Educação

Termina hoje prazo para inscrição na lista de espera do Prouni

Pode participar da lista de espera, para o curso correspondente à primeira opção na inscrição, o candidato que não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares ou tenha sido pré-selecionado para a sua segunda opção de curso, mas por motivo de não formação de turma, tenha sido reprovado

Os estudantes que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas regulares do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o 2º semestre deste ano, têm até hoje (20) para manifestar interesse em participar da lista de espera. A inscrição pode ser feita na página do Prouni e o resultado será divulgado na próxima segunda-feira (24).

Esta é a última etapa de seleção do programa. De acordo com o Ministério da Educação, a lista de espera será única para cada curso e turno, de cada local de oferta, ou seja, não haverá classificação por modalidade, como por cotas, por exemplo.

Pode participar da lista de espera, para o curso correspondente à primeira opção na inscrição, o candidato que não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares ou tenha sido pré-selecionado para a sua segunda opção de curso, mas por motivo de não formação de turma, tenha sido reprovado.

Para participar da lista de espera para o curso correspondente à segunda opção na inscrição, os critérios são os seguintes: que o candidato não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares; nas hipóteses de não ter ocorrido formação de turma na primeira opção de curso, ou de não haver bolsas disponíveis na primeira opção de curso; e, ainda, na situação de ter sido pré-selecionado para a primeira opção de curso, mas que por motivo de não formação de turma tenha sido reprovado.

Os estudantes da lista de espera que forem pré-selecionados para receber a bolsa devem comparecer às instituições de ensino até o dia 28 e entregar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem perder o prazo ou não comprovar os dados será desclassificado.



Governo

Presidente irá à Ipanguaçu entregar poço artesiano entre outras ações

A solenidade de entrega de poços em Ipanguaçu está marcada para às 11h30 da manhã

O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em entrevista à rádio 98 FM, detalhou as ações que serão divulgadas e realizadas pelo presidente Jair Bolsonaro em visita ao Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (21). 

Cumprindo um cronograma de inaugurações de obras pelo país, a comitiva presidencial deve pousar no aeroporto de Dix-Sept Rosado em Mossoró pela manhã para entregas de títulos de propriedades rurais, postos artesianos de água entre outras ações.

Um dos compromissos já divulgado será a ida de Bolsonaro à comunidade rural Angélica, no município de Ipanguaçu. “Nós vamos em Ipanguaçu lançar um programa que o ministro Fábio [Faria] vai fazer conectividade no interior. Nós vamos entregar títulos de propriedades rurais, mais de mil títulos, é a maior entrega de títulos da história do Rio Grande do Norte. Nós vamos inaugurar poços artesianos, inclusive, um naquela comunidade. Uma comunidade de 300 pessoas que não tem água na torneira, então, você vai inaugurar um poço para resolver o problema da falta d’água pra região. Entregar 23 desalinizadores em várias comunidade”, disse o ministro na entrevista ao programa Repórter 98.

Com a presença da Ministra da agricultura, Tereza Cristina, o presidente vai falar de ações para a produção de camarões em cativeiro. “E nós vamos fazer uma ação da carcinicultura junto com a nossa ministra Tereza que irá tá junto também. A implantação de matrizes dos Estados Unidos e da Tailândia que irão permitir a quadruplicação da nossa carcinicultura”, completou Rogério Marinho.

A solenidade de entrega de poços em Ipanguaçu está marcada para às 11h30 da manhã.



Política

Deputados destacam transferência de recursos federais para Estados e municípios

Veja os datalhes na matéria

Utilizando o horário de lideranças, na sessão desta quinta-feira (20), da Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) enalteceu a visita do presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (21) ao Rio Grande do Norte, lembrando que “ele é o presidente que em toda a história mais transferiu recursos para o Estado, visando beneficiar preferencialmente a população”.

O deputado ressaltou que o auxílio emergencial de R$ 600 livrou o País de uma crise ainda maior e reduziu as diferenças “entre os mais pobres e os poucos menos pobres”. Também enalteceu a transferência de recursos federais para estados e municípios, afirmando que os municípios foram compensados, “não perderam nada”, e em alguns têm sobrado dinheiro. Para José Dias, o momento é de “expressar gratidão”.

O deputado José Dias também usou seu tempo de líder para tecer críticas à governadora Fátima Bezerra (PT), afirmando que ela não está preparada para o cargo que exerce, e citou como ponto negativo, a abertura de leitos de UTI no hospital de Assu, mesmo depois do Governo anunciar a redução nos casos de Covid-19.

Líder do Governo na Assembleia, o deputado George Soares (PL) rebateu o colega para informar que há 21 anos, desde que foi construído, o Hospital Doutor Nelson Inácio dos Santos espera pelos leitos de UTI, ressaltando que sequer a instalação foi feita para que os leitos fossem colocados.

