as crianças dos municípios de Antônio Martins, Apodi, Assu, Caicó, Currais Novos, Mossoró e Pau dos Ferros.