O fim de semana foi de chuvas em todas as regiões do estado, de acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Entre o sábado (19) e o domingo (20), os maiores índices foram registrados em municípios do Leste Potiguar e do Agreste Potiguar.
No período, Poço Branco, no Agreste Potiguar teve o maior acúmulo de chuvas. No sábado, o boletim da Emparn apontou 73,6 milímetros de chuvas. No dia seguinte, o volume foi mais contido, com apenas 6,8 milímetros. Ao todo, foram 80,4 mm.
Na região Leste, o destaque foi o município de Taipu, onde apenas no sábado choveu 70,8 milímetros, sendo o segundo maior volume do fim de semana interior. Em Pureza, na mesma região, o acumulado nos dois dias foi 31 milímetros.
Na Central Potiguar, os destaques foram Angicos, com 22,6 milímetros, e Caiçara do Norte, com 21,4 mm, apenas no sábado (19) e ainda São José do Seridó e Timbaúba dos Batistas, com 18 mm e 15,4 mm, respectivamente, no domingo (20).
Já em Triunfo Potiguar, que fica no Oeste do RN, o acumulado foi de 42,8 milímetros no fim de semana, sendo a chuva registrada apenas no sábado. Em Martins, o acumulado foi de 35,5 milímetros nos dois dias.
Os boletins completos podem ser acessados no site da Emparn.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou na última sexta-feira (18) informações parciais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 e do Censo Escolar da Educação Básica de 2021.
Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o instituto deixou de divulgar parte dos chamados microdados, que permitem analisar os resultados com recortes por raça, por renda, ou até mesmo por escola, por exemplo. Técnicos que acompanham o assunto falam em apagão.
Além disso, as informações referentes aos anos anteriores foram retiradas do ar para serem “adequadas ao novo formato”, e não há previsão de retorno. Em seu portal na internet, o instituto alega ter omitido os dados como forma de suprimir qualquer possibilidade de identificação das pessoas.
As tabelas, no entanto, não trazem informações pessoais. Os alunos são identificados por códigos.A medida gerou preocupação em especialistas em educação e técnicos do Inep ouvidos pela reportagem. Eles alertam que, sem as informações, não é possível fazer uma análise profunda dos desafios brasileiros, como a evasão escolar durante a pandemia, muito menos elaborar políticas públicas para enfrentá-los. Também impedem a avaliação da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O problema deve também ganhar contornos eleitorais. “O que está havendo na educação não tem precedentes. Primeiro um desmonte da área, agravado por uma pandemia e seguido por uma ausência completa de políticas públicas”, afirma o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante (PT).
Segundo ele, a bancada do PT na Câmara está preparando um requerimento de informações para o presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro e pode articular sua convocação.
Está sendo preparada também uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a dar transparência e divulgar os dados completos.
Procurado pela reportagem, o Inep não respondeu até a publicação desta matéria.
As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) 2022 serão abertas nesta terça-feira (22). Neste ano, os estudantes poderão usar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 e de 2021 para participar do processo seletivo. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o sistema irá considerar automaticamente a pontuação mais alta obtida.
As inscrições para o Prouni ficam abertas até sexta-feira (25) e devem ser feitas pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O mesmo site deve ser utilizado para ingresso no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Segundo cronograma apresentado pelo ministério, após o fim das inscrições, será apresentado, no dia 2 de março, o resultado da primeira chamada. O período para comprovação das informações da primeira chamada ocorrerá entre os dias 3 e 14 de março.
A principal mudança do Prouni em 2022 é a possibilidade de o estudante usar as duas últimas notas do Enem para o processo seletivo. Até então, só era possível considerar a pontuação obtida no exame no ano anterior. A novidade foi oficializada na última sexta-feira (18) por meio de decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Por conta de uma decisão do Superior Tribunal Federal (STF), desde o ano passado o Rio Grande do Norte deixou de cobrar o imposto sobre produtos (ICMS) que são vendidos pela internet oriundos de outros estados para consumidores locais.
Esse imposto pode voltar a ser cobrado após uma lei federal publicada em janeiro deste ano, que o regulamentou novamente. Apesar disso, o RN só vai voltar a cobrar esse ICMS dos produtos interestaduais em abril, segundo a Secretaria de Tributação.
