Autor: Ismael Medeiros

Com o objetivo de aperfeiçoar a comunicação das instituições de segurança no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) está expandindo o sistema de comunicação digital. Sob a coordenação do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), o Governo do Estado implantou cinco novas bases de comunicação e distribuiu mais de 300 rádios comunicadores pelo interior.

Em continuidade ao processo de expansão do sistema, que já trouxe benefícios à região metropolitana de Natal e a cidade de Mossoró, a SESED firmou convênio com o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), e investiu R$ 459 mil na aquisição de três novas torres com antenas de comunicação que foram instaladas nas cidades de Assu, Caicó e Pau dos Ferros. Além desses municípios, o novo sistema de comunicação também foi implantado em Nova Cruz, com a utilização da torre de uma empresa de telecomunicação parceira do Governo, e em Santa Cruz, onde se utiliza a estrutura do Santuário de Santa Rita de Cássia.

Para aperfeiçoamento do trabalho do Corpo de Bombeiros, Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal, instituições usuárias deste sistema, o CIOSP distribuiu 323 rádios comunicadores digitais, entre unidades móveis, utilizadas nos veículos, e portáteis, de uso pessoal dos policiais, que possibilitam áudios mais limpos e garantem segurança na conversação, já que estão atualizados com o modelo de criptografia AES, sistema que impossibilita escuta clandestina na comunicação.

De acordo com o Tenente-coronel Costa, comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar localizado na cidade de Caicó, a expansão deste sistema foi um dos melhores investimentos para a segurança pública no interior do Rio Grande do Norte. “Os batalhões que dão cobertura ao interior do estado viviam uma problemática na utilização do sistema analógico, que não nos dava clareza na comunicação e era interceptado facilmente por pessoas não autorizadas. O sistema digital nos dá muito mais segurança para trabalhar, além de promover uma melhoria na prestação de serviços para a população”, afirmou.

Um dos idealizadores deste projeto, o Coronel Kleber Macedo, diretor do CIOSP, ressalta que este é o primeiro passo de um processo que visa atender todo o estado. “O Rio Grande do Norte avança com segurança no plano de interiorização completa do sistema de comunicação estadual. Este é um passo muito relevante na montagem da estrutura, principalmente por atender a um pleito dos próprios servidores”, completou Macedo.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) duas recomendações para que os gestores municipais e da saúde pública de Marcelino Vieira e Florânia observem o cumprimento da legislação expedida em razão da pandemia da Covid-19, e permitam apenas o funcionamento de serviços considerados essenciais em situação de risco alto.

A atuação das Promotorias de Justiça das duas comarcas está pautada na precaução, compatibilizando-se com o respeito aos demais direitos e garantias constitucionais em vigor. Nos documentos, o MPRN elenca diversas atividades como serviços considerados essenciais (veja ao final da matéria).

Nos documentos, o Ministério Público explica que considerou parâmetros de indicadores compostos para monitoramento da pandemia pela Covid-19 no estado do RN, formado por variáveis relativas à assistência, à situação epidemiológica e à testagem. Atualmente todas as regiões de saúde encontram-se nos níveis de 2 a 3, ou seja, risco tolerável a risco médio, e que o cenário atual aponta um maior número de municípios entrando para a faixa amarela (3 e 4) do indicador composto, assim refletindo em um maior percentual da população potiguar exposta ao aumento do risco de contágio para Covid-19.

Assim, o MPRN recomendou também que as Prefeituras promovam a restrição da mobilidade social com o objetivo de alcançar o mínimo de 50% de isolamento social, bem como reforcem a adoção dos protocolos sanitários junto aos estabelecimentos comerciais com funcionamento permitido, bem como nos demais locais públicos, como o uso da máscara e a utilização de álcool em gel à 70%.

As recomendações também descrevem outras ações a serem tomadas pelos gestores públicos, bem como os canais de apoio que eles podem se utilizar para a efetiva adoção dos termos recomendados. Para ler os documentos na íntegra, clique aqui.

Serviços essenciais em situação de risco alto para contágio pela Covid-19:

Segurança privada; Transporte e entrega de produtos e cargas em geral e serviço postal; Serviços necessários a viabilizar o transporte e entrega de cargas em geral, para o fornecimento de refeições prontas, como pontos de apoio ao caminhoneiro, sendo proibida a venda de bebidas alcoólicas; Atividades necessárias a viabilizar o transporte e entrega de cargas em geral, incluindo oficinas, borracharias e lojas de autopeças; bem como dos serviços considerados essenciais em situação de lockdown: assistência médico-hospitalar, incluindo clínicas, serviços de odontologia, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde; restaurantes e lanchonetes sem acesso de público externo; Distribuição e comercialização de medicamentos; Distribuição e tratamento de água; Serviços funerários; Atividades jornalísticas; Captação e tratamento de lixo e esgoto; Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; Prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e animais; Estabelecimentos de saúde animal; Produção e comercialização de alimentos; Transporte público com regulamentação; Hotéis, pousadas e similares, e os serviços que sejam prestados exclusivamente a hóspedes

Dois pacientes vindos de Manaus receberam alta nessa quinta-feira (28) do Hospital Estadual Giselda Trigueiro, em Natal. Eles estavam internados no Rio Grande do Norte desde o dia 18 de janeiro, quando vieram do Amazonas para receber tratamento contra a Covid-19, em virtude do colapso no sistema de saúde da capital amazonense.

Os pacientes Keitiane Teixeira do Nascimento, de 39 anos, e Róbson Sena do Nascimento, de 40 anos, são casados. Os dois foram internados na UTI do Giselda para o tratamento e chegaram a receber oxigênio, mas não precisaram ser intubados. Durante esse processo, Róbson perdeu a mãe para a COVID-19 em Manaus e, dois dias depois, Keitiane também perdeu a mãe dela. Eles disseram que sequer viveram o luto dos parentes que perderam no Amazonas.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) exonerou nesta sexta-feira (29) os ministros Onyx Lorenzoni, da Cidadania, e Tereza Cristina, da Agricultura, para que possam votar na eleição da presidência da Câmara na próxima semana.

Deputados pelo Democratas, Onyx e Tereza, aliados de Bolsonaro, vão fazer parte da estratégia do Palácio do Planalto para fortalecer a votação para o deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato do presidente.

Os dois divergem da orientação do próprio partido, que apoia o candidato Baleia Rossi (MDB-SP), que é o candidato de Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Casa e um dos articuladores da candidatura de Baleia Rossi.

A eleição para a presidência da Câmara acontece na próxima segunda (1º), em votação secreta. Segundo o Estadão, o pleito ainda está indefinido, e Arthur Lira teria o apoio público de 222 deputados, enquanto Baleia Rossi conta com pelo menos 128 parlamentares. Outros 129 deputados não quiseram revelar sua escolha, enquanto dez não foram encontrados e outros 24 disseram que pretendem votar em outros candidatos.