O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) voltou a comentar na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (09), sobre a chegada das águas do Rio São Francisco no Rio Grande do Norte, especificamente na região Seridó, no Rio Piranhas-Açu, na cidade de Jardim de Piranhas.
“É uma data importantíssima. A obra começou a ser pensada ainda no Brasil império e, para sair do papel, teve a participação essencial de potiguares como o ex-ministro Aluísio Alves. O processo estava arquivado por um longo tempo quando Aluísio Alves chegou ao Ministério do Desenvolvimento e tomou a firme decisão de trazer o projeto para o Nordeste”, disse.
Vivaldo Costa enfatizou que este trabalho, agora transformado em realidade, contou com a participação de vários personagens ao longo da história, desde ex-presidentes, governos estaduais, a própria Casa Legislativa, Câmara dos Deputados, Senado, prefeituras, vereadores. E destacou ainda a participação do ex-ministro Fernando Bezerra. Por fim, o parlamentar mencionou o esforço do então ministro do Desenvolvimento, Rogério Marinho.
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma na manhã desta quinta-feira (10), mais 53 novos casos de Covid19 e 184 pacientes de alta, totalizando 9820 casos de Coronavírus confirmados no município de Currais Novos.
A SEMSA, por meio da Vigilância Epidemiológica, pede a toda a população precaução. Que continuemos alertas com todos os cuidados já conhecidos como o uso de máscara e a higiene pessoal, evitando se possível, locais com aglomeração.
É muito importante que quem está na faixa etária já contemplada com a vacina, que compareça aos pontos de vacinação para tomar a primeira, a segunda ou a terceira dose, que é a dose de reforço, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde.
A vacinação é a forma mais eficaz de frear a contaminação e o surgimento de novas variantes do coronavírus. Apenas a imunização em massa protege todas as pessoas e diminui o risco de contágio.
Após receber em Caicó, na tarde desta terça-feira, 8, o presidente da república, Jair Bolsonaro, o prefeito Dr. Tadeu e o vice-prefeito, Toinho Santiago, fizeram a entrega de algumas lembranças alusivas ao município.
“Receber a maior autoridade do país, dar acolhida numa boa noite de sono e servir um pouco da nossa rica culinária foi uma honra pra gente. Uma das características do caicoense é receber bem suas visitas, e fizemos questão de entregar uma imagem da Santana Conselheira ao presidente Bolsonaro, além dos deliciosos biscoitos Caicó”, afirmou o prefeito.
Dr. Tadeu deu ênfase a importância das duas obras que receberam investimentos do governo federal: “tanto a Barragem de Oiticica quanto a chegada das águas pela transposição do Rio São Francisco em Jardim de Piranhas, tem uma importância histórica para nosso estado, nosso Seridó e Caicó. Ficamos lisonjeados com a vinda do presidente Bolsonaro e gratos por estas obras que trazem água para nossa gente”, reconheceu.
O Brasil registrou 1.264 mortes causados pela covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgados há pouco. Com os registros, o País acumula 635.074 vidas perdidas para a doença.
A média móvel de óbitos em sete dias avançou para 873, a maior desde 12 de agosto de 2021, quando foram 884 óbitos de média.
O levantamento do Conass, que compila dados de secretarias de Saúde dos 26 Estados e do Distrito Federal apontou ainda 178.814 novos casos de covid-19 em 24 horas, com um total de 26.955.434 registros desde o início da pandemia.
A média móvel de casos foi de 166.046, ante 179.604 casos de média há uma semana, em 2 de fevereiro.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender que exista algum tipo de “regulamentação da imprensa” no Brasil. A declaração foi durante uma entrevista concedida à Rádio Clube, de Pernambuco, nesta quarta-feira (9).
Para Lula, é preciso “estabelecer determinadas regras de civilidade nos meios de comunicação”, mas o petista negou que tal sugestão faça alusão à censura.