Segundo o deputado George Soares, “esses leitos de UTI estavam fazendo muita falta e chegaram em um momento oportuno. Tanto que eles foram regulados pela manhã e à tarde já havia paciente internado”, justificou George, confirmando que foram entregues pela governadora, 22 novos leitos para o hospital, sendo 10 de UTIs e 12 clínicos.

Também no horário de líderes o deputado Allyson Bezerra (Solidariedade) comentou sobre a visita do presidente Jair Bolsonaro a Mossoró, afirmando que a presença de qualquer autoridade na cidade, seja parlamentares federais, presidente da República ou governador, se for para levar benefícios à população, será sempre bem-vinda. Allyson lembrou requerimentos apresentados pelo seu mandato e encaminhados ao Governo do Estado, cobrando da Secretaria de Saúde, a compra de medicamentos que têm faltado na Unicat para pacientes com problemas mentais.

O deputado Sandro Pimentel aproveitou o horário como líder para concluir o discurso iniciado no horário de oradores. Ele voltou a se referir à morte de Gabriel, o rapaz de 18 anos, morador do bairro Guarapes, em Natal, que foi assassinado. Sandro Pimentel criticou a ação policial que terminou com a morte do adolescente que saiu de casa para ir à casa da namorada, e desapareceu.



Seridó

Currais Novos confirma mais 7 casos de Covid

Os casos suspeitos e confirmados continuam sendo monitorados pelas equipes da Vigilância em Saúde do município e se encontram em isolamento domiciliar

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma na manhã desta quarta-feira (19), mais sete (07) novos casos de Covid19 no município de Currais Novos.

Eis os novos casos:

O 596º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 597º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 41 e 50 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 598º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 599º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 0 e 10 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 600º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 601º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 51e 60 anos, diagnosticado via teste rápido;
E o 602º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticada via teste rápido.

Os casos suspeitos e confirmados continuam sendo monitorados pelas equipes da Vigilância em Saúde do município e se encontram em isolamento domiciliar.



Política

Ezequiel propõe frente parlamentar de apoio à micro e pequenas empresas

De acordo com o requerimento, a Frente Parlamentar será uma forma de apoio da Assembleia Legislativa aos segmentos que são as maiores fontes geradoras de emprego e renda e de inclusão

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), deu entrada em um requerimento para criar temporariamente, no âmbito do legislativo estadual, a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Norte. Para compor a Frente foram indicados os nomes dos deputados Kleber Rodrigues (PL), Gustavo Carvalho (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Francisco do PT e Hermano Morais (PSB).

Ele acrescentou que a Frente irá atuar em conjunto com a sociedade civil organizada, no apoio a políticas públicas, programas e ações governamentais e não-governamentais.

De acordo com o requerimento, a Frente Parlamentar será uma forma de apoio da Assembleia Legislativa aos segmentos que são as maiores fontes geradoras de emprego e renda e de inclusão.

Dados do Sebrae mostram que as micro e pequenas empresas correspondem a 98% das empresas brasileiras, representando 22% do PIB nacional e gerando 60% dos empregos formais. Porém, mesmo amparadas pela Lei Complementar Federal nº 123/06, que favorece as microempresas e empresas de pequeno porte, estes empresários ainda enfrentam ‘graves entraves’ no que se refere a financiamentos e acesso a compras governamentais.



Diversos

Mutação infecciosa da covid-19 pode ser “positiva”, diz especialista

O Ministério da Saúde da cidade-Estado não respondeu de imediato a um pedido de comentário

Uma mutação do novo coronavírus, cada vez mais comum em toda a Europa e detectada recentemente na Malásia, pode ser mais infecciosa, mas parece menos fatal, de acordo como o especialista em doenças infecciosas Paul Tambyah.

Consultor sênior da Universidade Nacional de Cingapura e presidente eleito da Sociedade Internacional de Doenças Infecciosas, com sede nos Estados Unidos, Tambyah disse que a mutação D614G também foi encontrada em Cingapura.

O Ministério da Saúde da cidade-Estado não respondeu de imediato a um pedido de comentário.

O especialista afirmou que há indícios de que a proliferação da mutação na Europa coincidiu com uma queda nos índices de mortalidade, o que sugere que ela é menos letal.

A mutação dificilmente causará impacto na eficiência de uma vacina em potencial, apesar dos alertas contrários de outros especialistas em saúde, acrescentou. “Talvez seja uma coisa boa ter um vírus que é mais infeccioso, mas menos fatal”, disse Tambyah à Reuters.

Ele acrescentou que a maioria dos vírus tende a se tornar menos potente ao passar por mutações. “É do interesse do vírus infectar mais pessoas, mas não matá-las, porque ele depende do hospedeiro para ter alimento e abrigo”, explicou.

