O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quarta-feira (25) a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Paulo Roberto Alves, e dos conselheiros Poti Júnior e Gilberto Jales. Na pauta do encontro, projetos em andamento de interesse da Corte de Contas potiguar.
Ezequiel agradeceu pela presença dos representantes do TCE no Legislativo e reafirmou a disposição em fortalecer a parceria já existente entre as instituições. “Esta Casa tem o máximo respeito pelo Tribunal e por todos os conselheiros e fará sempre o necessário para contribuir com o trabalho que vem sendo realizado”, disse.
Participaram da reunião os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB), Hermano Morais (PSB), Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), George Soares (PL) e Gustavo Carvalho (PSDB). O consultor geral do TCE, Ronald Medeiros, e o consultor adjunto, Antonio Ed Souza, apresentaram na oportunidade estudos realizados pelo órgão. O procurador-geral da Assembleia Legislativa, Sérgio Freire, também esteve presente.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 5.006/2019, que amplia o rol de enquadramento e prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida. Para participação no programa, o texto exclui do cálculo da renda familiar os benefícios de aposentadoria por invalidez, de auxílio-doença e de auxílio-acidente. Uma emenda aprovada na CAS exclui, também, o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O texto, de autoria do ex-deputado Luiz Couto, deve passar agora pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PL inclui o inciso 10 ao artigo 3º da Lei 11.977, de 2009, que dispõe sobre o Minha Casa Minha Vida. Caso se torne lei, deve entrar em vigor de imediato.
O BPC foi excluído do cálculo para participação no programa de habitação por emenda do relator da matéria na CAS, senador Flávio Arns (Podemos-PR). O benefício paga um salário-mínimo por mês ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
— Consideramos que um justo acréscimo deve ser feito no sentido de prever que o valores percebidos a título de benefício de prestação continuada sejam também excluídos do cálculo da renda familiar — alegou ao apresentar seu voto.
Moradias
Na justificativa para o PL, o autor esclarece que estão sendo gerados problemas para famílias que têm entre seus membros beneficiários de pagamentos da Previdência Social, em razão de problemas de saúde. Esses recursos têm sido contabilizados no cálculo da renda familiar e, algumas vezes, respondido pela exclusão da família do Minha Casa Minha Vida.
Em outros casos, tem sido gerado direcionamento da família para as modalidades de financiamento inclusas no programa nas quais há́ menos subsídios governamentais. “Vale lembrar que estas famílias têm gastos demasiados com os cuidados de saúde do familiar, que não podem ser considerados disponíveis para pagamento de prestações da casa própria”, acrescentou.
Flávio Arns foi taxativo quanto ao mérito do projeto:
— É extremamente louvável a iniciativa uma vez que essas famílias percebem direitos decorrentes de problemas de saúde (doenças ou acidentes) e que geram gastos contínuos que não deveriam ser contabilizados para a aferição de renda disponível total.
O senador Paulo Paim (PT-RS) agradeceu o parecer de Arns, que considerou de extrema importância.
— Isso melhora a vida de um setor vulnerável da população, daqueles que mais precisam.
Minha Casa, Minha Vida
O Minha Casa Minha Vida é um programa do governo federal para a obtenção de moradias por famílias de baixa renda. O programa considera a localização do imóvel — na cidade ou no campo, renda familiar e valor da unidade habitacional.
As concessões de benefícios pelo programa são feitas por faixa de renda. A faixa 1, por exemplo, é para renda familiar mensal de até R$ 1.800, em que o valor do imóvel recebe subsídio de até 90%. São até 120 prestações mensais de, no máximo, R$ 270, sem juros. Já a maior faixa de renda atendida, de até R$ 9 mil de renda familiar mensal, tem financiamento de 8,16% de juros ao ano.
No caso dos agricultores familiares e trabalhadores rurais, a renda anual da família deve ser até R$ 78 mil. Há particularidades também para quem participa do programa Minha Casa Minha Vida “Entidades” — em que as moradias são construídas por associação de moradores.
Além de atender aos limites de renda, o beneficiário não pode ser dono ou ter financiamento de imóvel residencial; ter recebido benefício de outro programa habitacional do governo; estar cadastrado no Sistema Integrado de Administração de Carteiras Imobiliárias (Siaci) e/ou Cadastro Nacional de Mutuários (Cadmut); ou ter débitos com o governo federal.
A campanha de vacinação contra a Covid-19 segue avançando no Rio Grande do Norte. No início desta semana, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) registrou dois números que apontam para este avanço. A plataforma RN+ Vacina registra, nesta quarta-feira (25), que mais de 30% dos adultos que moram no estado receberam as duas doses ou a dose única.
O percentual representa mais de 817 mil pessoas que completaram o esquema vacinal desde o início da campanha de imunização, sendo 762.521 que tomaram as duas doses de Coronavac/Butantan, Astrazeneca/Fiocruz ou Pfizer e outras 54.937 que tiveram aplicada a Janssen.
