O Governo do Estado publicou um decreto que altera a legislação do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) e, entre outras medidas, ajusta a base para cálculo do desconto oferecido pela iniciativa para contemplar as empresas interessadas em patrocinar iniciativas culturais e esportiva via programas estaduais de incentivos com deduções fiscais como contrapartida.

O decreto 30.960/2021 foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (9). As mudanças fazem parte da campanha ‘RN Mais Cultura’, ação que envolve o governo, setor produtivo, classe artística e produtores culturais. 

Como explicou o Estado, a regra de conceder deduções fiscais às indústrias participantes do Proedi já era válida. No entanto, fez-se necessário tornar mais clara a forma como as empresas devem agir para utilizar os dois benefícios. Com esse ajuste, a base de cálculo para aplicação do desconto referente ao Proedi será feita a partir do valor do imposto devido após diminuir o montante do patrocínio a um projeto cultural ou esportivo – ou os dois, já que a legislação permite um mesmo contribuinte acumular os benefícios tanto do Programa Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo quanto o Programa de Incentivo RN Mais Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha.

O anúncio do ajuste na legislação foi feito, no último dia 6, pelo secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, durante o Meetig com a Indústria Potiguar, um evento voltado para empresários do setor industrial do estado, promovido pelo RN Mais Cultura. A iniciativa do Governo do RN pretende fomentar a produção cultural do Rio Grande do Norte, um dos setores afetados pelos reflexos da pandemia, e ampliar a base de empresas patrocinadoras de projetos inscritos no programa de incentivo. Agentes, artistas e produtores culturais do RN também estão envolvidos na ação. O RN Mais Cultura é conduzido pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e Fundação José Augusto (FJA), juntamente com instituições ligadas ao setor produtivo, como é caso da Fiern e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL).

A primeira etapa da campanha envolveu o segmento do varejo do estado. Agora, segundo o governo estadual, o foco é apresentar ao segmento da indústria as vantagens fiscais disponíveis para esse público. No caso do programa de incentivo cultural, os valores foram ampliados no mês passado para R$ 13,2 milhões por ano.

Regras para dedução

O Proedi concede desconto de até 95% sobre o valor do ICMS a ser recolhido das indústrias instaladas no Rio Grande do Norte, o que totaliza uma renúncia de aproximadamente R$ 380 milhões por ano para incentivar e atrair atividades industriais no estado. Com o ajuste na lei, essas empresas beneficiadas com o incentivo também poderão ter uma dedução fiscal do restante do imposto devido se patrocinarem produções culturais ou esportivas no RN. 

Pelo programa de incentivo à cultura, também conhecido como Lei Câmara Cascudo, a indústria poderá patrocinar 5%, 10% ou 20% do valor recolhido com o ICMS no ano anterior, dependendo do montante repassado ao tesouro estadual descontado o percentual do Proedi, e ter esse valor recompensado em dedução fiscal, diminuindo assim o total do imposto devido. 

Para ter direito à dedução fiscal estabelecida pelo programa estadual de incentivo à cultura, as unidades industriais podem apoiar integralmente projetos culturais gratuitos, com cotas de patrocínio orçadas em até R$ 50 mil, com o restante do ICMS devido ao Fisco Estadual após descontar o benefício do Proedi. Se a produção cultural não tiver fins lucrativos e for orçada em mais de R$ 50 mil, o montante a ser aplicado se restringe a 95% do imposto devido. No caso de eventos com fins lucrativos e vendas de ingressos, o limite de apoio com dedução fiscal é de 80% do valor que seria repassado ao tesouro estadual. As mesmas regras valem para o programa de incentivo ao esporte, podendo acumular os dois incentivos.

“Coração Cachorro”.  É esse o nome da música – um forró eletrônico – que conquistou o topo do “hit parede” nacional, ocupando o primeiro lugar nas plataformas digitais no Brasil. A música, que conta uma história de amor não correspondida, promete ser o sucesso da vez no verão 2022.

