A servidora Luana Gomes assumiu a direção do escritório da CAERN de Currais Novos. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (4). A jovem passa a ocupar a vaga deixada por Flávio Medeiros, que assume a chefia de esgoto da regional.
Luana Gomes, que já faz parte do quadro de funcionários, é a primeira mulher a ocupar a coordenação da chefia em Currais Novos.
“É um desafio muito grande, assumir o escritório de Currais Novos, tendo esta oportunidade que a Caern está me confiando. Estou numa expectativa positiva, tenho certeza que vamos conseguir desenvolver um bom trabalho”, foi o que disse Luana em entrevista ao TV Cidade da Sidys TV.
Solenidade de Valorização dos Professores da Educação Básica. Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
Uma cerimônia no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (4), oficializou o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica. A portaria, assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo presidente Jair Bolsonaro, eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria.
Além do reajuste, foram lançados no evento dois editais com a oferta de 168 mil vagas em cursos de graduação e pós-graduação para formação de professores. O primeiro é o da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o segundo edital é do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
“Em 2021 o protagonismo foi dos profissionais da saúde, em 2022, o protagonismo será dos profissionais de educação. Chega de usar os professores e profissionais de educação apenas como massa de manobra político-eleitoral. Está na hora de ações diretas. E uma ação direta é essa, que respeita o profissional e dá a ele um ganho a mais nessa situação”, ressaltou o ministro da Educação na cerimônia.
Piso
O piso se aplica a profissionais com formação em magistério em nível médio – vinculados a instituições de ensino infantil, fundamental e médio das redes federal, estadual e municipal – que têm carga horária de trabalho de 40 horas semanais. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a medida abrange professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em início de carreira. Segundo o Ministério da Educação (MEC), mais de 1,7 milhão de profissionais serão impactados.
O reajuste está previsto em lei de 2008. Segundo o texto, o valor mínimo para os docentes da educação básica deve ser reajustado anualmente em janeiro. Segundo entendimento da CNTE e do governo federal, o reajuste é automático e deverá constar do salário referente ao mês de janeiro, a ser pago em fevereiro. Mas na prática não deve ser assim já que os municípios têm alegado dificuldades financeiras para arcar com esse reajuste.
Divergências
Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro adiantar o valor de reajuste do piso, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) criticou a medida afirmando que o Executivo federal coloca “em primeiro lugar uma disputa eleitoral” e joga a educação “pelo ralo”.
À época, por meio de nota, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, destacou que o critério de reajuste anual do piso do magistério foi revogado com a Lei 14.113/2020, que regulamentou o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entendimento que, segundo ele, foi confirmado pelo próprio Ministério da Educação, no dia 14 de janeiro, com base em parecer jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU).
O Ministério da Educação, por sua vez, informou que a definição do valor se deu após “estudo técnico e jurídico”, que, segundo a pasta, “permitiu a manutenção do critério previsto na atual Lei 11.738 de 2008”.
Pelas contas da CNM, o reajuste anunciado pelo governo federal, de 33,24%, terá impacto de R$ 30,46 bilhões nos cofres dos municípios, “colocando os entes locais em uma difícil situação fiscal e inviabilizando a gestão da educação no Brasil”.
“Para se ter ideia do impacto, o repasse do Fundeb para este ano será de R$ 226 milhões. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal”, ponderou o presidente da CNM.
A entidade recomendou a correção do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) medido nos 12 meses anteriores ao reajuste – a mesma métrica usada na correção do salário mínimo geral e orientou os prefeitos a não pagarem o valor determinado pelo governo federal. O INPC fechou 2021 em 10,16%.
Para o ministro da Educação, os recursos existem e o governo federal pode socorrer municípios que não consigam pagar o reajuste.
“Vejo que há na mídia, muitas vezes, discussão de alguns gestores, sobretudo municipais e estaduais, que acham que o valor é muito grande. Lembro de no final do ano ter sido procurado por alguns prefeitos e até governadores com dificuldades, devido ao montante de recursos da educação que tinham de usar, e me perguntaram, o que podemos fazer? Aí foram bônus, computadores…Os recursos existem e o governo federal, já há previsão legal, pode, de maneira justificada, socorrer eventualmente um gestor que não consiga cumprir esse montante”, afirmou.
O presidente Jair Bolsonaro também citou a polêmica e afirmou que os recursos são do governo federal. “Havia, sim, pedidos de muitos chefes de executivo estaduais e municipais querendo [reajuste] de 7%. O dinheiro é de quem? Quem é que repassa esse dinheiro para eles? Somos nós, o governo federal. E a quem pertence a caneta Bic para assinar a portaria? Essa caneta Bic quem vai usar sou eu”, declarou.
