Campo Redondo realiza 9ª Conferência Municipal da Assistência Social

A Prefeitura de Campo Redondo, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal da Assistência Social, realizaram durante toda quarta-feira (25), no auditório do Centro Administrativo José Alberany de Souza, a 9ª Conferencia Municipal da Assistência Social.

Com o tema “Assistência social: direito do povo e dever do estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, a conferência reuniu o prefeito Renam Luiz, presidente da Câmara Preto da Emater, secretário da Semthas Richardson Lenine, vereadores, além de outros secretários, representantes de instituições e a comunidade.

A palestra de abertura foi conduzida por Otávio Antunes, que atua na área da assistência social desde 2005. O técnico abordou a temática do evento, apresentando as diretrizes a plenária e aos internautas. O prefeito Renam Luiz, abriu a conferência e agradeceu a presença de todos.



Potyguar de Currais Novos enfrentará seleção de Caicó em amistoso nesta sexta-feira (27)

Foto: Josivan Varela

O Potyguar de Currais Novos entrará em campo nesta sexta-feira (27) enfrentando a Seleção de Caicó. O amistoso acontecerá a partir das 20 horas no Estádio Coronel José Bezerra. O técnico Higor César disse que está satisfeito com o desempenho do grupo nas ultimas duas semanas de treinamento. Nesta quinta-feira aconteceu o último treino antes do jogo.

A partida acontecerá à noite graças a iluminação do estádio que foi melhorada. O espaço receberá 450 torcedores, devido a pandemia da Covid-19. Os ingressos estão sendo vendidos de forma antecipada na Cigarreira do Manchinha, Armazém de Rogeli, Loja Importadão e Loja A Firma.

Antes da partida principal acontecerá uma preliminar entre Campo Redondo e Acari. Os portões do estádio estarão abertos a partir das 17 horas.



Sesap aguarda “próximos passos” da operação da PF que investiga contratos de UTIs no RN

Policiais fizeram buscas na sede da Sesap em Natal Foto: José Aldenir/Agora RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) se pronunciou nesta quarta-feira 25 através de nota e afirmou que acompanha a apuração da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), “cooperando com todas as informações requisitadas”. A Operação Lectus foi deflagrada para apurar fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

Segundo a nota oficial da Sesap, o processo corre em segredo de justiça, o que impede quaisquer outros posicionamentos da secretaria a respeito do caso. “A Sesap aguarda os próximos passos e reforça que segue apoiando todo e qualquer procedimento de apuração promovido pelos órgãos públicos de controle, prezando sempre pelo bom trato do dinheiro público e pela saúde dos potiguares”.

A Sesap frisou ainda que continua o trabalho de enfrentamento à pandemia e reconhece o comprometimento e responsabilidade dos servidores.

Em decorrência das investigações sobre recursos federais destinados ao combate à pandemia no RN, a Justiça Federal determinou o afastamento de duas pessoas de seus cargos na Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

A operação decorre de inquérito policial instaurado em setembro de 2020, com base em auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), que identificou direcionamento da contratação de empresa para fornecimento de leitos de UTI para o Hospital Cel. Pedro Germano, ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada e indícios de desvios.

Com a investigação, que também contou com a participação da Receita Federal, restou demonstrada a existência de uma associação criminosa que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no Hospital Cel. Pedro Germano e no Hospital João Machado, ambos em Natal, tendo por objetivo o desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento da Covid-19 que foram repassados ao estado do Rio Grande do Norte.

Com essa finalidade, seja direcionando os termos de referência das dispensas, seja pressionando indevidamente pelo pagamento em favor da contratada – a despeito do não cumprimento dos termos pactuados e da prestação de serviço deficiente que chegou a colocar em risco a vida de pacientes internados, parte do grupo atuou infiltrada na própria Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte.

Agora RN



UFRN oferta 220 vagas para cursos de licenciatura EaD; veja como se inscrever

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu, nesta quarta-feira (25), as incrições para os cursos de graduação EaD na instituição. Ao todo, serão disponibilizadas 220 vagas, sendo 110, exclusivas, para professores das redes públicas de ensino e 110 destinadas à chamada demanda social. Os editais estão disponíveis na página do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), responsável pelos processos seletivos

Segundo a UFRN, no caso das vagas destinadas à chamada demanda social, os candidatos deven comprovar, por meio de certificado, terem concluído o ensino médio ou curso equivalente. Nesse caso, a classificação dos candidatos será realizada com base nas notas obtidas pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2018, 2019 ou 2020.

O valor da taxa de inscrição para os dois processos seletivos é o mesmo: R$ 30,00 (trinta reais). Os interessados têm até o dia 12 de setembro de 2021 para se inscrever. O Edital n.º 01/2021 (que prevê vagas professores) e o Edital n.º 02/2021 (que trata das vagas de demanda social) podem ser acessados na aba Educação Superior a Distância, no site da Comperve.

