Economia

Receita Federal alerta para retorno de obrigações adiadas na pandemia

A Receita Federal emitiu um alerta para orientar o contribuinte

As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declarações que haviam sido suspensos ou postergados voltam a valer em julho.

A Receita Federal emitiu um alerta para orientar o contribuinte. A contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) devem ser pagas neste mês. O mesmo ocorre com a contribuição de empresas e de empregadores domésticos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

No caso das contribuições para o INSS, a Cofins e o PIS/Pasep, a suspensão só valeu para as quotas de abril e de maio, cujo pagamento foi transferido para agosto e outubro, respectivamente. As quotas de junho, com vencimento em julho, devem ser quitadas.

A contribuição da empresa para o INSS deve ser paga até o dia 20, assim como a contribuição da agroindústria e dos empregadores rurais para a Previdência Social. As contribuições para a Cofins e o PIS/Pasep devem ser quitadas até o dia 24.

No caso do FGTS, o governo adiou o pagamento das quotas de abril, maio e junho. Os valores poderão ser divididos em seis parcelas, de julho a dezembro, sem multas e encargos. A quota deste mês deve voltar a ser paga no dia do vencimento. A contribuição para o empregador doméstico venceu na última terça-feira (7).



Alerta

Caixa Econômica antecipa saque do auxílio emergencial para aprovados no início de julho

Essas pessoas teriam originalmente a liberação do saque em espécie concluída em 18 de julho

São cerca de 2,4 milhões de beneficiários do Lote 3 que vão sacar o benefício a partir desta segunda, dia 13 e terça-feira, 14. Essas pessoas teriam originalmente a liberação do saque em espécie concluída em 18 de julho.

Já os beneficiários nascidos entre julho e setembro podem sacar a partir da próxima segunda-feira também. Os nascidos entre outubro e dezembro podem sacar da terça-feira, em diante.



Brasil

Instituições de Ensino Superior têm até dia 24 para se manifestarem sobre cursos

A consulta e a manifestação em relação à classificação devem ser realizadas no sistema do Enade, Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes

O período para as instituições de educação superior se manifestarem a respeito da classificação preliminar de seus novos cursos inseridos no cadastro e-MEC termina em 24 de julho.

A consulta e a manifestação em relação à classificação devem ser realizadas no sistema do Enade, Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes. A classificação é importante para a disseminação das estatísticas da educação superior do país e será utilizada como referência para o enquadramento dos cursos a serem avaliados no Enade.

A diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira disponibilizou dois documentos para auxiliar no processo. Dúvidas podem ser enviadas pelo e-mail [email protected].



Educação

Inscrições para o ProUni começam na próxima terça-feira

Este é o segundo processo seletivo de 2020

Começam na próxima terça-feira, dia 14, as inscrições para o Programa Universidade para Todos, o ProUni. E os candidatos interessados em concorrer a uma bolsa de estudos já podem consultar as opções de cursos disponíveis. A busca pode ser feita pela internet, no endereço prouniportal.mec.gov.br

Este é o segundo processo seletivo de 2020. No total, são quase 168 mil bolsas de estudos disponíveis, sendo 60,5 mil bolsas integrais e mais de 107 mil parciais, de 50%. Lembrando que as inscrições do ProUni começam na próxima terça-feira, dia 14, e, segundo o Ministério da Educação, seguem até sexta-feira, dia 17. O resultado da primeira chamada deve ser divulgado em 21 de julho.  

Para concorrer a uma bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal, por pessoa, deve ser de até 3 salários mínimos. É preciso também que o candidato tenha feito o último Enem e ter tido, no mínimo, 450 pontos de média nas notas. E o estudante não pode ter tirado zero na redação.



Ciência

Pesquisadores da USP estudam vacina em spray contra Covid-19

Os pesquisadores estão usando nanopartículas para produzir uma vacina em spray contra a Covid-19

Nem agulha, nem gotinha. Uma nova forma de vacina está em desenvolvimento na Universidade de São Paulo. É uma imunização em spray, basta um pequeno jato nas narinas e pronto. Sem dor, sem gostinho azedo na língua. Não é só um jeito mais cômodo de ser imunizado.

Os pesquisadores estão usando nanopartículas para produzir uma vacina em spray contra a Covid-19. É o que explica o cientista Marco Antônio Stéfano, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas.



Alerta

Varejo do Rio Grande do Norte cresce 5,7%, mas é o terceiro menor crescimento do Brasil

No Brasil o crescimento do setor no mesmo período foi de 13,9%, após o recuo de 16,3% em abril

O mês de maio apresentou crescimento de 5,7% no volume de vendas do comércio varejista do Rio Grande do Norte, em relação ao mês de abril, revelam os dados da da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) de maio do IBGE.

