O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou, nesta terça-feira (17), que o emprego vai crescer em 2021, puxado pelo setor de serviços. Sachsida destacou que ainda existem R$ 110 bilhões de recursos a serem injetados na economia por meio do restante de pagamentos do auxílio emergencial e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“O emprego vai crescer em 2021. Os dados são muito claros: o grosso do desemprego está vindo do setor informal. À medida que o setor de serviços retoma, rapidamente volta a contratar, à medida que o distanciamento social diminui, rapidamente tem a contração de informais”, disse Sachsida, em entrevista coletiva virtual para apresentar o boletim MacroFiscal da secretaria.
Sachsida disse ainda que o governo tem trabalhado para reduzir os custos da contratação formal. De acordo com o secretário, para cada R$ 1 mil pago em salários, o empregador tem custos de R$ 1,8 mil. Ele ressaltou que é preciso fazer escolhas, como dar aos trabalhadores o direito de escolher se querem trabalhar no domingo à noite, por exemplo.
Trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber férias e 13º salários com base na remuneração integral. No caso dos contratos suspensos, o pagamento será proporcional, considerando os meses em que houve15 dias ou mais de trabalho.
A conclusão está em nota técnica produzida pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM). O programa foi lançado pelo governo federal como uma das medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia de covid-19. Para responder a questionamentos sobre o pagamento de férias e 13° salário para trabalhadores incluídos no BEM, a secretaria produziu a nota técnica.
Segundo a nota, trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber as parcelas de 13º e férias com valor integral. “Esta regra deve ser observada especialmente nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro”, diz a secretaria. De acordo com a legislação, o 13º salário corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço.
Para os contratos suspensos, os períodos de suspensão não devem ser computados como tempo de serviço e para cálculo de 13º. A exceção é para os casos em que os empregados prestaram serviço por mais de 15 dias no mês, que já estão previstos na legislação vigente, favorecendo, assim, o trabalhador. A partir de 15 dias de trabalho o cálculo do 13º é feito como se fosse um mês integral.
A nota técnica esclarece que os períodos de suspensão do contrato de trabalho não são considerados no cálculo de tempo para ter direito a férias. “Os períodos de suspensão do contrato de trabalho não são computados para fins de período aquisitivo de férias, e o direito de gozo somente ocorrerá quando completado o período aquisitivo, observada a vigência efetiva do contrato de trabalho”, diz a nota.
Entretanto, diz a secretaria, por meio de acordo coletivo ou individual, ou decisão do empregador, é possível considerar o período de suspensão na contagem do tempo e pagar o valor integral do 13º salário e conceder férias.
A taxa de rejeição de transferências e pagamentos por meio do Pix ficou entre 6,5% e 6,7% ontem (17), depois de atingir 9% no primeiro dia de funcionamento pleno do novo sistema, na última segunda-feira (16).
A informação é do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, que participou hoje (18) de evento virtual organizado pelo Itaú BBA.
Campos Neto destacou que essa taxa de rejeição ficou próxima das transferências feitas por DOC, que é de 5%. Ele explicou que a rejeição ocorre quando há inserção de dados incorretos como o número do CPF, e citou também que várias tentativas de achar uma chave fazem o sistema cair, como uma medida de segurança.
Segundo ele, é possível fazer transferências ou pagamentos sem ter uma chave, inserindo os dados da mesma forma que o cliente bancário faz quando envia um DOC. Mas o processo é mais rápido com a chave e há redução da possibilidade de erro. “Entendemos que é um processo que vai avançar bastante nos próximos dias. Isso tende a melhorar à medida que as pessoas cadastrem mais chaves, os negócios usem mais chaves”, disse.
O presidente do BC reforçou que o sistema de liquidação do Pix não apresenta instabilidades e tem capacidade para mais operações de transferências e pagamentos do que as que estão sendo feitas nos últimos dias.
O Governo do Estado obteve nesta quarta-feira, 18, o compromisso da Latam Linhas Aéreas em viabilizar voos para o transporte de cargas para os mercados internacionais a partir do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Em reunião virtual com o diretor da Latam Cargo, Alexandre Silva, a governadora Fátima Bezerra mostrou o potencial de exportação de frutas do Estado que é de 550 contêineres com 25 toneladas cada um por semana.
“Estamos tratando de trabalho, de emprego e desenvolvimento. Precisamos de confluências e convergências. O RN tem forte protagonismo na fruticultura no Brasil e não pode continuar enfrentando dificuldades com voos para exportar a produção. O nosso aeroporto tem instalações adequadas, o governo dialoga e é favorável aos investimentos, aos negócios, e temos produção. Por tudo isso buscamos soluções de curto e médio prazos”, informou a governadora a Alexandre Silva.