Semana
No evento, o presidente citou ainda o que chamou de “realizações da semana” como o fim da exigência da prova de vida do INSS, a entrega de 2 mil títulos de terra, além de cerca de R$ 8 bilhões esquecidos por correntistas ao longo dos últimos anos que serão liberados. O sistema que permite a consulta a valores devidos por bancos a pessoas e empresas voltará a funcionar somente em 14 de fevereiro, segundo o Banco Central.
Ocupando a gerencia da Central do Cidadão de Currais Novos por três anos, a servidora Fábia Lira, anuncia sua saída do cargo. O pedido de exoneração partiu da própria gerente, que entregou comunicado ao Governo do Estado – na última quinta-feira (3). Fábia deixa como marca o perfil de uma gestora que soube unir a equipe. Querido pelos servidores ela será substituída interinamente pelo servidor Evanaldo Alves.
Da confiança do presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, Fábia agradeceu a confiança de todos no período que esteve à frente do órgão.
“Hoje estou fechando um ciclo na minha vida! Tomei a decisão de deixar o cargo de Gerente da Central do Cidadão de Currais Novos. Não foi tão fácil tomar essa decisão por ter que deixar uma equipe tão comprometida, eficiente e que sempre me apoiou. Sou grata a minha família, ao deputado Ezequiel Ferreira e a Milena Galvão por me confiar esta missão”, contou.
A servidora Luana Gomes assumiu a direção do escritório da CAERN de Currais Novos. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (4). A jovem passa a ocupar a vaga deixada por Flávio Medeiros, que assume a chefia de esgoto da regional.
Luana Gomes, que já faz parte do quadro de funcionários, é a primeira mulher a ocupar a coordenação da chefia em Currais Novos.
“É um desafio muito grande, assumir o escritório de Currais Novos, tendo esta oportunidade que a Caern está me confiando. Estou numa expectativa positiva, tenho certeza que vamos conseguir desenvolver um bom trabalho”, foi o que disse Luana em entrevista ao TV Cidade da Sidys TV.
No Brasil, a Doença de Chagas é a 4º causa de morte por doenças infecto-parasitárias e atinge entre 1,9 a 4,6 milhões de pessoas no país. Aliada à covid-19, ela pode desencadear em uma coinfecção pouco descrita na literatura científica.
Com o propósito de analisar o impacto dessa ligação a nível local, novo projeto investiga casos de infecção por Doença de Chagas em amostras enviadas para testagem de sorologia para Covid-19, coletadas no município de Apodi, na região Oeste do RN, e como a junção das patologias são manifestadas nos pacientes. A expectativa é que o trabalho favoreça o aumento de diagnósticos e amparo das populações mais atingidas pela Doença de Chagas.
João Firmino Rodrigues Neto, professor na Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN (EMCM/UFRN) e responsável pela iniciativa, explica que a Doença de Chagas é um problema crônico, transmitido principalmente pelo inseto barbeiro e, na maioria dos casos, com início assintomático. Isso significa que muitas pessoas só apresentam os sintomas após trinta a quarenta anos de infecção. No caso da população sintomática, a tendência é o surgimento de sinais como problemas cardíacos, digestivos e a articulação entre os dois. “Nesse sentido, como essas pessoas já são mais propensas a terem problemas cardíacos, a ideia é que pessoas com a Doença de Chagas crônica e que tenham adquirido a covid possam responder de forma diferente a doença”, esclarece.
O projeto é uma iniciativa da EMCM com o Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas (DACT/UFRN) e Instituto de Medicina Tropical (IMT-RN). As amostras de sorologia foram coletadas pela Prefeitura Municipal de Apodi (RN) e estão armazenadas e serão avaliadas no IMT/UFRN. João Firmino observa que uma grande porcentagem do município foi testada ao longo da pandemia da covid-19 e, por se tratar de uma área endêmica para doença de Chagas, a região foi escolhida para analisar casos de coinfecção e promover um trabalho de qualidade em torno do tema.
O professor continua explicando que ainda há poucos trabalhos sobre os efeitos causados pela infecção paralela entre a covid-19 e a Doença de Chagas. Buscando preencher parte dessa lacuna, o esperado é que a pesquisa identifique como pacientes atingidos pelo problema reagem às infecções, quais os processos de manifestação dos sintomas e se o uso de suporte ventilatório ou hospitalizações foram mais necessárias ou não. “A gente ainda tem muito o que descobrir e o que avaliar. Para o universo de casos de covid-19 e número de pessoas que têm a Doença de Chagas no país, ainda tem poucos trabalhos”, ressalta.