“Não falem de censura para mim, eu quero a liberdade de imprensa. Liberdade em que a imprensa fale o quiser, mas que também seja respeitado o direito de resposta”, argumentou.
O possível pré-candidato do PT nas eleições 2022 – e também líder das últimas pesquisas de intenções eleitorais – afirmou que a internet está virando uma “fábrica de fake news e provocações” e avaliou que o Brasil está “muito atrasado” em projetos do gênero em comparação com outros países.
“Não podemos deixar a internet do jeito que está, virando uma fábrica de fake news e provocações”, disse. “Estamos muito atrasados. Temos modelos na Inglaterra, na Alemanha, na França e em vários países”.
Essa não é a primeira vez que Lula menciona a regulamentação da imprensa. Mesmo que o ex-presidente ainda não tenha lançado oficialmente sua pré-candidatura, também há menções a outras propostas durante as entrevistas, como a revogação da reforma trabalhista.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria com seis votos, nesta quarta-feira (9), pela legalidade das federações partidárias. O prazo final para o estabelecimento da união dos partidos foi estendido até o fim de maio.
O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso determinou, em caráter provisório no fim do ano passado, que a lei é válida e que as federações precisam obter registro até seis meses antes das eleições.
Barroso permaneceu com o parecer. Entretanto, após reuniões com presidentes de partidos na última terça-feira (8), em que foram levadas ponderações sobre o prazo, o relator resolveu estender a data limite para a formação das federações até o dia 31 de maio, e não até o início de abril, como havia determinado em sua decisão cautelar.
O entendimento foi acompanhando pelos ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux.
“Diante desses argumentos, apenas para as eleições de 2022, tendo em vista a novidade do instituto, considero possível modular a equiparação que fiz na minha cautelar de prazo entre partidos e federações mediante ponderação de princípios colocados”, alega Barroso.
Segundo o ministro, “existem substanciais e significativas diferenças entre as federações partidárias e as coligações”. Ele ainda declara que o sistema político brasileiro tem problemas por ser “excessivamente caro, tem baixa representatividade e dificulta a governabilidade”. “Considero o número excessivo de partidos e a consequente fragmentação do quadro político uma das importantes disfunções da democracia brasileira.”
Na visão de Barroso, o atual modelo “impõe ao presidencialismo de coalizão negociações nem sempre republicanas”. “Por via de consequência, não tenho simpatia por medidas que posterguem esse enxugamento necessário. Fusões e incorporações me parecem opções melhores. Mas, de certa forma, as federações podem se converter em um namoro pré-casamento para ver se funciona uma união mais definitiva.”
Gilmar Mendes acompanha decisão de Barroso e discorda quanto ao prazo
O ministro Gilmar Mendes acompanhou a decisão de Barroso sobre a constitucionalidade das federações, mas divergiu quanto ao prazo. Para o magistrado, a data limite do registro das federações deve ser até agosto, conforme estipula a lei aprovada pelo Congresso Nacional. O parecer foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.
“Cuida, isso sim, de estatuir uma faculdade à disposição dos partidos para, querendo, celebrarem uma federação de partidos. A decisão em formar uma federação é acompanhada de custos políticos elevados”, afirmou Gilmar Mendes.
Nunes Marques declara que federações partidárias são inconstitucionais
O ministro Nunes Marques, por sua vez, divergiu e votou pela inconstitucionalidade das federações partidárias. Para o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), nas federações, como nas coligações, “os votos confiados a um candidato ou partido podem resultar na eleição de alguém filiado a outra agremiação partidária, em provável descompasso com a vontade do eleitor”.
De acordo com seu parecer, as federações, além de seus propósitos políticos eleitorais, apresentam-se como “manobra destinada a contornar as clausulas de desempenho, sob pretexto da necessidade de existirem pequeno partidos, por serem eles porta-vozes das minorias esquecidas”.
