Rio Grande do Norte vai realizar primeiro censo da população em situação de rua

O primeiro censo da população em situação de rua do Rio Grande do Norte será iniciado ainda este ano pelo Governo do Estado. Nesta quarta-feira (14), a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) começou a acolhida aos pesquisadores-bolsistas que vão atuar no desenvolvimento de ações de natureza investigativa e interventiva diretamente voltadas às demandas desse segmento no RN.  

A SETHAS realizou hoje à tarde a reunião de acolhida aos pesquisadores-bolsistas de nível superior para o Projeto de Pesquisa e Inovação “Promoção dos direitos da população em situação de rua no Rio Grande do Norte: diagnóstico e intervenção nos caminhos de inovação no Sistema Único de Assistência Social”.

Com a contratação dos bolsistas por processo de seleção por meio de edital, a SETHAS, em parceria com a Fapern e o Instituto Kennedy  vai realizar um ciclo de capacitação dos bolsistas que vão trabalhar na pesquisa e censo da população em situação de rua.

No momento da recepção, a secretária da pasta, Iris Oliveira, destacou que a experiência da participação de pesquisadores-bolsistas em projetos como o que está em curso na SETHAS é uma oportunidade de aprendizado que tem como contribuição maior a formação de quadros para a gestão pública.

De acordo com a secretária, o olhar dos pesquisadores deve ir além dos números mas, principalmente, nas pessoas que são o público-alvo da pesquisa.

A coordenadora da Gestão Estadual do SUAS (COGESUAS) da Sethas, Muriele Medeiros, frisou  que a chegada dos pesquisadores-bolsistas era aguardada para a contribuição desafiadora de realização do censo. Um momento especial do Governo Fátima Bezerra, destacou.

Segundo o coordenador da Assessoria Científica do Instituto Kennedy, José Paulino Filho esta é a primeira parceria com a SETHAS. O mais importante neste projeto, identificou, além da dimensão quantitativa será a dimensão do processo qualitativo, do conhecimento gerado a partir das histórias das pessoas. “A ideia do diagnóstico e mapeamento é a intervenção com as políticas públicas”.

Também participaram da acolhida, a coordenadora de Estudos e Projetos da Sethas, Elizângela Cardosos, as(os) subcoordenadoras(es) da Proteção Social Básica, Ikaro Freiras; da Proteção Social Especial, Hellen Tattyanne de Almeida; da Gestão do Trabalho do SUAS, Carlos André Cruz.

Os pesquisadores-bolsistas são: João Victor Moura Lima, Helierba Patrícia de Souza, Sanielle Katarine Rolim de Oliveira, Mateus Cavalcante de França, Nuara de Sousa Aguiar e Shirlenne Nascimento dos Santos.



Pfizer pede inclusão em bula da indicação de vacina para crianças

Photo by JUSTIN TALLIS / AFP

A Agência Nacional de Vigilância Nacional (Anvisa) divulgou nota, ontem (12), informando que, até o momento, somente a Pfizer solicitou a inclusão em bula da indicação da vacina contra a covid-19 para crianças com 12 anos e adolescentes. De acordo com a agência, o pedido já foi autorizado e a indicação para esta faixa etária incluída na bula da vacina ComiRNAty. 

A Anvisa informou, ainda, que “não há solicitação do Instituto Butantan para alteração de bula da CoronaVac e inclusão de crianças e adolescentes. Portanto, não há pedido dependendo de análise da Anvisa”.

Acrescentou que, desde o início do ano passado, a Anvisa tem realizado um troca de informações frequentes com os laboratórios envolvidos no desenvolvimento de vacinas contra a covid-19, assim como tem acompanhado todas as publicações científicas sobre o tema. Porém, não há pedido de aprovação da CoronaVac para esta faixa etária.



CPI da Arena das Dunas confirma dois primeiros depoimentos

A Comissão Parlamentar de Inquérito que analisa o contrato do Governo do Estado com a Arena das Dunas aprovou, nesta terça-feira (13), o cronograma inicial de trabalhos, nomes de profissionais que vão integrar corpo técnico e nomes dos primeiros convocados, que serão ouvidos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Representantes da Control serão ouvidos no início de agosto.

