Esses colégios são uma das apostas de Jair Bolsonaro
O MEC editou portaria que regulamenta a implantação do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Ecim) nos municípios, estados e Distrito Federal em 2021. Esses colégios são uma das apostas de Jair Bolsonaro.
Segundo texto publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira, a previsão é de implantar 54 escolas neste modelo no ano que vem. A meta do governo é completar 216 até 2023.
O cronograma prevê a divulgação dos estados e municípios interessados em aderir ao modelo em 25 de janeiro.
Para 2021, segundo o MEC, a prioridade é será priorizada a implantação de duas Ecim em cada um dos estados e no Distrito Federal que manifestarem interesse.
Pelas normas, os entes federativos serão orientados a considerar, para seleção e escolha das escolas que adotarão o modelo, entre outros, alunos em situação de vulnerabilidade social e desempenho abaixo da média estadual no Ideb.
De acordo com advogados trabalhistas, as empresas terão que voltar à jornada normal a partir do dia 1º de janeiro, a não ser que o programa seja prorrogado pelo governo federal
O chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que entrou em vigor em abril, termina na próxima quinta-feira (31). Assim, as empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, seja de redução de jornada e salário ou suspensão dos contratos.
De acordo com advogados trabalhistas, as empresas terão que voltar à jornada normal a partir do dia 1º de janeiro, a não ser que o programa seja prorrogado pelo governo federal.
Ele destaca que os empregados que tiveram o contrato suspenso ou o salário reduzido têm direito à estabilidade no emprego pelo mesmo período em que tiveram o contrato suspenso ou a redução de salário – a não ser que sejam demitidos por justa causa.
Danilo Pieri Pereira, especialista em Direito e Processo do Trabalho e sócio do Baraldi Mélega Advogados, exemplifica com um trabalhador que teve o contrato suspenso por 60 dias: neste caso, ele teve o direito de permanecer no emprego durante esse prazo e terá mais 60 dias após o restabelecimento da relação contratual. Se houver uma redução de jornada durante 3 meses, o trabalhador tem direito de continuar na empresa por mais 3 meses.
Segundo Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, doutor e mestre em Direito do Trabalho e professor da pós-graduação da PUC-SP, o empregador que dispensar o funcionário sem justa causa durante o período de estabilidade provisória responderá pela indenização que varia de 50% a 100% do salário, a depender do caso:
50% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário igual ou superior a 25% e inferior a 50%;
75% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário igual ou superior a 50% e inferior a 70%;
100% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, nas hipóteses de redução de jornada de trabalho e de salário em percentual superior a 70% ou de suspensão temporária do contrato de trabalho.
Já os trabalhadores que não fizeram esses acordos podem ser dispensados normalmente, observa Moreno.
De acordo com o advogado e professor de Direito do Trabalho, Fernando de Almeida Prado, sócio do BFAP Advogados, após o período de estabilidade provisória, as empresas que decidirem demitir os funcionários devem pagar as verbas rescisórias e indenizatórias normalmente, com os mesmos valores previstos antes da adesão ao programa do governo (aviso prévio, multa do FGTS, férias vencidas e proporcionais, 13º proporcional, 40% de multa do FGTS).
Prado ressalta que a Constituição exige um acordo coletivo para fins de redução de jornada e de salário.
“Os funcionários deverão voltar para as jornadas e salários normais. É possível que haja redução de jornada de salário no próximo ano através de acordos coletivos, com autorização de empresa e sindicato, mesmo que o governo federal não dê nenhum auxílio emergencial”, diz.
Caso a empresa decida manter os contratos com redução da jornada ou suspensos após o prazo do dia 31, Pereira recomenda que os empregados busquem esclarecimentos junto ao empregador para resolução de eventuais impasses. “Se não houver sucesso, o trabalhador pode sempre buscar a Justiça do Trabalho a fim de obter as reparações que entenda cabíveis”, diz.
