O Governo liquida o pagamento de dezembro, num total de quase R$ 475 milhões, no próximo dia 31
O Governo do Estado deposita a primeira parcela do salário do mês de dezembro nesta terça-feira (15). Segundo o executivo estadual, o adiantamento respeita o compromisso firmado entre gestores estaduais e representantes de classe dos trabalhadores no início do ano. Serão injetados na economia do Rio Grande do Norte quase R$ 245 milhões. Aproximadamente 100 mil servidores receberão o adiantamento.
Quase 38 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), terão o salário integral depositado já no início da manhã. E ainda 30% adiantado para outros 33,5 mil trabalhadores do Estado que recebem acima desse valor. Também recebe o salário integral toda a categoria da Segurança Pública, correspondente a mais de 23,7 mil servidores.
O Governo liquida o pagamento de dezembro, num total de quase R$ 475 milhões, no próximo dia 31. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão os 70% restantes e o funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios terá seu salário integral depositado nesta data.
Na última sexta-feira (11), a governadora Fátima Bezerra também anunciou as datas de pagamento da segunda e última parcela do décimo terceiro salário. No próximo dia 23 receberão todos os servidores que recebem até R$ 2 mil (salário bruto), além de todos os servidores lotados em pastas com arrecadação própria, independentemente da faixa salarial. E no dia 5 de janeiro, todo o restante do funcionalismo estadual que recebe acima de R$ 2 mil.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre nesta segunda-feira (14) o período de inscrição para o Processo Seletivo EAD 2020-2021. Ao todo, de acordo com o edital da seletiva, a UFRN está ofertando 700 vagas nos cursos de licenciatura a distância, ministrado em seus campi.
Ainda de acordo com o edital, as inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio da internet, no site da universidade, a partir das 8h de 14 de dezembro de 2020. O prazo se encerra em 11 de janeiro de 2021, às 23h59min. Para efetivar a inscrição, os candidatos devem ainda pagar uma taxa no valor de R$ 30,00 até o dia 12 de janeiro. Clique aqui para se inscrever.
Os candidatos oriundos de famílias de baixa renda podem solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição. Nesse sentido, os interessados na isenção devem fazer o pedido a partir de hoje. O prazo para o pedido se encerra no dia 3 de janeiro de 2021. O resultado deve ficar disponível no dia 5 do mesmo mês.
A partir do dia 15 de janeiro, os candidatos devidamente inscritos poderão acessar o site da Comperve para consultar a validação de sua inscrição. Além disso, a seleção não contará com a aplicação de provas próprias, mas será a partir das notas obtidas pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Desse modo, irão valer as notas dos edições do Enem dos anos de 2017, 2018 e 2019.
A informação da morte foi confirmada pela assessoria de imprensa da banda e pela unidade de saúde
O cantor Paulo César Santos, o Paulinho, integrante do grupo Roupa Nova, morreu na noite desta segunda-feira (14), aos 68 anos. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D’or, na Zona Sul do Rio, lutando contra complicações da Covid-19.
A informação da morte foi confirmada pela assessoria de imprensa da banda e pela unidade de saúde. O hospital disse ainda que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes.
No mês passado, Paulinho foi internado com Covid-19. Em setembro, ele passou por um transplante de medula óssea para tratar de um linfoma. No procedimento, foram utilizadas as próprias células do paciente. Ele respondeu bem ao tratamento, mas depois precisou ser novamente internado para tratar a Covid.
Em uma postagem nas redes sociais nesta segunda-feira (14), a banda informou que o quadro de saúde dele era delicado.
Trajetória
Paulinho foi diagnosticado com Covid-19 enquanto se recuperava de um transplante de medula óssea, feito há dois meses para tratar um linfoma.
Há mais de 40 anos, ele estava à frente da formação do Roupa Nova, que estreou nos anos 1970 como Os Famks. Depois, o grupo ainda se chamaria Os Motokas antes de receber o nome definitivo, após assinar um contrato de gravação já nos anos 80.
Sua voz se tornou uma das principais marcas da banda. Paulinho assume os vocais principais em hits como “Canção de verão”, “Sensual”, “Volta pra mim”, “Asas do prazer” e “Meu universo é você”.
