Em nota oficial, assinada pelo prefeito Ivanildo Albuquerque Filho, Ivanildinho, presidente da Associação dos Municípios do Seridó, os associados afirmam ter cancelado o evento momesco (Carnaval 2021).
Caicó, Jardim de Piranhas, Ipueira, Jucurutu, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas, que é comandada por Ivanildinho, cancelaram o carnaval.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, reuniu a imprensa na tarde desta sexta-feira (15), para anunciar medidas de contenção de despesas e para evitar o aumento de casos de Covid-19 na cidade.
Em relação à pandemia do novo coronavírus, o gestor foi informado pela Sesap RN que o município está se tornando o epicentro de contaminação da Covid-19 no Rio Grande do Norte.
“Recebemos a informação da secretária adjunta da Sesap, Maura Sobreira, que Caicó está se tornando o epicentro de contaminação do Covid no estado. Então, a partir da próxima segunda-feira, vai ser realizado um trabalho articulado entre a Prefeitura, a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar. As forças policiais dão apoio nos municípios dentro das ações do Pacto Pela Vida. A gente quer evitar que Caicó seja o retrato de Manaus”, disse.
Outra orientação que vai constar no Decreto que será divulgado na segunda-feira (18), é direcionada à população para que evite aglomerações e os donos de estabelecimentos comerciais voltem a usar medidas para evitar contaminação.
“É preciso orientar as pessoas a não se aglomerarem, a retornarem a usar máscaras, álcool em gel, lavagem de mãos e pedir aos comerciantes, feirantes, donos de estabelecimentos como bares, restaurantes, que orientem seus clientes a não aglomerar”, orienta.
O decreto não vai fechar bares, mas vai suspender, temporariamente, eventos ao vivo que aglomerem nesses locais.
Dr. Tadeu disse ainda que o decreto em vigor, assinado pela antiga gestão, “recomenda” a não realização de eventos de aglomeração: “o novo documento que vamos assinar, suspende, principalmente, os eventos que tenham música ao vivo e pede que as pessoas que estão nos bares, mantenham distanciamento”, afirmou. O prefeito também assinalou que os supermercados e outros estabelecimentos comerciais, devem voltar a fazer o controle de fluxo de pessoas na entrada. Sobre as pessoas que viajaram e estão nas praias, o prefeito afirmou que elas devem ter a mesma preocupação das que estão em Caicó: “manter o distanciamento social, usar máscara, álcool, água e sabão”.
Prefeito Dr Tadeu diz que, até a próxima semana, Caicó estará com seu plano de vacinação pronto
Um dos assuntos abordados na entrevista coletiva foi sobre a vacinação contra o novo coronavírus. A população de Caicó receberá o imunizante dentro de uma estratégia que está sendo montada pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Sesap.
“Nossa equipe técnica está trabalhando na elaboração do plano municipal de vacinação para saber onde e de que forma a vacina vai ser distribuída. Nós tivemos a informação que o Governo do Estado vai disponibilizar as seringas e agulhas e nós enquanto município, vamos ficar com a responsabilidade da aplicação”, revelou Dr Tadeu. Ele confirmou que, na próxima semana, o município já terá o plano de vacinação pronto: “será detalhado onde e como vamos vacinar”, afirmou o Dr. Tadeu.
A vacinação, em Caicó, deve acontecer em 4 locais, sendo um em cada zona da cidade, norte, leste, oeste e centro. Falta definir os locais. O prefeito disse ainda que está sendo elaborada uma estratégia para as pessoas que moram na zona rural.
Sobre a segurança com as vacinas, o Dr. Tadeu informou que o Governo do Estado, desenvolveu um aplicativo chamado RN + Vacina, que vai monitorar a o translado do imunizante desde Natal até Caicó e, ainda, nos locais de vacinação. Nos prédios será necessário o funcionamento de internet para que quando a pessoa for vacinada, o profissional informe os detalhes.