“Não acreditamos na hipótese de a empresa insistir em manter as hipóteses de suspensão ou de redução após o término do período, sob pena de contrariar a legislação, podendo sofrer consequências administrativas e judiciais, seja pela atuação do Ministério Público do Trabalho, auditores fiscais, sindicatos ou mesmo ações individuais”, diz Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.
“Após o dia 31 de dezembro, a jornada normal ou o contrato de trabalho devem ser retomados no prazo de 2 dias nos moldes anteriores à pandemia firmados entre as partes”, diz.
Até março, a consultora de sistemas Iana de Oliveira Leite, de 33 anos, viajava frequentemente a trabalho e passava um período na empresa para o qual prestava consultoria. Desde março, porém, precisou adotar de vez o home office devido ao isolamento social adotado para conter o novo coronavírus.
“Tivemos que nos adaptar do trabalho presencial para o remoto e aprender a usar as ferramentas de conference call para adaptar a comunicação em tempo real, trabalhar com agenda e adaptar os móveis e equipamentos da casa para bom desempenho das atividades”.
Para Iana, o home office (teletrabalho) poderia continuar. “Após alguns meses trabalhando remoto me sinto adaptada a esse modo. Para minha atividade é possível continuar desta forma”.
Com a adoção do chamado novo normal, ou seja, novos hábitos de segurança sanitária e distanciamento social, muitos trabalhadores que estavam em casa tiveram que voltar, mesmo que em esquema de revezamento, para seus locais de trabalho.
“Com a queda dos casos voltamos a trabalhar presencialmente, tive que tomar os cuidados de usar máscaras e distanciamento, com cuidados que não tínhamos antes como uso de álcool gel e aferição da temperatura. Porém, os casos começaram a subir novamente e voltamos para o trabalho remoto”, disse a consultora de uma companhia em Manaus (AM).
Com boa parte das empresas adotando o home office (teletrabalho) de forma integral ou híbrida (dias em casa e dias na empresa), é preciso seguir medidas para que empregadores e trabalhadores sejam beneficiados.
“O trabalhador deve ter uma boa gestão de tempo e compromisso na entrega dos resultados. Afinal, ele não terá seu tempo fiscalizado à semelhança de estar presencialmente na empresa. Este tipo de fiscalização, para ver se a pessoa está na sala, não condiz com as empresas do século XXI, tampouco com a geração millennials em diante, que tem como relevância o engajamento com propósito no trabalho”, destaca a advogada Eliana Saad Castello Branco”, especialista em direito coletivo do trabalho.
Para a advogada, a liderança deve se adaptar para engajar e distribuir tarefas de forma disruptiva. “Delegar e supervisionar o trabalho com o uso de ferramentas digitais e ter um viés comportamental para conhecer o teletrabalhador. A empresa deve mudar a cultura organizacional para sobreviver e ser ágil nas suas deliberações e inovações”, afirmou.
Segundo Eliane, o teletrabalhador deve ter respeitado os horários de descanso e lazer, muito embora esteja conectado com a empresa. O gestor deve ter preparo para saber que sua equipe não está disponível a qualquer tempo, sob pena de vir a empresa responder por danos à saúde do trabalhador, em especial as doenças mentais, como síndrome de Burnout, depressão e dano existencial.
O teletrabalho requer uma responsabilidade extra do empregado, alerta Eliana. “Outro ponto importante será que empresa e o empregado devem ter uma lealdade e confidencialidade, porque as informações estão na “nuvem” (digitalizadas) e o acesso deve ser limitado entre ele e empresa”.
O levantamento levou em conta 4.681 dos 5.570 municípios do País que repassam dados ao Tesouro Nacional
Em 4.403 municípios brasileiros, 79% do total, o valor injetado na economia local com o pagamento do auxílio emergencial à população vulnerável durante a pandemia da covid-19 superou a arrecadação com os impostos e taxas de competência municipal, como o ISS (serviços) e o IPTU (propriedade urbana).
No total, segundo estudo da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), houve queda de 2,2% nas receitas próprias dos municípios (tributárias), que acabou sendo compensada pelo crescimento de 13,4% receitas de transferências, incluindo o socorro federal. Com isso, a receita geral teve um aumento de 6,7%. O levantamento levou em conta 4.681 dos 5.570 municípios do País que repassam dados ao Tesouro Nacional.
