O Brasil registrou, entre ontem e hoje, 488 mortes causadas pela covid-19, de acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgados nesta terça-feira, 8. Com os registros, o País atingiu 652.829 vidas perdidas para a doença.
A média móvel de óbitos em sete dias foi de 457, ante 430 ontem e 601 mortes em 1º de março, há uma semana.
O levantamento do Conass, que compila dados de secretarias de Saúde dos 26 Estados e do Distrito Federal apontou, ainda 68.893 novos casos de covid-19 em 24 horas, com um total de 29.138.362 registros desde o início da pandemia.
A média móvel de casos ficou em 46.742, ante 65.691 casos de média há uma semana.
Os dados da Bahia não foram atualizados por problemas técnicos.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) usou o tempo destinado aos deputados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (8), para chamar a atenção das autoridades com relação às lagoas de captação da zona Norte de Natal. A questão já havia sido levantada pela deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) no mesmo dia e foi reforçada pelo parlamentar.
Vivaldo Costa destacou que a deputada Eudiane Macedo tem toda razão quando cobra ações para as lagoas de captação da zona Norte. Ele lembrou que enfrentou este mesmo problema na década de 1990, quando era secretário de Estado do Governo Wilma de Faria, e que a situação vem ainda se arrastando até os dias atuais.
“É preciso que o prefeito de Natal, Álvaro Dias, tenha um olhar diferenciado para as lagoas de captação, e que o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, consiga verbas. Vem se tornando um problema insolúvel. A cada inverno, cada chuva, cresce o medo, a apreensão e a insegurança da população de que as águas destruam tudo”, disse.
Homenagem as Mulheres
O parlamentar também aproveitou para parabenizar as mulheres pela data alusiva ao Dia Internacional da Mulher, comemorada neste dia 08 de março. Ele homenageou as mulheres de Caicó, do Seridó, do RN, do Brasil; as deputadas estaduais da ALRN; as funcionárias do gabinete dele; as irmãs dele. “Sou intensamente solidário à luta das mulheres por igualdade. É uma luta legítima”, falou.
Ao longo de 2021, Neoenergia Cosern recuperou energia suficiente para abastecer todo o Rio Grande do Norte por dois dias e meio
Equipes técnicas da Neoenergia Cosern identificaram e desativaram quatro ligações clandestinas de energia (o popular “gato”) que abasteciam de forma irregular um hotel, uma pousada, uma fábrica e gelo e uma residência na praia de Pipa, em Tibau do Sul, nesta terça-feira (8).
O “gato” de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela irregularidade pode chegar a oito anos de reclusão. Além de crime, o “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode causar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos.
Ao longo do ano passado, a “Operação Varredura” da Neoenergia Cosern recuperou mais de 46 milhões de KWh de energia que estavam sendo desviados – um aumento de 20% em relação a 2020. Para se ter uma ideia do volume recuperado, a energia que estava sendo furtada e foi recuperada em várias etapas da operação seria suficiente para abastecer todo o estado do Rio Grande do Norte por dois dias e meio, ou Natal por 11 dias, ou Mossoró por 21 dias.
No total, seis pessoas foram presas pela polícia em todo estado praticando a irregularidade em 2021, ano em que foram realizadas mais de 66 mil inspeções e substituídos cerca de 86 mil medidores obsoletos ou com defeito por aparelhos mais modernos.
A “Operação Varredura” também identificou 7.240 irregularidades (defeitos na medição, furtos ou fraudes) e regularizou 495 clientes que estavam ligados de forma clandestina, doando o chamado “padrão de entrada”.
A fraude é quando o consumidor já é cliente da Neoenergia Cosern e manipula o medidor de energia com o objetivo de reduzir o consumo faturado. Já o furto consiste em desviar energia diretamente da rede elétrica sem a medição do consumo e o conhecimento da distribuidora.
Os consumidores que se sentirem lesados com essa prática criminosa (uma vez que o prejuízo causado pelos desvios é dividido por todos) podem denunciar, de forma totalmente anônima, por meio do telefone 116, WhatsApp (84) 3215-6001 e pelo site da Neoenergia Cosern www.neoenergiacosern.com.br
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimento nesta terça-feira (08), solicitando providências para a reforma da Escola Estadual Moreira Brandão, localizada no município de Goianinha, região Agreste do Estado.