De acordo com a pasta, a ideia é concluir um portal com as informações dos impostos e também buscar no STF uma decisão que permita a cobrança do retroativo desde janeiro deste ano. Segundo a pasta, a retirada do imposto gerou uma queda de arrecadação de até R$ 10 milhões por mês no RN.
O Difal, ou diferença de alíquota, foi criado em 2015, por meio de um convênio entre os estados, para garantir um maior equilíbrio no recolhimento de impostos no país, já que existe uma diferença na cobrança de ICMS entre os estados, q que fazia pessoas e empresas comprarem produtos onde o imposto fosse menor.
Em 2021, uma decisão do STF proibiu os estados de recolherem o Difal, por entender que a cobrança só poderia ter sido instituída por meio de uma lei complementar, que foi criada em janeiro deste ano pelo governo federal.
Comerciantes apontam dificuldade em competir
Além da queda de arrecadação, o benefício incomoda ainda os comerciantes locais, que veem desvantagem na competitividade pela venda dos produtos. Um desses exemplos é o empresário Tarcísio Fernandes, que montou uma ótica há 38 anos ao lado da esposa no centro da cidade de Natal.
Ele diz que nessas quase quatro décadas utilizou várias estratégias para garantir a sobrevivência do próprio negócio e um dos maiores desafios neste momento, segundo ele, é garantir preços acessíveis e competitivos diante da cobrança de todos os impostos.
“A carga tributária é muito alta ainda. Apesar de ser do simples, pesa bastante ainda, em torno de 40%. E a cada ano a gente vai diminuindo nosso lucro”, lamenta Tarcísio.
Esse sentimento é compartilhado pela empresária Francisca Fernandes, que vê dificuldade de competir com produtos da internet no atual cenário.
“Eu chamo desigualdade de concorrência. Porque se eu posso pedir um produto, o mesmo que eu vendo aqui, e ele pode chegar mais barato pra mim, alguém vai comprar numa loja física? Não vai”.
Desde o inicio do ano passado, esses produtos vendidos de forma virtual têm tido uma certa vantagem, porque a cobrança do ICMS só está sendo feita no estado de origem na mercadoria e não mais também no estado destino do produto. Antes, os dois estados ficavam com um percentual da cobrança.
Diante desse novo movimento, os produtos ficam mais baratos, segundo explica o contador especialista em tributação André Macêdo.
“Os comerciantes do RN como um todo, que vendem somente dentro do RN continuam com o mesmo nível de carga tributária. Enquanto outros comerciantes, outras empresas que estão aqui, fora do estado, comercializam pra cá, acabam tendo um benefício fiscal”, explicou André.
Natal sedia o “Curso Nacional de Capacitação para o Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”, na modalidade presencial, promovido pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (Segen), órgão integrante do Ministério da Justiça, em Parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado.
O objetivo é qualificar profissionais da área de segurança pública (Policiais Civis, Militares, Bombeiros e Guarda Municipais) aprimorando o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica.
O curso conta com docentes de vários Estados da Federação, inclusive a Secretária Nacional de Gestão e Ensino, Ana Cristina Melo Santiago. “O curso tem a proposta de atualizar os conhecimentos e os procedimentos dos agentes de segurança que já atuam no atendimento especializado à mulher. As aulas são ministradas por especialistas em temas como relações de gênero, legislação, atendimento especializado e direitos humanos”, explica Paoulla Maués, delegada de Polícia e coordenadora do curso.
O curso ocorre na escola de Governo, entre os dias 21 a 25 de fevereiro.
Na Sessão Plenária desta quinta-feira (17), durante o horário destinado aos líderes partidários, foram discutidos assuntos variados, como Religião, Turismo, Serviço Público e Saúde. Na ocasião, os deputados José Dias (PSDB) e Coronel Azevedo (PSC) falaram sobre a construção da ponte que ligará Natal ao santuário dos mártires de Uruaçu e Cunhaú, em São Gonçalo do Amarante, bem como acerca do próximo concurso da Polícia Militar, específico para a área da Saúde.