O auxílio termina no dia 31 dezembro, sem uma solução para reforçar a rede de proteção para a população que vai perder o benefício e não tem outra fonte de renda. Essa dependência do benefício, a recuperação mais lenta do setor de serviços e as incertezas decorrentes do avanço da pandemia antecipam um risco maior para a atividade econômica dos municípios, aponta o estudo.
Para o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, até março essas incertezas não vão se resolver, e seria necessária a prorrogação do benefício por mais alguns meses. “O auxílio vai acabar e não tem nenhum plano de saída e nem uma perspectiva de vacinação rápida”, disse. Ele defende uma prorrogação no trimestre e uma avaliação posterior em relação à necessidade de mais uma rodada da ajuda.
De acordo com Spada, a pandemia acentuou a desigualdade entre os Estados e municípios por causa do sistema tributário, o que reforça a necessidade da reforma em 2021. Boa parte das cidades é muito dependente dos serviços, que foram duramente afetados pelas medidas de isolamento social. As propostas de reforma preveem um tributo único, que seria cobrado de bens e serviços, e cuja arrecadação seria dividida entre União, Estados e municípios.
O estudo da Fibrafite, feito pelos economistas Vilma Pinto, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre, da Fundação Getúlio Vargas), e Juracy Soares, auditor fiscal do Estado do Ceará, aponta o impacto heterogêneo da covid-19 nas cidades, muito em função de como os serviços se recuperam.
Os municípios mais intensivos em serviços prestados às famílias (como turismo, serviços domésticos, salões de beleza, etc, que tiveram desempenho mais afetado pelos efeitos da quarentena), por exemplo, tendem a ter um impacto negativo em suas receitas tributárias próprias maior que em outros cuja predominância econômica ocorra em serviços que tiveram uma recuperação melhor no curto prazo.
Com a chegada do fim do ano – e do décimo terceiro salário – o brasileiro tem a oportunidade de, com planejamento, ter mais tranquilidade em relação ao orçamento
A chegada da pandemia ao Brasil mostra a importância de se ter uma reserva financeira para enfrentar as adversidades. Com a chegada do fim do ano – e do décimo terceiro salário – o brasileiro tem a oportunidade de, com planejamento, ter mais tranquilidade em relação ao orçamento.
Diante desse contexto, a Agência Brasil consultou alguns especialistas, na busca por dicas de como conseguir montar uma reserva, mesmo em tempos de crise. Segundo eles, para isso, o primeiro e mais importante passo é pagar as dívidas que têm juros mais elevados.
“As reservas financeiras são, antes de tudo, importantes para gastos imprevistos. Por exemplo, em saúde ou no conserto do carro ou do imóvel”, afirma o economista e professor licenciado da Universidade de Brasília (UnB) Newton Marques. Especialista em educação financeira, ele sugere que, tendo um dinheirinho sobrando, as pessoas procurem, primeiro, quitar dívidas que, em função dos juros, estejam crescentes. “Quem receber o décimo terceiro salário pode utilizar da seguinte forma: pagar dívida que tem juros, consumir parte nas festas de fim de ano e guardar uma parte para gastos imprevistos em 2021”, resume.
Conselheiro da Associação Nacional de Executivos de Finanças (Anefac), Andrew Frank Storfer diz que a pandemia deixou uma lição importante para as pessoas: “todos podemos viver gastando menos”. Para ele, “existe um produto que todos deveriam comprar: a tranquilidade. Ter alguma reserva para imprevistos é sempre bom. Independentemente da pandemia, quem pode olhar para trás e dizer que não teve algum imprevisto nos últimos cinco anos? Que não teve de fazer um tratamento, comprar remédios; quem não teve geladeira ou TV quebrada? Quem não bateu um carro, ou teve de ir ao mecânico? O mesmo se pode dizer dos próximos cinco anos. Sempre há um imprevisto”, disse o conselheiro da Anefac.
