Autor: Ismael Medeiros

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para a vacinação da população contra a covid-19. O ato ocorreu durante a cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado, no Palácio do Planalto. A MP deve ser publicada ainda nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o valor cobrirá as despesas com a compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população. O montante, ainda segundo a pasta, não é destinado a nenhuma vacina específica e poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde.

De acordo com o governo federal, o valor será financiado com o uso de superávit financeiro de exercícios anteriores e, como se trata de um crédito extraordinário, ele não depende da aprovação da Lei Orçamentária de 2021. De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, apresentado esta semana pelo Ministério da Saúde, o governo federal já disponibilizou R$ 1,9 bilhão de encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax Facitity, associado à aquisição de 42 milhões de doses de vacinas.

Além disso, há outros R$ 177,6 milhões para custeio e investimento na Rede de Frio, na modernização dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs), no fortalecimento e ampliação da vigilância de síndromes respiratórias. Também outros R$ 62 milhões foram investidos para aquisição de mais 300 milhões de seringas e agulhas.

Com R$ 23,8 bilhões, Natal tem o 40º maior Produto Interno Bruto (PIB) entre os municípios brasileiros em 2018. No ano anterior, a capital potiguar estava na 31ª posição. Esse é um dos resultados do PIB dos municípios 2018 cuja elaboração é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte.

Dos nove municípios que superaram a cidade do Sol em 2018, a única capital é Vitória-ES (R$ 26,3 bilhões). Os três municípios que estão imediatamente à frente de Natal são: Camaçari-BA (R$ 23.822 bilhões), São José dos Pinhais-PR (R$ 24,1 bilhões) e Caxias do Sul-RS (R$ 24,6 bilhões).

Entre os cem maiores PIBs municipais, apenas a capital representa o Rio Grande do Norte no ranking. O PIB natalense corresponde a 0,34% de tudo que municípios brasileiros produzem. O Produto Interno Bruto (PIB) é o total de bens e serviços finais de um país, estado ou município. Também pode ser explicado como a soma dos valores adicionados pelas diversas atividades econômicas acrescida dos impostos sobre produtos e serviços.

Nordeste

Das capitais do Nordeste, Fortaleza-CE (R$ 67 bilhões), Salvador-BA (R$ 63 bilhões), Recife-PE (R$ 52 bilhões) e São Luís-MA (R$ 33 bilhões) têm PIBs maiores do que a capital potiguar.

Com o avanço de Camaçari-BA, Natal tem o sexto maior PIB entre os municípios da região. Mossoró (R$ 6,5 bilhões), na 23ª posição, e Parnamirim (R$ 5,1 bilhões), na 28ª, estão entre os 30 maiores PIBs do Nordeste.

No ranking dos 30 menores PIBs da região, o Rio Grande do Norte tem cinco municípios: Viçosa (R$ 17,2 milhões) é o terceiro menor; João Dias (R$ 21,6 milhões), o 11º; Monte das Gameleiras (R$ 24,5 milhões) fica em 24º lugar; Francisco Dantas (R$ 25,1 milhões), em 28º; e Taboleiro Grande (R$ 25,5 milhões), na 29ª posição.

Em 2019, o país tinha 38,3 milhões de pessoas com idade entre 5 e 17 anos, das quais 1,8 milhão estavam em situação de trabalho infantil. Houve redução de 16,8% no contingente de crianças e adolescentes em trabalho infantil frente a 2016, quando havia 2,1 milhões de crianças nessa situação.

Proporcionalmente, o Brasil tinha 5,3% de suas crianças e adolescentes em trabalho infantil em 2016, percentual que caiu para 4,6% em 2019. Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua – Trabalho das Crianças e Adolescentes divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No ano passado, havia 706 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade ocupadas nas piores formas de trabalho infantil. Em 2016, esse contingente era de 933 mil. Percentualmente, 45,9% das crianças que trabalhavam estavam ocupadas em atividades perigosas em 2019. Em 2016, esse percentual era de 51,2%. Qualquer forma de trabalho é proibida no país para quem tem até 13 anos.

