O mês de junho começa com a comemoração da Festa da Colheita, um dos festejos mais tradicionais para o povo vicentino. A programação está marcada para o próximo dia 7 de junho, em evento que ocorrerá em praça pública.
A animação ficará ao cargo de Amanda & Ruama, Raynel Guedes e Arnaldinho Neto. A expectativa da organização é levar milhares de pessoas para a comemoração que, anualmente, atrai pessoas de toda a região para o município.
O evento terá início às 22h e tem a realização da Prefeitura de São Vicente, Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN e Deputado Nelter Queiroz.
A Assembleia da Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou, na tarde desta terça-feira (4), os profissionais da contabilidade do estado. Por proposição do deputado George Soares (PV), o Legislativo realizou uma Sessão Solene e entregou placas comemorativas em alusão ao Dia do Contabilista a dez profissionais que se destacaram na área. Para George Soares, que também é contador, os contabilistas cumprem um papel fundamental para a economia nacional.
“Estamos aqui não apenas para celebrar datas e números, mas sim a expertise e o compromisso que todos nós temos com a construção do futuro do nosso país. Somos os guardiões das informações financeiras e pilares da gestão dos recursos públicos”, disse George Soares, que propôs a realização da Sessão Solene pela 12ª vez.
Com aproximadamente sete mil profissionais atuando no Rio Grande do Norte, a relevância dos contadores no estado aumentou consideravelmente com o desenvolvimento econômico e a complexidade crescente das atividades empresariais ao longo dos anos. Esses profissionais são essenciais na gestão financeira, auditoria e conformidade fiscal das empresas, garantindo transparência e saúde financeira às organizações. Além disso, desempenham um papel crucial na orientação de empreendedores e gestores em decisões estratégicas, contribuindo para a sustentabilidade e o crescimento dos negócios no Rio Grande do Norte.
Atualmente, a contabilidade no Rio Grande do Norte é um campo consolidado, com uma comunidade de profissionais organizada. A atuação desses contadores é vital não apenas para o setor privado, mas também para o setor público, onde ajudam na elaboração de políticas fiscais e na gestão eficiente dos recursos públicos. Em um cenário econômico cada vez mais complexo e globalizado, a expertise desses profissionais continua sendo fundamental para o desenvolvimento econômico sustentável do estado.
Na tarde desta segunda-feira, 03 de junho, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) participou de um importante encontro com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) e consórcios públicos municipais.
O encontro teve como objetivo principal discutir a descentralização do licenciamento ambiental, além de fortalecer jurídica e economicamente os consórcios públicos municipais do Estado.
Descentralização do Licenciamento Ambiental:A reunião abordou a necessidade de modernizar a Lei Estadual Complementar nº 272, visando dar mais autonomia aos consórcios públicos municipais para atuarem nas políticas ambientais. A ideia é municipalizar o licenciamento ambiental, permitindo que realizem análises técnicas e jurídicas, gerem pareceres e criem minutas de regulamentação.
Sugestão Legislativa: Foi discutida a criação de uma sugestão para auxiliar os deputados estaduais na modernização da Lei Complementar nº 272 de 3 de março de 2004, incluindo a indústria no ordenamento do impacto local. Essa mudança visa facilitar a atuação dos municípios no licenciamento ambiental, tornando o processo mais eficiente e adaptado às realidades locais.
Funcionamento dos Consórcios Públicos Municipais: A proposta inclui a contratação de um corpo técnico fiscal para os municípios através dos consórcios. A fiscalização ambiental, embora realizada por técnicos contratados pelos consórcios, permaneceria como um ato próprio de cada município, garantindo a autonomia local.
Foram oito ganhadores contemplados, com contemplações financeiras também para os vendedores dessas vendas. A campanha tinha a missão de aquecer o comércio durante o período do Dia das Mães, permanecendo ativa durante todo o mês de maio.
Confira os contemplados:
1 GANHADOR(TV) : Iracema P. De L. Campelo Empresa: Rede Mais Vendedor : Francilene
2 GANHADOR (CELULAR): Maria Luzia Batista Empresa: Rede Mais Vendedor: Vinícios Victor
3 GANHADOR (TV): Marilza Luci de Melo Empresa: Rede Mais Vendedor : Lorena
4 GANHADOR (CELULAR ): Adriana Costa de Azevedo Empresa: Rede Mais Vendedor: Silvana
Os preparativos para o Forronovos, tradicional festa junina, estão a todo vapor. No prédio do Teatro Municipal Ubirajara Galvão, artistas e artesãos dedicam-se em produzir peças que vão compor a decoração do espaço junino. Um dos destaques deste ano são as bonecas de pano, que simbolizam a cultura e a tradição popular, cuidadosamente confeccionadas pela artesã Branca Brandão e equipe.
Em outro espaço do teatro está o ateliê onde estão sendo confeccionados os painéis decorativos. Sob a direção do artista plástico Manoel Neto, trinta grandes painéis estão ganhando vida. Cada peça traz em sua temática a fartura e a cultura popular, elementos centrais do Forronovos 2024.
O infarto agudo do miocárdio historicamente ocupa os primeiros lugares entre as causas de morte no Rio Grande do Norte e no Brasil. Para enfrentar o problema, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) estruturou a linha de cuidado do infarto e, em abril de 2022, iniciou o processo de implantação da rede de atendimento que hoje está espalhada em todo o RN.
