O Rio Grande do Norte recebeu no início da tarde deste domingo (20) um lote com 112 mil doses da vacina de AstraZeneca/Fiocruz. A chegada do carregamento só foi anunciada pelo governo do estado pouco tempo antes do desembarque no Aeroporto de Natal.
“Bom dia de domingo com mais vacina chegando, pessoal! Acabamos de saber que logo mais, por volta das 11h40, vai chegar ao estado um novo lote com 112.000 doses da vacina AstraZeneca”, escreveu a governadora Fátima Bezerra nas redes sociais.
De acordo com o Governo do RN, os imunizantes serão destinados para fechar o esquema vacinal de idosos e membros das forças de segurança pública que tomaram a primeira dose há cerca de três meses e agora terão o reforço garantido.
A distribuição das vacinas pela Sesap será articulada de acordo com a demanda, como ficou acertado entre as gestões estadual e municipal, garantindo a guarda das doses e a imunização completa dos potiguares dentro do tempo correto.
Desde o início da campanha, em janeiro, o Rio Grande do Norte recebeu quase 2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. O estado se aproxima da marca de 1 milhão de pessoas que receberam ao menos uma dose. Até o fim da manhã deste domingo (20), 991.369 potiguares foram alcançados pela vacinação, sendo 396.441 totalmente imunizados.
Um vazamento na Adutora do Boqueirão, no trecho próximo à comunidade de Canabrava, em Touros, foi detectado no final da manhã desse sábado (19). Com o ocorrido, fica paralisado o abastecimento nos municípios de Caiçara do Norte, São Bento do Norte, Pedra Grande e Parazinho, além de comunidades rurais desses municípios e de São Miguel do Gostoso e Touros.
A Caern já está providenciando o conserto e a previsão é que o serviço seja concluído até o meio dia desta segunda-feira (21). Logo que terminado o trabalho, o sistema será reativado, sendo preciso, no entanto, aguardar um prazo de até 48 horas para a completa normalização do fornecimento.
A companhia recomenda o uso racional da água reservada, a fim de minimizar os transtornos da ocorrência.
Da direita para a esquerda: Eliel Bezerra, Vivaldo Costa e Ismael Medeiros
Faleceu neste sábado (19) no Hospital de Jardim do Seridó o comunidador/radialista Eliel Bezerra. Prestes a completar 82 anos agora em julho, Eliel deixou um grande legado na comunicação do Rio Grande do Norte.
História:
Eliel Bezerra começou a sua função na radiofonia potiguar na Rádio Nordeste de Natal. Em 1958 quando foi instalada a Rádio Brejuí de Currais Novos pelo Desembarcador Tomaz Salustino e o seu filho Silvio Bezerra de Melo, Eliel Bezerra veio de Natal para assumir o jornalismo da emissora pioneira do Seridó.
Eliel Bezerra apresentava o Jornal Seridó Agora às 11h15min. e contava com a participação de vários correspondentes que divulgavam as notícias de suas cidades como: Arnaldo Damião de Santana do Seridó, Badóglio Araújo de Parelhas, Toscano Neto de Carnaúba dos Dantas, Clésio Souza de Acari, Gilmar Cardoso de Jardim do Seridó, José Wilson de Cruzeta, Daniel José Dantas de São Vicente, Reginaldo Toscano de Florânia, Deusteth Alípio de Santana do Matos e Walker Anôminondas de Campo Redondo.
Eliel Bezerra passou também pela Rádio Currais Novos que foi o seguimento da Rádio Brejuí, Rádio Ouro Branco de Currais Novos e Rádio Cabugi do Seridó de Jardim do Seridó, onde reside até hoje. Foi também Colunista do Diário de Natal com a coluna Sociedade do Seridó.
Especialistas médicos do Japão disseram nesta sexta-feira (18) que proibir espectadores na Olimpíada é a opção menos arriscada para se realizar os Jogos, apesar de parecerem resignados com a possibilidade da presença de torcedores nos locais de competição em plena pandemia de covid-19.
Há meses o governo e os organizadores da Tóquio 2020 postergam uma decisão sobre a permissão para espectadores locais – os torcedores estrangeiros já estão proibidos -, sublinhando seu desejo de salvar o evento em meio a uma oposição pública profunda.
