Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a autorização para uso emergencial de um coquetel de tratamento da Covid-19 com os anticorpos banlanivimabe e etesevimabe, da empresa Eli Lilly.
A medida foi tomada depois que a Agência pediu estudos e informações sobre como o coquetel responderia a novas variantes, em especial a Ômicron. A própria empresa pediu a revogação e não enviou os estudos e dados requeridos.
Os estoques restantes já distribuídos da pesquisa e importados antes da decisão da Anvisa poderão ser utilizados, mas somente para variantes que são afetadas pelo conjunto de medicamentos.
Os anticorpos tinham como objetivo neutralizar o vírus antes que este entre na célula. Segundo análises da Anvisa, quando usados juntos, os dois medicamentos poderiam reduzir em até 70% a incidência da covid-19. Tal eficácia se daria em pacientes que ainda não tenham evoluído para quadro grave e tenham alto risco de progressão.
Contudo, com as novas variantes,, sobretudo a Ômicron, e a incerteza sobre a eficácia para o tratamento desta, a Agência, a diretoria da Anvisa terminou por revogar a permissão emergencial.
Um afogamento foi registrado na praia de Graçandu, no município de Extremoz, na Região Metropolitana de Natal. A vítima fatal, de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, tinha apenas 18 anos.
Segundo a corporação, os bombeiros foram acionados por populares. Uma equipe de mergulhadores foi ao local e resgatou o jovem já sem vida.
Informações preliminares aponta que outras duas pessoas quase se afogaram, mas foram resgatadas com vida por populares.
Cerca de 60 empresas voltadas à inovação, como as startups, foram abertas em pouco mais de um mês de funcionamento do Inova Simples. Acessível por meio do Portal Gov.br, a nova solução tecnológica simplifica a abertura de negócios, com atendimento centralizado em uma única plataforma disponível pela internet.
A iniciativa dispensa o comparecimento presencial do empreendedor a cartórios e juntas comerciais. O número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) é concedido imediatamente após o pedido, com o empreendedor podendo começar as atividades no mesmo dia.
Disponível na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), o Inova Simples está disponível para empreendedores que comprovem o caráter inovador da atividade. As empresas que se inscreverem pelo sistema poderão comercializar os produtos e serviços em caráter experimental, antes de fazer o registro na Junta Comercial.
Para se inscrever, basta a empresa preencher uma autodeclaração de enquadramento em atividade de baixo risco e de comprometimento com a legislação local. O negócio poderá funcionar sem licenças e alvarás, enquanto o registro definitivo não sai. Uma empresa já constituída, com registro e CNPJ, não pode inscrever-se no Inova Simples.
Outros benefícios do Inova Simples são a prioridade na análise de pedidos de marcas e de patentes pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e compartilhamento de informações com o Redesim, que reúne sistemas informatizados para a legalização de empresas da União, dos estados e dos municípios.
O procedimento especial que permite a criação da Empresa Simples de Inovação foi instituído pela Lei Complementar 167/2019 e regulamentado pela Resolução 55/2020, do Comitê Gestor do Simples Nacional. As empresas precisam comprovar que fornecem produtos, serviços ou tecnologias inovadoras, que gerem resultados de curto prazo, capazes de substituir bens e serviços disponíveis no mercado.
Assinatura eletrônica
O Inova Simples permite que o empreendedor use a assinatura eletrônica do Portal Gov.br, acessível em 24 juntas comerciais do país. Essa tecnologia permite ao cidadão assinar documentos eletronicamente, sem reconhecimento de firma ou aquisição de certificado digital, na interação com órgãos públicos.
Regulamentada pela Lei 14.063, de 2020, a assinatura eletrônica está disponível a quem tem nível de identificação prata ou ouro no Portal Gov.br. Esse nível de identificação exige validação facial pelo aplicativo Gov.br ou a vinculação do login do portal com uma conta dos seguintes bancos credenciados: Banco do Brasil, Caixa, Sicoob, Bradesco, Santander, BRB e Banrisul.
Além de conceder o número do CNPJ de forma rápida, o Inova Simples permite o compartilhamento de informações com os integrantes da Redesim. Ele também dispensa o uso de certificado digital, e o empreendedor pode utilizar a assinatura eletrônica do Gov.br.
Balcão Único
O procedimento simplificado para a abertura de empresas está sendo estendido aos demais tipos de negócio. Em janeiro, o Balcão Único foi ampliado para 17 juntas comerciais estaduais.
A tecnologia, que une informações da União, dos estados e dos municípios, permite o registro da empresa e a obtenção do CNPJ por meio de formulário digital único disponível na internet. A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia pretende estender o Balcão Único a todo o país até o fim do ano.
O Governo do Rio Grande do Norte realizou nessa sexta-feira (4) a segunda reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE-RN), em continuidade às negociações referentes à atualização do Piso Salarial do Magistério Público. O encontro foi conduzido e sediado na Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).
