O juiz Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara Federal, determinou que o INSS não conceda o benefício da pensão por morte à viúva do empresário Marcos Antônio Braga Ponte, de 60 anos de idade. Ele foi assassinado em 2018 em Natal. 

A companheira dele na época do assassinato é apontada pela Polícia Civil como mandante do crime e, mesmo assim, havia conseguido o direito de receber o benefício no mês passado. Ela está presa desde a época do crime e aguarda o julgamento em regime fechado.

Na decisão, o magistrado determina que o INSS “se abstenha de implantar o benefício de pensão” em favor da acusada. 

O último quadrimestre do ano iniciou com índices positivos na diminuição de mortes violentas no Rio Grande do Norte: o mês de outubro apresentou redução de 43,5% no número de Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) em relação a outubro do ano passado. Esta foi a maior redução dentro de um mês no ano de 2021. Os dados são da Secretaria Estadual de Defesa Social (Sesed).

Com base nos dados fornecidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), em outubro de 2020 foram registrados 152 CVLIs no Rio Grande do Norte, contra 86 em outubro de 2021.

Essa diminuição representa 128 vidas poupadas no Estado, o que representa uma queda de 43,5% no número de mortes violentas. 
Até a consolidação dos números de outubro, o mês de fevereiro apresentava a maior redução no comparativo entre 2020 e 2021, com 27,5% de mortes a menos.

Em relação aos tipos criminais, destacam-se as condutas de homicídio doloso, que apresentou uma redução significativa entre os meses de outubro. Em 2020, foram 121 ocorrências contra 68 crimes neste ano, queda de 43,8%. Entre as ocorrências de Lesão Corporal Seguida de Morte, foram registrados 8 casos em 2020 e somente 1 caso em 2021 — 87,5% de diminuição. 

Redução nas cidades 

Em relação às quatro maiores cidades do Estado, o ano de 2021 tem apresentado redução de homicídios no comparativo com 2020. Em Natal, no acumulado do ano, diminuição de 247 homicídios registrados ano passado para 242 neste ano, o que significa 2% a menos. 

Em Mossoró, a redução no acumulado do ano é de 14,8%, ao sair de 162 ocorrências no em 2020 para 138 em 2021. 

Já em Parnamirim, cidade da região Metropolitana de Natal, houve uma queda de 60 casos para 42 de um ano para o outro, diminuição de 30%.
Na cidade de São Gonçalo do Amarante, a COINE registra uma redução de 35,4%, caindo de 65 CVLIs em 2020 para 42 este ano.

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 51,5%, registrada no início da tarde desta quinta-feira (4). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 144.

Até o momento desta publicação são 82 leitos críticos (UTI) disponíveis e 87 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 85 disponíveis e 57 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 50,4% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 50% e a Região Seridó tem 66,7%.