O diretor da Latam Cargo se comprometeu a contemplar o RN nas escalas de voos extras e ofertar capacidade de transporte de 48 toneladas de frutas para a Europa na frequência de duas ou três vezes por semana. O resultado dos estudos neste sentido será apresentado por Alexandre Silva em cinco dias. Ele ainda se comprometeu a estudar a inclusão do Estado nas rotas aéreas de carga da Latam a partir do início de 2021. “Esta sugestão do Governo do RN é importante para a cadeia produtiva e para a Latam também”, afirmou.
Além do transporte de frutas, a rota de cargas no RN pode também se beneficiar das grandes exportações de pescado (atum e camarão) que têm como maior destino os EUA e o Japão. Atualmente 85% das exportações de atum do Brasil são realizadas a partir do RN. A rota de cargas também pode favorecer a companhia aérea com a importação de peças e componentes para os parques eólicos. O Estado tem 160 parques em operação, que demandam peças para manutenção, e tem 20 parques em processo de construção. “Além de todo este potencial já em exploração temos ainda muito para ser desenvolvido na geração de energia limpa em terra e mar”, enfatizou Fátima Bezerra.
As iniciativas para trazer linhas aéreas para exportar a produção a partir do aeroporto de São Gonçalo do Amarante foram determinadas pela governadora e têm à frente os secretários de estado da Agricultura e Pesca, Guilherme Saldanha, do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado e da Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
Para a reunião com o diretor da Latam, Fátima Bezerra esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários citados e de representantes do setor produtivo e da iniciativa privada como Ibernon Martins, superintendente da Inframérica, empresa que administra o aeroporto; Alexandre Duarte, diretor da Fermac Cargo Exportação Aérea; Antônio Vale, gerente local da Fermac Cargo; José Maria Barberá Munhoz, vice-diretor da Bollo Brasil, representando o Comitê Executivo da Fruticultura do RN; Alexandre Teles, gestor do terminal de cargas da Inframérica; e Fernando Menezes, da Union of Growers of Brazilian Papaya (UGBP Exportadora).
O Pix, sistema de pagamentos instantâneos , cadastrou mais de 71 milhões de chaves e fez mais de 1 milhão e 900 mil transações entre instituições diferentes, com um montante financeiro que passou de 780 milhões de reais até o dia 15 de novembro.
O sistema já está funcionando oficialmente para todos os brasileiros e passou por uma fase de testes para alguns clientes selecionados pelas próprias instituições financeiras ou de pagamentos.
Segundo o Banco Central do Brasil, além de aumentar a velocidade em pagamentos ou transferências, o Pix também tem o potencial de alavancar a competitividade e a eficiência do mercado; baixar o custo das operações bancárias; aumentar a segurança; e promover a inclusão financeira.
Dados preliminares de testes clínicos com a CoronaVac, vacina experimental contra a covid-19 da chinesa Sinovac, mostraram rápida reposta imune, mas o nível de anticorpos produzidos foi menor do que o visto em pessoas que se recuperaram da doença. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (horário local da China).
Os pesquisadores disseram que o imunizante pode fornecer proteção suficiente, com base na experiência com outras vacinas e em dados de estudos pré-clínicos em macacos.
Esta é mais uma das notícias animadoras divulgadas neste mês, em que as farmacêuticas norte-americanas Pfizer e Moderna mostraram que suas vacinas experimentais são mais de 90% efetivas, com base em dados preliminares de testes em estágio avançado.
No Brasil, o Instituto Butantan está testando a CoronaVac em estágio avançado de Fase 3. Mais quatro candidatas a vacina, desenvolvidas pela China, estão em testes de estágio avançado para determinar sua eficácia. Além do Brasil, a CoronaVac também está sendo testada em estudo de Fase 3 na Indonésia e na Turquia.
“Nossas descobertas mostram que a CoronaVac é capaz de induzir uma rápida resposta de anticorpos em quatro semanas da imunização, ao dar duas doses da vacina em um intervalo de 14 dias”, disse Zhu Fengcai, um dos autores de artigo publicado na revista médica The Lancet Infectious Diseases.
“Acreditamos que isso faz a vacina adequada para uso emergencial durante a pandemia”, acrescentou Zhu em comunicado publicado juntamente com o artigo.
Segundo os pesquisadores, os resultados do estudo amplo de Fase 3 serão cruciais para determinar se a resposta imune gerada pela CoronaVac é suficiente para proteger as pessoas da infecção pelo novo coronavírus.
Naor Bar-Zeev, da Universidade John Hopkins, que não esteve envolvido no estudo, disse que os resultados devem ser interpretados com cautela até que os resultados da Fase 3 sejam publicados.
“Mas mesmo aí, depois da conclusão dos testes em Fase 3 e depois do registro, devemos permanecer cautelosos”, acrescentou.
Gang Zeng, pesquisador da Sinovac envolvido no estudo com a CoronaVac, afirmou que a vacina pode ser atrativa porque pode ser armazenada em temperatura de geladeira de 2 a 8 graus Celsius e permanecer estável por até três anos.
“Ofereceria algumas vantagens na distribuição para regiões onde o acesso a refrigeradores é desafiador”, disse o autor.