Na reunião, o secretário da SEEC, Getúlio Marques, reafirmou dois dos princípios da atual gestão estadual: a valorização dos servidores e o equilíbrio das contas governamentais. “Diante do reajuste de 33,24%, anunciado na última semana, toda equipe econômica do Governo do Estado trabalha para realizar as projeções de impacto a partir das reuniões com a categoria”, frisou.
Como proposta do governo, foi apresentado um reajuste de 13% a partir de março, contemplando tantos os professores da ativa quanto os aposentados e pensionistas. Foi proposta a instalação de uma mesa de negociação permanente para encontrar caminhos que possibilitem a implantação do percentual de 33,24% neste ano fiscal.
“Como estamos em um ano eleitoral, vamos protocolar na segunda-feira (7), um pedido de análise jurídica junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o objetivo de garantir a legalidade do pagamento do piso sem ferir a legislação, considerando as limitações da legislação eleitoral.”, explicou o secretário Getúlio Marques.
Presente na negociação, Pedro Lopes, Controlador Geral do Estado, destacou que a aplicação imediata dos 33% não é possível dado o impacto ser de aproximadamente R$ 1 bilhão em 2022. “A governadora entende que o piso é direito e determinou que seja pago, o que estamos discutindo é como torná-lo uma realidade sem comprometer o calendário de pagamento dos servidores estaduais e as contas públicas”, disse. A Rede Estadual de Educação é composta por 15.612 professores ativos e 17.239 professores aposentados.
Piso do Magistério
O Piso Nacional dos Professores, Lei Nº 11.738 de 2008, tem como referencial os profissionais em nível de magistério com 40h semanais cujo valor é de R$ 2.886,24.
No RN, os vencimentos destes professores são calculados para uma jornada de 30h semanais e corresponde à R$ 2.165,13, valor proporcionalmente equivalente a dos profissionais que atuam em 40h no mesmo nível. Este nível encontra-se em processo de extinção.
Desde 2011, os concursos públicos para professor no estado são realizados com a exigência da licenciatura plena, nosso menor nível na carreira. O professor de 30h recebe, mensalmente, R$ 3.031,18.
Com o anúncio feito na última semana, o novo piso salarial terá como referência R$ 3.845,63 para uma jornada de 40h semanais em nível de magistério. No RN, todos os profissionais do Magistério receberão no mínimo o piso salarial da categoria.
Ocupando a gerencia da Central do Cidadão de Currais Novos por três anos, a servidora Fábia Lira, anuncia sua saída do cargo. O pedido de exoneração partiu da própria gerente, que entregou comunicado ao Governo do Estado. Fábia deixa como marca o perfil de uma gestora que soube unir a equipe. Querido pelos servidores ela será substituída interinamente pelo servidor Evanaldo Alves.
Da confiança do presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, Fábia agradeceu a confiança de todos no período que esteve à frente do órgão.
“Hoje estou fechando um ciclo na minha vida! Tomei a decisão de deixar o cargo de Gerente da Central do Cidadão de Currais Novos. Não foi tão fácil tomar essa decisão por ter que deixar uma equipe tão comprometida, eficiente e que sempre me apoiou. Sou grata a minha família, ao deputado Ezequiel Ferreira e a Milena Galvão por me confiar esta missão”, contou.
A servidora Luana Gomes assumiu a direção do escritório da CAERN de Currais Novos. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (4). A jovem passa a ocupar a vaga deixada por Flávio Medeiros, que assume a chefia de esgoto da regional.
Luana Gomes, que já faz parte do quadro de funcionários, é a primeira mulher a ocupar a coordenação da chefia em Currais Novos.
“É um desafio muito grande, assumir o escritório de Currais Novos, tendo esta oportunidade que a Caern está me confiando. Estou numa expectativa positiva, tenho certeza que vamos conseguir desenvolver um bom trabalho”, foi o que disse Luana em entrevista ao TV Cidade da Sidys TV.
Solenidade de Valorização dos Professores da Educação Básica. Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
Uma cerimônia no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (4), oficializou o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica. A portaria, assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo presidente Jair Bolsonaro, eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria.
Além do reajuste, foram lançados no evento dois editais com a oferta de 168 mil vagas em cursos de graduação e pós-graduação para formação de professores. O primeiro é o da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o segundo edital é do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
“Em 2021 o protagonismo foi dos profissionais da saúde, em 2022, o protagonismo será dos profissionais de educação. Chega de usar os professores e profissionais de educação apenas como massa de manobra político-eleitoral. Está na hora de ações diretas. E uma ação direta é essa, que respeita o profissional e dá a ele um ganho a mais nessa situação”, ressaltou o ministro da Educação na cerimônia.