Apesar disso, esse foi o terceiro menor crescimento do Brasil no mês, maior apenas que Distrito Federal (3,9%) e Pará (0,9%). No entanto, quando comparado com o volume de vendas de janeiro a maio de 2019,  revela-se uma retração de 8,3% nas vendas do setor. Todas as unidades da federação cresceram. No Brasil o crescimento do setor no mesmo período foi de 13,9%, após o recuo de 16,3% em abril.

Comércio varejista ampliado

Entre abril e maio, o volume de vendas do comércio varejista ampliado, que inclui as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção, cresceu 10,7% no Rio Grande do Norte. Mesmo com essa elevação nas vendas em relação ao mês, o índice do estado variou negativamente em 18,2% na comparação a maio de 2019. Verificou-se perda acumulada de 11,4% do volume do comércio varejista ampliado nos cinco primeiros meses de 2020, comparado a igual período do ano passado.

No Brasil, o crescimento foi de 19,6%, mas se comparado ao mês de maio de 2019, houve um recuo de 14,9%.

Setor de serviços também acumula perdas

Nos primeiros cinco meses do ano, o setor de serviços do RN acumulou perda de 12,8% em comparação com o igual período de 2019. No Brasil, a redução média entre as unidades da federação também foi de 7,6%. O estado potiguar acumula, de janeiro a maio, uma das cinco maiores perdas acumuladas do setor de serviços, apenas Rio Grande do Sul (-13,7%), Alagoas (-15%). Bahia (-15,3%) e Piauí (-15,6%) tiveram maiores perdas nesse período.

A variação mensal do volume de serviços foi 28,9% menor em relação a maio de 2019. A média entre as unidades da federação também foi negativa: 19,5%. A redução do volume de vendas de serviços do Rio Grande do Norte, nessa perspectiva, foi a quarta maior do país, atrás apenas de Pernambuco (-29,3%), Piauí (-29,3%) Ceará (-29,9%) e Alagoas (-34,8%).

 O volume de serviços no Rio Grande do Norte em maio foi 0,5% menor do que em abril; o Brasil, por sua vez, teve uma oscilação negativa de 0,9%. Ambos resultados representam estabilidade, segundo o IBGE.



Brasil

Congresso tenta estancar desemprego e discute mercado de trabalho para depois da pandemia

A variação para mais ou menos vai depender da retração econômica mundial e seus efeitos sobre a região, conforme estudo da OIT divulgado no início do mês

O próximo ano começará com uma certeza: a pandemia acentuará as desigualdades sociais e a pobreza ao redor do planeta e o número de desempregados poderá atingir recordes históricos. Os prognósticos dos organismos internacionais são desoladores.

Na região da América Latina e Caribe, por exemplo, onde o Brasil ocupa lugar de destaque, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que o número de desempregados vai saltar de 26 milhões, antes da pandemia, para 41 milhões ao final de 2020. A variação para mais ou menos vai depender da retração econômica mundial e seus efeitos sobre a região, conforme estudo da OIT divulgado no início do mês.

As previsões da Organização para o Comércio e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam uma taxa de desemprego de 9,4% ao final desse ano para o conjunto das 38 nações filiadas. O seu último relatório sobre a evolução do mercado de trabalho mostra um cenário equivalente, e, no caso de alguns países, pior do que o registrado na crise financeira de 2008. Os gráficos do desemprego nos Estados Unidos, Canadá e Austrália apresentam curvas assustadoramente verticais até maio.



Entretenimento

Roberto Carlos recupera na Justiça direito sobre obras produzidas

A sentença da juíza Maria Cristina de Brito Lima reconheceu que os contratos alvo da disputa têm natureza de edição e declarou a inexistência de direitos autorais da empresa sobre as obras da dupla

Roberto Carlos, 79, conseguiu na Justiça a rescisão de seus contratos de cessão de direitos autorais com a Universal Music. Em nota enviada à reportagem, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmou que, com a decisão, feita na 2ª Vara Empresarial, tanto o Roberto quanto Erasmo Carlos recuperam o direito sobre suas obras produzidas entre as décadas de 1960 e 1990.

Parceiros há cinco décadas, os cantores e compositores acusam a editora de ter abandonado a gestão contratual e de pagar remunerações irrisórias pela execução de suas músicas por empresas de streaming, diz a nota. A medida é retroativa à notificação extrajudicial da empresa, realizada em julho de 2018.

A sentença da juíza Maria Cristina de Brito Lima reconheceu que os contratos alvo da disputa têm natureza de edição e declarou a inexistência de direitos autorais da empresa sobre as obras da dupla.