O Japão tem evitado o tipo de surtos de coronavírus explosivos que abalaram muitos outros países, mas a distribuição de vacinas está lenta e o sistema médico está no limite em partes do país.
A insistência do governo em sediar os Jogos é criticada por hospitais e por sindicatos de médicos.
“Existe um risco de a movimentação das pessoas e as oportunidades de interagir durante a Olimpíada disseminarem infecções e pressionarem o sistema médico”, disseram os especialistas, liderados pelo principal conselheiro de saúde, Shigeru Omi, em um relatório divulgado nesta sexta-feira (18).
Eles disseram que realizar os Jogos sem espectadores é a opção “menos arriscada” e a desejável.
Mas os especialistas de Omi já aventam a possibilidade de os locais de competição receberem até 10 mil torcedores em áreas nas quais medidas de “quase-emergência”, como horários reduzidos de funcionamento de restaurantes, foram suspensas – o que aumentou a percepção de que a Olimpíada pode muito bem acontecer com público.
A decisão final é esperada após uma reunião entre organizadores, como a Tóquio 2020 e o Comitê Olímpico Internacional (COI), e representantes dos governos nacional e de Tóquio marcada para segunda-feira (21).
A presidente da Tóquio 2020, Seiko Hashimoto, disse que, embora admita que a Olimpíada seria mais segura sem espectadores, os organizadores continuam procurando maneiras de receber torcedores com segurança nos locais de competição, assim como em outros eventos.
“Dado que outros eventos esportivos estão sendo realizados com espectadores, acho que também é trabalho da Tóquio 2020 continuar procurando maneiras de entender e diminuir os riscos de infecções na Olimpíada até termos esgotado todas as possibilidades”, disse ela em uma coletiva de imprensa após a divulgação do relatório de Omi.
Os Jogos foram adiados no ano passado por causa da pandemia. Um cancelamento definitivo custaria caro aos organizadores, ao governo de Tóquio, a patrocinadores e seguradoras.
Dor no braço, dor de cabeça, cansaço e febre são alguns dos sintomas que você pode sentir horas depois de tomar uma vacina contra a covid-19. Na verdade, são reações comuns também para outros tipos de imunizantes, como a velha conhecida vacina antitetânica.
Esses efeitos semelhantes ao de um resfriado são sinais do seu corpo formando a resposta imune e desaparecem dentro de alguns dias, apontam os médicos.
Eles alertam que isso não significa que você foi infectado e, ao mesmo tempo, tranquilizam quem não apresenta reação alguma após a vacina: isso não significa que o imunizante não fez efeito — cada corpo responde de forma diferente à vacinação.
Agora, com a vacinação avançando no Brasil — ainda que mais lentamente que o desejável —, é esperado que você passe a ouvir mais relatos de amigos e familiares que sentiram efeito leve ou moderado nas horas seguintes à aplicação do imunizante. Por quê?
Exatamente porque as vacinas estão começando a chegar a pessoas mais jovens também — e não só idosos.
Os efeitos colaterais estão sendo muito mais relatados em indivíduos mais jovens, conforme aponta João Viola, presidente do comitê científico da Sociedade Brasileira de Imunologia.
“Os indivíduos idosos ou mais velhos que tenham tomado a vacina têm relatado menos efeitos adversos do que os jovens.”
O imunologista viu dentro de casa o possível efeito colateral para os mais jovens, depois que a filha de 21 anos foi vacinada, e garante que esses sintomas horas depois da vacina não representam motivo algum para preocupação.
“Ela reclamou um pouquinho de febre, dor de cabeça, passou um dia meio deitada ali e melhorou. Depois, ficou ótima e não tem nada com o que se preocupar”, conta Viola.
Principais efeitos colaterais de vacina contra covid-19
Os tipos de efeitos mais recorrentes após as vacinas são semelhantes para os diferentes imunizantes contra a covid-19 (e para outros tipos de vacinas), segundo médicos.
A gerente-geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária da Anvisa, Suzie Gomes, aponta que 95% das reações relatadas são leves a moderadas.
“Ainda que uma pessoa sinta um pouco mais de dor de cabeça do que outra, são reações esperadas e o efeito da doença é infinitamente maior do que qualquer um desses eventos. Então, é fundamental a aplicação da primeira e da segunda doses – ou seja, o esquema completo da vacinação – para que haja o efeito esperado de imunização”, disse à BBC News Brasil.