Piso
O piso se aplica a profissionais com formação em magistério em nível médio – vinculados a instituições de ensino infantil, fundamental e médio das redes federal, estadual e municipal – que têm carga horária de trabalho de 40 horas semanais. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a medida abrange professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em início de carreira. Segundo o Ministério da Educação (MEC), mais de 1,7 milhão de profissionais serão impactados.
O reajuste está previsto em lei de 2008. Segundo o texto, o valor mínimo para os docentes da educação básica deve ser reajustado anualmente em janeiro. Segundo entendimento da CNTE e do governo federal, o reajuste é automático e deverá constar do salário referente ao mês de janeiro, a ser pago em fevereiro. Mas na prática não deve ser assim já que os municípios têm alegado dificuldades financeiras para arcar com esse reajuste.
Divergências
Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro adiantar o valor de reajuste do piso, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) criticou a medida afirmando que o Executivo federal coloca “em primeiro lugar uma disputa eleitoral” e joga a educação “pelo ralo”.
À época, por meio de nota, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, destacou que o critério de reajuste anual do piso do magistério foi revogado com a Lei 14.113/2020, que regulamentou o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entendimento que, segundo ele, foi confirmado pelo próprio Ministério da Educação, no dia 14 de janeiro, com base em parecer jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU).
O Ministério da Educação, por sua vez, informou que a definição do valor se deu após “estudo técnico e jurídico”, que, segundo a pasta, “permitiu a manutenção do critério previsto na atual Lei 11.738 de 2008”.
Pelas contas da CNM, o reajuste anunciado pelo governo federal, de 33,24%, terá impacto de R$ 30,46 bilhões nos cofres dos municípios, “colocando os entes locais em uma difícil situação fiscal e inviabilizando a gestão da educação no Brasil”.
“Para se ter ideia do impacto, o repasse do Fundeb para este ano será de R$ 226 milhões. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal”, ponderou o presidente da CNM.
A entidade recomendou a correção do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) medido nos 12 meses anteriores ao reajuste – a mesma métrica usada na correção do salário mínimo geral e orientou os prefeitos a não pagarem o valor determinado pelo governo federal. O INPC fechou 2021 em 10,16%.
Para o ministro da Educação, os recursos existem e o governo federal pode socorrer municípios que não consigam pagar o reajuste.
“Vejo que há na mídia, muitas vezes, discussão de alguns gestores, sobretudo municipais e estaduais, que acham que o valor é muito grande. Lembro de no final do ano ter sido procurado por alguns prefeitos e até governadores com dificuldades, devido ao montante de recursos da educação que tinham de usar, e me perguntaram, o que podemos fazer? Aí foram bônus, computadores…Os recursos existem e o governo federal, já há previsão legal, pode, de maneira justificada, socorrer eventualmente um gestor que não consiga cumprir esse montante”, afirmou.
O presidente Jair Bolsonaro também citou a polêmica e afirmou que os recursos são do governo federal. “Havia, sim, pedidos de muitos chefes de executivo estaduais e municipais querendo [reajuste] de 7%. O dinheiro é de quem? Quem é que repassa esse dinheiro para eles? Somos nós, o governo federal. E a quem pertence a caneta Bic para assinar a portaria? Essa caneta Bic quem vai usar sou eu”, declarou.
Semana
No evento, o presidente citou ainda o que chamou de “realizações da semana” como o fim da exigência da prova de vida do INSS, a entrega de 2 mil títulos de terra, além de cerca de R$ 8 bilhões esquecidos por correntistas ao longo dos últimos anos que serão liberados. O sistema que permite a consulta a valores devidos por bancos a pessoas e empresas voltará a funcionar somente em 14 de fevereiro, segundo o Banco Central.
Ocupando a gerencia da Central do Cidadão de Currais Novos por três anos, a servidora Fábia Lira, anuncia sua saída do cargo. O pedido de exoneração partiu da própria gerente, que entregou comunicado ao Governo do Estado – na última quinta-feira (3). Fábia deixa como marca o perfil de uma gestora que soube unir a equipe. Querido pelos servidores ela será substituída interinamente pelo servidor Evanaldo Alves.
Da confiança do presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, Fábia agradeceu a confiança de todos no período que esteve à frente do órgão.
“Hoje estou fechando um ciclo na minha vida! Tomei a decisão de deixar o cargo de Gerente da Central do Cidadão de Currais Novos. Não foi tão fácil tomar essa decisão por ter que deixar uma equipe tão comprometida, eficiente e que sempre me apoiou. Sou grata a minha família, ao deputado Ezequiel Ferreira e a Milena Galvão por me confiar esta missão”, contou.
A servidora Luana Gomes assumiu a direção do escritório da CAERN de Currais Novos. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (4). A jovem passa a ocupar a vaga deixada por Flávio Medeiros, que assume a chefia de esgoto da regional.