Contando com a participação dos deputados Tomba Farias (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade) e Kleber Rodrigues (PL), que são membros da CPI da Arena das Dunas, e da relatora, deputada Isolda Dantas (PT), o presidente Coronel Azevedo (PSC) abriu os trabalhos levando a votação as sugestões da deputada relatora sobre dois nomes que serão indicados para o corpo técnico de auxílio dos trabalhos da CPI, assim como também deliberaram acerca dos calendário de trabalho até o dia 4 de agosto.

Atendendo a solicitações dos deputados, os membros da CPI da Arena das Dunas terão até o fim do mês de julho somente para análise da documentação colhida até o momento. O período será de recesso dos trabalhos legislativos. Para ajudá-los nesse trabalho, foram indicadas as contratações da advogada Mariana Siqueira, que é profesora adjunta da UFRN, doutora em Direito Público pela Universidade de Pernambuco, pesquisadora em Direito Administrativo, e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, e do advogado Sanderson Liênio da Silva Mafra, especialista em Direito Tributário. As indicações foram acatadas pela comissão.

“São profissionais do mais alto gabarito e que vão colaborar muito com os demais assessores da Casa e dos deputados nos trabalhos desta comissão”, disse Isolda Dantas.

Também por sugestão de Isolda Dantas, a CPI da Arena das Dunas vai ouvir, no dia 3 de agosto, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto. No dia 4 de agosto, será a vez de ouvirem o auditor de Controle Interno do Estado Marcos José Moura Fagundes, que, assim como Pedro Lopes, participou da elaboração do relatório da Control sobre o contrato entre Arena das Dunas e Governo do Estado. Os técnicos apontaram sobrepreço e possível prejuízo ao erário.

“Todos os nomes foram aprovados à unanimidade e, assim como a deputada Isolda Dantas deixou claro, qualquer parlamentar poderá fazer a indicação de pessoas a serem ouvidas pela CPI, que vai analisar o pedido e decidir se aprova ou não a convocação”, explicou Coronel Azevedo.

As reuniões da CPI da Arena das Dunas estão previstas para ocorrem sempre às terças-feiras, mas só serão retomadas em agosto, com os primeiros depoimentos.



Polêmica: Cuba promove apagão digital para silenciar protestos

Por conta e risco do regime cubano, o acesso à internet está bloqueado e há cortes nas linhas telefônicas, o que torna a ilha caribenha isolada e incomunicável após a onda de protestos que surpreendeu o governo no domingo. Enquanto o presidente Miguel Díaz Canel falava em cadeia nacional, por volta das 16h, para tachar os manifestantes de mercenários, as mídias sociais eram silenciadas em todo o país.

Conforme constataram entidades que monitaram o tráfego na web, como Netblocks, Acess Now e Kentik.ink, a atividade foi reduzida a zero em Cuba, limitando a difusão de informações sobre prisões e desaparecidos, assim como a repressão aos que desafiaram o regime, pelo segundo dia consecutivo.

No dilema entre a expansão do acesso online e a manutenção do status quo, o regime deixa evidente que a segunda alternativa é prioritária e única, quando opta pelo apagão digital para tentar conter os protestos e lançar seu rigoroso aparato policial contra os manifestantes.

De acordo com a ONG Cubalex, que se dedica à defesa dos direitos humanos, pelo menos 150 foram presos desde domingo.

Entre eles, há vários integrantes do Movimento San Isidro, a rede de artistas e ativistas que defende abertamente a mudança política em Cuba e tornou-se alvo preferido do regime.

Agora é avaliar o impacto dessa nova dissidência, armada com celulares que expõem a fragilidade de um governo autoritário, há mais de seis décadas imperando sob partido único.

Sem o carisma e o legado dos Castro, Miguel Díaz-Canel é rotulado como marionete e impõe os mesmos métodos para silenciar opositores. Porém, em condições muito diferentes: a insatisfação é alimentada pelas redes sociais que ele tenta, a todo custo, bloquear.