A Sesap ressalta, no entanto, que ainda há um quantitativo substancial de moradores do RN que ainda não foram até os postos de vacinação para tomar a segunda dose. O número de pessoas, segundo levantamento mais recente feito na RN+ Vacina, ultrapassa as 50 mil pessoas. No próximo sábado (28), a secretaria vai apoiar junto aos municípios a realização de mais um Dia D de vacinação, com foco nas pessoas que ainda precisam completar o esquema vacinal.
Primeira dose
Outro número alcançado esta semana reforça o avanço da vacinação contra a Covid-19 no RN. Já são mais de 2 milhões de potiguares que receberam ao menos uma dose, chegando a 76% do público-alvo.
Até o início da manhã desta terça-feira, eram exatos 2.039.755 pessoas que tiveram a aplicação de suas doses cadastradas pelos municípios junto à RN+ Vacina. O total de doses administradas nas salas de vacina das 167 cidades potiguares é de 2.857.213 unidades.
A cidade de Currais Novos está de luto. Faleceu na tarde de terça-feira (24) o empresário Geraldo Dantas aos 68 anos. Proprietário da rede de farmácias Chacon, na região do Seridó e Trairi, o empresário foi atropelado por um motociclista, no último sábado (21) em Fortaleza no Ceará, onde estava com a família e não resistiu aos ferimentos. Segundo informações ele estava em uma faixa de pedestres, em frente ao hotel onde estava hospedado, quando aconteceu o acidente.
O velório acontecerá em Currais Novos, na capela do Educandário Jesus Menino. O sepultamento será às 7 horas, havendo antes missa de corpo presente.
Comerciantes, empresas, instituições que o empresário participava, além da Câmara dos Dirigentes Lojistas, apresentaram nota de pesar. O Blog do Ismael apresenta solidariedade a toda família e amigos.
A expressão “um raio não cai duas vezes no mesmo lugar” foi ironizada com uma coincidência na cidade de Currais Novos, na região do Seridó. Se o fenômeno natural “nunca” ocorre no mesmo ponto, a sorte no município potiguar foi renovada num espaço de três meses, nessa terça-feira (24). Isso porque um apostador da cidade foi o grande vencedor do Concurso 498 da loteria ‘Dia de Sorte’, da Caixa, e levou R$ 569.878,54. Antes dele, outro curraisnovense venceu o mesmo prêmio em 13 de maio deste ano.
O apostador potiguar foi o único a acertar as sete dezenas do concurso nessa terça: 03 – 16 – 18 – 20 – 25 – 30 – 31. Ele ganhou com uma aposta simples, ou seja, apostando apenas nas sete dezenas que foram sorteadas. No caso do outro vencedor do prêmio de Currais Novos, o apostador vencedor do prêmio fez um bilhete com 11 dezenas, que aumenta a probabilidade de ganhar, mas também o custo da aposta. O sorteio de 13 de maio também teve um goiano que acertou as sete dezenas. Ele e o potiguar levaram R$ 763.096,23, cada. Ainda de acordo com a Caixa, 36 apostas acertaram seis dezenas e levarão, cada uma, R$ 2.380,28; 1.406 apostas acertaram cinco dezenas e ganham R$ 20,00; 17.443 combinações acertaram quatro dezenas e recebem R$ 4,00. Na categoria Mês da Sorte, 56.787 apostas acertaram Novembro e recebem o valor da aposta simples (R$ 2,00). Em premiações acima de R$ 10 mil, como foi a ganha pelo potiguar, os valores são pagos após dois dias da realização concurso com a apresentação do ganhador em uma agência da Caixa Econômica Federal portando documento com foto e o recibo da aposta feita. Os vencedores tem o prazo máximo de 90 dias para retirar seu prêmio.
Dia de Sorte O Dia de Sorte foi lançado em maio de 2018 pelo Ministério da Fazenda e, como o nome já fala, é a loteria onde você aposta seus números da sorte. O apostador escolhe de 7 a 15 números dentre os 31 disponíveis e mais 1 “Mês de Sorte”. São sorteados sete números e um “Mês de Sorte” por concurso. Os sorteios são feitos nas terças, quintas e sábados. A aposta simples, com 7 números e 1 mês de sorte, custa R$ 2,00. Há ainda apostas combinadas, ou múltiplas, com mais números marcados. O jogo com 8 números e 1 mês de sorte, por exemplo, será de R$ 16,00 e a aposta com 15 números e 1 mês de sorte, R$ 12.870,00.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) se pronunciou, na sessão desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa, no horário destinado aos deputados, sobre a situação de seca que vive o Rio Grande do Norte no ano de 2021. Vivaldo aproveitou para fazer um apelo ao Governo Federal para apoiar a população do interior com a distribuição de milho pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O parlamentar chamou atenção da classe política para a situação que atinge, principalmente, as populações do interior e da zona rural que sobrevive da agricultura e da pecuária. “Falta água e falta alimento para o gado, e o concentrado está pela hora da morte”, afirmou Vivaldo, ressaltando a dificuldade que o homem do campo tem de comprar comida para os animais. “A seca sempre foi uma tragédia no Nordeste”, finalizou Vivaldo, afirmando que tem recebido vídeos de todas as regiões do Rio Grande do Norte, comprovando que a situação de falta d´água atinge todo o Rio Grande do Norte.