”Já descobrimos 40 milhões de dívidas deixadas e 5 renegociações de dívidas de INSS não cumpridas”, declarou o prefeito Tadeu
Quanto a contenção de despesas, o prefeito Dr. Tadeu disse que manteve novo contato com o ministro Rogério Marinho a respeito do apelo que fez para tentar junto ao presidente do INSS uma renegociação da dívida do Município com o órgão e, apesar do ministro ser sensível à causa, não escondeu do prefeito que a maior dificuldade é que renegociar uma dívida que já foi renegociada cinco vezes.
Ainda na entrevista, o prefeito falou do montante de dívidas da Prefeitura, que passa dos 40 milhões de reais.
“Estamos tendo acesso a algumas dívidas, e, até agora já aparece que a prefeitura deve em torno de 40 milhões de reais. Só com fornecedores, são 18 milhões. Com os servidores atrasados de dezembro de 2019, cerca de 3 milhões, 10 milhões de dívida com a União, mais 18 milhões de reais de compensações previdenciárias, mas, nós vamos começar cortando despesas para tentar fazer a recuperação financeira e botar o INSS em dia e, então, termos um regime especial”, revelou o prefeito de Caicó.
Jair Sampaio
Manaus registrou 213 enterros nesta sexta-feira (15), informou a prefeitura. O número bateu recorde de sepultamentos diários desde o começo da pandemia.
A capital enfrenta colapso na saúde por falta de oxigênio em hospitais. A crise no sistema foi impulsionada por conta do aumento recorde de internações por Covid.
Nesta sexta, a capital bateu o recorde de enterros diários pela quinta vez, só no mês de janeiro. A primeira vez que Manaus teve tantos enterros, de causas em geral, foi em 26 de abril, com 140 registros (com dados apenas de espaços públicos).
A governadora Fátima Bezerra participou de uma reunião virtual, nesta sexta-feira (15), com o novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o desembargador Vivaldo Pinheiro, que tomou posse, no último dia 7 de janeiro, para o período de 2021-2022 – biênio que marcará 130 anos de criação do TJ em 2022.
Na ocasião, a governadora ressaltou a importância da união dos Poderes no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Fátima Bezerra reafirmou que o poder Executivo está à disposição para o diálogo e parcerias que forem necessárias e cuja finalidade seja a garantia de uma boa administração e do respeito às leis e à democracia.
A governadora contextualizou a situação da saúde pública estadual e a atuação dos Poderes. Lembrou ainda de parcerias com o Tribunal de Justiça , como a atuação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos – CEJUSC -, assim como colaborações importantes em relação ao sistema prisional. Fez questão de afirmar que a relação com o Judiciário é pautada na fraternidade e no respeito, e que, dentro da competência que cabe a cada um dos Poderes, trabalham de mãos dadas em prol dos interesses do povo norte-rio-grandense.
Ela frisou que, diante do atual momento de emergência nacional, com vidas em jogo, os Poderes tiveram uma atitude de cooperação de relevante interesse público. “Sensíveis ao cenário da pandemia e entendendo a especificidade que foi a queda da arrecadação do Estado, em função da redução das atividades econômicas, alguns dos Poderes fizeram uma redução dos repasses institucionais por parte do Governo”. E acrescentou: “não tenho nenhuma dúvida que essa parceria institucional vai se fortalecer cada vez mais sob sua condução e liderança a partir desse exato momento, que assume o honroso cargo de presidente do Tribunal de Justiça do nosso Estado”.
O presidente Vivaldo Pinheiro lembrou da atuação da governadora quando ocupou o cargo de deputada federal, enquanto que ele ocupava o cargo de presidente do TRE-RN, em 2011. “Não poderia esquecer, quando eu estava no TRE, do seu grande apoio quando fui a Brasília buscar emendas em prol do RN, destinando recursos para construir cartórios eleitorais na Zona Norte”, recordou o ex-presidente do TRE. “Então essa parceria, esse entendimento e essa cordialidade continuará, com certeza. Estou pronto, de portas abertas para dialogarmos, sempre buscando o melhor para a sociedade potiguar”, pontuou.
