Política

Vereador G Charles propõe mudança do local dos eventos sociais da Festa de Sant’Ana para o Estádio Cel. José Bezerra e defende lançamento antecipado da programação

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Durante sessão na Câmara Municipal, o vereador G Charles trouxe à tona uma proposta que promete transformar positivamente a organização da tradicional Festa de Sant’Ana: a realização dos eventos sociais no Estádio Municipal Coronel José Bezerra. Segundo o parlamentar, a mudança traria melhorias significativas na estrutura, segurança e mobilidade do evento, além de valorizar ainda mais a celebração da padroeira.

Atualmente, a festa acontece em uma área com cerca de 5 mil metros quadrados, localizada na Rua Coronel José Bezerra, no Centro da cidade. Essa escolha, de acordo com o vereador, compromete a fluidez do trânsito, gera desconforto para os moradores e limita o crescimento da festa. Em contraste, o estádio oferece quase 13 mil metros quadrados de espaço disponível, com estrutura mais adequada para receber o grande público que prestigia o evento todos os anos.

Além da mudança de local, o vereador também defendeu que a programação oficial da festa seja lançada com antecedência. Para ele, isso contribuiria diretamente para o planejamento de comerciantes, patrocinadores, artistas e turistas. “Com a programação definida e divulgada com antecedência, conseguimos promover melhor o evento, atrair mais visitantes e fortalecer o comércio local”, reforçou.

A expectativa agora é que o Executivo Municipal analise a viabilidade da proposta e se manifeste sobre a possível adoção das ideias apresentadas por G Charles.



Educação

Brasil: projeto cria política contra violência nas escolas

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5669/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e outros nove deputados, que cria a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever), a ser implementada pela União em cooperação e colaboração com estados e municípios. 

O texto é fruto das discussões do Grupo de Trabalho Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras (GT-Escola).

A prioridade será para as escolas públicas da educação básica. As ações deverão fazer parte de planos estaduais e municipais orientados por um plano nacional.

O projeto prevê pensão especial de um salário mínimo vitalício para estudantes, professores e demais profissionais da educação vítimas de incidentes com múltiplas vítimas que resultem em sequelas físicas ou psicológicas. O valor pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários.

Protocolo nacional
Um regulamento definirá parâmetros para a adoção de um protocolo nacional de avaliação de fatores de risco e de proteção relacionados à violência nas escolas, a ser criado pelas autoridades competentes responsáveis pelas políticas de proteção à criança e ao adolescente e de direitos humanos.

O texto apresenta uma abordagem abrangente que inclui atenção a diferentes tipos de violência escolar – física, psicológica, moral, sexual, bullying e cyberbullying.

Entre os objetivos da proposta estão: promover uma cultura escolar inclusiva; oferecer apoio a vítimas e comunidades em casos de violência que atinja muitas pessoas, como ataques e invasões em escolas; e fortalecer laços de colaboração entre instituições de ensino, suas respectivas comunidades escolares, sociedade civil e poderes públicos.

Mario Agra/Câmara dos Deputados



Cultura

Espetáculo “A Casatória C’a Defunta” será destaque na Semana S em Currais Novos

Como parte da programação da Semana S do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, o Teatro Municipal Ubirajara Galvão, em Currais Novos, recebe no dia 14 de maio o espetáculo “A Casatória C’a Defunta”, da Cia Pão Doce de Teatro (RN). A apresentação será realizada em dois horários: às 15h, de forma exclusiva para o público escolar (com agendamento prévio), e às 19h, com sessão aberta ao público em geral. A entrada é gratuita, mediante a doação de 1kg de alimento não perecível, e os ingressos podem ser retirados pelo Sympla.

A ação é uma realização do Sistema Fecomércio RN, com apoio da Prefeitura de Currais Novos e da Secretaria Municipal de Cultura, além do Sesc Mesa Brasil. A peça mistura humor e tradição popular em uma narrativa envolvente e bem nordestina, sendo uma excelente oportunidade para vivenciar a arte potiguar e contribuir com uma causa social. As vagas são limitadas e os ingressos já estão disponíveis.