“Além de proporcionar a vitória de candidatos lançados por partidos políticos sem desempenho mínimo, caracterizado pelo atendimento do quociente eleitoral, presta-se a burlar a cláusula de desempenho, ao arrepio da Constituição”, disse Nunes Marques.
Entenda o que são as federações partidárias
As federações partidárias foram promulgadas pelo Congresso Nacional em setembro do ano passado, na Reforma Eleitoral. Ela permite que dois ou mais partidos atuem de forma unificada durante as eleições e na legislatura, devendo permanecer com a união por no mínimo quatro anos.
Para serem registradas conjuntamente pela Justiça Eleitoral, as legendas devem antes constituir uma associação que deve ser registrada em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, com aprovação absoluta de seus órgãos regulatórios.
A participação da federação nas eleições só será possível caso seu registro seja deferido até o prazo final estabelecido.
A união das siglas será celebrada por prazo indeterminado, com cada uma conservando seu nome, número, filiados e o acesso ao fundo partidário ou fundo eleitoral.
Se um partido deixar a federação, não poderá ingressar em outra e também não poderá fazer coligação nas duas eleições seguintes. Ainda irá ficar proibido de utilizar o fundo partidário até a data prevista para o fim da federação.
A exceção à regra acontece apenas caso os partidos da federação se fundam ou porque uma das legendas irá incorporar as demais.
Já as coligações poderão ser articuladas apenas para as eleições majoritárias —ou seja, para apoiarem candidaturas à Presidência da República, aos governos estaduais e ao Senado Federal. Essa será a primeira vez das eleições gerais com a nova regra.
O ministro da Saúde Marcelo Queiroga criticou nesta 4ª feira (9.fev.2022) a decisão de governadores e prefeitos de aplicarem a 4ª dose da vacina contra a covid-19.
“É fundamental avançar na dose de reforço. A gente ouve ‘ah, tem que aplicar uma 4ª dose’. Tem que avançar na dose de reforço, isso sim, é o que devemos fazer: nos unir para aplicar a dose de reforço na população”, disse Queiroga.
A fala do ministro veio logo depois de o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), dizer que o Estado adotaria a 4ª dose “independentemente de haver ou não” uma recomendação do ministério. Além de São Paulo, municípios do Rio de Janeiro também optaram pela aplicação da dose extra.
“O governador de São Paulo e outros chefes de Executivos, seja de estado e município, muitas vezes eles interferem no processo decisório a respeito da imunização”, afirmou o ministro da Saúde.
Segundo Queiroga, ainda não há uma definição sobre o assunto. Ele defendeu que a questão da 4ª dose deve ser discutida no “âmbito” do Ministério da Saúde.
A chegada das águas do Projeto de Transposição do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte, através do leito do Rio Piranhas-Açu, marcou a agenda dos deputados estaduais Coronel Azevedo (PSC) e Albert Dickson (PROS) nesta quarta-feira (9).
O evento realizado no município de Jardim de Piranhas, distante 305 km da capital e localizado na Região Seridó, finalizou a agenda de compromissos políticos e institucionais do presidente da República, Jair Bolsonaro ao Estado, iniciada na terça-feira (8), desta vez acompanhada pelo deputado estadual, Gustavo Carvalho (PSDB).
“Cheguei ao RN ontem à tarde. Hoje, logo cedo, participei de uma motociata na principal avenida de Caicó, e depois fomos a cidade de Jucurutu visitar as obras da barragem de Oiticica, em fase de conclusão. Fechando a agenda no RN, tive a alegria de participar de um evento no município de Jardim de Piranhas, da chegada das águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte”, resumiu Bolsonaro.
Bolsonaro chegou a Jardim de Piranhas de helicóptero. Moradores o aguardavam para uma cavalgada, que seguiu até o leito do Rio Piranhas, onde o presidente plantou uma árvore.