Segundo o parlamentar, a instituição presta relevantes serviços educacionais na cidade desde 1910, portanto, há quase 112 anos. Porém, desde que o teto caiu em junho de 2021, “está passando por uma lenta reforma iniciada em agosto do ano passado, a qual precisa ser concluída com a maior brevidade possível, uma vez que o retorno do ano letivo e de aulas presenciais está atrasado desde fevereiro”.
Com a falta de previsão para a conclusão das obras e retorno das aulas, os pais responsáveis estão transferindo seus filhos para outras Instituições, e como consequência, sem alunos, funcionários deverão ser remanejados ou transferidos para outros municípios.
O empreendedorismo feminino no Brasil ganhou força no último trimestre do ano passado. Após recuar para um total de 8,6 milhões de donas do próprio negócio, no segundo trimestre de 2020, o número de mulheres à frente de um negócio no país fechou o quarto trimestre de 2021 em 10,1 milhões (mesmo resultado alcançado no último trimestre de 2019). No Rio Grande do Norte, 35% dos negócios são comandados por mulheres. Isso é o que revela um estudo do Sebrae elaborado a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE (PNADC).
O levantamento mostra que a participação feminina entre os donos de negócios empregadores também continua abaixo do período pré-crise. No final de 2019, havia 1,3 milhão de donas de empresas que contratavam empregados (o que representava 13,6% do total das Donas de Negócio). Já no final do ano passado, esse número havia recuado para 1,1 milhão (11,4% do universo).
O estudo traça um perfil das empreendedoras potiguares e mostra que o gênero feminino ainda acumula jornada de trabalho associada a afazeres domésticos. Segundo a pesquisa, 89% das donas de empresas do Rio Grande do Norte atuam por conta própria e 46% delas são chefes de domicílio.
Um dado alentador apresentado no levantamento do Sebrae é que o número de mulheres com pelo menos o nível médio continua maior que o dos homens, e essa diferença cresceu entre o último trimestre de 2019 e o mesmo período de 2021. No estado, 21% das empreendedoras têm nível superior em termos de escolaridade. Porém, 61% delas só ganham até um salário mínimo. Em relação à cor, 56% das empresárias potiguares são negras e o mesmo percentual trabalha menos de 40 horas por semana. 54% dessas mulheres possuem negócios no setor de serviços.
O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, deverá explicar aos Senadores a distribuição de R$ 101 bilhões, correspondentes aos lucros de 2021, aos acionistas da empresa. O requerimento é do Senador Jean Paul Prates (PT/RN) e foi aprovado nesta terça-feira, 8, pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Serão convidados, também, o diretor executivo financeiro e de relacionamento com investidores, Rodrigo Araujo Alves, e Rodolfo Landim, atual presidente do Flamengo, que foi indicado recentemente para presidir o Conselho de Administração da Petrobras. A conselheira representante dos trabalhadores da Petrobras, Rosangela Buzanelli Torres, também deverá participar.
A Petrobras registrou um lucro de R$ 106 bilhões em 2021, um aumento de 1.400% em relação aos R$ 7,11 bilhões em 2020. De acordo com Jean, os R$ 101 bilhões distribuídos aos acionistas, excedem a obrigação legal da empresa de distribuir 25% do lucro apurado e “suscitam questionamentos por parte da sociedade civil que está pagando caro pelos combustíveis, sendo o povo brasileiro acionista majoritário da empresa”.
“Temos assistido aumentos sucessivos dos custos dos combustíveis no país, que contrastam com a fartura nos dividendos partilhados”, afirma o Senador. Ele avalia que é preciso esclarecer a opinião pública sobre qual o método e a política adotada pela empresa para distribuição de dividendos aos acionistas, inclusive diante da perspectiva de aumento do preço internacional do barril de óleo, bem como os benefícios que esta política produzirá para a sociedade, incluindo melhoria das condições energéticas do país e benefícios sociais relacionados.
