A Prefeitura de Angicos, no Rio Grande do Norte, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, tornou público, por meio do Diário Oficial dos Municípios, o edital do Processo Seletivo, a fim de selecionar Assistentes de Alfabetização para atuarem no Programa Tempo de Aprender no âmbito das escolas da rede municipal de ensino.
Logo, podem participar estudantes de graduação na área de pedagogia das universidades públicas ou particulares, ou graduados na mesma área, e com experiência comprovada na área de alfabetização.
Conforme o documento, cabe destacar que na Instituição classificada como vulnerável acumulará duas turmas, chegando a receber ajuda de custo no valor de R$ 600,00, sendo R$ 300,00 por turma, para atendimento de 20 horas semanais, exercendo, carga horária diária de quatro horas, com dias estabelecidos pela Unidade executora. Já na instituição classificada como não vulnerável acumulará três turmas, chegando a receber ajuda de custo no valor de até R$450,00, sendo R$150,00 por turma, para atendimento de 15 horas semanais, carga horária diária de quatro horas.
Dentre as atribuições relacionadas aos empregos, constam: cursar o treinamento online fornecido pelo MEC para atuar em sala de aula no âmbito do programa tempo de aprender, participar do planejamento das atividades juntamente com o professor da turma na escola, além de ministrar conteúdos previamente preparados utilizando metodologia adequada à faixa etária, conforme orientação.
Procedimento de participação
As inscrições podem ser realizadas a partir do dia 8 de novembro de 2021, até o dia 9 do mesmo mês e ano, de forma presencial, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Tenente Lopes Viegas, s/nº, Alto do Triângulo, mediante a apresentação dos documentos discriminados nos edital.
Para avaliar os participantes inscritos, serão realizadas duas etapas compostas por entrevista e análise curricular, prevista para ocorrer entre os dias 10 e 11 de novembro de 2021, na sede da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência
Mediante a aprovação e contratação, os alunos atuarão pelo período de até oito meses com início a ser estipulado pela Secretaria Municipal de Educação de Angicos.
É em meio a incertezas sobre seu sucessor que o Bolsa Família, depois de 18 anos, chega ao fim. Ao menos por enquanto.
O programa sai de cena revogado pela Medida Provisória 1.061, publicada no dia 10 de agosto deste ano. A MP, que cria o Auxílio Brasil, determinou que, 90 dias após a sua publicação, seria revogada a lei de 2004 que estabeleceu o Bolsa Família.
Para os beneficiários – que receberam a última parcela do bolsa ainda em outubro –, ficam as incertezas sobre o novo programa, cujos pagamentos estão previstos para começar este mês, mas que ainda sofrem com indefinições sobre valores e fonte dos recursos.
O Ministério da Cidadania reafirmou em nota na sexta-feira (5) que os pagamentos do Auxílio Brasil terão início no dia 17 e seguirão o calendário habitual do Bolsa Família. “A operacionalização do Auxílio Brasil será regulamentada por meio de decreto a ser publicado nos próximos dias”, acrescentou.
De acordo com a pasta, o valor médio do benefício para quem já recebe o Bolsa Família será corrigido em 17,84% já em novembro, com orçamento próprio do ministério.
O valor final do Auxílio Brasil permanente, no entanto, ainda não foi anunciado formalmente e o pagamento de no mínimo R$ 400 agora virou promessa para dezembro e continua dependendo da aprovação da PEC dos Precatórios.
Dúvidas sobre o financiamento do novo programa
Os recursos para os pagamentos, porém, não estão garantidos. Técnicos especialistas em Orçamento alertam que, para pagar o benefício já em novembro, é necessário que o Congresso aprove um projeto de lei enviado pelo governo que transfere R$ 9,3 bilhões do orçamento do Bolsa Família para o orçamento do novo programa.
De acordo com os técnicos legislativos, a aprovação do projeto é uma formalidade necessária para o governo poder usar o dinheiro do programa antigo na versão nova.
“Em dezembro, após a aprovação da PEC dos precatórios, o governo federal pagará um complemento que garantirá a cada família, até dezembro de 2022, o recebimento de pelo menos R$ 400 mensais. Quem já está na folha de pagamento de novembro do Auxílio Brasil receberá o novo valor de forma retroativa”, informou a Cidadania.