Enquanto isso uma multidão já lotava o clube local, onde aconteceu a solenidade oficial com a presença de ministros, políticos e autoridades. O prefeito de Jardim de Piranhas, Rogério Soares saudou o presidente e agradeceu pela obra. “Em nome do povo nordestino agradeço o esforço do Governo Federal para que esse sonho saísse do papel e se tornasse realidade”, disse o prefeito.
Na sequência o ministro das comunicações, o potiguar Fábio Faria, relembrou a luta do Governo Federal para que as águas do Rio São Francisco chegassem ao RN. “Hoje é um dia de muita alegria para o meu Rio Grande do Norte. As ações do Governo Federal estão transformando a realidade do meu Estado. A chegada das águas representa vida e desenvolvimento”, ressaltou Fábio Faria.
O sonho de garantir água em quantidade e qualidade para a população do semiárido nordestino foi lembrado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
“Essa obra começou com Dom Pedro II, mas só agora vai virar realidade. Após mais de 13 anos do início das obras, os eixos Leste e Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão concluídos e as águas da transposição finalmente chegaram ao Rio Grande do Norte”, celebrou Rogério.
Cantora fez a estreia mundial em duas horas de show em São Paulo, na última sexta-feira (4), com requintado aparato visual.
Após 10 anos da sua última turnê solo, Marisa Monte voltou a ser a única estrela no palco, acompanhada por uma banda notável. Em um show de duas horas, que marcou a estreia da turnê “Portas”, a cantora reafirmou porque é uma das vozes mais aclamadas na MPB.
Na apresentação, que reuniu 3 mil fãs que lotaram a casa paulista Espaço das Américas na sexta-feira (4), ela mostrou ao público boa parte do álbum “Portas”, lançado no ano passado e produzido sob as exigências protocolares da pandemia. Das 32 canções apresentadas, 11 estão no álbum.
A música “Pelo tempo que durar”, abriu o show que marcou o reencontro da diva com o público. O repertório também contou com os clássicos sucessos dos Trabalhistas que agitou os fãs mais animados a dançarem nos espaços entre as mesas do evento.
Com direção e concepção visual de Marisa Monte, Cláudio Torres e Batman Zavareze, no palco Marisa é acompanhada por Dadi (baixo, teclado e guitarra), Davi Moraes (guitarras), Pupillo (bateria), Pretinho da Serrinha (percussão, cavaquinho e voz), Chico Brown (teclado, guitarra, baixo e voz), Antonio Neves (trombone, adaptações e arranjos de metais), Eduardo Santanna (trompete e flugelhorn) e Lessa (flauta e sax).
SHOW EM NATAL
Marisa Monte fará o show em Natal no dia 26 de abril, na Arena das Dunas. Para os fãs potiguares, os ingressos online podem ser adquiridos no site eventim.com.br/marisamonte ou presencialmente na loja da A Graciosa localizada no Midway Mall (2º piso), Em Natal, os portões serão abertos às 19h, e o show tem início às 21h.
No local, os setores com mesa terão atendimento exclusivo com garçom para venda de bebidas e serão divididos em bronze, prata e ouro, além de setor de cadeiras. O show tem classificação etária de 16 anos. Em Natal, o show é uma produção da Multi Entretenimento em parceria com a Kappamakki e Viva Promoções. Será necessário apresentar comprovante de vacinação completo.