Luana Gomes, que já faz parte do quadro de funcionários, é a primeira mulher a ocupar a coordenação da chefia em Currais Novos.
“É um desafio muito grande, assumir o escritório de Currais Novos, tendo esta oportunidade que a Caern está me confiando. Estou numa expectativa positiva, tenho certeza que vamos conseguir desenvolver um bom trabalho”, foi o que disse Luana em entrevista ao TV Cidade da Sidys TV.
No Brasil, a Doença de Chagas é a 4º causa de morte por doenças infecto-parasitárias e atinge entre 1,9 a 4,6 milhões de pessoas no país. Aliada à covid-19, ela pode desencadear em uma coinfecção pouco descrita na literatura científica.
Com o propósito de analisar o impacto dessa ligação a nível local, novo projeto investiga casos de infecção por Doença de Chagas em amostras enviadas para testagem de sorologia para Covid-19, coletadas no município de Apodi, na região Oeste do RN, e como a junção das patologias são manifestadas nos pacientes. A expectativa é que o trabalho favoreça o aumento de diagnósticos e amparo das populações mais atingidas pela Doença de Chagas.
João Firmino Rodrigues Neto, professor na Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN (EMCM/UFRN) e responsável pela iniciativa, explica que a Doença de Chagas é um problema crônico, transmitido principalmente pelo inseto barbeiro e, na maioria dos casos, com início assintomático. Isso significa que muitas pessoas só apresentam os sintomas após trinta a quarenta anos de infecção. No caso da população sintomática, a tendência é o surgimento de sinais como problemas cardíacos, digestivos e a articulação entre os dois. “Nesse sentido, como essas pessoas já são mais propensas a terem problemas cardíacos, a ideia é que pessoas com a Doença de Chagas crônica e que tenham adquirido a covid possam responder de forma diferente a doença”, esclarece.
O projeto é uma iniciativa da EMCM com o Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas (DACT/UFRN) e Instituto de Medicina Tropical (IMT-RN). As amostras de sorologia foram coletadas pela Prefeitura Municipal de Apodi (RN) e estão armazenadas e serão avaliadas no IMT/UFRN. João Firmino observa que uma grande porcentagem do município foi testada ao longo da pandemia da covid-19 e, por se tratar de uma área endêmica para doença de Chagas, a região foi escolhida para analisar casos de coinfecção e promover um trabalho de qualidade em torno do tema.
O professor continua explicando que ainda há poucos trabalhos sobre os efeitos causados pela infecção paralela entre a covid-19 e a Doença de Chagas. Buscando preencher parte dessa lacuna, o esperado é que a pesquisa identifique como pacientes atingidos pelo problema reagem às infecções, quais os processos de manifestação dos sintomas e se o uso de suporte ventilatório ou hospitalizações foram mais necessárias ou não. “A gente ainda tem muito o que descobrir e o que avaliar. Para o universo de casos de covid-19 e número de pessoas que têm a Doença de Chagas no país, ainda tem poucos trabalhos”, ressalta.
Difícil diagnóstico
Na busca pelo combate à Doença de Chagas no Brasil, o principal desafio está no diagnóstico. Isso porque a infecção atinge as camadas da população mais vulneráveis e com baixo acesso aos serviços de saúde. O resultado disso é que muitas pessoas infectadas podem nunca descobrir que apresentam a doença, especialmente, em seu estado crônico. Além da necessidade do monitoramento, outra barreira está na infraestrutura de moradia dos grupos afetados. João Firmino adverte que essas populações têm condições habitacionais mais precárias, como as construções de pau a pique, favoráveis ao barbeiro que aproveita-se para ficar instalado nas casas.
Para controlar o número de casos pela doença, o docente afirma que antes da pandemia o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais promoviam acompanhamentos entomológicos rotineiros junto à população. Em virtude da crise sanitária e outros fatores, o trabalho foi reduzido. Já à nível estadual a investigação é realizada pela Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP). “Com relação ao município, nosso trabalho está sendo desenvolvido em parceria com a prefeitura municipal. O pessoal da secretaria de saúde faz um acompanhamento dessas pessoas. Eles já tem mapeado quais são as áreas da cidade mais propícias e mais endêmicas para a Doença de Chagas”, complementa.
O município de Apodi faz o gerenciamento mediante visitas realizadas por agentes de saúde aos moradores da região. Além disso, o órgão estabelece uma relação direta com o Instituto de Medicina Tropical e com a população apodiense. “A gente precisa buscar, entender e conseguir o maior número de informações e diagnósticos para que, mesmo passado o quadro da covid e da pandemia, as pessoas que não conseguiram realizar o diagnóstico da Doença de Chagas possam ser diagnosticadas, acompanhadas e submetidas ao tratamento adequado”, enfatiza.