Para arrumar espaço no teto de gastos para o benefício permanente do Auxílio Brasil, a área econômica diz contar com mudanças nas regras dos precatórios (dívidas da União já reconhecidas pela Justiça), considerados gastos obrigatórios. Mas analistas têm indicado que seria possível incrementar o programa sem estourar o limite para despesas, utilizando, por exemplo, recursos destinados às emendas parlamentares.
O que acontece agora
Correndo contra o tempo, o governo tem alternativas caso o Auxílio Brasil não possa ser pago ainda este mês. Uma delas é uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial – que também pagou sua última parcela em outubro.
Já o Bolsa Família pode ser ‘ressuscitado’: uma nova medida provisória pode ser editada para modificar o prazo de revogação do programa. Outra possibilidade seria de que o Congresso, durante a tramitação da MP, suprima o trecho que revoga o programa. Mas, pelo menos por enquanto, é o fim.
Ao longo da última semana, as dúvidas sobre o fim do Bolsa Família e as regras do novo programa social do governo provocaram filas nos postos do Cadastro Único em cidades de todo o país.
O Ministério da Cidadania afirma que o Auxílio Brasil irá contemplar automaticamente as pessoas já cadastradas no Bolsa Família e que “não há necessidade de recadastramento”.
“Neste mês, serão beneficiadas cerca de 14,6 milhões de famílias. Em dezembro, o número de famílias atendidas passará para 17 milhões, o que corresponde a todo o público já habilitado e outras famílias que atenderem aos critérios de elegibilidade do programa, zerando a fila de espera”, informou.
Histórico do Bolsa Família
O Bolsa Família foi criado em 2003, pelo então presidente Lula. Mas sua base veio de antes: o programa veio a partir da unificação de uma série de benefícios já existentes. Lá atrás, o valor pago era de R$ 50 por família em extrema pobreza, com um acréscimo de até R$ 45 dependendo da composição familiar.
Com um custo considerado baixo, o Bolsa Família conseguiu em seus 18 anos de história reduzir a pobreza, diminuir a mortalidade infantil, e melhorar indicadores de insegurança alimentar entre os mais pobres.
“Com um gasto muito pequeno, que não chegava a meio por cento do PIB, ele conseguiu romper o círculo vicioso da pobreza”, lembra Sandra Brandão, economista da fundação Seade. “Ninguém imaginava que um programa com um custo tão baixo, aplicado do país inteiro por um volume tão grande de pessoas, pudesse dar tão certo”.
Os gastos públicos com o Bolsa Família aumentaram sistematicamente entre 2004 e 2013 — quando atingiu o pico de R$ 38,4 bilhões, segundo os dados oficiais. No primeiro ano da gestão Bolsonaro, em 2019, somou R$ 33,5 bilhões e, no ano passado, caiu para R$ 10,1 bilhões — pois a população carente recebeu parte do benefício por meio do auxílio emergencial.
Um estudo do Ipea divulgado em 2019 apontou que, em 2017, as transferências do programa retiraram 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e outras 3,2 milhões da pobreza. E, de 2001 a 2015, o programa respondeu por uma redução de 10% da desigualdade no país.
O mesmo Ipea também mostrou que cada real investido no programa geram R$ 1,8 no PIB, criando um efeito benéfico ao crescimento do país.
A economista Sandra Brandão, da Fundação Seada, aponta ainda que houve efeitos positivos sobre a saúde e a educação, com queda de 58% na mortalidade infantil, aumento da frequência escolar e – graças à melhoria na alimentação – na altura das crianças.
Um relatório publicado pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério da Economia, já em 2020, apontou que “o programa conseguiu com sucesso reduzir a pobreza no Brasil de modo significativo”.
Defasagem e reajuste do benefício aos mais pobres
Nos últimos anos, no entanto, o benefício vem sofrendo forte defasagem. O último reajuste foi ainda em 2017, e a inflação corroeu boa parte do poder de compra desde então. Segundo o economista da FGV Marcelo Neri, o Bolsa Família precisaria hoje de um reajuste de 32,2% apenas para recuperar as perdas desde 2014 – mais do que os 20% anunciados para o Auxílio Brasil.
“Ele vem sendo desidratado já há alguns anos”, lembra Neri.