Nesta terça-feira, dia 17, no Programa Papa Jerimum, apresentado diariamente pelo deputado Vivaldo Costa, levado ao ar, a partir da Rádio Caicó AM e retransmitido por uma rede de emissoras, o parlamentar anunciou que fez um convite para que Paulo Roque seja novamente, o seu Chefe de Gabinete na Assembleia Legislativa. “Está fazendo muita falta a todos os Norte-rio-grandenses que encontraram esse canal tão forte de resolver os seus problemas na capital do Estado”, declarou.
Paulo Roque que estava presente no estúdio agradeceu primeiramente a Deus, sua família, a equipe de campanha, as lideranças e ao deputado Vivaldo Costa. Disse que está de cabeça erguida. Não tem ressentimento de ninguém e nem mágoas. “Sou muito grato ao povo de Caicó. Fiz uma campanha organizada com propostas e ideias. Agradeço a Vivaldo Costa pela confiança para eu retornar a Assembleia e ser o seu Chefe de Gabinete. Isso é uma prova da minha capacidade”, enfatizou.
Ainda no programa, Paulo Roque pediu que Dr. Tadeu consiga colocar em prática as propostas que ele apresentou como candidato a vereador, durante a campanha em praça pública, em razão de não ter logrado êxito no pleito. Lembrando o senador Dinarte Mariz (saudosa memória) concluiu a sua participação com a seguinte frase: “Os idealistas nunca serão derrotados”. E acrescentou: “Me sinto uma pessoa vitoriosa”.
Em contato com Paulo Roque, o prefeito eleito Dr. Tadeu já ressaltou que ele será o elo entre a Prefeitura de Caicó e o Governo do Estado. Vale lembrar que Paulo Roque é a pessoa escolhida por Vivaldo Costa para tratar os assuntos das lideranças, correligionários e intermediar os pleitos do parlamentar junto à governadora Fátima Bezerra para trazer os benefícios para Caicó e região.
Desde a retomada dos sorteios da premiação em dinheiro da campanha Nota Potiguar, em agosto, 43 participantes de todas as regiões do Rio Grande do Norte que foram contemplados com prêmios de R$ 1 mil ainda não procuraram a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) para resgatar o dinheiro. O prazo para enviar a documentação expira 60 dias após o anúncio dos sorteados. Quem ainda não fez esse procedimento deve enviar os documentos para o e-mail [email protected]
A Nota Potiguar sorteia a cada mês 45 prêmios em dinheiro com base nos números da loteria federal para usuários do aplicativo e as instituições filantrópicas cadastradas, totalizando um repasse mensal de R$ 284,5 mil. São 43 prêmios de R$ 1 mil para cidadãos de todas as regiões, além de prêmios globais nos valores de R$ 10 mil, R$ 20 mil e R$ 50 mil. As entidades escolhidas pelos sorteados ganham a metade desse valor além de um rateio de R$ 100 mil.
Para saber se foi um dos contemplados, o usuário deve verificar as notificações do aplicativo e mandar toda a documentação que é exigida. Os ganhadores retardatários já foram notificados via e-mail e mensagens, no entanto, alguns ficam ressabiados de se tratar de golpes virtuais. A orientação da campanha é para que esses ganhadores entrem em contato o mais rápido possível para iniciar o processo de transferência do recurso.
A Nota Potiguar é uma ação do Governo do Estado, através do Programa de Cidadania Fiscal do Estado, e concede diversos benefícios aos usuários do aplicativo que pedem a nota fiscal nas compras, incluindo as feitas pela internet ou nos pedidos de delivery. Além da premiação em dinheiro, são concedidos outros benefícios, com descontos no IPVA, ingressos para eventos e vouchers para meios de hospedagem e passeios de buggy.
A Rádio Currais Novos 90,9FM conversou em primeira mão com todos os candidatos que disponibilizaram seu nome nas eleições de 2020. O Blog do Ismael apresenta trecho desta entrevista concedida na cobertura comandada pelo comunicador Hessi Ramos, ao lado da jornalista Daniele Souza e Gilvan Henrique e diversos repórteres. O jornalista Ismael Medeiros também participou da mesa.
Mesmo antes de oficializar o resultado final pelo TSE a emissora conseguiu conversar com todos os candidatos, além do candidato reeleito Odon Júnior.
Ainda no bate papo a Rádio
Currais Novos 90,9 FM na cobertura das eleições Hessi Ramos ao lado da
jornalista Daniele Souza e Gilvan Henrique conversaram com o prefeito Odon
Júnior (PT) que foi reeleito com 10.907 votos.
O atual prefeito que foi reeleito ao lado da pedagoga Ana Albuquerque contou da sua felicidade e que a todo momento sentia no calor humano que venceria as eleições. Se manteve sereno durante toda campanha defendendo o trabalho que tem desenvolvido por Currais Novos. Odon disse que fez uma campanha propositiva e que deverá trabalhar mais nos próximos quatro anos.