Alerta: Rio Grande do Norte amplia em 40% frota de transporte gratuito para eleitores no 2º turno

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O Governo do Rio Grande do Norte ampliou em 40% a frota de veículos disponibilizados para o transporte gratuito de eleitores no segundo turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (25). A medida é coordenada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) e busca atender à demanda de passageiros com domicílio eleitoral em todas as regiões do estado.

Segundo o governo estadual, a ampliação ocorreu entre quarta-feira (21) e o final da manhã desta quinta-feira (22), com o reforço da frota opcional destinada ao deslocamento dos eleitores. O DER-RN informou que não há limitação na quantidade de bilhetes gratuitos disponíveis para os eleitores. Além disso, por determinação da governadora Fátima Bezerra, o órgão autorizou a emissão de bilhetes para municípios vizinhos ao domicílio eleitoral do cidadão.

A mudança amplia as possibilidades de deslocamento para quem precisa viajar para votar no segundo turno das eleições. Anteriormente, conforme as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 35.957/2026, a emissão dos bilhetes gratuitos estava restrita ao município do domicílio eleitoral.

Com a nova autorização, os eleitores também poderão solicitar bilhetes para municípios vizinhos, de acordo com a orientação divulgada pelo governo estadual. A ampliação da frota e a flexibilização das regras têm como objetivo facilitar o acesso ao transporte gratuito durante o período eleitoral.



Concurso da Prefeitura de Acari oferece 20 vagas com salários de até R$ 3,8 mil; inscrições terminam terça-feira (27)

A Prefeitura de Acari, no Seridó potiguar, está com inscrições abertas para concurso público que oferece 20 vagas, com salários de até R$ 3.847,97. Os interessados têm até a próxima terça-feira, 27 de outubro, para realizar a inscrição.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site igeduc.selecao.net.br⁠. A taxa é de R$ 125 para cargos de nível médio e R$ 140 para nível superior. O processo seletivo é organizado pelo Instituto Igeduc.



Look de Craque comemora dois anos em Currais Novos e anuncia reinauguração em novo endereço

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A loja Look de Craque, em Currais Novos, comemora dois anos de atuação e prepara uma reinauguração em suas novas instalações. O evento acontecerá na próxima terça-feira (27), às 19h30, marcando uma nova fase da empresa.

O novo endereço fica na Rua Prefeito Alcindo Gomes, nº 564, próximo à Anhanguera.



Terras-raras: Zenaide vota para defender riquezas do solo brasileiro


Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) votou a favor da nova lei de proteção de minerais críticos do Brasil, alvo de outros países interessados em controlar a exploração desses insumos – que são valiosos para áreas como tecnologia e fartamente disponíveis no solo brasileiro.

O Senado aprovou, em 2 de setembro, a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, transformada na lei nº 15.506 de 16/09/2026. Oriunda do projeto (PL) 2.780/2024, a norma prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos governamentais a projetos de processamento e transformação dos minerais – chamados popularmente de terras-raras.

O Brasil é um dos países com maiores reservas de vários desses minerais. Os minerais críticos e estratégicos são essenciais para projetos de transição energética e de tecnologias de ponta, como painéis solares, smartphones, notebooks e carros elétricos. Também são importantes para a indústria militar.

Entre outras medidas, a política prevê a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), com aporte de R$ 2 bilhões da União para atividades vinculadas à produção de minerais críticos e estratégicos. Também está previsto investimento de R$ 5 bilhões para beneficiamento e transformação desses minerais dentro do território nacional.



Bombeiros atendem duas vítimas de acidente motociclístico em Caicó

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O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) atendeu, na noite desta quarta-feira (21), duas vítimas de um acidente motociclístico na Rua Jose Lazaro, no bairro Recreio, em Caicó, na região Seridó potiguar.

Segundo informações repassadas aos bombeiros, as vítimas deixaram o local do acidente e se deslocaram até uma residência para pedir socorro. O CBMRN alerta que essa não é a conduta recomendada, pois, mesmo quando a pessoa está consciente e consegue caminhar, pode apresentar lesões que se agravam com a movimentação.