Rio Grande do Norte

Governo pede que municípios cumpram medidas decretadas

A gestora estadual ainda sinalizou que, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), cabe aos municípios decidirem sobre questões relacionadas ao isolamento social durante a pandemia da Covid-19

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, cobrou o cumprimento, por parte das prefeituras, das medidas decretadas referentes à situação da Covid-19 no estado e a retomada gradual das atividades econômicas.

A gestora estadual participou de uma coletiva de imprensa virtual, nesta sexta-feira (10), e disse esperar “que os municípios sigam as determinações do decreto”. Nesta semana, ela adiou para 15 de julho a continuidade da reabertura econômica no RN, prevista para acontecer, inicialmente, no dia 8 de julho. Alguns municípios, como Natal e Mossoró, no entanto, não acataram as determinações e decidiram seguir o cronograma inicial da retomada, autorizando a reabertura, nos dias 7 e 8, respectivamente, das atividades contempladas na segunda fração da primeira etapa.

Na quinta-feira (9), os Ministérios Públicos Federal (MPF), do Rio Grande do norte (MPRN) e do Trabalho (MPT), ingressaram, na Justiça, uma ação civil pública contra a retomada das atividades econômicas no município de Natal, adotadas pela prefeitura no último dia 30 de junho e ampliadas no dia 7 de julho. A gestora estadual ainda sinalizou que, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), cabe aos municípios decidirem sobre questões relacionadas ao isolamento social durante a pandemia da Covid-19.



Esporte

CBF divulga novo calendário do futebol com Brasileiros encerrando em 2021

Os calendários do futebol de base e do futebol feminino serão divulgados de forma independente nos próximos dias

A Confederação Brasileira de Futebol publicou nesta quinta-feira o calendário revisado de competições deste ano. O ajuste se deve à paralisação dos jogos por conta da pandemia de COVID-19. A temporada tem o encerramento previsto para o dia 24 de fevereiro de 2021.

As tabelas das Séries A, B e C serão mantidas conforme originalmente anunciadas. Os times de elite jogarão o principal campeonato do Brasil até fevereiro do ano que vem. Já a Segundona será prolongada até janeiro de 2021. Por sua vez, a Copa do Brasil recomeça em 26 de agosto.

O detalhamento das rodadas – com dias, horários e locais dos jogos – será disponibilizado pela Diretoria de Competições no início da próxima semana, juntamente com as Diretrizes Operacionais para realização das partidas.

– Este redesenho é a forma que encontramos para entregar o calendário integralmente e garantir o cumprimento dos compromissos assumidos pelos clubes com os detentores de direitos televisivos, patrocinadores e apoiadores -destaca o Presidente da CBF, Rogério Caboclo.

O documento contempla também as datas-base das Eliminatórias para Copa do Mundo de 2022, que será no Catar. O calendário confirmado pela Fifa prevê seis datas – são duas no mês de setembro, nos dias 3 e 8, duas em outubro, 8 e 13, e duas em novembro, nos dias 12 e 17. Sobre as competições organizadas pela Conmebol, como a Copa Libertadores e a Copa Sul-Americana, a CBF informou que as novas datas serão informadas em breve pela entidade. Os calendários do futebol de base e do futebol feminino serão divulgados de forma independente nos próximos dias.

Campeonato Brasileiro

– A Série A do Brasileirão será disputada entre os dias 9 de agosto e 24 de fevereiro de 2021. O formato da competição segue mantido, em pontos corridos ao longo de 38 rodadas.

– A Série B do Campeonato Brasileiro irá de 8 de agosto a 30 de janeiro, permanecendo em sistema de pontos corridos e dando acesso a quatro equipes para a Série A do ano seguinte.

– A Série C terá seu início conjuntamente com as Séries A e B por solicitação unânime dos clubes. A competição será disputada em 26 datas, de 9 de agosto a 31 de janeiro.

– A Série D tem como previsão de início em 6 de setembro e a data de 7 de fevereiro para o encerramento.

Copa do Brasil

As 11 datas restantes da competição mais democrática do país serão disputadas entre 26 de agosto e 10 de fevereiro. A Copa do Brasil será reiniciada com os jogos de volta da terceira fase e segue com o mesmo regulamento.

Copa do Nordeste

A maior competição regional do país tem cinco datas a serem disputadas e será retomada em sua oitava e última rodada da primeira fase no próximo dia 21. A Copa do Nordeste terá quartas de final e semifinais disputadas em jogo único. A decisão será em duas partidas, com a inicial marcada para 1.º de agosto e a segunda para o dia 4 do mesmo mês. Os duelos terão como sede única o Estado da Bahia, modelo inédito nas competições do futebol brasileiro.