As vagas serão distribuídas para dois cursos de licenciatura a distância, Ciências Biológicas e História, em três Polos de Apoio Presencial: Jundiaí, na Grande Natal, Nova Cruz e Currais Novos. Os aprovados nos dois editais deverão iniciar seus estudos no segundo semestre letivo de 2021. Ainda de acordo com a UFRN, a iniciativa é uma possibilidade de, por meio da Educação a Distância, aproximar os que vivem distantes dos grandes centros urbanos da realização do sonho do diploma de curso superior.



Ezequiel Ferreira recebe conselheiros do TCE e reafirma parceria

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quarta-feira (25) a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Paulo Roberto Alves, e dos conselheiros Poti Júnior e Gilberto Jales. Na pauta do encontro, projetos em andamento de interesse da Corte de Contas potiguar.

Ezequiel agradeceu pela presença dos representantes do TCE no Legislativo e reafirmou a disposição em fortalecer a parceria já existente entre as instituições. “Esta Casa tem o máximo respeito pelo Tribunal e por todos os conselheiros e fará sempre o necessário para contribuir com o trabalho que vem sendo realizado”, disse.

Participaram da reunião os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB), Hermano Morais (PSB), Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), George Soares (PL) e Gustavo Carvalho (PSDB). O consultor geral do TCE, Ronald Medeiros, e o consultor adjunto, Antonio Ed Souza, apresentaram na oportunidade estudos realizados pelo órgão. O procurador-geral da Assembleia Legislativa, Sérgio Freire, também esteve presente.



CAS aprova projeto que amplia rol de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 5.006/2019, que amplia o rol de enquadramento e prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida. Para participação no programa, o texto exclui do cálculo da renda familiar os benefícios de aposentadoria por invalidez, de auxílio-doença e de auxílio-acidente. Uma emenda aprovada na CAS exclui, também, o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O texto, de autoria do ex-deputado Luiz Couto, deve passar agora pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PL inclui o inciso 10 ao artigo 3º da Lei 11.977, de 2009, que dispõe sobre o Minha Casa Minha Vida. Caso se torne lei, deve entrar em vigor de imediato.

O BPC foi excluído do cálculo para participação no programa de habitação por emenda do relator da matéria na CAS, senador Flávio Arns (Podemos-PR). O benefício paga um salário-mínimo por mês ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.

— Consideramos que um justo acréscimo deve ser feito no sentido de prever que o valores percebidos a título de benefício de prestação continuada sejam também excluídos do cálculo da renda familiar — alegou ao apresentar seu voto.

Moradias

Na justificativa para o PL, o autor esclarece que estão sendo gerados problemas para famílias que têm entre seus membros beneficiários de pagamentos da Previdência Social, em razão de problemas de saúde. Esses recursos têm sido contabilizados no cálculo da renda familiar e, algumas vezes, respondido pela exclusão da família do Minha Casa Minha Vida.

Em outros casos, tem sido gerado direcionamento da família para as modalidades de financiamento inclusas no programa nas quais há́ menos subsídios governamentais. “Vale lembrar que estas famílias têm gastos demasiados com os cuidados de saúde do familiar, que não podem ser considerados disponíveis para pagamento de prestações da casa própria”, acrescentou.

Flávio Arns foi taxativo quanto ao mérito do projeto:

— É extremamente louvável a iniciativa uma vez que essas famílias percebem direitos decorrentes de problemas de saúde (doenças ou acidentes) e que geram gastos contínuos que não deveriam ser contabilizados para a aferição de renda disponível total.

O senador Paulo Paim (PT-RS) agradeceu o parecer de Arns, que considerou de extrema importância.

— Isso melhora a vida de um setor vulnerável da população, daqueles que mais precisam. 

Minha Casa, Minha Vida

O Minha Casa Minha Vida é um programa do governo federal para a obtenção de moradias por famílias de baixa renda. O programa considera a localização do imóvel — na cidade ou no campo, renda familiar e valor da unidade habitacional.

As concessões de benefícios pelo programa são feitas por faixa de renda. A faixa 1, por exemplo, é para renda familiar mensal de até R$ 1.800, em que o valor do imóvel recebe subsídio de até 90%. São até 120 prestações mensais de, no máximo, R$ 270, sem juros. Já a maior faixa de renda atendida, de até R$ 9 mil de renda familiar mensal, tem financiamento de 8,16% de juros ao ano.

No caso dos agricultores familiares e trabalhadores rurais, a renda anual da família deve ser até R$ 78 mil. Há particularidades também para quem participa do programa Minha Casa Minha Vida “Entidades” — em que as moradias são construídas por associação de moradores.

Além de atender aos limites de renda, o beneficiário não pode ser dono ou ter financiamento de imóvel residencial; ter recebido benefício de outro programa habitacional do governo; estar cadastrado no Sistema Integrado de Administração de Carteiras Imobiliárias (Siaci) e/ou Cadastro Nacional de Mutuários (Cadmut); ou ter débitos com o governo federal.

Agência Senado



RN ultrapassa 30% dos adultos vacinados contra covid-19

A campanha de vacinação contra a Covid-19 segue avançando no Rio Grande do Norte. No início desta semana, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) registrou dois números que apontam para este avanço. A plataforma RN+ Vacina registra, nesta quarta-feira (25), que mais de 30% dos adultos que moram no estado receberam as duas doses ou a dose única.