Seridó

Deputado Francisco do PT destina R$ 140 mil em emenda para estruturas da PM no Seridó

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O deputado estadual Francisco do PT destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 140 mil para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O recurso será dividido igualmente entre dois importantes municípios da região do Seridó.

Em Parelhas, serão investidos R$ 70 mil na preservação do patrimônio das instalações físicas da sede da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar, garantindo melhores condições de trabalho para os policiais e mais segurança para a população.

Já em Caicó, os outros R$ 70 mil serão aplicados na reforma da sede do Comando de Policiamento Regional II, contribuindo para a melhoria da estrutura de comando e da operacionalidade da corporação na região.

Para tratar do assunto, o deputado Francisco do PT se reuniu nesta terça-feira (06) com o comandante-geral da Polícia Militar do RN, Coronel Alarico. Durante o encontro, foram discutidos os investimentos e a importância de fortalecer a estrutura física das unidades da PM no interior do estado.



Brasil

Câmara dos Deputados: proposta permite aumentar total de deputados e impede perda de vagas

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ), que permite ampliar o total de deputados federais. O texto transforma o atual número de 513, que é o número máximo de deputados, em quantidade mínima de representantes na Câmara.

Pela proposta, a cada quatro anos deverá ser feita uma atualização estatística na quantidade de representantes, baseada em recenseamento no segundo ano de cada legislatura.

O texto altera a Lei Complementar 78/93, que disciplina a fixação do número de deputados federais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará o cálculo do número de representantes, até um ano antes das eleições. O número poderá ser questionado por qualquer partido ao Tribunal de Contas da União (TCU). Pelo texto, nenhum estado terá redução de representação.

O texto estabelece critérios para o recenseamento,  incluindo:

  • adesão compulsória da população por meio eletrônico;
  • inclusão de dados como CPF, título eleitoral e registro civil;
  • confronto da base coletada com cadastros existentes (CPF, registro eleitoral, programas sociais, etc.);
  • auditoria dos dados pelo TCU;
  • possibilidade de impugnação por partidos políticos, estados ou municípios, com julgamento em até 60 dias.

A ausência no recenseamento gerará penalidades como:

  • suspensão do CPF;
  • suspensão do título eleitoral;
  • suspensão de pagamentos de pensão ou aposentadoria pelo INSS; e
  • impedimento para participar em concursos públicos e para receber auxílios ou recursos da União.

A Lei Orçamentária deverá prever recursos para o recenseamento. A ausência do levantamento implicará na manutenção da mesma quantidade de deputados da eleição anterior.



Diversos

Audiência Pública vai discutir políticas de trânsito em Currais Novos

Foto: Mariano da Silva

A Câmara Municipal de Currais Novos realiza, nesta quarta-feira (07), às 9h30, uma audiência pública para debater as políticas de trânsito do município e a campanha Maio Amarelo 2025. O encontro será no auditório Adailson Pereira de Araújo e é uma iniciativa do vereador Sgt. Ezequiel Pereira, em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte.

Com o tema “Desacelere, seu bem maior é a vida”, a audiência tem como objetivo envolver a sociedade currais-novense na construção de um trânsito mais seguro e humano, promovendo a conscientização sobre a importância da prevenção de acidentes e do respeito às leis de trânsito.



Diversos

Eleições: proposta que prevê o fim da reeleição e o aumento do mandato de políticos deve avançar no Senado

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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição e o aumento do mandato de políticos deve avançar no Senado Federal na próxima semana. A expectativa é de que o texto seja votado na quarta-feira (7/5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa com um novo parecer do relator, Marcelo Castro (MDB-PI).

Para atender colegas, o relator pode alterar o prazo final para o fim da reeleição de 2034 para 2030, como previsto inicialmente por ele. Em 23 de abril, ele apresentou um novo parecer que adiava a transição para 2034, mas senadores apelaram para que ele voltasse ao seu parecer anterior nesse ponto, em que a possibilidade de reeleição acabava em 2030.