De acordo com a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, a operação de tratores e máquinas agrícolas, o beneficiamento do fumo, do sisal e da cana-de-açúcar, a extração e corte de madeira, o trabalho em pedreiras, a produção de carvão vegetal, a construção civil, a coleta, seleção e beneficiamento de lixo, o comércio ambulante, o trabalho doméstico e o transporte de cargas são algumas das atividades elencadas.

Segundo a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Maria Lúcia Vieira, a diminuição do trabalho infantil pode ser explicada, em parte, pelos programas de transferência de renda que tinham como objetivo evitar a evasão escolar.

Entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 66,4% eram homens e 66,1% eram pretos ou pardos, proporção superior à dos pretos ou pardos no grupo etário dos 5 aos 17 anos de idade (60,8%).

Na população de 5 a 17 anos de idade, 96,6% estavam na escola, mas entre as crianças e adolescentes em trabalho infantil, essa estimativa cai para 86,1%.

Entre as pessoas em situação de trabalho infantil, 53,7% estavam no grupo de 16 e 17 anos de idade; 25% no grupo de 14 e 15 anos e 21,3% no de 5 a 13 anos de idade.

Os grupamentos da agricultura e do comércio e reparação reuniam, respectivamente, 24,2% e 27,4% dessas crianças e adolescentes. Somadas, essas duas atividades reuniam mais da metade (51,6%) da população em situação de trabalho infantil.

O rendimento médio real das pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil que realizavam atividade econômica foi estimado em R$ 503. Já o rendimento médio da população de cor branca era de R$ 559 enquanto de cor preta ou parda é R$ 467.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Turismo (Setur) e da Empresa de Promoção Turística Potiguar (Emprotur), dá continuidade às ações do Plano de Retomada Turística e investe na divulgação do estado potiguar como um destino turístico atraente e seguro.

A governadora Fátima Bezerra lança, nesta sexta-feira (18), o projeto Band Verão, que foi gravado no Rio Grande do Norte e irá ao ar em janeiro. A apresentação será feita em entrevista coletiva, às 12h, no Centro de Convenções de Natal, e contará com a participação da atriz potiguar Alice Carvalho e do jornalista e diretor de conteúdo artístico da Band, Zeca Camargo.

O projeto inclui boletins turísticos e programas gravados em locais estratégicos do estado para exibição nacional. Além disso, a programação também engloba as práticas esportivas, com a apresentadora Glenda Koslovisky, episódios do programa The Chef com Edu Guedes, explorando a gastronomia local, e uma série de boletins de um minuto com dicas e curiosidades sobre o RN.

O Rio Grande do Norte ultrapassou, nesta quarta-feira (16), a marca de 106 mil casos acumulados da covid-19 desde o início da pandemia. Em um dia, houve um aumento de 1.240 novas confirmações. Ao todo, o estado potiguar contabiliza um total de 106.095 pessoas que já foram infectadas pela doença. A informação é da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que trouxe uma atualização preliminar dos dados epidemiológicos.

Houve também um aumento no número de mortes. Em 24 horas, três novos óbitos provocados pelo novo coronavírus foram confirmados no RN. Os casos ocorreram, segundo a Sesap, nas cidades de Rodolfo Fernandes, Mossoró e Santa Cruz. Ao todo, 2.825 pessoas já perderam a vida em decorrência da covid-19 no estado potiguar. 

Há ainda outros 437 falecimentos em investigação para constatar se a causa tem relação ou não com o novo coronavírus; e outros 711 já foram descartados até o momento. Os dados da Sesap também mostraram que permanecem como casos suspeitos de infecção um total de 50.712. Além disso, desde o início da pandemia, 251.808 casos foram descartados. 

Sobre a situação de leitos, o estado potiguar apresenta uma crescente no número de internações. Segundo o RegulaRN, plataforma que monitora a ocupação dos leitos no território potiguar, após sucessivos aumentos, a taxa de ocupação geral de leitos críticos chegou, no momento, a 72%. Especificando por região, esse índice se apresenta da seguinte forma: metropolitana (65,1%), oeste (86,4%) e seridó (65,7%). 

Ainda de acordo com o RegulaRN, do total de leitos clínicos, que é 256, 136 estão ocupados. Quanto aos críticos, dos 218 do total, 149 estão ocupados. Isso corresponde ao total de 285 pessoas internadas pela covid-19 no RN.