Entre os efeitos considerados muito comuns (podem afetar mais de uma em cada dez pessoas), estão: sensibilidade, dor, sensação de calor, coceira ou hematoma (manchas roxas) onde a injeção é administrada, sensação de indisposição de forma geral, sensação de cansaço (fadiga), calafrio ou sensação febril, dor de cabeça, enjoos (náusea) e dor na articulação ou dor muscular.
Efeitos considerados comuns (podem afetar até uma em cada dez pessoas) incluem inchaço, vermelhidão ou um caroço no local da injeção, febre, enjoos (vômitos) ou diarreia, sintomas semelhantes aos de um resfriado como febre acima de 38 °C, dor de garganta, coriza, tosse e calafrios.
“Os efeitos adversos pós vacinal imediatos, normalmente leves e moderados, não têm levado à necessidade de se procurar o médico. E aí a recomendação é tomar a medicação sintomática, repouso, boa alimentação, junto com hidratação, nada mais”, diz Viola, da SBI.
Em relação a medicamentos usados para combater eventuais sintomas, a Anvisa fez um alerta para que os brasileiros não façam uso indiscriminado de paracetamol.
Gomes, da Anvisa, diz que é fundamental ter uma orientação de um profissional da saúde e que não há uma recomendação geral de medicamento no Brasil.
“Buscar o farmacêutico, o médico, conversar com com enfermeiros são sempre ações importantes para evitar o uso incorreto dos medicamentos”, disse. “Nenhum medicamento é isento de riscos. Por isso a importância de ter uma orientação de um profissional de saúde que que oriente a utilização.”
Eventos adversos: quais sintomas devem despertar preocupação?
Embora seja incomum, os especialistas recomendam que, caso após cerca de três dias depois da vacina a pessoa apresente algum sintoma, deve procurar atendimento médico.
Suzie Gomes, da Anvisa, aponta que, geralmente, os eventos adversos acontecem na sua maioria até o segundo, terceiro dia.
“Então, independente de gravidade, se chegar lá no quinto dia, sexto dia, sétimo dia, continuar sentindo alguma coisa, ainda que não seja grave, que seja leve, é importante procurar a unidade de saúde para fazer um bom diagnóstico, identificar e tratar – pode ter relação com a vacina, mas pode não ter relação direta com a vacina.”
A epidemiologista Ethel Maciel, que divulgou nas redes sociais sua vacinação com o imunizante da Astrazeneca, também aponta que as reações leves são naturais.
Embora ela destaque que casos graves são raros, também defende que as pessoas devem estar alertas para algum sintoma depois desse prazo, como “inchaço nas pernas, dor no peito, dificuldade para respirar”.
“Os casos graves são raríssimos, mas é melhor que a gente tenha uma população bem informada”, diz, ao defender que as pessoas entendam quais sintomas deveriam levá-las a buscar atendimento médico.
E os Estados Unidos chegaram a interromper, em 13 de abril, a administração da vacina da Johnson & Johnson/Janssen (J&J) depois que seis mulheres com idades entre 18 e 48 anos apresentaram um tipo raro de coágulo sanguíneo aliado a baixo nível de plaquetas.
No Brasil, a Anvisa recomendou, em maio, a suspensão imediata da aplicação da vacina contra covid-19 da AstraZeneca/Fiocruz em grávidas, como resultado do monitoramento de eventos adversos feito de forma constante sobre as vacinas em uso no país.
A bula da vacina da Fiocruz aponta que “coágulos sanguíneos importantes em combinação com níveis baixos de plaquetas no sangue (trombocitopenia) foram observados com uma frequência inferior a 1 em 100 mil indivíduos vacinados”, o que é classificado como evento muito raro.
Informa, ainda, que a maioria dos casos muito raros de coágulos sanguíneos com níveis baixos de plaquetas no sangue foram observados nos primeiros 14 dias após a vacinação e alguns casos tiveram resultado fatal.
