Rio Grande do Norte

Alerta: aumento de salário para vereadores e prefeito aprovado durante pandemia é suspenso pelo TCE-RN

A decisão ocorreu durante julgamento da Primeira Câmara sobre leis que aprovaram os reajustes no município de Marcelino Vieira, no Alto Oeste

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio Grande do Norte decidiu que o aumento de salário para prefeitos e vereadores aprovado durante a pandemia só pode ser implementado a partir de 2022 e não a partir da janeiro de 2021.

A decisão ocorreu durante julgamento da Primeira Câmara sobre leis que aprovaram os reajustes no município de Marcelino Vieira, no Alto Oeste. Outros 64 municípios potiguares têm processos sobre o tema a serem julgados pela Corte.

De acordo com o Tribunal, a aumento de salários ficou impedido pela Lei Complementar 173/2020, aprovada pelo Congresso Federal para combater os efeitos financeiros da pandemia do coronavírus. A lei proibiu reajustes até dezembro de 2021 para membros de poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares.

Segundo voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, relativo ao subsídio de prefeito e vereadores de Marcelino Vieira, “assiste razão ao Corpo Técnico quanto aos vícios de legalidade que comprometem a aplicação imediata das normas municipais editadas em 30.06.2020, ou seja, já no contexto da pandemia da Covid-19 com decretação da calamidade pública”.

O aumento, no caso do município de Marcelino Vieira, foi suspenso cautelarmente. De acordo com o TCE, a atuação da Diretoria de Despesas com Pessoal na fiscalização dos municípios levou à abertura de processos relativos a 64 cidades potiguares para fiscalizar o aumento dos subsídios de prefeitos e vereadores durante a pandemia do coronavírus. “Os processos relativos aos demais municípios serão levados à julgamento em seguida”, informou o TCE.

Ainda de acordo com o TCE, a equipe técnica da Diretoria de Despesas com Pessoal realizou uma busca nos diários oficiais dos municípios potiguares e também entrou em contato com os gestores de prefeituras e câmaras municipais. Ainda de acordo com o órgão, a fiscalização acerca do cumprimento da legislação terá novas fases.

Segundo os termos da Lei Complementar 173/2020, “ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública”.



Eleições

Campo Redondo: comício da Renovação mostra força bacurau que foi às ruas mostrar seu apoio a Dr. Renam e seu vice Weiby

Rua Dr. Pedro Medeiros ficou lotada para confirmar vitória de Dr. Renam e Welby

Mais uma vez a nação bacurau demonstrou sua força e união em Campo Redondo, na região Trairi. O Comício da Renovação levou novamente uma multidão às ruas, que foi demonstrar seu apoio a Dr. Renam (PROS) e seu vice Welby (PROS). O evento contou com presença do deputado federal Rafael Motta (PSB) e do atual prefeito Alessandru Alves (PROS) e já está sendo considerado um dos maiores na cidade.

“A cada dia que passa nossa campanha só cresce, quanto mais batem no doutorzinho, nosso trabalho se fortalece. Não venho à praça pública denegrir a imagem de ninguém. O povo quer ouvir propostas. Quero fazer mais pela saúde, pela segurança, avançar na educação, na agricultura. Faço política ouvindo a dor, a voz do povo. Acreditem que vocês terão um prefeito que fará muito por esta terra amada ”, afirmou Dr. Renam.

Já na concentração, às 18h, em frente à casa de Dr. Renam, a movimentação só crescia e sinalizava para mais um comício que viria a se mostrar histórico em participação. Depois, tomou as principais ruas da cidade com pessoas seguindo a pé, de carro e moto para finalizar em um comício na Rua Dr. Pedro Medeiros.

Na reta final da campanha, a duas semanas das eleições, Dr. Renam e Welby estão intensificando as caminhadas e eventos, levando de casa em casa as suas propostas. Seu plano de governo na área da saúde propõe a criação de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) que atendam tanto a zona urbana quanto a zona rural, ampliar as ações do programa Saúde na Escola, além de academias de saúde para a população de baixa renda.



Alerta

Operação Ágata intensifica ações na fronteira com Guiana Francesa

O efetivo da operação é de cerca de 4.400 militares

Eram pouco mais de 11h quando os 36 militares da Companhia Especial de Fronteira de Clevelândia do Norte, em Oiapoque, no Pará, receberam instruções de seu superior para a missão de patrulhamento, visualizando detalhes em uma maquete. Eram quatro equipes que sairiam para patrulhar o Rio Oiapoque, com uma equipe para apoio aéreo em um helicóptero.