O senador deve apresentar o novo parecer com as datas de como ficarão os pleitos a partir de 2028. Isso porque a PEC também torna a eleição nacional unificada, ou seja, será feita uma eleição para todos os cargos eletivos do país, desde vereadores e prefeitos até governadores e o presidente da República.

Para ser possível a unificação de todos os cargos em uma única eleição, o texto prevê ampliar para cinco anos o mandato de presidente da República, prefeitos, governadores, deputados federais, estaduais e distritais. Já o mandato de senadores passaria de oito para dez anos.Com a volta do fim da reeleição para 2030, o senador deve retomar sua primeira proposta, que previa o início da transição já em 2026.



Igreja

“Ó Vaticano vota direito, consagra um Papa brasileiro”: campanha bem-humorada embala torcida por pontífice do Brasil

Começou até música na internet pedindo: “Ó Vaticano vota direito, consagra um Papa brasileiro!”. Em clima de conclave, com 133 cardeais reunidos no Vaticano a partir desta quarta-feira (7) para eleger o novo líder da Igreja Católica, a torcida brasileira faz barulho — ainda que bem-humorada — pela escolha de um pontífice verde e amarelo. A campanha nas redes sociais viralizou, mas claro, sem qualquer influência real sobre a decisão final, que acontece em total sigilo.

Dois nomes do Brasil estão entre os cotados: o arcebispo de Salvador, Dom Sérgio da Rocha, 64 anos, é o mais bem posicionado, segundo vaticanistas. Ele já foi arcebispo em Teresina e em Brasília, e em 2021 foi nomeado por Francisco como membro da Congregação para os Bispos. Em 2023, passou a integrar o seleto Conselho de Cardeais. Outro nome brasileiro mencionado é o também cardeal Dom Odilo Scherer, de São Paulo, ainda que com menos força no cenário atual.

Apesar das manifestações musicais e do desejo de ver um papa brasileiro, analistas afirmam que a eleição deve seguir o favoritismo do italiano Pietro Parolin, atual secretário de Estado do Vaticano, apelidado de “vice-papa”. Mesmo assim, se Deus é brasileiro — como dizem por aí —, por que não sonhar com um Papa também?



Alerta

Audiência no interior do RN busca equilíbrio entre turismo e preservação ambiental

A Câmara Municipal de Baía Formosa ficou lotada na manhã desta segunda-feira (5), durante a audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do RN para discutir os impactos ambientais do tráfego de veículos na orla da cidade. A reunião contou com a presença de moradores, empresários, trabalhadores do turismo e representantes de administrações públicas dos municípios vizinhos.

Autor da proposta, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) abriu o debate defendendo um processo participativo. “Não podemos aceitar medidas radicais, como o fechamento integral das praias, sem escutar quem vive do turismo. É preciso equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento sustentável. O turismo não é apenas uma opção econômica, é um modo de vida. Precisamos construir soluções equilibradas, com justiça social, inclusão produtiva e preservação ambiental”, afirmou Luiz Eduardo.

Entre os encaminhamentos propostos pelo parlamentar estão a criação de rotas alternativas georreferenciadas, reforço na sinalização ecológica, delimitação de áreas sensíveis, proteção aos ninhos de tartarugas e uso de tecnologias para mitigar os impactos. Luiz Eduardo também lamentou a ausência do Ministério Público Federal (MPF) no debate, destacando que “o diálogo é a melhor ferramenta para resolver conflitos e buscar soluções democráticas e republicanas”.

O presidente da Câmara Municipal de Baía Formosa, vereador Rodrigo Cipriano, reforçou o impacto negativo da medida nas comunidades locais: “Estamos tentando dialogar para reverter essa situação imposta sem aviso prévio, que afeta diretamente nossa economia e a vida de muitas famílias”.