Mundo

Rússia se retira definitivamente do Conselho da Europa

Bandeiras da União Europeia na sede da Comissão Europeia em Bruxelas, Bélgica.

De acordo com um comunicado do Ministério das Relações Exteriores russo divulgado nesta terça-feira (15), a Rússia decidiu se retirar do Conselho da Europa, órgão de defesa dos direitos humanos com sede em Estrasburgo, na França.

Em 25 de fevereiro, um dia após o início da invasão russa à Ucrânia, o Conselho já havia decidido por suspender a participação da Rússia na entidade. Agora, com a saída em definitivo do país, o grupo conta com 46 membros, sendo que 27 também fazem parte da União Europeia.

Também nesta terça, uma sessão extraordinária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa estava agendada para discutir a invasão da Ucrânia. A Rússia se antecipou à reunião, já que nela os representantes iriam votar uma resolução que poderia expulsar o país comandado por Vladimir Putin da organização.

O posicionamento do Ministério das Relações Exteriores da Rússia afirmou que a decisão de deixar o Conselho leva em conta que os membros da Otan e da União Europeia estão transformando o órgão em “um instrumento de política anti-Rússia”.

A secretária-geral do Conselho, Marija Pejčinović Burić, recebeu um aviso de retirada por parte do ministério russo.

Sem fazer parte do Conselho da Europa, a Convenção Europeia de Direitos Humanos deixa de se aplicar na Rússia, e a população do país não poderá mais recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos contra o governo de Putin.

Com a decisão, a Rússia se torna apenas o segundo país a deixar o grupo desde a sua formação após a Segunda Guerra Mundial. A Grécia chegou a deixar a entidade em 1969, também para evitar uma expulsão, depois de um golpe militar. Cinco anos depois o país voltou ao Conselho com a restauração da democracia.

O Conselho da Europa foi fundado em 1949 e é um órgão separado da União Europeia, e se descreve como “a principal organização de defesa dos direitos humanos no continente”. O grupo é responsável por campanhas humanitárias e convenções internacionais com pautas de conscientização social.

Além disso, o Conselho acompanha o progresso dos Estados-membros nas áreas relacionadas aos direitos humanos e apresenta recomendações através de órgãos de monitorização especializados e independentes e possui um braço jurídico, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

*Com informações da CNN Internacional



Alerta

Governo decide liberar R$ 1 mil do FGTS e antecipar 13º de aposentados

O governo federal decidiu repetir, neste ano, a antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas da Previdência. A medida já foi adotada em 2020 e 2021 – nestes anos, foi justificada pelos impactos econômicos da pandemia de Covid.

O anúncio deve ser feito nesta quinta-feira (17). Segundo o modelo desenhado até o momento, a primeira parcela do 13º será paga em abril, e a segunda, em maio. Tradicionalmente, o 13º das aposentadorias e pensões do INSS é pago no segundo semestre.

Outra medida confirmada pelo blog com ministros do governo será a liberação de um saque de R$ 1 mil do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores com carteira assinada. O presidente Jair Bolsonaro deve assinar uma medida provisória, também na quinta, com as regras para o saque.

A avaliação do governo é de que essas medidas serão importantes para impulsionar o crescimento econômico nesse primeiro semestre, afetado negativamente pela alta da taxa básica de juros. Os repasses devem ajudar a reduzir o endividamento da população de baixa renda, o que também pode gerar dividendos eleitorais a Bolsonaro. Por Ana Flor – g1



Polícia

Lutadora de jiu-jitsu rende bandido e impede assalto a loja de roupas na Grande Natal

Uma tentativa de assalto acabou sem sucesso para um criminoso na tarde desta terça-feira (15), no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal. O bandido se passou por cliente de uma loja de roupas masculinas para tentar roubar o estabelecimento.

De acordo com as informações, ele chegou ao local por volta do meio-dia. Apenas uma funcionária estava no estabelecimento. O homem viu vários produtos e se dirigiu ao provador.

Na volta, ele anunciou o assalto. Para intimidar a vendedora, o criminoso mostrou uma pistola de cola quente. Nervosa, ela disse que não tinha dinheiro para entregar e foi obrigada a ir para os fundos.

Nesse momento, a mulher conseguiu chamar uma vizinha, que é lutadora de jiu-jitsu. O bandido tentou fugir, mas foi rendido pela faixa preta. A Polícia Militar foi acionada e conduziu o suspeito para a delegacia.



Diversos

Quarta rodada de reuniões entre Rússia e Ucrânia é interrompida

A quarta rodada de negociações entre a Ucrânia e a Rússia, realizada nesta terça-feira (15) foi interrompida pela segunda vez seguida. O conselheiro presidencial e negociador da Ucrânia Mykhailo Podolyak afirmou que as conversas com os russos são um processo “muito difícil e viscoso”.