Difícil diagnóstico
Na busca pelo combate à Doença de Chagas no Brasil, o principal desafio está no diagnóstico. Isso porque a infecção atinge as camadas da população mais vulneráveis e com baixo acesso aos serviços de saúde. O resultado disso é que muitas pessoas infectadas podem nunca descobrir que apresentam a doença, especialmente, em seu estado crônico. Além da necessidade do monitoramento, outra barreira está na infraestrutura de moradia dos grupos afetados. João Firmino adverte que essas populações têm condições habitacionais mais precárias, como as construções de pau a pique, favoráveis ao barbeiro que aproveita-se para ficar instalado nas casas.
Para controlar o número de casos pela doença, o docente afirma que antes da pandemia o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais promoviam acompanhamentos entomológicos rotineiros junto à população. Em virtude da crise sanitária e outros fatores, o trabalho foi reduzido. Já à nível estadual a investigação é realizada pela Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP). “Com relação ao município, nosso trabalho está sendo desenvolvido em parceria com a prefeitura municipal. O pessoal da secretaria de saúde faz um acompanhamento dessas pessoas. Eles já tem mapeado quais são as áreas da cidade mais propícias e mais endêmicas para a Doença de Chagas”, complementa.
O município de Apodi faz o gerenciamento mediante visitas realizadas por agentes de saúde aos moradores da região. Além disso, o órgão estabelece uma relação direta com o Instituto de Medicina Tropical e com a população apodiense. “A gente precisa buscar, entender e conseguir o maior número de informações e diagnósticos para que, mesmo passado o quadro da covid e da pandemia, as pessoas que não conseguiram realizar o diagnóstico da Doença de Chagas possam ser diagnosticadas, acompanhadas e submetidas ao tratamento adequado”, enfatiza.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) acredita que mesmo que surjam novas variantes do SARS-CoV-2, não vai ser preciso voltar aos confinamentos. O diretor regional da organização para a Europa, Hans Kluge, explica que é preciso melhor distribuição das vacinas para que isso ocorra.
A OMS informa que, na última semana, houve 12 milhões de casos positivos de covid-19 só na Europa – quase um terço de todos os casos de infecção desde o início da pandemia.
Apesar do crescente número de casos, o novo coronavírus parece estar sob controle no Continente Europeu. Hans Kluge reafirma que ainda não é o fim da pandemia, mas para lá se caminha.
O diretor regional da OMS Europa pede também que, nesta fase, os profissionais de saúde retomem os serviços não limitados à covid-19. Na véspera do Dia Mundial de Luta contra o Câncer, Hans Kluge lembra que muitas doenças ficaram por diagnosticar. Agora é preciso recuperar o tempo perdido, diz.
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), está trabalhando para implantar uma Central do Cidadão na região central do estado. Desta vez são os moradores do município de Lajes, distante a 130 km de Natal, que devem receber o equipamento, já no primeiro semestre de 2022.
Nessa quarta-feira (02), a equipe da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (Codaci) da Sead – responsável pela gestão do Programa Central do Cidadão – visitou o município, a fim de averiguar o local provável de instalação da unidade. Além disso, reuniu-se com representantes da Prefeitura Municipal e também dos órgãos que devem fazer parte dos atendimentos desta nova Central do Cidadão.
“Estamos trabalhando para oportunizar cada vez mais acesso à população norte-rio-grandense dos serviços públicos. Lajes está situada numa região central do estado, o que já faz valer a instalação de mais uma unidade do Programa Central do Cidadão. Com isso, beneficiaremos não só os moradores do município, como também das cidades circunvizinhas”, declarou o coordenador da Codaci, Luis Renato Nogueira.
A expectativa atual é de que a Central do Cidadão de Lajes deva ser sediada em imóvel próprio do Governo do Estado, evitando assim gastos com locação de espaço para os atendimentos. Tal como as demais unidades distribuídas no interior do RN, o horário de funcionamento será das 7h às 13h e a previsão inicial é de realizar cerca de 2.500 atendimentos mensais.
De acordo com a Codaci, a nova Central do Cidadão deve começar a funcionar oferecendo serviços de emissão de Carteiras de Identidade (RGs), de responsabilidade do Itep; serviços promovidos pelo Detran; pela Defensoria Pública; serviços de CPF; e orientações referentes à Carteira de Trabalho.
Acompanhando o coordenador, participaram da visita e reuniões no município de Lajes os seguintes servidores da Codaci: Júlio César, Miranilma Santiago e Nalba Holanda. A secretária municipal de Assistência Social, Caroline Salviano, e o coordenador de Habitação, Júnior, recepcionaram a equipe do Governo.