Foi também percussionista do grupo, além de compor músicas como “Assim como eu” e “Fora do ar”, ao lado de outros integrantes.
Nascido no Rio de Janeiro em 1952, Paulinho se apresentava em bailes cariocas antes de se juntar aos Famks.
Com Serginho Herval, Kiko, Nando, Ricardo Feghali e Cleberson Horsth, ajudou a transformar o Roupa Nova em fenômeno já no início dos anos 80.
O grupo se consagrou a partir do segundo disco da carreira, lançado em 1982, com a clássica “Clarear”, que se tornou tema da novela “Jogo da vida” (TV Globo).
Era o início de uma trajetória que transformaria o Roupa Nova em recordista de trilhas de novelas, com mais de 30 músicas selecionadas para tramas de TV.
Com o grupo, Paulinho já dividiu os vocais com nomes como Ivete Sangalo, Zélia Duncan, Elba Ramalho, Zezé di Camargo e Luciano e artistas internacionais, como a banda de Soul americana The Commodores.
Paulinho deixa dois filhos: Pepê, baterista da banda Jamz, revelada no programa SuperStar (TV Globo), e a cantora Twigg.
Um vídeo das instalações em Kalamazoo mostrou trabalhadores com máscaras retirando de um freezer caixas de papelão contendo potes de vacina e colocando-as em grandes geladeiras antes de serem embaladas e rotuladas
Trabalhadores em uma fábrica da Pfizer Inc. em Michigan despacharam as primeiras remessas de vacina contra a covid-19 a partir das 6h30 (horário local) neste domingo (13), dando início ao maior e mais complexo projeto de entrega de vacinas já realizado nos Estados Unidos.
Um vídeo das instalações em Kalamazoo mostrou trabalhadores com máscaras retirando de um freezer caixas de papelão contendo potes de vacina e colocando-as em grandes geladeiras antes de serem embaladas e rotuladas.
Funcionários aplaudiram enquanto as primeiras caixas eram transferidas para os caminhões que as esperavam. O momento tão aguardado chega quando as infecções e mortes por covid-19 estão aumentando nos Estados Unidos.
O governo norte-americano planeja liberar as primeiras 2,9 milhões de doses para 64 principais estados, territórios e cidades, bem como cinco agências federais.
Embora estejam coordenados os esforços de distribuição, os estados têm a decisão final sobre quem receberá as primeiras vacinas. O governo federal está despachando as primeiras remessas para mais de 600 pontos.
Empresas de diversos setores pressionam autoridades estaduais e federais a priorizarem seus trabalhadores na fila de milhões que aguardam a vacina e com ela a volta à vida livre do medo da doença mortal.
Reguladores dos EUA autorizaram na sexta-feira o uso da vacina da Pfizer e de seu parceiro BioNTech, e agentes de segurança federais acompanharão as remessas fortemente protegidas da fábrica até o destino final.
“Passamos meses traçando estratégias com as autoridades da Operação Warp Speed e nossos clientes de saúde sobre uma logística de vacinas eficiente e agora é a hora de colocar o plano em ação”, disse Wes Wheeler, presidente da UPS Healthcare, no sábado.
Os pacotes refrigerados de gelo seco da Pfizer podem conter até 4.875 doses, e a primeira etapa da viagem será de Kalamazoo para aviões próximos.
Os trabalhadores carregarão a vacina – que deve ser mantida em temperaturas muito frias – no avião que os levará aos centros de carga aérea United Parcel Service ou FedEx em Louisville, Kentucky e Memphis, Tennessee, respectivamente.
De lá, eles serão transportados de caminhão ou avião até instalações próximas aos 145 locais norte-americanos destinados a receber as primeiras doses.
O decreto ainda exige dos organizadores a disponibilização de um posto medico e ambulância com equipes de plantão
A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), e o Sindicato do Hotéis, Bares e Restaurantes do RN (SHBRS), divulgaram nota, neste sábado (12), em apoio ao decreto da prefeitura de Tibau do Sul para as festas de Fim de Ano.
Dentre as medidas tomadas estão o cancelamento de eventos e queimas de fogos promovidos ou patrocinadas pelo município bem como a proibição de eventos e festas em locais fechados. Somente serão permitidos eventos em locais abertos, respeitando a área minima de 3m2/pessoa, bem como exige a testagem de covid-19 de todos aqueles que participem dos eventos, alem da medição de temperatura e uso de álcool em gel.