Ele lembra, no entanto, que muita gente recebe salário que mal dá para suportar os gastos básicos com alimentação e moradia. Mesmo assim, sugere, é fundamental fazer esforços, pelo menos no sentido de cortar gastos, na tentativa de guardar um pouco.
Um policial Militar do Rio Grande do Norte sofreu um acidente de trabalho durante a realização de uma blitz na tarde deste sábado (26). ele foi atingido no rosto por um tiro acidental.
O agente de segurança foi recolhido pelos colegas e levado às pressas para o hospital Walfredo Gurgel. Um exame de Raio-x está sendo feito para saber se houve algum dano mais sério. Em princípio, não corre risco de morte.
As informações preliminares dão conta de que o fato ocorreu em uma blitz. A bala que o atingiu pode ter sido da própria arma ou de um outro colega que, ao atirar para cima em sinal de advertência a uma dupla que se evadia da barreira em uma moto, a munição pode ter ricocheteado no chão e atingido o outro agente.
Os profissionais admitidos contarão com salários que podem variar de R$ 1.054,00 a R$ 3.000.00 para desempenharem atividades em carga horária de 30 a 40 horas semanais
A Câmara Municipal de Cajazeiras, no estado da Paraíba, divulga abertura de um novo Concurso Público, que tem como objetivo o provimento de 19 vagas e a formação de cadastro reserva de profissionais de nível fundamental, médio e superior.
Das vagas ofertadas, os cargos são os de: Assessor Jurídico (1); Auxiliar de Serviços Gerais (4); Agente da Administração (3); Assessor de Sonorização (1); Arquivista (1); Bombeiro Civil (1); Contador (1); Interprete de Libras (1); Motorista (1); Operador de Computador (2); Vigilante (3).
Os profissionais admitidos contarão com salários que podem variar de R$ 1.054,00 a R$ 3.000.00 para desempenharem atividades em carga horária de 30 a 40 horas semanais.
Para participar
As inscrições poderão ser realizadas, exclusivamente, via internet, por meio do site da Fundação Vale do Piauí, no período das 8h do dia 29 de dezembro de 2020 até às 23h59 do dia 24 de janeiro de 2021.
Haverá taxa de inscrição em valores que podem variar de R$ 64,00 a R$ 118,00 e pagamento deverá ser efetuado até o dia 25 de janeiro de 2021. Vale ressaltar que os candidatos que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo edital, poderão solicitar a isenção do pagamento no período de 4 a 6 de janeiro de 2021.
Seleção
O método de seleção dos candidatos será por meio de prova objetiva, que tem data prevista para aplicação o dia 7 de março de 2021, em local e sala a serem informados, sendo que as provas serão realizadas nos turnos da manhã e tarde, das 8h às 12h aos cargos de nível superior; e das 14h às 18h para os cargos de nível fundamental e médio. Haverá também prova de títulos somente para as oportunidades de nível superior.
Dito isto, o conteúdo programático será composto pelas seguintes áreas do conhecimento: língua portuguesa, matemática, raciocínio lógico e conhecimentos específicos de cada área.
Este Concurso Público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
O número de suspeitos é de 56.036, enquanto, outros 268.193 já foram descartados
Duas pessoas morreram, nas últimas 24 horas, no Rio Grande do Norte, em decorrência de complicações da covid-19. Uma em Natal e outra em Dix-Sept-Rosado. O estado já perdeu 2.923 pessoas para a doença até a tarde deste sábado (26) quando foram atualizados os dados epidemiológicos pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap).
A pasta aguarda o resultado da investigação de 453 óbitos que são suspeitos para a doença e já descartou 717 que estiveram em análise.
A contagem de casos está em 114.204 mil com a adição de 274 novos registros no mesmo período. O número de suspeitos é de 56.036, enquanto, outros 268.193 já foram descartados.