Centrais do Cidadão
O Governo do Estado conta atualmente com 27 Centrais do Cidadão, distribuídas em 23 municípios. Com a implantação da nova unidade, em Lajes, passará a contar com 28 Centrais, em 24 municípios.
O Programa Central do Cidadão oferece, de forma integrada, um conjunto de serviços públicos essenciais, centralizados geograficamente em um único espaço, em local de fácil acesso à população. Trata-se de uma forma de descentralizar serviços da estrutura administrativa tradicional dos diversos órgãos da administração pública.
Ao longo dos anos, tal Programa tem se consolidado graças a um conjunto de fatores. Entre eles, o nome/marca de qualidade do atendimento e da prestação de serviços públicos e privados gratuitos e diferenciados à população; excelente cobertura a todas as regiões do estado; conjunto de servidores e colaboradores envolvidos e comprometidos com a missão e objetivos do Programa; a dinâmica de funcionamento das unidades de atendimento nos diversos municípios contemplados, contando com as parcerias de órgãos públicos e privados.
“Tudo isso vem contribuindo para o desenvolvimento e melhoria continuada dos serviços prestados no estado, em especial aos cidadãos, em prol da cidadania e inclusão social em todo o Rio Grande do Norte”, finalizou Luis Renato Nogueira.
Uma mulher morreu por causa da picada de uma cobra, em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, na madrugada desta quinta-feira (3). Segundo informações do Hospital de Emergência e Trauma do município, onde ela foi internada, a vítima era natural de Sumé, no Cariri paraibano.
Andrea Macedo Pereira tinha 45 anos. Segundo o hospital, ela deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na terça-feira (1º). Ela não resistiu ao ferimento e acabou morrendo na madrugada desta quinta-feira (3).
A espécie da cobra que picou Andrea não foi informada pelo hospital.
O Comitê Científico do Consórcio do Nordeste, que reúne governos estaduais da região, recomendou nesta quinta-feira (3) o cancelamento do feriado de carnaval em todos os estados e a definição de regras para impedir a realização de festas privadas.
Na avaliação do comitê, a manutenção dos feriados de carnaval pode estimular pessoas a irem às ruas. Novas aglomerações poderiam ampliar a circulação do vírus na variante Ômicron, piorando o quadro da pandemia nos estados.
Na avaliação do grupo, a proibição deve se estender às festas privadas e shows, pois também provocariam aglomerações.
“O comitê Ccentífico tem clareza sobre as dificuldades políticas e os prejuízos econômicos decorrentes da medida. Porém, o mais importante no momento é salvar vidas. Naturalmente, após o término da pandemia, novos feriados extraordinários poderiam ser criados pelos governos”, defendeu o grupo.
Por fim, o comitê reforçou a importância de ampliar a vacinação, com campanhas de incentivo e de esclarecimento contra mensagens falsas acerca dos imunizantes. A nota também lembra a necessidade de manter medidas como distanciamento social e uso de máscaras.
No texto divulgado, o órgão do Consórcio destacou a explosão de casos no Brasil a partir da chegada da variante Ômicron, sobretudo no início do ano, com a ampliação de novos infectados de “forma exponencial”.
“O número diário de novos casos já é cerca de três a quatro vezes maior que o do pico registrado em junho de 2021, e continua em ascensão. No momento, é impossível prever com segurança quando o novo pico será alcançado e qual será a duração da nova onda”, diz o texto.
O carnaval já foi cancelado em capitais com festejos tradicionais, como Salvador, Recife e Olinda. No RN, o decreto estadual recomenda a suspensão dos eventos carnavalescos.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), reforçou nesta quinta-feira 3 o posicionamento da gestão municipal contrário ao passaporte vacinal. Para ele, a comprovação da vacina contra a Covid-19 não é necessária para acesso ao comércio, entre lojas e shoppings. Uma determinação da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal definiu um prazo de 48h para que a Prefeitura cumpra a medida.
“Estamos aguardando a nova decisão e vou reafirmar que a Prefeitura agiu dessa forma porque entende que, mesmo com o passaporte vacinal, você pode ter o vírus e transmiti-lo, então por esse motivo não acreditamos que seja necessário”, disse Álvaro Dias em entrevista ao RN TV 1, da Inter TV Cabugi. “Quando a notificação chegar, vamos cumprir a lei”, disse o chefe do Executivo municipal.
O prefeito reforçou a importância da vacinação contra o coronavírus. “Nós entendemos que devemos continuar buscando o equilíbrio entre a manutenção dos empregos e das vidas”, pontuou. “Temos um número preocupante de pessoas que não completaram o esquema vacinal, por isso faço até um apelo a todos para completarem a vacinação, só assim todos estarão protegidos”. As informações são do Agora RN.”