Cientistas descobriram a mutação ainda em fevereiro, e ela circula na Europa e nas Américas, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS), que também informou que não existem sinais de que a mutação cause uma doença mais grave.

No domingo (16), o diretor-geral de Saúde da Malásia, Noor Hisham Abdullah, pediu uma vigilância pública maior porque as autoridades detectaram o que acreditam ser a mutação D614G do novo coronavírus em dois focos recentes.

Noor Hisham afirmou que a nova linhagem é dez vezes mais infecciosa e que as vacinas atualmente em desenvolvimento podem não ser eficientes contra essa mutação.

Para Paul Tambyah, essas mutações provavelmente não mudarão o vírus a ponto de tornar as vacinas em potencial menos eficazes. “O mutante afeta o elo do peplômero (proteína que desempenha a função de mediar a interação vírus-célula), e não necessariamente o reconhecimento da proteína por parte do sistema imunológico, o que seria preparado pela vacina”.



Brasil

Prorrogada presença da Força Nacional na Penitenciária de Mossoró

O documento diz ainda que as ações terão caráter episódico e planejado, a contar de hoje até 16 de novembro de 2020

A Força Nacional de Segurança Pública vai ficar por mais 90 dias em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, nas ações de policiamento de guarda e vigilância, no perímetro interno da Penitenciária Federal de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte.

Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), autorizando a prorrogação, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19). O documento diz ainda que as ações terão caráter episódico e planejado, a contar de hoje até 16 de novembro de 2020.

O contingente de militares a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelo MJSP. Caso haja necessidade, a presença da Força Nacional poderá ser mais uma vez prorrogada



Economia

Presidente sanciona medida que repassa R$ 16 bilhões a estados e municípios

O cálculo dessa compensação foi feito pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19. 

O cálculo dessa compensação foi feito pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020. Pela Constituição, a União deve repassar mensalmente aos estados 21,5% do valor arrecadado com esses impostos aos estados (FPE) e 24,5% aos municípios (FPM). A necessidade da compensação federal vem da queda na arrecadação desses dois impostos que, consequentemente, acabou reduzindo os repasses dos fundos. 

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o projeto aprovado amplia o prazo da compensação para os meses de julho a novembro, com o limite mensal para repasses de até aproximadamente R$ 2 bilhões a partir do mês de julho deste ano.

A pasta também informou que o presidente vetou um dos dispositivos da MP, que impedia o retorno dos saldos sobressalentes do apoio financeiro aos estados e municípios para os cofres da União, “por extrapolar o objeto da medida”, que visou apenas compensação de perdas com arrecadação dos entes. “Tal medida estava em descompasso com o atual contexto de restrição fiscal, ao permitir um incremento no valor dos repasses aos fundos de participação em montantes superiores aos valores de 2019”, diz a nota.

Agência Brasil



Governo

INEP credencia aplicador digital do ENEM 2020

Além do Enem Digital, os locais cadastrados também poderão aplicar outros exames e avaliações do Inep, em formato digital

ENEM: como se tornar um posto aplicador do Enem Digital. O credenciamento será válido por até dois anos e poderá ser renovado.

Prazo para cadastramento no sistema termina no próximo dia 30 de agosto.

As instituições interessadas em aplicar o Exame Nacional do Ensino Médio Digital podem realizar o cadastramento eletrônico no sistema da Rede Nacional de Postos Aplicadores.

Além do Enem Digital, os locais cadastrados também poderão aplicar outros exames e avaliações do Inep, em formato digital.

Poderão compor a rede, as instituições de ensino e outras entidades públicas e privadas que disponham de infraestrutura, equipamentos e atendam aos demais requisitos exigidos na Portaria número 473.

Saiba quais são os principais critérios acessando o portal.inep.gov.br/web/guest/enem



Brasil

Caixa Econômica paga auxílio emergencial para 5,9 milhões de beneficiários

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19

A Caixa credita hoje (19) auxílio emergencial para cerca de 5,9 milhões de beneficiários. São 3,9 milhões de pessoas nascidas em outubro que já tinham a programação de receber nesta data. Mais 96 mil são novos beneficiários ou pessoas que tiveram o cadastro reavaliado pelo governo. Há ainda o pagamento para 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19. Até o dia 18 de agosto, a Caixa pagou R$ 161 bilhões para 66,4 milhões de beneficiários. Foram R$ 73,1 bilhões a 36,7 milhões de trabalhadores informais, que se cadastraram pelo aplicativo ou pelo site do auxílio emergencial. Os 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família receberam R$ 62,2 bilhões, e 10,5 milhões de inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) receberam R$ 25,7 bilhões.

Crédito na poupança social

A Caixa tem disponibilizado o auxílio para aqueles que estão no CadÚnico ou se cadastraram pelo site ou aplicativo em uma poupança digital. Essa poupança é acessível pelo aplicativo Caixa Tem, por meio do qual é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.