Saiba como criar login único para acesso ao Enem

Exame Nacional do Ensino Médio, Enem

Os estudantes interessados em fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 precisam ter o login único de acesso aos serviços digitais do governo federal, no portal Gov.br. As inscrições para o exame podem ser realizadas até as 23h59 de quarta-feira (14), na Página do Participante.

A senha de acesso ao Gov.br é necessária para acompanhar a inscrição na Página do Participante ou no aplicativo do Enem, bem como para consultar o local de provas e imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição. Ela também será utilizada para conferir resultados individuais e para inscrição em programas de acesso à educação superior, de bolsa de estudos e de financiamento estudantil, entre outros programas do Ministério da Educação (MEC).

O cadastro no Gov.br pode ser realizado por meio do endereço acesso.gov.br, basta informar o número do CPF e confirmar os dados pessoais. Para ativar a conta, será enviado um código para o e-mail ou telefone celular, que deverá ser inserido no formulário. Após, o usuário poderá criar a senha de acesso e finalizar o cadastro.

Além das informações básicas do cidadão, é possível se cadastrar no Gov.br por meio do aplicativo Meu Gov.br com validação facial, de informações de bancos credenciados e de certificados digitais. Para cada tipo de cadastro, há um nível de confiabilidade que garante o controle de acesso a determinados serviços. Em caso de dúvidas, o portal possui uma página com todas as informações sobre a manutenção da conta.

Sobre o Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio foi instituído em 1998 com o objetivo de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Em 2009, o exame aperfeiçoou sua metodologia e passou a ser utilizado como mecanismo de acesso à educação superior.

As notas do Enem podem ser usadas para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de ingresso em universidades públicas, e ao Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas de ensino superior. Elas também são aceitas em mais de 50 instituições de educação superior portuguesas.

Além disso, os participantes do Enem podem pleitear financiamento estudantil em programas do governo, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados do Enem possibilitam, ainda, o desenvolvimento de estudos e indicadores educacionais.



Assembleia Legislativa do RN forma comissão para preparação de concurso público com 47 vagas

Foi divulgado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa desta terça-feira (13) a formação da Comissão Especial do Concurso Público, destinado ao provimento de vagas para os cargos efetivos de Analista Legislativo – Nível Superior e Técnico Legislativo da Casa Legislativa.

O diretor geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros, adiantou que serão 24 vagas para o cargo de Analista Legislativo, com remuneração inicial de R$ 7.725,75 mais Auxílio alimentação e auxílio saúde e 23 para o cargo de Técnico Legislativo, com remuneração inicial de R$ 4.139,75, mais auxílio alimentação e auxílio saúde.

A comissão é composta pelos servidores Sérgio Eduardo da Costa Freire – presidente da Comissão, Anna Caroline Alves de Oliveira, André Luiz Galvão e Silva e Gileude Nogueira Peixoto. Além de José Helomar Rodrigues Júnior – representante do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do RN (Sindalern), Ricardo César Ferreira Duarte Júnior e José Augusto Barbalho Simonetti – representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RN.

De acordo com Augusto Viveiros, os próximos passos serão os atos administrativos da Comissão como a aprovação do termo de referência, contratação da empresa responsável pela realização do certame e a publicação do edital. “Agora é seguir os trâmites legais e aguardar a aprovação dos 47 novos servidores da Casa Legislativa. É uma oportunidade única para aqueles que pretendem ingressar no serviço público”, comentou ao lamentar a não abertura de vagas para o cargo de Polícia Legislativa. “Sob orientação do Tribunal de Contas do Estado, que baseou-se na Lei Federal nº 173/2020, que proíbe a criação de novos cargos, em virtude da pandemia”, lamentou.

O diretor geral ainda destacou que a Assembleia Legislativa está em um novo momento. “O planejamento estratégico é uma demonstração de compromisso da atual presidência, fortalecendo a transparência e a carreira pública”, disse.



Após tentativa de fraude por cola eletrônica, concurso da Polícia Civil do RN está mantido, diz organizadora

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), que organiza o concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, afirmou, nessa segunda-feira (12), que as demais etapas do concurso estão mantidas. O comunicado foi motivado pela prisão de um homem que tentou realizar uma cola eletrônica durante a prova realizada nesse domingo (11).