Sandra Brandão aponta que, diante dessa perda, “é absolutamente necessário reajustar” o valor do benefício – seja com o nome que for –, ainda mais diante de uma inflação em alta. “Se a gente usasse o parâmetro do Banco Mundial significaria algo da ordem um benefício de R$ 300 o benefício individual”, aponta.
As críticas sobre o novo programa vêm não em relação ao reajuste, mas à forma como ele está sendo operacionalizado, com o estouro intempestivo do teto de gastos para financiar um programa social em ano eleitoral, e sem uma garantia de recursos para além de 2022.
💉 D2 para pessoas que tomaram a primeira dose de Oxford até o dia 10/08, Pfizer até o dia 11/09 e para pessoas que tomaram a primeira dose de Coronavac até dia 14/10;
💉D2 para pessoas que tomaram a 1ª dose de Oxford no município e que estão em atraso para a segunda dose podem se dirigir aos pontos de vacinação;
💉 D3: para pessoas com 60 ou mais que já tenham completado o esquema vacinal com duas doses de qualquer imunizante (coronavac, Oxford ou pfizer) há pelo menos 5 meses estão aptas para a receber a terceira dose;
💉 D3 para profissionais de saúde do setor público e privado que já tenham completado o esquema vacinal com duas doses ou única de qualquer imunizante (coronavac, Oxford ou pfizer) há pelo menos 6 meses da D2-D3 estão aptas para a receber a terceira dose;
💉 D3 para imunossuprimidos, o intervalo para a dose de reforço deverá ser de 28 dias após a última dose;
⚠️ Fique atento aos documentos comprobatórios, ponto de vacinação e horário.
A segunda vítima da queda do ultraleve motorizado que matou o piloto Carlos Moura, na tarde deste domingo em São José de Mipibu, não teve o nome confirmado, mas pode ser uma mulher.
No instagram de Carlos Moura, onde amigos começaram a lamentar a sua morte, uma mensagem chamou atenção do Blog.
Entrei em contato com Alynne, que é de João Pessoa…e ela respondeu.
Dona Moça, da barraca de praia em Sagi, onde o casal esteve, postou no instagram:
Na foto, a comerciante esconde um pouco a passageira, que estava de capacete amarelo.
Isso era por volta das 13h30.
No vídeo gravado pela paraibana Alynne Castro, o registro da saída de Carlos Moura da praia de Sagi, pouco antes do acidente em São José de Mipibu.
O Blog não tem como dizer que a segunda vítima é a mulher que estava com Carlos Moura em Sagi. Ele pode ter passado em outro lugar e ter voado com outra pessoa.
Uma aeronave de pequeno porte caiu na tarde deste domingo (7) no distrito de Mendes, em São José do Mipibu, na Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, duas pessoas estavam dentro do ultraleve e ambas morreram no acidente. A identidade dos tripulantes ainda não foi confirmada.
A colisão com o solo aconteceu próximo a uma casa em construção. Ninguém foi atingido na queda da aeronave, que ainda não teve modelo confirmado.
Equipes da Polícia Militar foram mobilizadas ao local do acidente. O episódio acontece dois dias depois da queda do avião com Marília Mendonça, que culminou na morte da cantora e outras quatro pessoas.
O coordenador de esportes do município de Currais Novos, Wilame Oliveira, conversou com a equipe da Sidys Tv e confirmou a realização da Copa CEC de Futsal de Currais Novos. O evento que estava suspenso devido a pandemia marca a retomada das competições esportivas promovidas pela prefeitura municipal.
O congresso técnico aconteceu na última quarta-feira com as equipes inscritas. Serão 8 equipes, dois grupos de 4 representantes, e jogam todos contra todos.
O Consórcio Intersal arrendou o Terminal Salineiro de Areia Branca (TERSAB), nessa sexta-feira (05), serão investidos R$ 164 milhões. A capacidade de movimentação vai sair de 2 milhões anuais de toneladas para 6 milhões por ano. O leilão foi promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na Bolsa de Valores de São Paulo.
O Terminal arrematado, mais conhecido como Porto-Ilha de Areia Branca, é administrado pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN). Está localizado no Oceano Atlântico, a 14 km da costa de Areia Branca (em linha reta), e a 330 km de Natal. Foi inaugurado em 01 de março de 1974 e sua primeira operação se deu em 04 de setembro do mesmo ano.