A equipe da Unidade de Resgate (UR) realizou o atendimento pré-hospitalar às vítimas, que apresentavam escoriações pelo corpo e ferimentos nos pés, incluindo suspeita de fratura em uma delas. Ambas estavam conscientes e orientadas durante a avaliação inicial. O CBMRN reforça que, em acidentes de trânsito, é fundamental acionar o socorro pelo telefone 193. Mesmo quando as vítimas estão conscientes e conseguem caminhar, podem existir lesões que exigem avaliação e cuidados específicos.

A orientação é não movimentar as vítimas, salvo em situações de risco iminente, evitar tentativas de tratamento por pessoas sem capacitação e aguardar a chegada das equipes de emergência. O atendimento adequado e o acionamento rápido dos bombeiros contribuem para reduzir riscos e garantir assistência segura às pessoas envolvidas.



ALRN promove semana de cuidados e prevenção durante o Outubro Rosa

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Cuidar da saúde, ter acesso à informação e encontrar apoio são atitudes importantes na prevenção do câncer de mama. Com esse propósito, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza, de 26 a 30 de outubro, uma programação especial alusiva ao Outubro Rosa, com serviços de saúde, orientações e atividades de cuidado e bem-estar. As ações acontecem na Sede do Legislativo, localizada na Praça 7 de Setembro, no Centro de Natal.

Um dos principais serviços será a oferta de mamografias pelo carro do Grupo Reviver, que estará disponível ao longo de toda a semana. O exame é uma ferramenta importante para a detecção precoce do câncer de mama. A programação também contará com o novo odontomóvel da Assembleia Legislativa, orientações individuais de farmácia e nutrição e atendimentos psicológico e jurídico.

A semana inclui ainda atividades voltadas ao bem-estar, como corte de cabelo, design de sobrancelhas, esmaltação de unhas e maquiagem. A proposta é reunir diferentes serviços em um espaço de acolhimento, informação e atenção à saúde das mulheres.

A programação terá também um momento de reconhecimento e conscientização. No dia 28 de outubro, às 14h, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa (ProMulher) realiza uma sessão solene alusiva ao Outubro Rosa, na sede do Legislativo estadual.



Alerta: TSE orienta eleitores a checar local de votação para segundo turno

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que os eleitores confirmem o local de votação antes do segundo turno das eleições, marcado para este domingo (25). Estragos causados por fortes chuvas e outras necessidades, como reformas e melhorias de acessibilidade, motivaram a alteração de alguns locais de votação para o segundo turno.

Na semana passada, o TSE havia informado que cerca de 4,3 mil seções eleitorais precisariam ser deslocadas para outras localidades. Entretanto, na terça (20) o número foi reduzido a 441 seções em 142 locais de votação. O Tribunal informou à Agência Senado que ainda pode haver novas alterações, já que “os números estão sendo atualizados à medida que as zonas eleitorais concluem os registros e ajustes necessários nos sistemas da Justiça Eleitoral”.

A orientação é para que os eleitores confirmem no site do TSE onde estão localizadas suas seções eleitorais.  O local de votação pode ser verificado no aplicativo e-Título, disponível gratuitamente para celulares Android e iOS. Após baixar o aplicativo, o eleitor deve acessar com seus dados e conferir a informação no menu “onde votar”. Outra opção é o Autoatendimento Eleitoral disponível nos portais do TSE e dos TREs. Nessa ferramenta, além de consultar o local da votação, o eleitor também pode regularizar pendências, atualizar dados e emitir documentos de forma remota.

Há ainda um terceiro canal: ChatVote, assistente virtual da Justiça Eleitoral para responder dúvidas e orientar sobre os serviços disponíveis. O serviço pode ser acessado no Portal do TSE, a partir do ícone que está disponível no canto inferior direito da página, e também pelo e-Título.

Fonte: Agência Senado



Brasil: nova lei perdoa dívidas de MEIs e permite contratar até dois funcionários. Veja detalhes

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que prevê o perdão de dívidas tributárias de microempreendedores individuais (MEIs) com a União e amplia o limite anual de faturamento da categoria. A nova legislação também permite a contratação de até dois funcionários e integra o pacote Prospera MEI, do governo federal.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), as medidas podem beneficiar 17,6 milhões de empreendedores, entre eles 7,8 milhões de mulheres. O projeto recebeu 78 votos favoráveis no Senado Federal, sem votos contrários ou abstenções. Na Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada por 461 votos a favor e quatro contra. Durante a cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto, Lula afirmou que milhões de empreendedores poderão regularizar a situação fiscal e recuperar condições de acesso ao crédito.

