A proposta apresentada na Assembleia Legislativa foi aprovada por unanimidade num reconhecimento à trajetória e à contribuição que Elino deu para a cultura do RN e País
A governadora sancionou a Lei 10.908/21, “Lei Elino Julião”, de autoria do deputado Francisco do PT, que institui o 13 de novembro como o “Dia Estadual do Forró”. A iniciativa é uma homenagem ao cantor e compositor de forró, nascido em Timbaúba dos Batistas em 13 de novembro de 1936, e que ao longo do tempo se tornou referência em relação à música e cultura popular nordestina.
O deputado Francisco do PT lembrou que Elino entrou para a história do forró como um de seus mais importantes representantes. A proposta apresentada na Assembleia Legislativa foi aprovada por unanimidade, num reconhecimento à trajetória e à contribuição que Elino deu para a cultura do RN e País.
O Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil foi aprovado e, com ele, foi determinada a adequação de estados ao que rege a nova norma. No Rio Grande do Norte, está em curso da discussão da proposta para a regionalização da água e saneamento, que tem prazo para aprovação até 16 de julho. Para debater a minuta do projeto, o deputado Hermano Morais (PSB) promoveu audiência pública na Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (2).
Reunindo autoridades sanitárias do estado, a audiência foi uma oportunidade para que o Governo do Estado expusesse as diretrizes do que está sendo proposto. O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, João Maria Cavalcante, enalteceu a previsão da universalização do saneamento e esgotamento sanitário, previsto para ocorrer até 2033. Segundo ele, está previsto que 99% da população brasileira tenha água encanada em casa até a data, além de 90% com esgotamento sanitário. Para colaborar com a universalização é necessária a regionalização.
“A regionalização estimulada pelo marco é exatamente para facilitar o cumprimento dessa universalização. Sabemos que as casas mais simples de locais mais simples têm a dificuldade da iniciativa privada chegar com o serviço de atendimento de água e esgotos, e essa iniciativa pode colaborar”, explicou o secretário.
Pela norma, ficou determinado que todos os estados têm até o dia 16 de julho para ter a proposta de regionalização finalizada, sob pena de que os municípios fiquem impedidos de receber recursos federais oriundos de emendas para a área de saneamento e recursos hídricos. A audiência foi uma forma de dar celeridade à discussão da proposta, que receberá sugestões até o dia 10 de junho.
“A audiência se insere no esforço de cumprir esse prazo. O projeto está no site da Semarh, disponível para que qualquer técnico contribua para que cheguemos até o dia 10 de junho. Com o projeto concluído, encaminharemos à Assembleia Legislativa”, explicou o secretário.
O projeto prevê a criação de duas Microrregiões de Águas e Esgotos do Central-Oeste e Litoral-Seridó e suas estruturas de governança, dividindo o estado em duas áreas para a contribuir com a gestão de cooperação entre os gestores municipais, que seguirão tendo a autonomia. O projeto completo, contudo, ainda será finalizado até que chegue à Assembleia Legislativa.
“Estamos abrindo o espaço para a discussão e para colaborar com a proposta, que é de vital importância para o Rio Grande do Norte. Seguiremos abertos para o debate e para contribuir como for possível com essa pauta que vai influenciar na vida de boa parte da população do estado”, disse Hermano Morais.
Em reunião com o Governo do Rio Grande do Norte para fazer uma análise da evolução da pandemia, prefeitos do Alto Oeste reconheceram o impacto positivo do decreto 30.596/2021, o primeiro com foco regional, pediram ajuda para fiscalizar o cumprimento das medidas restritivas e lançaram um apelo por mais vacinas para acelerar o ritmo de imunização dos moradores.
A mais recente edição do indicador composto, elaborada pelo Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e concluído na terça-feira (1º), mostra que a taxa de casos ativos nos 37 municípios sob jurisdição da VI Regional de Saúde (Pau dos Ferros) ainda é alta, assim como a incidência da doença na população economicamente ativa e a demanda por leitos Covid, situação que ainda não permite flexibilizações.
Conduzida pelo secretário Fernando Mineiro, coordenador do Pacto pela Vida, a reunião foi realizada de forma virtual com a participação de 48 pessoas, entre prefeitos, secretários e servidores da saúde. A subsecretária de planejamento e gestão da Sesap, Lyane Ramalho, sugeriu a prorrogação do atual decreto, cujo prazo de vigência termina no próximo domingo, por mais oito dias.
Diante do quadro relatado por prefeitos e secretários de saúde, o vice-governador Antenor Roberto sugeriu a construção de plano estratégico, por prefeituras e forças de segurança, com foco no combate às aglomerações e na conscientização da população e dos comerciantes sobre a importância de cumprir os protocolos sanitários. “Precisamos de um controle maior e estamos aqui para somar e apoiá-los na questão do isolamento e distanciamento social.”