O percentual representa mais de 817 mil pessoas que completaram o esquema vacinal desde o início da campanha de imunização, sendo 762.521 que tomaram as duas doses de Coronavac/Butantan, Astrazeneca/Fiocruz ou Pfizer e outras 54.937 que tiveram aplicada a Janssen. 

A Sesap ressalta, no entanto, que ainda há um quantitativo substancial de moradores do RN que ainda não foram até os postos de vacinação para tomar a segunda dose. O número de pessoas, segundo levantamento mais recente feito na RN+ Vacina, ultrapassa as 50 mil pessoas. No próximo sábado (28), a secretaria vai apoiar junto aos municípios a realização de mais um Dia D de vacinação, com foco nas pessoas que ainda precisam completar o esquema vacinal.

Primeira dose

Outro número alcançado esta semana reforça o avanço da vacinação contra a Covid-19 no RN. Já são mais de 2 milhões de potiguares que receberam ao menos uma dose, chegando a 76% do público-alvo.

Até o início da manhã desta terça-feira, eram exatos 2.039.755 pessoas que tiveram a aplicação de suas doses cadastradas pelos municípios junto à RN+ Vacina. O total de doses administradas nas salas de vacina das 167 cidades potiguares é de 2.857.213 unidades.



Luto: Morre empresário curraisnovense Geraldo Dantas das Farmácias Chacon

Foto: Internet

A cidade de Currais Novos está de luto. Faleceu na tarde de terça-feira (24) o empresário Geraldo Dantas aos 68 anos. Proprietário da rede de farmácias Chacon, na região do Seridó e Trairi, o empresário foi atropelado por um motociclista, no último sábado (21) em Fortaleza no Ceará, onde estava com a família e não resistiu aos ferimentos. Segundo informações ele estava em uma faixa de pedestres, em frente ao hotel onde estava hospedado, quando aconteceu o acidente.

O velório acontecerá em Currais Novos, na capela do Educandário Jesus Menino. O sepultamento será às 7 horas, havendo antes missa de corpo presente.

Comerciantes, empresas, instituições que o empresário participava, além da Câmara dos Dirigentes Lojistas, apresentaram nota de pesar. O Blog do Ismael apresenta solidariedade a toda família e amigos.



Curraisnovense ganha R$ 569 mil na loteria e é o segundo da cidade a conquistar prêmio em três meses

A expressão “um raio não cai duas vezes no mesmo lugar” foi ironizada com uma coincidência na cidade de Currais Novos, na região do Seridó. Se o fenômeno natural “nunca” ocorre no mesmo ponto, a sorte no município potiguar foi renovada num espaço de três meses, nessa terça-feira (24). Isso porque um apostador da cidade foi o grande vencedor do Concurso 498 da loteria ‘Dia de Sorte’, da Caixa, e levou R$ 569.878,54. Antes dele, outro curraisnovense venceu o mesmo prêmio em 13 de maio deste ano.

O apostador potiguar foi o único a acertar as sete dezenas do concurso nessa terça: 03 – 16 – 18 – 20 – 25 – 30 – 31. Ele ganhou com uma aposta simples, ou seja, apostando apenas nas sete dezenas que foram sorteadas.
No caso do outro vencedor do prêmio de Currais Novos, o apostador vencedor do prêmio fez um bilhete com 11 dezenas, que aumenta a probabilidade de ganhar, mas também o custo da aposta. O sorteio de 13 de maio também teve um goiano que acertou as sete dezenas. Ele e o potiguar levaram R$ 763.096,23, cada.
Ainda de acordo com a Caixa, 36 apostas acertaram seis dezenas e levarão, cada uma, R$ 2.380,28; 1.406 apostas acertaram cinco dezenas e ganham R$ 20,00; 17.443 combinações acertaram quatro dezenas e recebem R$ 4,00. Na categoria Mês da Sorte, 56.787 apostas acertaram Novembro e recebem o valor da aposta simples (R$ 2,00).
Em premiações acima de R$ 10 mil, como foi a ganha pelo potiguar, os valores são pagos após dois dias da realização concurso com a apresentação do ganhador em uma agência da Caixa Econômica Federal portando documento com foto e o recibo da aposta feita. Os vencedores tem o prazo máximo de 90 dias para retirar seu prêmio.

Dia de Sorte
O Dia de Sorte foi lançado em maio de 2018 pelo Ministério da Fazenda e, como o nome já fala, é a loteria onde você aposta seus números da sorte. O apostador escolhe de 7 a 15 números dentre os 31 disponíveis e mais 1 “Mês de Sorte”. São sorteados sete números e um “Mês de Sorte” por concurso. Os sorteios são feitos nas terças, quintas e sábados.
A aposta simples, com 7 números e 1 mês de sorte, custa R$ 2,00. Há ainda apostas combinadas, ou múltiplas, com mais números marcados. O jogo com 8 números e 1 mês de sorte, por exemplo, será de R$ 16,00 e a aposta com 15 números e 1 mês de sorte, R$ 12.870,00. 

Tribuna do Norte