A lei prevê a remissão de débitos tributários federais de microempreendedores individuais inscritos na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026. O benefício abrange dívidas elegíveis, incluindo contribuições previdenciárias em atraso, multas, juros e encargos. De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), cerca de 3,6 milhões de MEIs poderão ser beneficiados. Os débitos somam aproximadamente R$ 12,57 bilhões. A remissão está prevista para começar em 1º de janeiro de 2027, de forma automática, sem necessidade de solicitação pelo empreendedor. Para manter o benefício, o MEI deverá pagar em dia as contribuições mensais que vencerem nos seis meses seguintes ao início da vigência da lei. O descumprimento dessa condição poderá cancelar o perdão.

A medida também contempla saldos de parcelamentos abrangidos pelas regras da legislação. Os valores já pagos não serão devolvidos. Quem discute judicialmente os débitos precisará desistir das ações para obter a regularização, sem cobrança de honorários advocatícios pela desistência.



Ministério Público do RN recomenda intervenção emergencial em açude com risco em Jardim do Seridó

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Jardim do Seridó a execução de reformas estruturais no Açude Comissão. A medida visa resguardar a integridade física da população local diante de perigos decorrentes do represamento de água. No documento publicado no Diário Oficial do MPRN desta terça-feira (20), o órgão ministerial fixa prazo de 60 dias para promoção das intervenções.

A Promotoria de Jardim do Seridó aponta a existência de vistorias técnicas realizadas pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) que constataram anomalias graves no açude. O laudo apontou rachaduras, erosões acentuadas, deterioração do sangradouro e vegetação excessiva nos taludes. Além disso, uma intervenção física ocorrida em julho de 2024 não teria solucionado as falhas. Notificado sobre o quadro, o proprietário do açude declarou insuficiência de recursos financeiros para arcar com o projeto de recuperação. Diante da omissão privada, a recomendação aponta as Políticas Nacional e Estadual de Segurança de Barragens que autorizam a intervenção compulsória do município para conter riscos de desastre.

Além disso, normas de finanças públicas respaldam a instauração de processo administrativo e a posterior inscrição dos custos em dívida ativa. Assim, além de promover as intervenções recomendadas pelo Igarn, a prefeitura deve instaurar procedimento próprio para formalizar a cobrança dos valores despendidos junto ao responsável legal. Ademais, os gestores municipais têm o prazo de 15 dias para manifestar formalmente o acolhimento do pedido ministerial. Em caso de descumprimento, o Ministério Público adotará medidas legais para assegurar a execução das obras.



RN tem o melhor setembro da história em número de passageiros nacionais e internacionais, afirma governo

Foto: Sandro Tomaz

O Rio Grande do Norte teve o melhor desempenho no fluxo aéreo de sua série histórica no mês de setembro. Segundo o Relatório de Demanda e Oferta da ANAC, nos últimos 9 meses de 2026 a movimentação internacional no aeroporto de Natal cresceu +86.55% em comparação com o mesmo período de 2025. O fluxo de passageiros foi de 138.971 mil passageiros em 2026 e 74.5 mil em 2025.

Quanto ao desempenho nacional, houve um crescimento de +27.8% no estado de janeiro a setembro de 2026, somando 1.9 milhões de passageiros em relação a 2025, com 1.49 milhões. Se comparado somente ao mês de setembro, houve um aumento de 17.7% em relação ao mesmo mês no ano passado no mercado doméstico, com 202.136 passageiros neste ano e 171.681 em setembro de 2025. Já a movimentação de turistas estrangeiros, teve um incremento de +66.3% em setembro de 2026. Foram 11.805 este ano e 7.096 em setembro de 2025.

“O Rio Grande do Norte vive hoje um de seus melhores momentos no turismo e isso é fruto de planejamento e de investimentos estratégicos. A nossa política de incentivo do Querosene de Aviação resultou no aumento da oferta de voos nacionais e internacionais, recuperamos estradas, ampliamos a segurança pública e garantimos a participação do estado nos maiores eventos de turismo do mundo, divulgando nossas belezas”, destaca a governadora Fátima Bezerra.