O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (5) que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 no Plano Nacional de Operacionalização deve começar em janeiro deste ano com intervalo de dois meses (oito semanas) entre a primeira e a segunda dose.

O documento divulgado pela pasta aos jornalistas presentes diz que “para a imunização desse grupo será necessária a autorização dos pais” e acrescenta que “no caso da presença dos responsáveis no ato da vacinação haverá dispensa do termo por escrito”.

Diz também que a orientação da pasta é que “os pais procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização”, mas, como antecipado pela Basília Rodrigues, da CNN, não há exigência da prescrição médica para realizar a vacinação.

O texto diz ainda que a vacinação de crianças vai acontecer de forma decrescente e priorizará grupos com deficiência permanente ou comorbidades, além de crianças que vivem no lar com pessoas com alto risco de evolução grave de Covid-19.

Nas crianças sem comorbidades será realizada a imunização por faixa etária:

• De 10 a 11 anos;
• De 8 a 9 anos;
• De 6 a 7 anos;
• De 5 anos.

“As nossas crianças, que são o futuro do Brasil, merecem uma ênfase especial, porque esse público precisa ser atendido com uma vacina específica”, disse o ministro Marcelo Queiroga.

Como antecipado pela CNN, pelo analista Caio Junqueira, o primeiro lote de vacina infantil contra a Covid-19 que o Ministério da Saúde pretende aplicar, terá 3,74 milhões de doses, sendo que 1,248 milhão devem chegar na próxima semana. A informação havia sido confirmada por fontes da pasta.

A expectativa é que os lotes importados sejam distribuídos aos estados à medida que cheguem — a partir do dia 14 de janeiro, de acordo com Rodrigo Cruz, secretário-executivo do Ministério da Saúde, data informada durante a coletiva de imprensa.

De acordo com o Ministro, 20 milhões de vacinas — equivalentes ao número total de crianças nesta faixa etária — devem estar em sua totalidade no país no final do primeiro trimestre de 2022.

A coletiva, que se iniciou com mais de 1 hora de atraso, tem a participação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, Rodrigo Cruz, secretário-executivo do Ministério da Saúde, Jurandi Frutuoso, secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde, Marcela Alvarenga, secretária-executiva do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde e Rosana Leite de Melo, secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19.

O ministro também destacou que a decisão foi baseada nas informações coletadas na consulta pública.

“A vacina para as crianças é produzida pela Pfizer e tem uma dosagem diferente daquela distribuída para adultos. A vacina foi aprovada pela Anvisa e logo após essa aprovação o Ministério da Saúde fez uma consulta pública, depois fizemos uma audiência pública com diversos profissionais e a partir das informações obtidas na audiência pública e com total atenção ao que foi dito pelo ministro Lewandowski estamos aqui.”

Na coletiva, Rosana Leite, disse que a pasta recebeu muitas demandas de pessoas preocupadas em relação a esse assunto [vacinação infantil], sobre qual imunizante usar ou não e por isso o Ministério decidiu realizar a audiência pública que foi ontem.

“Hoje é a concretude da tomada de decisão que nós fizemos. O único imunizante que nós temos autorização para as crianças de 5 a 11 anos é o da Pfizer. É imprescindível que os pais e mães dessas crianças consultem um médico antes de tomar essa vacina, pois a criança está em fase de desenvolvimento. Os responsáveis pela criança devem estar presentes e caso não esteja deve enviar uma autorização por escrito”, disse.

Queiroga apontou que os eventos adversos da vacinação podem ocorrer em todas as faixas etárias.

“É necessário que todos conheçam os benefícios [da vacina], como a redução de casos graves, bem comos os efeitos adversos — que nós não conhecemos ainda e só sabaremos no estudo de fase 4”, comenta.

Quando questionado sobre o tempo decorrido após a indicação da Anvisa, o ministro da Saúde disse não houve demora para tomada de decisão da vacinação em crianças. “O Brasil está absolutamente dentro do prazo”, explica Queiroga.

Consulta e audiência pública

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já havia autorizado o uso da vacina da Pfizer contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade no Brasil no dia 16 de dezembro.

Contudo, o Ministério da Saúde orientou que houvesse a obrigatoriedade de uma receita médica para a vacinação nos menores de 12 anos. A pasta publicou então uma consulta pública para que membros da sociedade civil opinassem sobre o assunto.

A audiência que discutiu o resultado das informações coletadas na consulta ocorreu na última terça-feira (4), e contou com a participação de representantes Organização Pan-Americana de Saúde, Conselho Federal de Medicina, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Sociedade Brasileira de Infectologia, Sociedade Brasileira de Pediatria, Conselho Nacional do Ministério Público, Associação Médica Brasileira, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e a Pfizer.

O Ministério informou que a maioria, das quase 100 mil contribuições feitas na consulta pública, foi contrária à exigência de uma receita médica. Além de a maior parte dos especialistas, ouvidos no painel, manter o mesmo posicionamento da Anvisa e indicarem a vacina infantil.

Durante a coletiva, Queiroga afirmou que todos os “dados coletados durante a consulta pública serão colocados de maneira muito clara e transparente no relatório final de recomendação do ministério da Saúde.”

Vacina para Crianças

O imunizante para crianças será diferente daquele usado nas pessoas maiores de 12 anos. A dosagem da vacina para esta faixa etária será ajustada e menor (um terço).

De acordo com a Anvisa, a proposta é ter frascos diferentes, com dosagem específica para cada grupo. Os frascos serão diferenciados pela cor roxa para adultos e adolescentes e laranja para crianças, segundo a Pfizer.

Queiroga falou durante a coletiva que a campanha de vacinação custará à pasta R$ 2,6 bilhões de reais — se todos os pais aderirem a vacinação. “Se eu solicitar um número muito maior doses do que a expectativa de vacinação, essas doses vão vencer. E cada dose tem um custo”, comentou o ministro.