Em Florânia-RN, o padre Gleiber Dantas já anuncia através das redes sociais que a 2ª temporada do leilão mais animado do Brasil, já tem dia e hora para voltar.
Será no dia 13 de setembro, às 20h, pelas redes sociais do Santuário de Florânia YouTube e Facebook.
No ano passado, o padre Gleiber Dantas, da paróquia São Sebastião, no município de Florânia, viralizou na web após fazer um leilão virtual se balançando em uma rede. A live foi realizada nas redes sociais do Santuário de Nossa Senhora das Graças, dentro das comemorações à santa, padroeira da cidade.
De acordo com o Padre Gleiber, a ideia de colocar uma rede no cenário da live foi para fazer relação com a transmissão nas redes sociais. “Eu estava aqui me balançando na minha rede, esperando a hora de entrar ao vivo com você que está também aí na sua rede, na sua cama, na sua sala”, explicou ao G1 durante o programa virtual.
Somente no Instagram do Padre Fábio de Melo, um dos muitos que compartilharam, o vídeo passou de 2 milhões de visualizações. “Parabéns pelo humor, pela simplicidade. Tudo isso atrelado à responsabilidade de fazer o bem às pessoas, com o seu sacerdócio, é uma dádiva em tempos tão difíceis. Obrigado! Abrace o seu povo por mim. E diga à Gilma Aranha: “a lasanha mais famosa do Brasil precisa ser comida com muito ritual.” E não deixem Gabriel, o fiel escudeiro, fora do banquete!”, escreveu o Padre Fábio de Melo.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que seis cidades do Mato Grande estão com o abastecimento de água suspenso. Os municípios são Caiçara do Norte, São Bento do Norte, Pedra Grande, Parazinho, comunidades rurais destes municípios, e comunidades rurais de São Miguel do Gostoso e Touros.
De acordo com a companhia, uma equipe fará conserto da adutora do Boqueirão, no trecho próximo à comunidade Baixinha dos Franças. A previsão é concluir o serviço e religar o sistema no final da tarde desta quarta-feira (25). Serão necessárias 48 horas para normalização do abastecimento nas áreas afetadas pela paralisação.
Abastecimento em São Rafael
A Cidade de São Rafael também está com o abastecimento suspenso. A Caern informou que vai deslocar a captação para uma área mais profunda, dentro da barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A previsão é concluir o serviço no final da tarde desta quarta-feira (25) e religar o sistema. Após religar são necessárias 48 horas para a normalização do abastecimento.
A companhia destacou que capta água para São Rafael em uma área dentro da barragem conhecida como Prainha. A redução do volume no local onde fica o flutuante com as bombas que retiram água do manancial determinou a necessidade de levar os equipamentos para uma área mais profunda.
Segundo a Caern, é a primeira vez este ano que é necessário fazer esse serviço, o que reforça os apelos já feitos pela Caern para que a população faça uso racional da água. No segundo semestre, existe uma tendência de redução no volume de água com o aumento do calor e a ausência de chuvas no interior.
O Brasil registrou a menor média móvel de mortes pela covid-19 em 225 dias nesta segunda-feira (23). Foram 806 óbitos, a última vez que isso ocorreu foi no dia 9 de janeiro, quando a média móvel ficou em 845 mortes, de acordo com o balanço diário divulgado pelo Ministério da Saúde. Conforme a pasta, a média móvel de casos também apresentou o menor índice em 39 semanas.
“Precisamos pôr fim à pandemia. Só faremos isso com a vacinação. O Brasil realiza uma das maiores campanhas de imunização contra covid-19 do mundo. A resposta nós já mostramos todos os dias, aplicando milhões de vacinas, imunizando milhões de brasileiros”, destacou o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por meio de nota.
Nesta segunda-feira o ministério divulgou também que já distribuiu mais de 215 milhões de doses de vacina de covid-19. Desse total, 178 milhões já foram aplicadas, sendo 123,2 milhões correspondentes à primeira dose, o que corresponde a 77% da população adulta. Além disso, 55,2 milhões de brasileiros completaram o esquema vacinal com a segunda dose ou dose única da vacina, o que corresponde a 35% da população que deverá ser vacinada (cerca de 160 milhões de pessoas).