O autor não é nenhuma estrela já com fama nacional, mas um jovem potiguar chamado Breno Lucena, um engenheiro civil de 27 anos, que começa a sentir o sedutor gosto da fama, graças à aceitação popular e a repercussão que o seu trabalho vem obtendo em todo o país.

Os números de “Coração Cachorro”, na voz dos cantores Ávine e Matheus Fernandes, são surpreendentes:  20 milhões de visualizações no YouTube, 1º lugar geral no Spotify Brasil e 60º lugar geral no Spotify mundo, além de configurar na 13º posição no hits virais no mundo da plataforma. O hit com DNA potiguar também é o 1º lugar no aplicativo de mídia TikTok, principal ferramenta de vídeos curtos e animados do mundo.

Questionado como recebeu o sucesso nacional de uma música genuinamente potiguar, Breno Lucena foi enfático: “Com muita felicidade, quando fizemos a música tivemos uma sensação muito boa com ela, uma energia incrível, a gente sentiu algo diferente nela e ela achou as pessoas certas para gravarem e o resultado está aí. A gente queria muito que acontecesse isso, e graças a Deus aconteceu. Com a força das redes sociais, ‘Coração Cachorro’ viralizou”, disse.

Natural do município de Campo Redondo, mas residente em Natal, Breno Lucena é um jovem eclético. Quando não se encontra debruçado nas pranchetas fazendo projetos de engenharia ou atuando como assessor parlamentar do deputado estadual Tomba Farias, o compositor dedica o seu tempo a dedilhar seu violão, ler partituras e buscar inspiração para suas composições. Lucena já tem mais de 100 músicas compostas.

“Muitas rádios já estão tocando a música. Recebo mensagens sempre de pessoas de todo lugar do Brasil com vídeos ouvindo em rádios. Com essa marca de top 1 Brasil, o sucesso da canção se intensifica a cada dia”, comemora.

“Coração Cachorro” teve a sua composição feita em parceria com  Daniel dos Versos, Felipe Love, Fellipe Panda, PG do Carmo e Riquinho da Rima, com produção de Igor Costa e distribuição da Sony Music.

A Articulação da Saúde LGBTI+ de Caicó, está convidando você para participar de uma atividade que acontece nesta quarta, 13 de outubro, às 9 horas no auditório da Câmara Municipal de Caicó.

A ideia é debater aspectos da política nacional de Saúde LGBTI+ nas ações legitimadoras de atenção integral a vulnerabilidade da população LGBTI+, seguindo o propósito do princípio da equidade presente na constituição federal. É fundamentar buscar ampliar o acesso a ações e serviços de qualidade reconhecendo a história de discriminação, preconceito e exclusão, também nos serviços de saúde. A política é necessária para o rumo das articulações de uma sociedade que refute a exclusão social e promova a consciência sanitária com mobilização em defesa de direito à saúde.

A iniciativa desta atividade conta com nosso mandato, com a Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero – CODIS da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), com a Escola Multicampi de Ciências Médicas da UFRN, a UERN e o Espaço Multicultural Lounge 23.

Devolver a autoestima de mulheres que tiveram câncer de mama está sendo a motivação da Artista e tatuadora de Cruzeta, Josefine Campos, através da de micropigmentação paramédica no projeto Tinta de Cereja.

O trabalho vem sendo realizado desde 2018 e consiste na reconstrução do desenho da aréola para mulheres vítimas do câncer e  que fizeramremoção parcial ou total da mama.

“Eu sempre tive a vontade de trazer a tatuagem de uma forma em que eu pudesse ajudar mais pessoas. A nossa ação social tem como objetivo resgatar a autoestima dessas guerreiras que lutaram e venceram esse momento”, comentou.

Se alguém tiver interesse e quiser fazer esse procedimento é só entrar em contato com Josefine pelo Instagram do Projeto Tinta de Cereja (@tintadecereja) e lá tem o número do WhatsApp do estúdio (9 9490-4898) para agendamentos.

Esse não é o primeiro projeto social realizado por Josefine. Ela já fez projetos com cestas básicas para famílias carentes, além de um projeto para doação de ração para os animais.

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