No entanto, o representante ucraniano considerou que “certamente há espaço para compromisso”. Podolyak disse que as negociações com os russos continuarão nesta quarta-feira (16), e que existem “contradições fundamentais” entre as duas partes. Acompanhe acima a cobertura especial ao vivo da CNN.

Busca por acordos

Mais cedo, o conselheiro disse que a reunião com a delegação da Rússia teria como principais pautas a regulamentação geral, um possível cessar-fogo e acordos para a retirada de tropas da Rússia do território ucraniano. Na segunda (14), o encontro já havia sido paralisado para uma “pausa técnica”.

As conversas entre representantes dos dois países foram classificadas como “difíceis” pelo presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. As reuniões têm como foco principal alcançar um possível cessar-fogo.

Os russos querem que a Ucrânia mude sua Constituição para resguardar neutralidade –fora da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan)–, além de considerar a Crimeia como território russo e reconhecer as repúblicas separatistas de Donetsk e Lugansk como territórios independentes.



Currais Novos

Grupo que investiria no Potyguar anuncia retirada e diz que clube tem dívida que pode chegar a R$ 150 mil; atletas estão com salários atrasados

O clima estava tenso, na tarde desta terça-feira (15), no Estádio Coronel José Bezerra em Currais Novos. Mesmo em campo os jogadores e equipe técnica do Potyguar decidiram não treinar, já que os salários estão em atraso. Outra situação que complicou, ainda mais a situação, foi à decisão do grupo investidor que anunciou na semana passada a chegada ao clube, de não seguiriam mais no projeto.

Quem explicou a situação foi o diretor executivo, Goeber Maia, que assumiria nesta terça-feira oficialmente a função. Mas antes de assinarem todo protocolo cartorial e em ata, foi revelada uma dívida que pode chegar a R$ 150 mil reais, inviabilizando assim a entrada do grupo de investidores.

Com retirada do grupo, o Potyguar perde a grande chance de fortalecer o clube para o esporte de todo Nordeste.

Procuramos o presidente do Potyguar, Rogeli Cunha, para contar sua versão, mas ele disse que no momento certo conversaria de forma oficial. Confirmou sua luta para colocar os salários em dia.

Imagem após reunião feita com jogadores e equipe técnica



Diversos

FUG-RN lança cursos pioneiros no Brasil

A FUG-RN, o braço intelectual do MDB, está realizando uma série de cursos pelo interior do Rio Grande do Norte e tem alcançado grande sucesso nas inscrições. Sob o comando de Garibaldi e Walter, e orientação do professor George Lall, a FUG-RN identificou uma série de problemas nas administrações municipais e criou cursos específicos para qualificar profissionais e a população em geral.

Os cursos criados em território potiguar são pioneiros no Brasil, como por exemplo, Atendimento Público, Marketing para Organizações Públicas, Gestão Estratégica de Saúde, Gestão Estratégica da Educação, Gestão Estratégica da Assistência Social e Gestão Estratégica do Turismo.

Os cursos têm carga horária de 30 horas, gratuitos, presenciais e EaD. Os participantes recebem certificado, e o corpo docente é comporto por professores universitários com experiência no mercado.

O primeiro evento ocorreu com grande sucesso no município de Lagoa Nova, e os próximos serão realizados em Pedro Avelino, Apodi, Carnaúba dos Dantas e São Paulo do Potengi. Outros municípios estão confirmados.



Seridó

Tarifa mínima das viagens de mototaxistas em Currais Novos passa a ser cinco reais

Com o aumento nos preços dos combustíveis, o brasileiro começa a sentir as mudanças nos diversos setores. Nos transportes o reajuste já existe. Em Currais Novos os mototaxistas anunciaram uma correção na tarifa mínima que passa de R$ 4,00 para R$ 5,00.

A decisão foi tomada em comum acordo com a classe. Em Currais Novos são mais de 700 mototaxistas que estão divididos em inúmeras empresas e que já estão praticando novo valor.



Cultura

Currais Novos recebe projeto Trapiá Semente da Trapiá Cia Teatral lança

A Trapiá Cia Teatral desenvolve a partir desta terça-feira, 15, o projeto Trapiá Semente, dividido em três etapas – Semear, Regar e Florescer – em seis cidades da região berço da Trapiá, que é o Seridó: Equador (15/03), Acari (17/03), Currais Novos (18/03), Parelhas (22/03), Carnaúba (23/03) e Cruzeta, em data à definir. O projeto acontece em seis meses, com grupo de 10 a 15 adolescentes, na faixa etária de 14 a 17 anos.

“É um sonho que começa em nossa casa. Sempre tive vontade de ver a cidade de Caicó com muitos grupos de teatro, abrilhantando nossas programações culturais e causando uma troca muito positiva de atividades teatrais em nossa região. O Trapiá Semente nasce buscando potencializar o que cada um de nós traz das experiências individuais e coletivas, que se utilizam do fazer teatral para contribuir na arte e educação de crianças e adolescentes” diz Alexandre Muniz, ator e arte-educador.