A recomendação é procurar atendimento médico urgente se alguns dias após a vacinação você:
sentir uma dor de cabeça grave ou persistente, visão turva, confusão ou convulsões;
desenvolver falta de ar, dor no peito, inchaço nas pernas, dor nas pernas ou dor abdominal persistente;
notar hematomas incomuns na pele ou identificar pontos redondos além do local da vacinação
E, na realidade, ainda não há provas de que a vacina poderia ter causado esses eventos de trombocitopenia, segundo os especialistas.
Considerando todos os casos registrados até agora, esse risco é muito inferior ao de desenvolver trombose para pessoas que contraem a covid-19, para mulheres que tomam pílula anticoncepcional e também para fumantes, aponta Viola.
“A diferença é muito grande. O risco de se ter a covid-19 e a doença estar associada a uma trombose e evoluir para um quadro grave é muito mais alto do que o risco da vacina”, diz o presidente do comitê científico da Sociedade Brasileira de Imunologia.
“Se a gente analisar o uso de anticoncepcional feminino, esse risco é em torno 500 a 1.000 por milhão. Para quem fuma, o risco de tromboembolismo, associado ao tabaco, vai para em torno de 2.000 por milhão. E o tromboembolismo na doença (covid-19) é uma das causas de óbito que a gente está vendo – a estimativa é que 16% a 20% dos pacientes fazem trombose.”
Os especialistas recomendam que as pessoas tomem a vacina assim que forem chamadas e não deixem de comparecer para receber a segunda dose.
“Todos os testes clínicos que foram feitos pras mais diferentes vacinas que temos neste momento mostraram total segurança para as vacinas. As vacinas são seguras”, diz Viola.
Bons resultados da vacinação ao redor do mundo
Observar o efeito da vacinação em outros países com vacinação avançada é motivo de otimismo, segundo os especialistas.
Países que vacinaram a maioria da população – como Estados Unidos, Reino Unido e Israel – vêm demonstrando resultados significativos na redução do número de casos e, principalmente, de mortes devido à covid-19.
Epidemiologistas apontam que só a vacinação rápida, combinada com medidas restritivas, é capaz de controlar a transmissão da covid-19.
Até aqui, as vacinas têm mostrado bons resultados mesmo diante de novas variantes. E os cientistas apontam que a vacinação deve ser o mais acelerada possível – trata-se de uma corrida contra o tempo, já que o vírus está sofrendo constantes mudanças.
A intenção é impedir que o vírus continue a evoluir e, eventualmente, novas variantes se tornem ainda mais ameaçadoras que variantes anteriores.
A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira é a nova procuradora geral de Justiça do Rio Grande do Norte. A solenidade de posse no cargo foi realizada na tarde desta sexta-feira (18), no modelo híbrido. O mandato de Elaine Cardoso como líder do Ministério Público do RN (MPRN) é de dois anos.
Elaine Cardoso é a primeira mulher a liderar o MPRN. Em virtude da pandemia de Covid-19, a solenidade de posse foi realizada no modelo híbrido, com a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN (CPJ) sendo realizada na plataforma Meet. A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal do MPRN no YouTube.
A solenidade contou com a presença de autoridades de todo o Estado, procuradores gerais de Justiça de outras unidades federativas, integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, de membros do Poder Judiciário e ainda de representantes da classe política.
O ex-procurador geral de Justiça Eudo Rodrigues Leite, que comandou o MPRN nos últimos 4 anos, agradeceu e falou sobre a gestão à frente da instituição. “O momento é de despedida. Mas, não daquelas em que há dor na partida, que decorrem da ruptura de laços, de que resulte a imposição de distância ou que remetam à perda e à tristeza. Não. Aqui se trata de despedida feliz, esperançosa, grata. De despedida com a convicção de dever cumprido, com a certeza de que os laços com a verdade e com a honra foram mantidos e ainda mais bem apertados; de que o cuidado com as pessoas, que são o maior patrimônio de uma instituição, foi priorizado; de que o trabalho em equipe, sem personalizações, foi bem sucedido; de que lutamos o bom combate e guardamos a fé. É uma despedida, sobretudo, serena e com a consciência de que o trabalho a que nos propomos foi realizado, e os resultados almejados e buscados foram, senão totalmente, mas em grande parte, alcançados.”