PELO TEMPO QUE DURAR (Marisa Monte/Adriana Calcanhotto) PORTAS (Marisa Monte/Arnaldo Antunes/Dadi) QUANTO TEMPO (Marisa Monte/Pedro Baby/Pretinho da Serrinha) MARIA DE VERDADE (Carlinhos Brown) VILAREJO (Marisa Monte/Arnaldo Antunes/Carlinhos Brown/Pedro Baby) A LÍNGUA DOS ANIMAIS (Marisa Monte/Arnaldo Antunes/Dadi) INFINITO PARTICULAR (Marisa Monte/Arnaldo Antunes/Carlinhos Brown) PRAIA VERMELHA (Marisa Monte/Nando Reis) AINDA BEM (Marisa Monte/Arnaldo Antunes) BEIJA EU (Marisa Monte/Arnaldo Antunes/Arto Lindsay) TOTALMENTE SEU (Marisa Monte/Lucio Silva/Lucas Silva) AINDA LEMBRO (Marisa Monte/Nando Reis) O QUE ME IMPORTA (Cury) PRECISO ME ENCONTRAR (Candeia) VENTO SARDO (Marisa Monte/Jorge Drexler) A SUA (Marisa Monte) DÉJÀ VU (Marisa Monte/Chico Brown) DEPOIS (Marisa Monte/Arnaldo Antunes/Carlinhos Brown) CALMA (Marisa Monte/Chico Brown) EU SEI (Marisa Monte) VELHA INFÂNCIA (Marisa Monte/Arnaldo Antunes/Carlinhos Brown/Pedro Baby/Davi Moraes) SEO ZÉ (Marisa Monte/Carlinhos Brown/Nando Reis) ELEGANTE AMANHECER (Marisa Monte/Pretinho da Serrinha) LENDA DAS SEREIAS (Vicente Mattos/Dinoel/Arlindo Velloso) VOCÊ NÃO LIGA (Marisa Monte/Marcelo Camelo) NA ESTRADA (Marisa Monte/Carlinhos Brown/Nando Reis) NÃO VÁ EMBORA (Marisa Monte/Arnaldo Antunes) MAGAMALABARES (Carlinhos Brown) COMIDA (Arnaldo Antunes/Marcelo Frommer/Sergio Britto) PRA MELHORAR (Marisa Monte/Seu Jorge/Flor) JÁ SEI NAMORAR (Marisa Monte/Arnaldo Antunes/Carlinhos Brown) BEM QUE SE QUIS (Pino Daniele/Tradução: Nelson Motta)
O sonho de garantir água em quantidade e qualidade para o semiárido nordestino vai virar realidade. Após quase 16 anos de espera, os eixos Norte e Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco foram concluídos e, nesta quarta-feira (9), as águas do Velho Chico finalmente chegarão ao Rio Grande do Norte. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participam do evento de chegada das águas, na cidade de Jardim de Piranhas (RN).
“Foi este Governo que deu operacionalidade ao Projeto São Francisco. Quando assumimos, apenas 31,54% das estruturas do Eixo Norte tinham condições de operar e as águas sequer haviam saído do estado originário, Pernambuco. Fomos nós que garantimos os investimentos e as condições para que elas chegassem ao Ceará e ao Rio Grande do Norte. Muito do que havia sido construído, estava praticamente abandonado, sem uso, se deteriorando”, afirma o ministro Rogério Marinho. “Não medimos esforços para resolver problemas, corrigir erros estruturais, recuperar e retomar obras. E hoje, podemos dizer que 100% dos dois eixos (Norte e Leste) estão operacionais e que as águas do São Francisco finalmente chegaram aonde já deveriam estar há muito tempo”, completa.
Em 2016, apenas 16,15% do Eixo Norte e 15,67% do Eixo Leste estava operacionais. Em 2019, no início da atual gestão, os percentuais eram de 31,54% no Eixo Norte. Atualmente, ambos os eixos estão com 100% de execução.
Desde 2019, o Governo Federal investiu R$ 3,49 bilhões para que a água do São Francisco pudesse chegar ao Ceará e ao Rio Grande do Norte e, também pelo Eixo Norte, à Paraíba – o estado já é atendido, desde 2017, pelo Eixo Leste. Isso representa 23,94% de tudo que foi alocado na obra, uma média anual de R$ 1,16 bilhão, a maior entre todas as gestões do Governo Federal. De 2008 a 2015, o aporte foi de 56,68% do total (média anual de R$ 1,03 bilhão) e, de 2016 a 2018, de 19,38% (média anual de R$ 942,4 milhões).