Iniciando os discursos, José Dias (PSDB) destacou a importância da construção da ponte que ligará Natal ao Monumento dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, localizado em São Gonçalo do Amarante. “Essa obra será muito importante, primeiro, porque iremos permitir uma presença maior e mais fácil dos fiéis ao sítio histórico e sagrado. Segundo, porque será um instrumento de promoção do Turismo no RN. Acrescente-se a isso o acesso facilitado ao aeroporto Aluízio Alves. Além desses pontos, teremos um melhor trajeto para São Gonçalo e Macaíba”, argumentou o parlamentar, acrescentando que a ponte tem relevância histórica, espiritual e de desenvolvimento econômico-social.
Segundo José Dias, recentemente, o ministro Rogério Marinho anunciou, com participação do deputado João Maia, a destinação de R$ 40 milhões para a realização da obra. “Hoje eu recebi uma ligação do Padre Murilo, com uma preocupação que passou a ser minha, pois é muito séria. Esta semana ele vai até Macaíba, numa excursão precursora, porque já existem empresas interessadas em criar passeios turísticos para a região. Mas se nós não tivermos o cuidado com a altura da ponte, destruiremos essa oportunidade maravilhosa. Então, precisamos ficar atentos a esse detalhe”, alerto
Na manhã dessa segunda-feira (21), o Prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, acompanhado do Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento, Lucas Galvão, visitou o Sítio Cacimba do Meio, na zona rural do município.
No local, a Prefeitura de Currais Novos está executando o milésimo atendimento do Programa Corte de Terra, um importante programa de incentivo, mantido com recursos próprios e que tem por objetivo fortalecer a atividade agrícola no município, auxiliando o homem do campo no cultivo de itens como milho, feijão, batata e hortifrutigranjeiros.
O programa Corte de Terra é uma das ações de maior impacto para as comunidades rurais do município, sendo uma importante contribuição para os pequenos agricultores que não tem condições de pagar por esse serviço.
“Tenho 78 anos e há muitos anos vivo nessa terra. Nenhuma outra Gestão deu tanta importância ao pequeno produtor rural, como agora. Agradeço demais a todos que estão se empenhando nesse trabalho. Com essa ajuda da Prefeitura, a gente consegue preparar a terra para nossa plantação de forma muito mais rápida e com uma grande economia”, disse João Anorato Galvão Filho, conhecido como Seu Nena.
Acreditando em um ano de bom inverno, o trabalho de corte de terras vem sendo executado pela equipe da Secretaria de Agricultura desde novembro passado e deve se estender até o fim de fevereiro.
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece 50 vagas de emprego nesta segunda-feira (21). As oportunidades são para Natal e Região Metropolitana, além de Currais Novos, São José de Mipibu, Mossoró e regiões próximas a esses municípios.
Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.
Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.
Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento? Ligue: (84) 3190-0781, 3190-0790. O atendimento é de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 12h, na unidade Matriz do SINE-RN.
NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO
Natal e Região Metropolitana ARMADOR DE FERRAGENS NA CONSTRUÇÃO CIVIL 04 AUXILIAR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA 01 AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL 05 AUXILIAR TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO 02 CABELEIREIRO UNISSEX 02 CARPINTEIRO 03 CONSULTOR DE VENDAS 01 ESTETICISTA 01 ESTETICISTA 01 GERENTE DE FROTA 01 INSTALADOR DE SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS DE SEGURANÇA 3 MANICURE 02 MECÂNICO DE AUTO EM GERAL 01 MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO 02 OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL 05 TÉCNICO AGRÍCOLA 02 VENDEDOR PRACISTA 02
Vagas para Pessoas com Deficiência – PDC ARMAZENISTA 01 CUMIM 02 PROMOTOR DE VENDAS 02
Mossoró e Região ATENDENTE DE LANCHONETE 01 AUXILIAR DE COZINHA 01 COZINHEIRO GERAL 01 MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO 01
Currais Novos VENDEDOR PRACISTA 01
São José de Mipibu e Região CARREGADOR (ARMAZÉM) 02
Durante fiscalizações de combate à criminalidade, no último final de semana, de sexta-feira (18) a domingo (20), a Polícia Rodoviária Federal, no estado do Rio Grande do Norte, prendeu seis pessoas por crimes diversos, recuperou dois veículos e apreendeu 23 munições de calibre 380.As prisões ocorreram em várias cidades do estado: Natal, Acari, Jardim do Seridó, São Gonçalo do Amarante e Macaíba.