No texto, a FGV “assegura a continuidade das demais etapas do concurso, inclusive a prova objetiva e discursiva para o cargo de Delegado Substituto no próximo domingo, dia 18/07/2021, em Natal-RN, tranquilizando todos os participantes e a sociedade”.

No comunicado, a Fundação Getúlio Vargas destacou que o corpo profissional é capacitado para evitar quaisquer iniciativas criminosas. ” O sistema de prevenção é reforçado por rígidos procedimentos de segurança, que incluem o uso de detectores de metais e detectores de ponto eletrônico, para evitar que os inscritos portem equipamentos eletrônicos suspeitos”, destacou.

Além do uso dessas tecnologias de combate à fraude e da atuação de profissionais experientes nos locais de aplicação, a FGV conta com avançado sistema de inteligência artificial, que realiza cruzamentos de dados, identificando coincidências de acertos e erros das respostas dos candidatos, tanto nas questões objetivas quanto discursivas, além da análise grafotécnica.

A Polícia Civil havia confirmado a prisão do candidato durante a realização do certame. No entanto, não havia divulgado informações sobre o que teria provocado a detenção do homem. O concurso teve mais de 61 mil inscritos. Ao todo serão 301 vagas, sendo 230 para agente, 47 para delegado e 24 para escrivão. Os salários são de R$ 4,7 mil para agente e escrivão e de r$ 16,6 mil para delegado.



Matrículas Abertas: Cursos Profissionalizantes são oferecidos em Currais Novos

Cursos começam neste domingo no Colégio Camilo Toscano em Currais Novos

Está de volta a Currais Novos a Digital Cursos Profissionalizantes. A empresa com sede no estado do Pará tem ramificações em diversas regiões do Brasil. Na última segunda-feira (12) o Programa TV Cidade da Sidys TV recebeu a consultora comercial, Jessica Souza, que confirmou a abertura de novas turmas a partir de domingo (19).

São dezenas de cursos onde o participante paga apenas uma taxa de inscrição de R$ 4,99 e uma pequena taxa de manutenção. As inscrições estão abertas até sexta-feira (16), no Colégio Camilo Toscano (CCT), onde as aulas práticas e teóricas serão ministradas.

Cursos de qualificação nas áreas de saúde, beleza, setor administrativo e outras modalidades. Informação no Whatsapp: 85 99174-5515.

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Currais Novos vacina nesta terça e quarta-feira idosos; veja os detalhes

O Setor de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos seguirá com a vacinação nesta quarta, dias (14) aplicando a “D2” aos seguintes grupos:

Terça-feira (dia 13): Idosos com 64 anos que tomaram a 1ª dose da ASTRAZENECA/OXFORD no dia 20 de Abril nos pontos de vacinação. Quarta-feira (dia 14): Idosos com 63 anos que tomaram a 1ª dose da ASTRAZENECA/OXFORD no dia 21 de Abril nos pontos de vacinação. Fique atento aos documentos comprobatórios, horário e pontos de vacinação.



Ao lado da governadora Fátima Bezerra, ministro Gilson Machado visitou obras da Rampa e do Forte dos Reis Magos

O vereador Hermes Câmara (PTB) acompanhou a visita do ministro do turismo Gilson Machado nesta segunda-feira (12) a Natal. Ao lado dos ministros Rogério Marinho (desenvolvimento regional), Fábio Faria (comunicações), da governadora Fátima Bezerra (PT), do coordenador da bancada federal, deputado Benes Leocádio (Republicanos) e de diversas autoridades, entre deputados, secretários e empresários, eles visitaram as obras do complexo da Rampa e o Forte dos Reis Magos, que estão em fase final, e vão contribuir com o fortalecimento do turismo na capital.

Presidente da comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal, Hermes considerou a conclusão das obras uma conquista para Natal: “O complexo da Rampa e o Forte dos Reis Magos são fundamentais para o desenvolvimento do turismo local. Como presidente da comissão de turismo da Câmara Municipal de Natal, sei que a entrega dessas obras vão referenciar ainda mais Natal no cenário nacional e internacional, e isso é muito bom para nossa cidade”, afirmou.