Nesta quarta-feira, o Plenário do Senado deverá votar dois projetos de relatoria do senador Jean Paul Prates para reduzir a volatilidade interna dos preços dos combustíveis. O PLP 11/2020 altera as regras de cobrança do ICMS e estabelece a cobrança monofásica – apenas uma vez – do tributo no estado de origem. O texto também prevê um valor fixo do imposto estadual (ad rem) e não mais um percentual sobre o valor do litro do combustível, como é hoje (ad valorem).
Já o PL 1472/2021, prevê a criação de uma Conta de Estabilização de Preços – CEP Combustíveis, com recursos que o governo, acionista majoritário da Petrobras, obteve com a alta do preço do petróleo, como dividendos e royalties. O Senador Jean explica que a conta entraria em ação para controlar os preços nos momentos de alta, devolvendo à sociedade parte dos lucros obtidos pelo governo federal.
Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, apenas três não possuem pendências no Cauc (Cadastro Único de Convênio), os demais 164 possuem algum tipo de pendências. Isto significa que, baseado no Cauc da segunda-feira 7, as 164 cidades potiguares precisam atualizar seus cadastros para poder aprovar projetos/convênios com o governo federal. Os três municípios que estão em dia com o Tesouro Nacional são: Acari, São João do Sabugi e São José do Seridó. O Cauc consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que é gerenciado pela Secretaria do Tesouro Nacional, e atualizado diariamente. São analisados 25 itens. Para acessar o relatório: https://www.tesourotransparente.gov.br/consultas/cauc.
Com dez ou mais pendências contabilizam 17 municípios, são eles: Afonso Bezerra, Antônio Martins, Arês, Baraúna, Coronel Ezequiel, Frutuoso Gomes, Jaçanã, João Câmara, Patu, Rafael Fernandes, Rodolfo Fernandes, Santa Maria, Senador Elói de Souza, Taboleiro Grande, Tangará, Tenente Ananias, e Tenente Laurentino Cruz. Entre as pendências estão o não pagamento de INSS, falta Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), não recolhimento do FGTS, deixaram de pagar tributos federais, e não aplicaram o mínimo de recursos em edução e em saúde.
De acordo com o documento, serão preenchidas 60 vagas, além da formação de cadastro reserva. É importante enfatizar que algumas destas vagas são destinadas aos candidatos que se enquadram nos critérios estabelecidos no edital.
Para concorrer a uma das oportunidades, os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida para a função desejada de nível superior em graduação em direito, bem como registro no respectivo conselho de classe, estar quite com as obrigações eleitorais e militares, ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1.º, da Constituição Federal, dentre outros requisitos que constam no edital.
O subsídio do cargo de Defensor Público de Entrância Inicial é de R$ 27.528,09, enquanto que o regime jurídico de trabalho será o estatutário.
Procedimentos para participação
Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições a partir das 10h do dia 3 de março de 2022 até as 14h do dia 5 de abril de 2022, exclusivamente via internet por meio do site da Fundação Carlos Chagas.
Vale ressaltar que o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 295,00 deve ser efetuado até o dia 5 de abril de 2022. No entanto, os candidatos que se enquadram nos critérios especificados no edital podem solicitar a isenção da taxa no período de 3 a 10 de março de 2022.
Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante as seguintes etapas:
Prova objetiva;
Prova escrita discursiva;
Prova oral;
Avaliação de títulos.
A prova objetiva está prevista para ser realizada no dia 5 de junho de 2022. Dito isto, o conteúdo programático será composto por 100 questões de direito constitucional; direito civil; direito penal; direito processual civil; direito processual penal; direito do trabalho; direito administrativo; direito previdenciário; direito empresarial; direito do consumidor e organização da defensoria pública.
Já as provas discursivas serão realizadas nos dias previstos de 30 e 31 de julho de 2022 e serão compostas por uma peça processual e questões nas disciplinas de direito constitucional; direito civil; direito processual civil; direito do consumidor; direito administrativo; direito penal; direito processual penal e organização da defensoria pública.