No primeiro momento serão gerados mais 3 mil empregos e ao lango dos 25 anos serão mais de 100 mil em toda a cadeia produtiva da indústria salineira.
“É um dia de comemoração pelo que representa o Porto-Ilha para a indústria de sal do Brasil, pela importância desses investimentos para a economia e para o desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte, gerando emprego, renda e oferecendo infraestrutura para se manter o protagonismo do sal potiguar junto ao mercado nacional e internacional. Ficamos felizes também por saber que as empresas acreditam no Porto-Ilha, na CODERN e no Brasil e isso se deve a credibilidade do Governo Jair Bolsonaro”, avaliou o Diretor-Presidente Substituto da CODERN, Ulisses Danilo Silva Almeida, que participou do leilão ao lado do Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Diogo Piloni e do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery.
Porto de Maceió
Também foi arrendado por nesta sexta-feira (05) um espaço de 71 mil metros quadrados (MAC13) destinado à movimentação e armazenagem de açúcar no Porto de Maceió (AL), que estava representado pelo administrador Dagoberto Omena. Serão R$ 59 milhões em investimentos.
Os pertences da cantora Marília Mendonça e das outras quatro vítimas que estavam no avião bimotor que caiu na zona rural de Caratinga, no interior de Minas Gerais, foram retirados da aeronave e colocados em sacos por um advogado da família neste sábado (6).
O violão da artista está entre os objetos recuperados dentre os destroços do avião. Tudo será entregue às famílias.
A busca pelos pertences ocorreu em meio aos trabalhos iniciais da equipe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) no local do acidente.
De acordo com o tenente-coronel Oziel Silveira, chefe do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa III), a aeronave está em local de difícil acesso e há risco de deslizamento da estrutura pela cachoeira.
Está sendo avaliada a possibilidade de transportar o avião para outro local para que os trabalhos possam ser feitos com mais segurança.
O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 44, emitido nesta sexta-feira (5), informa que dois trechos analisados estão impróprios para banho e 31 pontos seguem com condições adequadas de balneabilidade.
Os trechos identificados como impróprios foram a Foz do Rio Pirangi e na Praia de Areia Preta, localizados em em Nísia Floresta e Natal, respectivamente. As análises registraram os dois locais com 1600 – NMP/100 ml de H2O, cada, que significa a presença microrganismos pelo Número Mais Provável(NMP).
A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas (Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA).
Foram coletadas e classificadas amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de informar aos banhistas quais as condições das praias monitoradas.
O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.
O corpo da cantora Marília Mendonça foi enterrado na tarde deste sábado (6,) no cemitério Parque Memorial, em Goiânia, durante cerimônia reservada à família e amigos mais próximos. A artista morreu após a queda do avião em que estava com parte de sua equipe, incluindo o tio Abicieli Silveira Dias Filho. Ele também foi enterrado no mesmo local.
Os caixões foram levados por duas viaturas do Corpo de Bombeiros do Ginásio Goiânia Arena, onde foram velados, para o cemitério. Milhares de fãs acompanharam o cortejo.
Os cantores Henrique e Juliano, Maiara e Maraisa e Murillo Huff foram em cima da viatura dos bombeiros junto com o caixão da cantora. Antes de saírem do ginásio, o cerimonial tocou os versos “ninguém vai sofrer sozinho, todo mundo vai sofrer”, um dos mais famosos da artista.
A cantora morreu junto com parte de sua equipe, da qual o tio fazia parte, na queda do avião em que estava com destino a Caratinga (MG), cidade onde fariam um show, na noite na noite de sexta-feira (5).
Ainda não se sabe as causas do acidente. O Cenipa, órgão da Aeronáutica, vai apurar o que houve. O avião decolou de Goiânia no início da tarde e caiu em uma cachoeira de Caratinga por volta de 16h.
Os caixões dela e do tio Abicieli Silveira Dias Filho deixaram o ginásio ao som dos versos “ninguém vai sofrer sozinho, todo mundo vai sofrer”, um dos mais famosos da cantora, que estão na música “Todo mundo vai sofrer”.
Uma multidão de fãs acompanha o cortejo até o local do enterro. Os corpos de Marília e do tio foram velados no ginásio entre 13h e 17h.