Também participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto; o procurador-geral adjunto da PGE, José Duarte Santana; a assessora especial do Gabinete Civil do Estado, Luciana Daltro, e o assessor especial, Altair Rocha Filho. De forma virtual, também participaram os juízes auxiliares Patrícia Gondim e João Pordeus.
Os professores do curso de Direito da UFRN, Erick Pereira, Paulo Leão e Thiago Oliveira, encaminharam sugestão ao presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, para que não seja cobrada anuidade dos jovens advogados nos dois primeiros anos de ingresso na instituição.
O argumento dos professores foi a pandemia e o fato de que quando o advogado ingressa na OAB, ainda não tem clientes nem estrutura de escritório. Os professores atendem reivindicações de ex-alunos que entram no mercado de trabalho com dificuldade.
“É o mínimo que se pode fazer pelo recém inscrito na OAB diante de tempos tão difíceis para a advocacia brasileira.”, justificou o professor Erick Pereira.
Thaisa Galvão
O aplicativo de troca de mensagens Whatsapp anunciou nesta sexta-feira (15) que adiará uma alteração em suas normas sobre troca de informações devido à perda de usuários para concorrentes como Telegram ou Signal.
“Estamos adiando a data em que se pedirá às pessoas para revisar e aceitar os novos termos”, informou o Whatsapp, de propriedade do Facebook, em uma publicação em seu blog.
A empresa cancelou o prazo de 8 de fevereiro para que os usuários aceitassem as novas normas, que incluem compartilhar suas informações com os servidores do Facebook. A mudança será revista e foi adiada até 15 de maio.
Um vazamento de água em adutora de água bruta afetou o abastecimento da cidade de Jardim de Piranhas, na madrugada desta sexta-feira (15). A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que está com equipe trabalhando no conserto, para que o sistema seja reativado.
A previsão é que o serviço seja concluído até o meio dia do sábado (16). Depois de concluído o reparo e o retorno do funcionamento do sistema, o abastecimento estará normalizado em um prazo de até 72 horas.
Macau e Guamaré
Um outro problema também gerou dificuldade de abastecimento nos municípios de Macau e Guamaré. De acordo com a Caern, desta vez foi o rompimento na adutora Pendências-Macau que provocou a falta d’água nessas cidades, por volta das 9h da manhã desta sexta-feira (15).
A previsão é que o conserto seja concluído na noite deste sábado (16), quando o sistema será religado. Após religar o sistema, no entanto, são necessárias 48 horas para que o fornecimento de água seja normalizado em todas as áreas da cidade, devido a pressurização da rede.
O Twitter colocou na noite desta sexta-feira (15) uma marcação no post do presidente Jair Bolsonaro que falava sobre “tratamento precoce” contra Covid-19 que não tem comprovação, dizendo que a mensagem viola as regras da plataforma. Este tipo de medida restringe a circulação do tuíte, mas a mensagem continua disponível na rede social.
Na postagem feita nesta tarde, Bolsonaro disse que “Estudos clínicos demonstram que o tratamento precoce da Covid, com antimaláricos, podem reduzir a progressão da doença, prevenir a hospitalização e estão associados à redução da mortalidade”.
O Twitter colocou um aviso de que esse tuíte “violou as Regras do Tweeter sobre publicação de informações enganosas e potencialmente prejudiciais” relacionadas à Covid-19″. “No entanto, o Twitter determinou que pode ser do interesse público que esse Tweet continue acessível”, diz o comunicado que a plataforma colocou acima da postagem.
Esta não foi a primeira vez que o Twitter agiu contra postagens do presidente. Em março de 2020, tuítes de Bolsonaro foram apagados também por violação de regras relacionadas a conteúdos que envolvam a pandemia.
O prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, decretou situação de calamidade e emergência no município do Seridó. A região, por sinal, registra neste momento a maior taxa de ocupação de leitos para covid no Rio Grande do Norte.
Leia abaixo íntegra do documento publicado no Diário Oficial dos Municípios:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 56, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Currais Novos e inciso VI do artigo 8° da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril
de 2012.