Quatro pessoas foram detidas, nas cidades de Natal, Acari e Jardim do Seridó por dirigirem sob a influência de álcool, homens com idades entre 21 e 65 anos. Três realizaram teste de etilômetro com resultados superiores ao limite que configura prisão e um deles se recusou, sendo preso através de Termo de Constatação de Embriaguez.
Em Natal, um homem foi preso conduzindo um Logan com registro de apropriação indébita. A PRF ainda recuperou uma Strada Working que havia sido roubada minutos antes e foi abandonada no acostamento do Km 80 da BR 101, em Macaíba.
Além disso, uma pessoa foi detida pelo crime de receptação e porte ilegal de munições, em São Gonçalo do Amarante. O homem conduzia uma Strada Working, de cor branca, que estava com placas clonadas e havia sido roubada em 06/12/21 na cidade de Parnamirim, no interior do veículo foram encontradas e apreendidas 23 munições de calibre 380.
“A Polícia Rodoviária Federal, além das ações voltadas para a segurança no trânsito, vem realizando fiscalizações permanentes no enfrentamento ao crime, nas rodovias federais no Rio Grande do Norte”, informou o órgão federal.
Pessoas com deficiência no RN agora podem contar com um documento de identificação que contempla sua condição. Para apresentar o novo RG Biométrico para essa população, a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), por meio da Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Corde), em parceria com o Itep/RN, promoveu, nessa segunda-feira (21), mutirão de emissão gratuita do novo RG Biométrico para pessoas com deficiência.
A ação aconteceu na Central do Cidadão do Alecrim, em Natal, e atendeu 70 pessoas da capital e do interior do estado.
Lançado no final do ano passado pelo Governo do Estado, o RG Biométrico vai substituir gradualmente a atual cédula de identidade. O processo de emissão é todo digitalizado e, no caso das pessoas com deficiência, o documento sinaliza, através de símbolo específico, a condição e o tipo de deficiência. Além disso, outros dados como número da CNH, Cartão SUS, tipo sanguíneo, Carteira de Trabalho, alergias, CPF e Título de Eleitor, por exemplo, também podem ser incluídos.
“É um documento mais completo, moderno e seguro, que está trazendo mais praticidade para a vida dos potiguares. No caso das pessoas com deficiência, é também mais inclusivo. Porque agora o usuário não vai mais precisar de uma carteirinha específica para comprovar sua condição e ter acesso aos direitos, como por exemplo o atendimento preferencial nos diversos serviços”, comemorou a secretária da Semjidh, Júlia Arruda.
“Para nós, a conquista maior é ver o benefício que foi conseguido através de uma luta muito grande”, exalta o professor Antônio Cândido, de Carnaúba dos Dantas, que foi atendido na ação por meio de uma articulação da Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Corde). “Esse primeiro mutirão foi uma oportunidade de apresentar o novo RG para a população e, agora, é articular novas ações como essa para outras regiões do estado”, destacou o coordenador da Corde/RN, Décio Santiago.
Disponível atualmente em Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros, a expectativa é de que o novo RG Biométrico chegue, em março, a todos os municípios da Região Metropolitana de Natal e, até o final de 2022, a todo o estado. “Nele, a deficiência vem sinalizada através de um símbolo, atualmente cinco: auditiva, visual, física, intelectual e autismo. Mas já estamos trabalhando também para ampliar esse banco de dados e contemplar todas as deficiências da melhor forma”, explicou a diretora de Identificação do Itep/RN, Marcela Aurila.
Para realizar o agendamento, o cidadão deve acessar o site agendamento.itep.rn.gov.br, informando em qual Central do Cidadão deseja realizar o atendimento. Ao preencher os dados, saberá qual o dia, horário e documentos obrigatórios. A emissão custa R$ 35, mesmo valor da carteira de identidade antiga, e é gratuita nos seguintes casos: 1ª via do documento; em casos de furto e roubo (apresentando BO em até 30 dias); para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com renda per capita de até R$ 178 e registro no CadÚnico; para idosos acima de 60 anos; ou quem teve seus documentos perdidos ou danificados por ocasião de enchentes.