A 11ª procuradora de Justiça, Darci Pinheiro, discursou em nome do Colégio de Procuradores de Justiça do RN. “Estamos esperançosos de uma profícua administração. Avançando cada vez mais no que há a ser avançado e aprimorando, no acervo positivo deixado pelo seu antecessor. Que não temas em tomar qualquer decisão que seja, que tenha o devido lastro legal, mesmo que passível a críticas, muitas vezes vis e grosseiras. Que tenhas o Colégio de Procuradores de Justiça, na prática, e como de lei, como seu coadjuvante, quer como Órgão consultivo, quer como Órgão opinativo”.
A presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), promotora de Justiça Juliana Limeira Teixeira Xavier, lembrou da missão que agora compete à Elaine Cardoso. “Sabemos da grandiosa missão que compete à Procuradoria-Geral de Justiça, no papel de conduzir a nossa instituição ministerial e, por conseguinte, garantir a qualidade e eficiência da atuação dos promotores e procuradores de Justiça, como instituição essencial à função jurisdicional do estado, defensora da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais. E é a nobreza dessa missão ministerial que fortalece e impulsiona essa nova equipe que comporá a PGJ. Muitas ideias e desafios permeiam a mente e o coração de vocês. Que esse entusiasmo seja perpetuado ao longo dessa jornada que se inicia. Que possam trabalhar para que a missão institucional seja desempenhada, sem qualquer tipo de retrocesso”.
Já empossada no cargo, a nova procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso reforçou a importância do MP. “O Ministério Público tem um papel fundamental como defensor dos direitos da sociedade, do regime democrático, dos direitos sociais e individuais indisponíveis, e como órgão agente no combate ao crime e à corrupção. Se compararmos o Ministério Público de 20 anos atrás e de hoje, é indubitável o relevo que a instituição alcançou, a abrangência desse trabalho e a necessidade de aprimoramento contínuo, mas que não afasta a necessidade de ficarmos atentos e vigilantes quanto às iniciativas que queiram restringir essa atuação e que buscaremos incessantemente combater”.
Sobre a forma como pretende comandar o MPRN, Elaine Cardoso destacou que “a aproximação com a sociedade será reforçada utilizando ferramentas que o avanço tecnológico disponibiliza, a fim de que seja possível subsidiar os integrantes do Ministério Público na busca de resultados socialmente relevantes. Mantendo as bases já lançadas, trabalharemos para garantir modernização no suporte voltado ao desenvolvimento de nossas atribuições com foco no alcance de resultados cada vez mais eficientes e úteis à sociedade, enfatizando também as soluções autocompositivas. A articulação com os órgãos e instituições será aberta, equilibrada e firme, e a transparência será uma tônica mantida, com o objetivo de salvaguardar o interesse público e uma gestão eficiente”.
Elaine Cardoso já indicou quem será o procurador geral de Justiça adjunto na gestão dela: o também promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia, titular da Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó e atualmente coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (Caop-Criminal).
Histórico
Elaine Cardoso foi a única indicada pelos membros do MPRN após obter 177 votos em eleição ocorrida no dia 23 de abril passado. Ela havia sido a única a se inscrever para eleição. No dia 5 de maio, a governadora Fátima Bezerra acatou a indicação de procuradores e promotores de Justiça do RN e nomeou Elaine Cardoso para o cargo.
Elaine Cardoso ingressou no MPRN em 1997. É a titular da 62ª Promotora de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde, e atualmente ocupa o cargo de procuradora geral de Justiça adjunta. Ela é graduada e especialista em Criminologia pela UFRN, mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Difusos e Coletivos, pela PUC-SP, e já atuou como professora da Femsp, Esmarn e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Ela é autora do livro Serviços Públicos e Relação de Consumo, e co-autora de outras obras jurídicas, a exemplo do Estatuto do Idoso Comentado e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Elaine Cardoso tem em sua história institucional destaque para a atuação na defesa dos direitos difusos e coletivos, especialmente o direito à saúde.
Faleceu nesta madrugada no hospital da Unimed, em Natal, o jornalista José Alves Pinto Júnior, vítima de complicações pós-Covid. O profissional tinha 53 anos. O velório será realizado no Centro de Velório São José, em Natal das 8h às 14h. Ás 14h, missa.