Considerando a calamidade pública declarada pelo Decreto nº 29.534, e reconhecida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em sessão ocorrida em 20 de março de 2020, em todos os municípios do RN;
Considerando o novo aumento exponencial dos casos do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil e no Rio Grande do Norte;
Considerando o fato de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter declarado, em 11 de março de 2020, que a contaminação com o novo coronavírus (COVID-19) caracteriza pandemia;
Considerando a continuidade da recomendação das autoridades sanitárias de diminuição das aglomerações e do fluxo de pessoas em espaços coletivos, para mitigar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no Rio Grande do Norte;
Considerando que foi decretada situação de calamidade e emergência no Município de Currais Novos em 14 de abril de 2020 através do Decreto nº 4.918, posteriormente ratificado pela Assembleia Legislativa;
Considerando a necessidade de renovação da situação de calamidade emergência pela denominada “2ª onda”;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada situação de Emergência e Calamidade no Município de Currais Novos para enfrentamento da Pandemia do COVID-19, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde – OMS.
Art. 2º. Para o enfrentamento da situação de emergência e calamidade, poderão ser requisitados bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.
Art. 3º. A situação de que trata este Decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público à situação vigente, inclusive no que se refere o art.65 da Lei Complementar n° 101/2000, em razão da repercussão nas finanças públicas desse Município já que há aumento de gasto e possível queda de arrecadação de receitas próprias e em valores repassados pela União e Estados.
Art. 4°. Autoriza a convocação de voluntários e a captação de recursos e doações na assistência aos doentes e pessoas em vulnerabilidade social.
Art. 5º. Autoriza a mobilização de todos os órgãos da Gestão Municipal nas ações de combate necessárias.
Art. 6º. Parágrafo único. Poderão ser suspensas férias e licenças em caráter excepcional mediante conveniência administrativa.
As Secretarias e Órgãos municipais acompanharão, orientarão e intensificarão as rotinas de asseio, higiene e desinfecção, no âmbito de sua respectiva responsabilidade.
Art. 8º. O Município concederá auxílios sociais excepcionais a pessoas em vulnerabilidade social com controle absolutos dos
profissionais envolvidos mediante formalização e comprovação da efetiva necessidade dos beneficiários.
Art. 9º. Poder Executivo solicitará, por meio de mensagem enviada à Assembleia Legislativa o reconhecimento do estado de emergência e calamidade pública, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n° 101/2000.
Art. 10º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Currais Novos, Palácio Prefeito “Raul
Macedo”, Currais Novos/RN, 14 de janeiro de 2021.
ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Uma mancha verde vista na praia de Tabatinga, em Nísia Floresta, na manhã desta sexta-feira (15), assustou banhistas e frequentadores do litoral Sul da região metropolitana de Natal. Vídeos foram feitos por algumas das testemunhas por volta das 10h30. De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), uma denúncia foi registrada.
Equipes foram até o local pela manhã e coletaram o material, que passará por análise durante o fim de semana. Segundo Iracy Wanderley, subcoordenadora de Planejamento e Educação Ambiental do Idema, os técnicos relataram que também há um odor forte no local.
Ainda de acordo com o instituto, muito provavelmente a mancha é provocada por um aumento do número de microalgas – um processo biológico e natural. “O surgimento de manchas como essa pode ser natural ou pode causado por um desequilíbrio ambiental provocado, por exemplo, pela emissão de efluentes”, afirmou Iracy.
Porém, de acordo com ela, só será possível afirmar com precisão se a mancha foi provocada por algas e se há desequilíbrio ambiental local a partir da análise do material coletado, que será feita em parceria com a equipe do programa Água Azul, do IFRN. “Teremos uma resposta mais precisa na segunda-feira”, pontuou.
A representante do Idema, por outro lado, afirmou que o caso não tem relação com as manchas de óleo que surgiram no litoral do estado e em praticamente todo o Nordeste brasileiro em 2019.
Jair Sampaio