Durante a reunião com os prefeitos do Alto Oeste, o diretor do Hospital Regional Cleodon Carlos de Almeida fez um relato do drama dos pacientes, pedindo que isso servisse de reflexão aos gestores na hora de decidir o que deve ser feito daqui em diante. “Entendo a necessidade da economia, mas não suportamos mais ver o filho levar o corpo da mãe, a mãe levando o corpo do filho. Não aguentamos mais ver as famílias chorando a morte de seus entes queridos. Nossa capacidade de atendimento está sufocada. Nesta semana tivemos de abrir, em meia hora, três leitos porque havia quatro ambulâncias na porta do hospital e um dos pacientes estava com saturação 40. Reflitam sobre isso!”
Vale do Açu e Central
Na segunda reunião do dia, desta vez com prefeitos das regiões Central e Vale do Açu, a Sesap apresentou a situação epidemiológica dos municípios, apontando a necessidade estender as medidas por um período maior que o previsto no Decreto 30.606.
Segundo Miguel Pinheiro Neto, prefeito de Angicos, quatro óbitos foram confirmados na última semana no município. “Ainda enfrentamos momentos difíceis, o que indica a necessidade de manter o decreto por um período maior para que as medidas restritivas possam melhorar os índices da Covid-19.”
O presidente da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Açu Potiguar (AMCEVALE), Reno Marinho, prefeito de São Rafael, destacou a união entre os prefeitos das regiões, ao mesmo tempo que defendeu que medidas restritivas sejam ampliadas para todo o Estado. “É importante que todo o Rio Grande do Norte esteja sob o mesmo decreto para ajudar principalmente os municípios do interior que recebem grande fluxo de moradores da capital.”
Em reunião com prefeitos da Região Metropolitana, na segunda-feira (31), procuradores dos ministérios públicos Federal, Estadual e do Trabalho citaram os decretos regionalizados, editados pelo Governo do Estado em comum acordo com os prefeitos das regiões Alto Oeste, Vale do Açu/Central e Seridó como “balizadores” das novas medidas que precisam ser adotadas em Natal e mais 105 municípios que estão sob normais mais flexíveis.
A maioria dos prefeitos, presentes nas duas reuniões, expressou a necessidade da prorrogação dos decretos. Como nem todos os prefeitos estavam presentes, os presidentes da AMOP – Associação dos Municípios do Oeste Potiguar, Rivelino Câmara; e da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Açu Potiguar, Reno Marinho, ficaram de consultar os demais prefeitos antes de encaminhar documentos ao Governo do Estado propondo a prorrogação das medidas.
“Na reunião, reafirmamos a posição da governadora Fátima Bezerra, que é fazer as parcerias com os municípios para enfrentar avanço da pandemia. Vivemos um momento muito delicado, com especialistas alertando para uma possível terceira onda, e é preciso que tenhamos uma atitude, não só dos governadores, mas também da população, de cumprir os protocolos. Estamos na seguinte situação: a gente consegue conter a expansão da contaminação e existe uma pressão de vários setores para que haja medidas menos restritivas. Aí volta tudo à estaca zero”, pontuou o secretário para Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais, Fernando Mineiro.
Segundo ele, a média diária por leitos Covid acima de 100 aponta para uma postura mais firme para barrar a economia, “senão quem perderá com isso é a população mais desfavorecida, porque os mais endinheirados têm condições de buscar outras alternativas para enfrentar a pandemia.
contribuintes do Rio Grande do Norte com débitos na Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) ou inscritos na dívida ativa sob gestão da Procuradoria Geral do Estado (PGE) ganharam mais três meses para renegociar os valores com vantagens. O Governo do Estado decidiu adiar o prazo de adesão ao Super Refis, que é o Programa de Regularização Fiscal, para o dia 31 de agosto.
A data limite encerraria na última segunda-feira (31), mas, devido aos reflexos da pandemia para o setor produtivo e para a população, o programa foi novamente prorrogado.
As alterações no Refis foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e oficializadas em decreto, publicado no último dia 28. De acordo com os dispositivos da legislação, poderão aderir ao programa contribuintes com dívidas referentes ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) anteriores a 2020. Já os demais tipos de débitos, incluindo os inscritos na dívida ativa, poderão contar com os benefícios do Refis. Depois das mudanças, pode solicitar adesão quem possui pendências contraídas ou vencidas até julho do ano passado.
O Governo informou que quer ampliar esse limite para no mínimo dezembro do ano passado, mas tentará estender até março deste anotes. A proposta já havia sido acatada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicada em despacho no Diário Oficial da União(DOU) no dia 15 de março. Mas essa matéria ainda terá de ser votada pelos deputados estaduais.