A média da taxa de transmissibilidade, neste sábado, caiu de 0,65 para 0,45, embora o número de municípios na zona de risco tendo esse indicador marcando entre 1,0 e 2,0 aumentou de 53 no dia anterior para 72 hoje (26). Na zona de perigo, quando as cidades apresentam o mesmo fator indicando acima de 2,0, houve uma redução de 24 para 21 no mesmo intervalo de 24 horas. Os dados são do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais).
No sistema Regula RN, constam uma ocupação de 59% dos leitos críticos destinados ao tratamento da covid-19 com 114 pessoas internadas. O percentual baixa para 42% nos leitos clínicos, mantendo em assistência 118 pacientes.
Ele lembrou desde o médico ao que cuida da alimentação
Em vídeo divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública, o gestor da pasta, Cipriano Maia, pede à população que mantenham os cuidados e evitem aglomerações neste período de final de ano.
Ao fazer um balanço deste 2020, Cipriano lembra as perdas em decorrência da pandemia e faz uma homenagem aos profissionais da saúde. “Foi um ano de privações e provações para todos nós. Enfrentamos a maior crise sanitária do século que afetou a vida de todos nós. E, neste momento, é importante reverenciarmos todos aqueles que perdemos ao longo dessa jornada, principalmente, os trabalhadores da saúde que pereceram lutando em defesa da vida.”
A homenagem se estende aos que ainda se mantém no combate à doença trabalhando nos hospitais. “E nisso, queremos homenagear todos os trabalhadores da saúde que derão o melhor de si para cuidar do outro, para defender a vida”. Ele lembrou desde o médico ao que cuida da alimentação.
Os agradecimentos também foram direcionados aos demais setores da sociedade civil que contribuíram no enfrentamento da pandemia. Ele citou os poderes “Judiciário, Legislativo, o Ministério Público, as entidades da sociedade civil, empresas, organizações, sindicatos, igrejas, associações que também deram a sua contribuição decisiva no enfrentamento da pandemia”.
No final do vídeo, ele apela pela manutenção dos cuidados e alerta sobre a situação de aumentos dos casos. “Neste momento de festividades, nós queremos alertar que vivemos um momento de crescimento do número de casos, internações e óbitos. E exige de todas as famílias o maior cuidado e atenção nos encontros familiares para evitarmos termos lembranças tristes destes momentos”.
A esperança é que no próximo ano com a vacina, a população possa voltar à normalidade. “Para que em 2021, já com a vacina, possamos voltar a nos encontrar, confraternizar, a manifestar nossos sentimentos de alegria e confraternização”.
Neste sábado, o estado registrou duas mortes pela covid-19 e número de perdas está em 2.923 e tem um quantitativo de 114.204 casos.
O deputado também comentou sobre o voto de pesar coletivo à família da jornalista Dodora Guedes, que faleceu no fim de semana vítima de AVC
O deputado estadual Hermano Morais (PSB) repercutiu durante sessão plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, alguns assuntos, entre eles, uma matéria veiculada pelo jornal Tribuna do Norte no último dia 20 de dezembro sobre a coleta de esgoto do RN.
O parlamentar parabenizou pelo conteúdo jornalístico, que abordou a questão do saneamento básico e da coleta de esgoto, falando do déficit que existe no Brasil inteiro, inclusive no Rio Grande do Norte. Hermano Morais lembrou ainda que, conforme a Constituição brasileira de 1988, o saneamento básico é considerado um direito essencial.
Aproveitando o assunto, ele comentou sobre a situação do RN e os investimentos que precisam ser feitos nesta área para universalização do saneamento básico. “Tem que haver prioridade e precisamos de recursos suficientes”, enfatizou.
O deputado também comentou sobre o voto de pesar coletivo à família da jornalista Dodora Guedes, que faleceu no fim de semana vítima de AVC. “Ela foi uma pessoa de excelente caráter e uma ótima profissional, teve passagem não só na imprensa local, mas também na imprensa nacional”, falou.
E, também, registrou a alegria pela nomeação, depois de meses, do professor José Arnóbio como reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), que aconteceu após decisão judicial. “Desejo um bom mandato e uma boa gestão”.