Como resultado, já em 2023 o estado registrou uma queda de 21% na taxa de mortalidade por infarto, saindo de 8,58% para 6,74%, sendo assim a menor taxa entre os estados do Nordeste e a 5ª menor do país.
Os frutos das ações coordenadas pela Sesap foram apresentados e discutidos na manhã desta segunda-feira (3) em uma reunião chefiada pela governadora Fátima Bezerra e com a presença de representantes do Ministério da Saúde, da empresa alemã Boehringer Ingelheim, que trabalha em conjunto com a Sesap, e da secção potiguar da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC-RN).
“Quero agradecer a presença de todos, em especial a parceira Boehringer, que está aqui dando o reconhecimento do trabalho competente e dedicado que o Governo, através da Sesap, vem fazendo no cuidado com o infarto. Os resultados são tão positivos, que me deixam comovida e encantada quanto ao trabalho e como isso está sendo eficiente”, disse a governadora Fátima Bezerra.
A formação da linha de cuidado no RN consiste em uma série de ações em paralelo, desde o treinamento de mais de 2,9 mil profissionais potiguares em parceria com a Boehringer e a SBC-RN, preparação de leitos e, principalmente, a disponibilização dos medicamentos responsáveis por salvar os pacientes, chamado de trombolítico, que foram adquiridos pela Sesap por meio de um investimento de R$ 2,7 mi apenas em 2023. A rede conta hoje com hospitais da rede pública estadual, unidades de pronto atendimento e o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), já tendo salvo diretamente mais de 350 pessoas
Com quase 6,3 milhões de casos prováveis de dengue, sendo mais de 3 milhões confirmados em laboratório, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de países com maior número de notificações da doença em 2024. Em seguida estão Argentina, com 420 mil casos prováveis; Paraguai, com 257 mil casos prováveis; e Peru, com quase 200 mil casos prováveis.
Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS), que já contabiliza este ano um total de 7,6 milhões de casos prováveis de dengue em todo o mundo, sendo 3,4 milhões confirmados em laboratório. O painel de monitoramento da entidade aponta ainda mais de 3 mil mortes provocadas pela doença. Atualmente, 90 países registram transmissão ativa de dengue.
“Embora um aumento substancial de casos de dengue tenha sido relatado globalmente nos últimos cinco anos, esse aumento foi particularmente pronunciado na região das Américas, onde o número de casos ultrapassou 7 milhões no final de abril, ultrapassando os 4,6 milhões de casos registrados em todo o ano de 2023”, destacou a OMS.
A entidade alerta ainda que todos os quatro sorotipos de dengue foram detectados nas Américas este ano. Segundo a OMS, pelo menos seis países da região – Brasil, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México e Panamá – já reportaram casos de circulação simultânea de todos os quatro sorotipos.
“Além disso, muitos países endêmicos não dispõem de mecanismos robustos de detecção e notificação, o que faz com que o verdadeiro fardo da dengue a nível mundial seja subestimado. Para controlar a transmissão de forma mais eficaz, é necessária uma vigilância robusta da dengue em tempo real.”
Motoristas habilitados poderão consultar os dados de suas habilitações pela internet, e proprietários de veículos terão acesso às informações de seus veículos. Essa mudança resulta de uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), destinada a facilitar o acesso às informações do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) e do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).
A modificação no CTB, estabelecida pela Lei 14.861, determina a disponibilização online das informações contidas no Renach e no Renavam. A nova lei entrará em vigor 180 dias após sua publicação oficial, permitindo um período de adaptação para os órgãos competentes e para os cidadãos.
A proposta, inicialmente apresentada pelo Senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de receber a sanção do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última segunda-feira (27/05).
Segundo Randolfe, a medida visa aumentar a transparência nos dados referentes a multas e pontos na carteira de habilitação, facilitando a ampla defesa dos motoristas e cumprindo um papel educativo. Ele destacou que muitos estados já adotam essa prática, e a nova lei apenas formaliza essa exigência no CTB, criado em 1997, quando a internet não era amplamente utilizada por esses órgãos.
O Prefeito Municipal de Acari/RN, no uso de suas atribuições, e com fulcro na Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, e no Decreto nº 129, de 28 de maio de 2024, faz saber a quem interessar possa, que fará realizar Audiência Pública presencial para apresentar e discutir a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 do Município de Acari, no seguinte local, data e horário:
Local: Municipal Clube de Acari/RN
Data: 18 de junho de 2024 (terça-feira)
Horário: 14H00
P R O G R A M A Ç Ã O :
14H00 – Credenciamento e Lista de Presenças;
14H15 – Abertura – Composição dos Coordenadores da Audiência;
14H30 – Leitura da Lista de Autoridades e dos Representantes Municipais Presentes;
14H45 – Palavra do Prefeito;
15H00 – Exposição dos Objetivos da Reunião;
15H20 – Divisão dos Grupos de Trabalho;
16H15 – Discussão das Propostas e Ações;
16H45 – Fechamento dos Trabalhos com Elaboração e Assinatura da Ata da Audiência;
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a descriminalização do porte de maconha.
A PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição para considerar crime a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. Segundo a proposta que vem do Senado, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão, além de tratamento contra a dependência.