O contribuinte pode aproveitar benefícios e condições como descontos sobre juros e multas, que variam de 60% a 95%. Ao optar pelo pagamento à vista, o contribuinte recebe o maior desconto, que é de 95%. No entanto, é possível parcelar em até 60 meses, com descontos progressivos: entre dois e dez meses, o desconto é de 90%. De onze a vinte meses, o abate será de 75% sobre juros e multas. Acima de vinte e até sessenta meses, o valor descontado será de 60%. O programa é o mais abrangente e vantajoso já feito no Estado, sendo possível renegociar débitos de ICMS e de IPVA.
Até agora, essa iniciativa do governo já possibilitou que contribuintes negociassem débitos superiores a R$ 450,2 milhões, regularizando assim o cadastro fiscal. Para aderir ao Super Refis 2020, basta o contribuinte acessar https://refis2020.set.rn.gov.br/ e clicar em uma das opções: ‘Débitos Fiscais’ ou ‘Dívida Ativa’.
O Governo Federal lançou a Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa: Fortalecendo as redes de proteção de direitos”, uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A campanha tem caráter informativo e integra as ações do Junho Violeta, evento de mobilização da sociedade para a proteção das pessoas com 60 anos de idade ou mais.
Mais de 33 mil e 600 casos de violência contra a pessoa idosa foram registrados pelo Disque 100 neste ano.
Entre as ações, a campanha também vai abordar o Pacto Nacional de Implementação da Política de Direitos da Pessoa Idosa. A iniciativa tem o intuito de oficializar a criação de conselhos de direitos e fundos municipais voltados ao segmento, além de capacitar conselheiros e fortalecer a rede de proteção de direitos.
Em 15 de junho é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, conforme declarado, em 2006, pela Organização das Nações Unidas e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. Em referência à data, durante todo o mês são realizadas ações pelo mundo. A cor violeta foi escolhida como símbolo.
Uma criança morreu no desabamento do prédio residencial de quatro andares em Rio das Pedras, zona oeste do Rio de Janeiro na madrugada desta quinta-feira, 3. Os bombeiros conseguiram resgatar quatro pessoas e mais uma estaria presa sob os escombros.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), acompanha o trabalho de equipes de resgate. Os três primeiros feridos já resgatados foram levados para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca.
A GloboNews informou que a quarta vítima resgatada, uma mulher, foi encaminhada para o Hospital Miguel Couto.
Cães farejadores auxiliam os oficiais na busca pelas demais vítimas.
Segundo a Prefeitura, ainda não há informação se o prédio que desabou estava em situação irregular. A delegacia da Taquara instaurou um inquérito para apurar o caso.
Os agentes farão a perícia nos escombros para identificar a causa do desabamento, assim que os bombeiros conseguirem encerrar o trabalho de resgate.
Além dos bombeiros, também atuam no local do desabamento equipes da Secretaria de Assistência Social e da Defesa Civil, além da Guarda Municipal. Prédios vizinhos também foram afetados.
Moradores relatam ter ouvido “estalos” por volta das 2 horas e, mais tarde, “muito fogo”. Os bombeiros do quartel de Jacarepaguá foram acionados às 3h22 para a ocorrência na esquina da Rua das Uvas com a Avenida Areinha.
Outros quatro quartéis – Alto da Boa Vista, Barra, Magé e São Cristóvão – dão apoio à operação de resgate. Em meio ao desabamento, um incêndio também precisou ser contido no local
A região de Rio das Pedras é conhecida como um dos lugares com maior atuação das milícias cariocas. Os prédios daquela área costumam ser construídos de maneira irregular, como foi o caso do edifício que desabou e deixou 24 mortos na comunidade da Muzema, ali perto, em 2019.
A vacinação desse público vai continuar posteriormente de forma escalonada em faixa etária (18-29 anos), de acordo com o quantitativo de vacinas disponibilizadas
A vacinação dos deficientes permanentes sem comorbidade e sem BPC, na faixa etária a partir de 30 anos, tem início nesta quarta-feira (02) em Natal. A SMS Natal está disponibilizando para esse público seis drive-thrus (Palácio dos Esportes, OAB, Nélio Dias, SESI e Via Direta), 35 salas de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde.
Além desses locais, também vai disponibilizar, nesta quarta, das 8h às 12h, equipes de vacinação para o Suvag RN – Centro de Saúde Auditiva, localizado na Av. Lima e Silva, 966 – Nossa Senhora de Nazaré e para a ASNAT – Associação de Surdos de Natal, localizado no Largo Junqueira Aires, 536 – Cidade Alta.