Com o grito “Selva: Aqui começa o Brasil” após o fim das instruções, eles partiram para a missão. As equipes se dirigiram para os barcos, atracados no rio a pouco menos de 100 metros da reunião logística. Armados com fuzis automáticos leves, os militares subiram nas embarcações – equipadas para combate intenso – e zarparam. Inicialmente, os veículos aquáticos navegaram em círculos em frente a base até a chegada do helicóptero. O procedimento durou até a ordem para iniciar a missão. Começava assim a patrulha na divisa entre o Brasil e a Guiana Francesa.

Esta operação específica fez parte da Operação Ágata Norte, que no dia anterior teve um exercício militar com carros sobre lagarta anfíbio (CLAnf) e caças na praia do Amor, na Ilha do Outeiro, nas proximidades de Belém. Resultados parciais (de 22 de outubro à 30 de outubro) da operação mostram que, no período, 1.943 embarcações foram abordadas. Destas, 126 foram notificadas, 72 foram apreendidas e duas apresadas.

A Operação Ágata Norte está sendo realizada nos estados do Pará e do Amapá nos meses de outubro e novembro pelas Forças Armadas, em conjunto com a Polícia Federal, Receita Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entre outros órgãos federais e estaduais. A operação tem como finalidade executar ações preventivas e repressivas contra crimes transfronteiriços e ambientais, além de atuação de assistência hospitalar.

O efetivo da operação é de cerca de 4.400 militares, 72 embarcações, 100 veículos terrestres e 14 aéreos, entre helicópteros e aviões. Soma-se a esse contingente a participação dos integrantes das 16 agências que participam da operação. Eles desenvolvem ações em uma área interestadual equivalente à 16,3% do território nacional, e a 14,2% da extensão marítima brasileira. São 1.160 quilômetros de litoral e 1.323 km de fronteira terrestre.

“A mentalidade de segurança, a capacitação da tropa, adestramento, inibição de ação das organizações criminosas, mas eu considero que o mais importante é a aplicação da estratégia da presença pelas Forças Armadas. Quem ganha é a sociedade brasileira. Os resultados intangíveis é que são mais importantes,” disse o comandante da Força Terrestre Operante da Operação Ágata Norte, general de brigada Adilson Giovani Quint.

Agência Brasil



Brasil

Cemitério carioca faz homenagem aos cientistas que combatem a covid-19

Cemitério São João Batista em Botafogo, zona sul do Rio Foto: Agência Brasil

Batizada de Chama da Esperança, será acesa nesta segunda-feira (2), dia de Finados, uma pira no Crematório e Cemitério da Penitência, na zona portuária do Rio de Janeiro. A intenção simbólica é iluminar os cientistas que buscam uma vacina contra o novo coronavírus.

A pira será acesa pelo cardeal do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, que irá celebrar uma missa no local, às 7h30, e uma vela acesa na mesma chama será entregue a pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Segundo a Arquidiocese do Rio de Janeiro, o fogo permanecerá aceso nos dois lugares até que uma vacina seja descoberta e reconhecida pela comunidade científica internacional. Dom Orani também vai inaugurar um jardim memorial na Penitência, com o plantio de uma muda de jequitibá-açu, em referência à importância da preservação ao meio ambiente. Depois, ele inaugura um monumento em homenagem às vítimas da covid-19 no Cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap, na zona oeste.

Por causa da pandemia de coronavírus, as tradicionais missas realizadas nos cemitérios cariocas serão reduzidas este ano, e em algumas localidades, transferidas para as paróquias mais próximas. A Catedral de São Sebastião, no Centro, terá missas em quatro horários e manterá a cripta aberta para visitação ao longo do dia.

Às 10h haverá a soltura de 200 balões, na campanha A Vida Não Para, com mensagens enviadas por internautas. Algumas celebrações serão transmitidas pelas redes sociais da arquidiocese, para evitar as aglomerações.

Agência Brasil



Brasil

Comunicação: Anatel abre consulta para finalizar migração de emissoras AM para FM

. A Anatel recebeu 1.659 solicitações e, até agora, 1.256 foram atendidas. Com a consulta pública, os 365 pedidos restantes serão resolvidos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou em consulta pública a abertura de novos 360 canais de rádio em frequência modulada, conhecida popularmente como FM. O objetivo é abrir espaço para que emissoras que hoje transmitem em ondas moduladas (AM) migrem para a nova faixa.