O sepultamento será nàs 16h no cemitério Morada da Paz, em Emaús, Parnamirim. Pinto Júnior era jornalista diretor chefe do jornal Potiguar Notícias e deixou um legado de mais de 20 anos na imprensa. Formado em jornalismo pela UFPB, era paraibano de Nova Floresta e se radicou no Rio Grande do Norte nos anos 1990. Em 1999 criou o Parnamirim Notícias, que logo ampliou como Potiguar Notícias, jornal impresso com circulação em todo o estado.
Nos anos 2000 criou e apresentou o programa Conexão Potiguar, pela TV União e depois pela Band, onde permanece até hoje. Nos anos 2010 migrou o PN impresso para a internet com o Portal Potiguar Notícias e fundou a PNTV, webtv com retransmissão em diversas emissoras de rádio.
Pinto era também escritor e poeta, tendo deixado um livro de poesias inédito. Deixa esposa, Irandi Dantas, e dois filhos, Ana Luiza e Pedro Henrique. “Momento de muita dor para a nossa familia com a partida do nosso querido, do nosso amor Pinto Junior, que foi para junto do pai”, registrou Irandi Dantas.
Veja a íntegra da nota: Nota de pesar:
“A equipe PN e a família informam que o diretor do Potiguar Notícias, jornalista José Pinto Júnior, faleceu na noite desta sexta, por complicações pós-Covid.
O velório será no Centro de Velório São José das 8h às 14h, Às 14h, missa, e o sepultamento no Morada da Paz às 16h. Agradecemos a todos e todas que se fizerem presentes e por todo o carinho, orações e boas energias durante este período”.
A seleção feminina de vôlei está garantida por antecipação nas semifinais da Liga das Nações. Nesta sexta-feira (18), o Brasil derrotou a Coreia do Sul por 3 sets a 0, com parciais de 25/18, 25/23 e 25/18, pela 13ª rodada da competição, realizada em Rimini (Itália). O resultado assegura à equipe do técnico José Roberto Guimarães um lugar entre as quatro melhores, independente do que ocorrer nas duas próximas rodadas – as últimas da primeira fase.
As brasileiras estão na vice-liderança da Liga das Nações, com 11 vitórias em 13 jogos e 34 pontos, dois a menos que os Estados Unidos. Japão (27 pontos) e Turquia (24) completam o G4 de momento, com as turcas (que ainda jogam nesta sexta, contra os Países Baixos) superando a China, quinta colocada com a mesma pontuação, na média dos sets ganhos.
Diante das sul-coreanas, a oposta Tandara – que teve a renovação de contrato com o Osasco confirmada nesta sexta-feira – e a central Fernanda Garay, ambas com 13 pontos, foram os principais nomes da seleção nacional. As centrais Carol Gattaz e Bia, com oito pontos cada, também se destacaram.
“Enfrentamos um time da escola asiática, que sempre é muito difícil de jogar contra. Tivemos que ter muita paciência e a Coréia do Sul jogou muito bem. No segundo set, tivemos um pouco mais de dificuldade em algumas passagens, mas nos recuperamos no final. Jogamos bem com nosso contra-ataque e, principalmente, jogamos juntas”, comentou a ponteira Gabi, ao site da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV).
O Brasil volta a quadra neste sábado (19), às 14h30 (horário de Brasília), contra os Países Baixos, pela 14ª rodada. A seleção conclui a participação na primeira fase no domingo (20), às 16h, diante da Turquia. As semifinais estão previstas para o próximo dia 24 e a decisão para o dia 25.
Com o objetivo de ampliar a contratação de jovens aprendizes no Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (18) o decreto que institui o programa RN Aprendiz, regulamentando a Lei nº10.783, de outubro de 2020, que tem autoria do deputado estadual Hermano Morais.
O decreto reforça a obrigatoriedade da cota de aprendizes por empresas contratadas pelo Governo do Estado e possibilita que o mesmo seja feito na administração pública. A contratação deve atender, prioritariamente, aos adolescentes e jovens residentes no estado, em situação de vulnerabilidade ou risco social.
Outro critério necessário é que as famílias estejam inseridas no Cadastro Único e classificadas em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Jovens cujas famílias estejam em cumprimento de medida socioeducativa ou que sejam egressos do sistema socioeducativo também são classificáveis.