Para receber o imunizante, é necessário apresentar a seguinte documentação: laudo médico ou documentos oficiais de identidade com indicação de deficiência ou qualquer outro documento que indique tal condição, cartão de vacinação e comprovante de residência de Natal.
Caso a pessoa portadora de Deficiência Permanente e com dificuldade de locomoção não possa se deslocar a um ponto de vacinação, algum familiar, representante ou apoiador deve comparecer à unidade básica de saúde mais próxima à sua residência, levando documentação além de algum documento que justifique a aplicação da vacina em domicílio, fornecendo os contatos para agendamento.
A vacinação desse público vai continuar posteriormente de forma escalonada em faixa etária (18-29 anos), de acordo com o quantitativo de vacinas disponibilizadas. Mais informações sobre os grupos em vacinação, documentação e dúvidas frequentes podem ser encontradas em https://vacina.natal.rn.gov.br/
Um programa de computador desenvolvido por cientistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com potencial para ajudar agricultores no gerenciamento das pragas da cochonilha-de-escama na palma forrageira do cacto, recebeu nesse mês de maio o registro definitivo de propriedade intelectual pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI).
Criado em parceria com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte S.A (Emparn), o palmaS tem a funcionalidade de identificar a aplicação adequada dos produtos de proteção de acordo com a fase de infestação e o ciclo de desenvolvimento da praga.
Assim, a partir do registro e gerenciamento de histórico de observações de presença e infestação de cochonilha-de-escama, o aplicativo provê orientação personalizada ao produtor sobre o manejo integrado com base nas observações realizadas em campo. A cochonilha-de-escama, conhecida também como piolho ou mofo da palma, é uma das principais pragas que devasta a palma forrageira. Para evitar a proliferação, o produtor deve acompanhar os primeiros sinais da infestação e realizar o controle.
As informações com os nomes dos inventores do palmaS podem ser acessadas neste endereço, mesmo local em que os interessados podem visualizar um passo a passo elaborado pela equipe da Agência de Inovação (AGIR). Dúvidas adicionais podem ser solucionadas por meio dos telefones (84) 9 9167-6589 / 9 9224-0076.
Números da UFRN
Os números de registros de programas de computador são indicativos do grau de inovação de uma instituição. Nesse ponto, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte tem alcançado destaque nacional, já que em 2019 conquistou o top 5 nacional no ranking do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), instituição responsável pela concessão.
Para se ter ideia, em 2020 foram registrados 58 programas de computador, o melhor número anual da UFRN. A perspectiva é de que a instituição atinja o top 3 nacional no próximo ranking do Instituto, já que os números de 2020 superaram em mais de 40% os dados de 2019. O documento do INPI normalmente é divulgado no segundo semestre de cada ano.
O período de inscrições para o Enem 2021 será de 30 de junho a 14 de julho – Enem digital
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou, nesta terça-feira (1º), à Agência Brasil, que a versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano ofertará 101.100 vagas e terá novos recursos disponíveis como prova ampliada, prova superampliada, prova com contraste e locais de prova com acessibilidade para pessoas com deficiência.
Ontem (31) o Inep anunciou a realização das provas do Enem 2021 para os dias 21 e 28 de novembro. Segundo o instituto, os editais das duas versões do exame – impressa e digital – estão prontos e serão publicados nesta semana. O período de inscrições para o Enem 2021 será de 30 de junho a 14 de julho.
De acordo com a instituição, nesta edição, as provas da modalidade impressa e digital serão aplicadas no mesmo dia. Ainda de acordo com o Inep, a participação dos “treineiros” na versão impressa está garantida.
Pandemia
Tanto o Inep quanto o consórcio aplicador das provas estão monitorando os locais de realização do exame a fim de garantir o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção contra a covid-19, como o distanciamento social. Os aplicadores estudam o aumento do número de municípios onde o exame é realizado.
Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via Débito Direto Autorizado (DDA)
Os bancos não abrirão amanhã (3), feriado de Corpus Christi. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), por se tratar de um feriado nacional, não haverá expediente nas agências mesmo nas localidades em que o dia da celebração foi antecipado para outra data. Na sexta-feira (4) o expediente será normal.
De acordo com a Febraban, nos dias em que não houver expediente nas agências, as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, como de costume, bem como os canais digitais e remotos de atendimento, como internet e mobile banking.
A federação explicou que o atendimento pelo celular, pelo computador e telefônico (call centers) estão disponíveis e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário, além de apresentarem mais comodidade e conveniência aos seus clientes.
As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 3 de junho poderão ser pagas, sem acréscimo, na sexta-feira (4).
A Febraban lembra que normalmente os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.
Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via Débito Direto Autorizado (DDA).