Serão atendidas 17,4% emissoras AM. Já, quando considerado o total de estações FM, a ampliação será de cerca de 5%. De acordo com a Anatel, com essa medida, a demanda por novos canais será regularizada, concluindo o processo de transição.

A transferência entre as faixas foi uma política elaborada a partir da demanda das emissoras. A Anatel recebeu 1.659 solicitações e, até agora, 1.256 foram atendidas. Com a consulta pública, os 365 pedidos restantes serão resolvidos.

A migração desses canais era impossível, pois a quantidade de estações já havia chegado ao limite do que o espectro de radiofrequências comporta nas cidades. Contudo, uma nova norma permitiu o uso de uma faixa maior do FM, quem em vez de começar no 88, terá início no 76.

Segundo o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Caram, há emissoras que reclamaram da inserção na faixa do FM estendido. “Todos querem ficar na faixa convencional, de 88 a 108. É natural ter receio de não estar na faixa convencional, mas temos portaria do Ministério da Economia incentivando equipamentos de FM a terem o dial do 76 a 108”, afirmou.

No site da Anatel, é possível acessar a consulta.

No texto da sondagem, estão discriminados os canais por cidade, com informações sobre cada um deles.

As contribuições podem ser submetidas à agência reguladora até o dia 9 de novembro.



Brasil

Alerta: China detecta coronavírus em carne de porco importada do Brasil

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou, por nota, que “não foi comunicado oficialmente pelas autoridades chinesas“

O distrito de Wendeng, Weihai, província chinesa de Shandong informou a detecção de covid-19 em pacotes de um lote de carne de porco congelada importada do Brasil.

De acordo com a Agência Reuters, os moradores do local, que podem ter entrado com contato com a carne suína devem informar às autoridades.

Não há informações de qual frigorífico brasileiro é o lote, mas a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) disse, em nota, que a covid-19 estaria na embalagem do produto, e a contaminação pode ter ocorrido durante as etapas de transporte do produto.

Na nota a ABPA destacou que a associação está em contato com as autoridades brasileiras para apoiar no levantamento de informações.

Essa não é a 1ª vez que a China encontra o vírus em carne importada do Brasil. Em 13 de agosto, foi detectada a presença do novo coronavírus na superfície de uma asa de frango congelada, em lote destinado a cidade de Shenzhen, sul da China. O vírus foi encontrado depois de uma amostra ter sido enviada para centros locais de controle de doenças.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou, por nota, que “não foi comunicado oficialmente pelas autoridades chinesas“.



Alerta

Brasil registra mais 407 mortes por covid-19

Segundo a pasta, 18.947 diagnósticos positivos foram contabilizados no último período

O Ministério da Saúde Brasil confirmou mais 407 mortes decorrentes de complicações causadas pelo novo coronavírus. O país soma 159.884 óbitos causados pela covid-19 desde que o primeiro caso da doença foi registrado no país, no fim de fevereiro deste ano.

Os números constam do balanço diário feito pelo Ministério da Saúde e foram divulgados no início da noite deste sábado (31). O boletim leva em consideração as informações repassadas pelas secretarias de Saúde dos estados a cada período de 24 horas. Segundo a pasta, 18.947 diagnósticos positivos foram contabilizados no último período, elevando para 5.535.605 o total de casos confirmados da doença em todo o país.

Entre os casos confirmados, 4.972.898 pacientes já se recuperaram da doença e 402.823 continuam sendo acompanhados. Um dos infectados é o ministro da Saude, Eduardo Pazuello. Diagnosticado com a doença no último dia 21, Pazuello foi internado ontem (30) em um hospital particular de Brasília. Exames clínicos indicaram que o ministro chegou desidratado ao estabelecimento de saúde.

Em nota, os médicos que o atenderam, Ludhmila Hajar e Pedro Loretti, afirmam que o ministro permanece internado apenas para receber soro, não tendo precisado de suplementação de oxigênio. Segundo os médicos, Pazuello está em bom estado de saúde, mas deve permanecer internado até este domingo (1º), quando será submetido a novos exames.

Estados

Nas últimas 24 horas, o Rio Grande do Sul confirmou mais 68 mortes e 4.174 casos. Em termos absolutos, no entanto, a unidade da Federação com mais mortes desde a chegada da doença ao país é São Paulo. em um dia, o estado registrou 56 óbitos. Com isso, o total de mortes pela covid-19 no estado chegou a 39.311, para um total de 1.116.127 casos confirmados da doença.