O prazo de validade do presente Concurso Público será de dois anos, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Todas as zonas do estado encontram-se em índice seguro. Fonte: Divulgação
A taxa de transmissibilidade da Covid atingiu o menor patamar no Rio Grande do Norte desde o início da pandemia. É o que aponta o Laboratório de Inovação em Saúde da UFRN (LAIS), que monitora os dados da pandemia no estado em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
De acordo com o laboratório, entre os dias 1 e 2 de março, a taxa de transmissibilidade (Rt) chegou a 0,40. Quando a taxa está abaixo de 1, significa que o cenário é considerado seguro em relação à transmissão da doença, já que o número significa que uma pessoa teria a capacidade de transmitir a doença também para uma pessoa e não mais que isso.
Os dados fechados até esta segunda-feira (7) são até o dia 2 de março – a partir dessa data, eles ainda podem ser alterados de acordo com a atualização do número de casos.
Antes desse fim de fevereiro e início de março, antiga melhor marca havia sido registrada 27 de julho de 2021, quando a taxa de Rt foi de 0,59.
Regiões e cidades
Segundo o LAIS, todas as regiões do estado estão em zona considerada segura, com destaque para a Região de São José de Mipibu, que está com Rt de 0,16. A Região Metropolitana está com taxa de 0,35.
Ao todo, 164 das 167 cidades também estão com taxa de transmissão abaixo de 1. Outras três cidades estão em zona de risco, quando a taxa de transmissão é entre 1,03 e 2: José da Penha, Apodi e Caiçara do Norte.
Internações e solicitações
A queda na transmissão também impacta na redução das internações no estado. Atualmente o estado está com 28% dos leitos de UTI ocupados – esse número voltou a passar dos 50% em janeiro.
Em 28 de janeiro, o estado teve 96 solicitações de leitos de UTI das unidades de saúde para os hospitais pela Covid. Nesta segunda-feira (7), foram 15.
Uma mulher foi estuprada a cada 10 minutos no Brasil em 2021, de acordo com um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgado na última segunda-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher. Os dados revelam que houve 56.098 estupros (incluindo vulneráveis), apenas do gênero feminino, no ano passado, o que indica um crescimento de 3,7% em relação ao ano anterior.
Já os dados de violência letal contabilizam 1.319 vítimas de feminicídio no período, uma leve queda de 2,4%, mas que indica o registro de um homicídio de mulher a cada sete horas no país. O documento foi elaborado com base nos boletins de ocorrência das Polícias Civis das 27 unidades da Federação.
Outro dado que chamou a atenção dos pesquisadores foi o número de registros de crimes contra meninas e mulheres durante a pandemia de Covid-19. Apenas entre março de 2020, quando o vírus chegou ao Brasil, e dezembro de 2021, o último mês com dados disponíveis, foram registrados 2.451 feminicídios e 100.398 casos de estupro e estupro de vulneráveis.
Pandemia
Os dados mensais de feminicídios no Brasil entre 2019 e 2021 mostram que ocorreu aumento no número de casos entre os meses de fevereiro e maio de 2020, quando houve maior grau restritivo de isolamento social. Já em 2021, a tendência de casos continuou muito próxima daquela verificada no ano imediatamente anterior ao do início da pandemia, com média mensal de 110 feminicídios, ou um a cada sete horas.
Apenas sete estados registraram taxas de feminicídio abaixo da média nacional no ano passado: São Paulo (0,6), Ceará (0,7), Amazonas (0,8), Rio de Janeiro (0,9), Amapá (0,9), Rio Grande do Norte (1,1) e Bahia (1,1). Porém, esses dados precisam ser interpretados com cautela, uma vez que alguns estados ainda parecem registrar feminicídios de forma precária, como é o caso do Ceará, estado em que 308 mulheres foram assassinadas no último ano — ou seja, apenas 10% dos registros de mulheres assassinadas no estado foram enquadrados na categoria feminicídio.
Os estados que registraram as maiores taxas de feminicídio — muito superiores à média nacional — foram Tocantins (2,7), Acre (2,7), Mato Grosso do Sul (2,6), Mato Grosso (2,5) e Piauí (2,2).