Quando todas as obras complementares estiverem concluídas, mais de 16,47 milhões de brasileiros, de 565 municípios de sete estados nordestinos, serão beneficiados pelas águas do Rio São Francisco.
“Para nós, é um acontecimento extraordinário e justifica tudo o que foi feito. Todo o trabalho, todo o esforço e todo o suor coletivo, porque esta é uma ação do Estado brasileiro, é fruto da determinação, da priorização dada pelo presidente Bolsonaro, que não mediu esforços para dar a condição de chegarmos a esse momento. Um momento em que nós, literalmente, abraçamos o Nordeste brasileiro, com ações efetivas de mudanças estruturais”, destaca Marinho.
Novo ciclo
Além de concluir e colocar em operação todo o Eixo Norte, o Governo Federal iniciou um novo ciclo, retomando o projeto original da transposição e, com isso, um compromisso feito com a população de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.
Um desses projetos originais é o Ramal do Apodi, no Rio Grande do Norte. As obras já estão em execução. A estrutura vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto São Francisco a 54 municípios potiguares, 32 da Paraíba e nove do Ceará, beneficiando 750 mil pessoas. O investimento federal é de R$ 938,5 milhões. A obra estava prevista em 2004, mas ao longo dos anos foi abandonada, apenas em 2021 o projeto saiu do papel.
Outros dois projetos originais retomados pelo Governo Federal foram o Ramal do Agreste, maior obra hídrica de Pernambuco, que foi concluído em 2021, com 99% da obra e do repasse de recursos executado pela atual gestão, e o Ramal do Salgado, no Ceará, cujas obras já estão sendo licitadas. Somados, os Ramais do Agreste, Apodi e Salgado contam com 222 quilômetros de canais.
Também em terras potiguares, o Governo Federal deu início ao Sistema Seridó, que vai abastecer cerca de 280 mil pessoas em 24 municípios potiguares. Já estão sendo produzidos o projeto executivo e estudos complementares necessários para o começo das obras. A estimativa é de que sejam investidos cerca de R$ 280,6 milhões para a construção de mais de 330 quilômetros de canais adutores, estações de bombeamento e de tratamento e pontos de captação de água.
Barragem de Oiticica
Antes do evento de chegada das águas, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Rogério Marinho visitam as obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, cujas obras começaram em 1952. Porta de entrada das águas do Rio São Francisco no Rio Grande do Norte, a estrutura está praticamente pronta e vai atender cerca de 330 mil pessoas de oito cidade potiguares, além de contribuir com o controle das cheias na região e permitir uma ampliação de até 10 mil hectares da área irrigada da Bacia de Piranhas-Açu. O Governo Federal já disponibilizou cerca de R$ 300 milhões para a estrutura desde 2019.
Durante a agenda, também será assinada ordem de serviço para a segunda etapa da obra de pavimentação em Jucurutu, interligando a sede do município ao distrito de Serra de João do Vale. Com investimentos de R$ 6,9 milhões, serão executados serviços de terraplanagem, drenagem e obras de arte corrente, sinalização, pavimentação e interseção com a BR-226/RN.
Águas do São Francisco mais longe
Além de concluir o Eixo Norte e retomar obras do projeto original da transposição, cerca de 3 mil quilômetros de canais e adutoras também foram, estão ou serão construídos pelo Governo Federal para levar água ao semiárido nordestino. Além de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, essas estruturas vão ainda mais longe, atendendo outros estados da região, como Alagoas, Sergipe e Bahia.
Entre as obras em execução estão o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), as Vertentes Litorâneas da Paraíba, a Adutora do Agreste Pernambucano e o Canal do Xingó, em Sergipe. Já o Ramal do Piancó, na Paraíba, o Sistema Seridó, no Rio Grande do Norte, e o Canal do Sertão Baiano estão com estudos e projetos em desenvolvimento. E no estado de Alagoas, o Governo Federal concluiu e entregou o quarto trecho do Canal do Sertão Alagoano.