Em seguida vêm o Rio de Janeiro, com mais 35 novas e um acumulado de 20.600 óbitos para 309.977 casos; o Ceará (respectivamente 16; 9.353 e 274.185); Minas Gerais (53; 9.015 e 358.971); Pernambuco (18; 8.627 e 162.893).

As unidades federativas com menos óbitos são Roraima (692), Acre (693); Amapá (748), Tocantins (1.097) e Rondônia (1.457).



Diversos

Intérprete do Louro José do ‘Mais Você’ morre no Rio

Veiga trabalhou no “Mais Você” por mais de 20 anos interpretando o boneco

O ator Tom Veiga, intérprete do Louro José no programa “Mais Você”, apresentado por Ana Maria Braga na TV Globo, foi encontrado morto em sua casa na Barra da Tijuca, no Rio, neste domingo (1º).

Veiga trabalhou no “Mais Você” por mais de 20 anos interpretando o boneco. O personagem foi criado por Ana Maria Braga em 1996, informa o site “Memória Globo”. Na época, ela apresentava o programa “Note e Anote”, na Record. “Precisava ser um bicho que falasse, que interagisse comigo, mas não podia ser cachorro, porque cachorro não fala, passarinho não fala”, lembrou ela, em depoimento.

Várias pessoas foram testadas para manipular o fantoche, mas quem ficou com o papel desde o início foi Tom Veiga. Inicialmente, ele trabalhava como assistente de estúdio do “Note e Anote”. Um dia, Veiga pegou o fantoche e brincou com os colegas. Ana Maria, então, o viu e convidou para fazer ao vivo no dia seguinte.

Em março de 2017, Ana Maria fez uma homenagem ao personagem no aniversário dele: “Obrigada pela companhia, parceria, lealdade. A gente nunca discutiu, nunca brigou, a gente nunca ficou sem se falar por nenhuma razão. É uma das relações mais fantásticas da minha vida. Ele é irmão do meu papagaio que está lá na fazenda, que também é Louro José. É meu filho de penas”.

G1



Rio Grande do Norte

Política: Aniversariante do dia, Vivaldo Costa recebe todas as homenagens

O “Papa”, como é carinhosamente chamado, está no seu nono mandato de deputado estadual

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) é o aniversariante de hoje (1) e o Seridó e RN lhe rendem homenagens na comemoração do seu 81º aniversário. Logo cedo, às 6h30, foi celebrada uma missa em ação de graças presidida por Padre Tadeu e transmitida pela Rádio Caicó.

Em seguida, amigos e correligionários lhe dedicaram um programa especial na Rádio Caicó, falando sobre sua trajetória como médico e político. O programa foi conduzido pelo jornalista Ismael Medeiros e foi marcado por depoimentos emocionados. Vivaldo Costa muito emocionado com os relatos, testemunhos e depoimentos. “Vida longa ao Papa” foi uma das frases mais citadas. Nas redes sociais, são inúmeras as mensagens de felicitações.

O “Papa”, como é carinhosamente chamado, está no seu nono mandato de deputado estadual. Foi vice-governador do Estado em 1991, e em 1994 assumiu o Governo do Estado pelo período de um ano. Já foi prefeito de Caicó e entre outros cargos, secretário de Saúde de Natal.



Política

Emenda do deputado Ezequiel assegura melhorias para Parnamirim

“Estou muito feliz em mais um investimento importante e necessário na educação. Além disso, quero destacar a Secretaria de Educação pela rapidez em apresentar o projeto para a vinda do recurso. Com toda certeza teremos resultados significativos no desempenho escolar”, disse Ezequiel

Uma emenda parlamentar do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), beneficiará alunos e os profissionais da educação da Escola Estadual Dom Nivaldo Monte, localizada no bairro Emaús, em Parnamirim. “Estou muito feliz em mais um investimento importante e necessário na educação. Além disso, quero destacar a Secretaria de Educação pela rapidez em apresentar o projeto para a vinda do recurso. Com toda certeza teremos resultados significativos no desempenho escolar”, disse Ezequiel Ferreira.

Ainda de acordo com Ezequiel Ferreira, mesmo com as aulas suspensas devido ao novo coronavírus (Covid-19), o investimento nas escolas tem que continuar. A Escola Estadual Dom Nivaldo Monte fica localizada na Rua Rio Largo, no conjunto Parque Das Orquídeas, em Emaús, na cidade de Parnamirim. O recurso foi destinado a pedido do vereador professor Ítalo Siqueira (PSDB), que atendeu a reivindicação dos gestores da escola. No total, R$ 65 mil serão destinados para obras, como reformas e a construção de subestação de energia.