A Trapiá chega aos municípios com a ação “Semear”, apresentando o espetáculo Menino Pássaro, inspirado no cordel do poeta Edcarlos Medeiros, que traz uma fábula sobre a amizade de um menino e um pássaro, abordando a liberdade para crescer e sobreviver às inseguranças e ao medo da solidão.

Na etapa “Regar”, é criada uma equipe na cidade que recebe o projeto, para montar um espetáculo local. Os adolescentes são protagonistas, nas funções de atores e atrizes, cenotécnico, aderecista, contra-regra, diretor de palco, iluminador, sonoplasta ou produtor. Este grupo passa por oficinas de teatro, seguindo projeto pedagógico de Alexandre Muniz, oficina de bonecos com Emanuel Bonequeiro e orientações de Custódio Jacinto, sobre cenografia, figurino, iluminação, maquiagem, adereços e demais elementos de direção de arte.

Na última etapa, “Florescer”, o grupo estreia seu espetáculo. As ações são articuladas e estratégicas, apresentando o teatro também como fonte de capacitação, promovendo o protagonismo social, e estimulando a economia criativa.



Política

Deputados aprovam plano de cargos para professores e técnicos da UERN

Comemorada em todos os pronunciamentos dos parlamentares, a aprovação de dois projetos da UERN foi o destaque na votação durante a sessão plenária desta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa. Os projetos 5/2022 e 6/2022 marcam uma luta histórica e tratam, respectivamente, do plano de cargos, carreira e remuneração dos professores da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), e do plano de cargos dos servidores técnicos administrativos. Outros cinco projetos, de iniciativa parlamentar, da Mesa Diretora e de outros poderes também foram votados.

“Parabenizo em nome da reitora Cicília Maia todos os que fazem a universidade, os seus propósitos e objetivos. Do ano passado para cá, graças à sensibilidade dos colegas parlamentares, de forma célere, a Assembleia Legislativa aprovou não só a autonomia financeira da UERN, como agora faz justiça aprovando esses dois projetos. Parabenizo a todos os deputados, bancada de situação e oposição, que se uniram em defesa de uma universidade que honra o RN e pelo espírito público com que defendem a universidade”, afirmou o presidente do Legislativo do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), que citou também conquistas importantes da universidade, como a autonomia financeira.

Os deputados enalteceram essa conquista de décadas. “Esse é um dos projetos mais importantes na luta da UERN. É um reconhecimento justo e digno a esses professores que transformaram a vida de muitas pessoas, pois só quem é filho da classe trabalhadora sabe o valor que tem uma universidade pública”, disse a deputada Isolda Dantas (PT), relatora da matéria, que agradeceu aos líderes a dispensa de tramitação.

Na mesma sessão também foi aprovado o projeto de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PL), que dispõe sobre mudança da denominação da escola Dom Manoel Tavares de Araújo, em Equador, para Kessia Cristina Barros da Silva Oliveira, primeira-dama do município que faleceu em janeiro passado vítima de um acidente automobilístico.

Em relação aos municípios, foi aprovado o projeto da prefeitura de Jardim do Seridó que declara estado de calamidade pública em razão da crise de saúde decorrente da pandemia da Covid-19. Outro projeto de igual teor, foi da prefeitura de Portalegre, que está renovando o estado de calamidade pública devido às repercussões nas finanças do município por conta da crise na saúde pública gerada pela Covid.

Da Mesa Diretora da Casa, foi aprovado o projeto que fixa o quadro remuneratório relativo às funções de confiança de assessor técnico consultivo, instituídas através de resolução de 2017. De iniciativa do TJ, foi aprovada alteração no artigo 28 da lei complementar 242/2002.



Política

Assembleia Legislativa encaminha LOA de 2022 até sexta-feira para sanção

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte programa para até sexta-feira (18) o envio à sanção do Poder Executivo do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022.  Este ano, a Assembleia Legislativa utilizou o e-Legis, Processo Legislativo Eletrônico, dando maior robustez ao sistema com um módulo de gerenciamento de emendas dos deputados estaduais à LOA. 

O e-Legis já ganhou prêmio nacional de gestão na 24ª Conferência Nacional da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE). “Este novo módulo foi elaborado, assim como o e-Legis, pela equipe técnica da Casa Legislativa, que tem feito a alimentação das informações das 541 emendas apresentadas à LOA/2022, juntamente com e a equipe de assessoramento da Comissão de Fiscalização e Finanças e Procuradoria do Legislativo”, disse Augusto Carlos Garcia de Viveiros, diretor geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A benfeitoria no e-Legis possibilitará melhor acompanhamento e gerenciamento das emendas parlamentares ao Orçamento Anual dando mais transparência às atividades dos deputados junto a peça orçamentária elaborada anualmente.