Na presença do vice-governador, Antenor Roberto, de gestores das pastas relacionadas ao programa, magistrados e entidades de formação; a governadora destacou que, segundo o IBGE (2017), quase 30% dos jovens do estado estão “sem ocupação”, sem trabalho nem estudo e que o quadro pode ter piorado durante a pandemia.
“A juventude brasileira tem sofrido os impactos, sem emprego, sem esperança, sem perspectiva de vida. Sabemos o quanto é imprescindível ter uma ocupação, sem descuidar dos estudos”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra. “Na condição de professora, hoje honrosamente governadora, assino esse decreto, que demonstra o compromisso do nosso governo com a juventude, para somar esforços na ampliação de contratação com jovens aprendizes”, acrescentou.
Atualmente, existem mais de 9 mil vagas para jovens potiguares. Apenas cerca de 5 mil estão ocupadas, de acordo com a auditora fiscal do trabalho Sofia Gomes, que participou da assinatura do decreto de forma virtual.
“Esse é um debate que desenvolvemos desde 2019. Começa nesse momento com importância muito grande, porque além de termos 30% dos jovens sem trabalhar ou estudar, entre os que trabalham, a média da remuneração é de R$ 712, menos que o salário mínimo”, disse o subsecretário de Juventude, Gabriel Medeiros, lembrando ainda o lançamento do Credjovem, uma iniciativa do governo que concede microcrédito para empreendimentos de pessoas entre 18 e 29 anos.
A coordenação do programa caberá à Secretaria de Estado da Administração (Sead) que também integra o Comitê Gestor Interinstitucional junto às secretarias de Educação e Cultura (Seec); das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh); do Trabalho da Habitação e da Assistência Social (Sethas); e da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase), que está articulando parceria com o SINE para inclusão dos adolescentes que cumprem medidas no regime semiaberto e egressos da internação.
“A presença dessa equipe traduz a política feita de forma intersetorial. Para que tenha eficácia, não vire letra morta, é necessário esse grau de articulação”, lembrou Fátima Bezerra. “Nosso governo faz parte do time que acredita na juventude. Não nos tem faltado ousadia, esperança, sonho e luta pra gente avançar nas pautas em defesa dos direitos e da cidadania da juventude. É disso que estamos tratando”, resumiu à mesa que contava com os secretários Getúlio Marques (Seec), Gabriel Medeiros (subsecretário da Juventude); Virgínia Ferreira (Sead), Eveline Guerra (Semjidh); Nilson Florentino (subcoordenador de Articulação da Semjidh); Josiane Bezerra (adjunta da Sethas); Herculano Campos (presidente da Fundase).
Participaram também o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Xisto Tiago; a desembargadora Maria Perpétuo Wanderley; e o juiz do Trabalho, Zéu Palmeira.
Em pronunciamento durante a sessão plenária dessa quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PSD) voltou a destacar a aprovação, pela Comissão de Saúde da Casa, do projeto de lei “A vida fala mais alto”, de autoria do parlamentar. De acordo com ele, a proposta é fruto de experiência exitosa implementada no município de São José do Seridó.
“A inciativa surgiu naquele município com o propósito de combater os elevados índices de suicídio registrados na cidade e surtiu resultados altamente positivos. Até 2012, seis a dez pessoas por ano cometiam suicídio em São José do Seridó, mas após a adoção desse programa a mortalidade praticamente desapareceu. Isso prova a eficiência do projeto e mostra que ele pode e deve ser executado em todo o Estado, pois em todo ele há equipes do programa Saúde da Família”, disse ele.
De acordo com Vivaldo, a região do Seridó, sobretudo o município de Caicó, figura entre as mais atingidas em todo o país no tocante ao número de suicídios. “Algo precisa ser feito para evitar que esses índices se elevem, portanto destaco a importância da aprovação do projeto ‘a vida mais alto’. Tenho certeza que a iniciativa contará com o apoio de todos os deputados, pois é uma arma de combate ao suicídio”, observou Vivaldo, pedindo também a sensibilidade do Governo do Estado para a futura sanção do projeto e implantação no Estado.
“A população do Seridó e o potiguar aguardam a aprovação desse projeto e a sua adoção em todos os 167 municípios do nosso Rio Grande do Norte”, concluiu ele.