Os participantes deverão apresentar um exame individual para a covid-19 como “requisito indispensável” para participar do evento, e os documentos deverão estar à disposição da fiscalização municipal, com as seguintes regras: RT-PCR “negativo” ou “não reagente”, com até 72h de antecedência da data de início do evento; sorologia com resultado IgC positivo realizado pelos métodos de Quimioluminescência, Eletroquimioluminescência, Elisa Imunoensaio, com datas não superiores a 90 dias de antecedência.
O decreto foi editado após receber recomendações do governo do RN e de órgãos fiscalizadores, e se reunir com profissionais da saúde e do controle epidemiológico, bem como debater com diversos atores econômicos e sociais da cidade, a fim de proteger a saúde da população através de regras mais rígidas e fiscalização e minimizar prejuízos de ordem financeira e de imagem do destino turístico e preservando a economia local, a geração de renda e os empregos.
O decreto ainda exige dos organizadores a disponibilização de um posto medico e ambulância com equipes de plantão. Demonstra-se, com isso, o cuidado que se está tendo com a saude dos participantes.
O presidente da ABIH-RN, José Odécio, destaca o rigor com que o decreto foi elaborado, permitindo a realização de eventos, mas, sobretudo, tomando cuidando com a saúde das pessoas que venham a participar de tais eventos e com os empregos, igualmente importante.
Ao G1, a assessoria da Prefeitura de Conceição da Feira confirmou as mortes e informou que Pompilio tinha 61 anos, e Elba, 47
O prefeito da cidade baiana de Conceição da Feira, Pompilio Almeida Bastos, e a esposa dele, Elba Silva Rejane, foram encontrados mortos em um condomínio de luxo na Avenida Luís Viana, mais conhecida como Paralela, em Salvador, no final da manhã desta sexta-feira (11). A suspeita da polícia é que houve um homicídio, seguido de suicídio no local.
Ao G1, a assessoria da Prefeitura de Conceição da Feira confirmou as mortes e informou que Pompilio tinha 61 anos, e Elba, 47. Pompilio era avicultor e tinha propriedades em Salvador e Feira de Santana. Os dois estavam casados há cerca de 15 anos e têm uma filha juntos. Elba tem um filho do casamento anterior e Pompilio tinha outras duas filhas, também de uma união anterior.
Equipes da 15ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Itapuã) e do Departamento de Homicídio de Proteção à Pessoa (DHPP) estão no local apurando a ocorrência. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) também foi para o condomínio, assim como um veículo com plotagem da prefeitura de Conceição da Feira.
Na tarde desta sexta, a Prefeitura de Conceição da Feira decretou três dias de luto oficial e suspendeu pelo mesmo período, atividades festivas de qualquer natureza. Pompilio não concorreu à reeleição para a prefeitura nas eleições deste ano, e deixaria o cargo em 31 de dezembro. O candidato eleito neste ano para assumir a prefeitura de Conceição da Feira, em 2021, foi João de Furão (PSB). Ele levou a eleição no primeiro turno, com 60,74% dos votos válidos.
A Prefeitura de Conceição da Feira informou que o velório do corpo do prefeito Pompilio ocorrerá a partir das 20h desta sexta-feira, e ficará aberto ao público até às 0h, reabrindo para o público no sábado (12), das 6h às 10h. A cerimônia fúnebre vai acontecer a partir das 10h com missa solene e cortejo fúnebre para o cemitério da cidade. Já o corpo da primeira-dama, Elba Rejane Silva, será velado no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador, a partir das 8h e o enterro está previsto para ocorrer pela tarde.
Como toda grande decisão envolvendo Brasil e França, a partida foi repleta de emoção e lances bonitos
O Brasil conquistou neste domingo (13) o título do 1º Mundial de Futebol de Areia Raiz após derrotar na decisão a França por 4 a 2 na Arena Gladiadores da Bola, no Parque Olímpico do Rio de Janeiro.
Como toda grande decisão envolvendo Brasil e França, a partida foi repleta de emoção e lances bonitos.
Favoritismo do Brasil
Como o Brasil já havia vencido a França por 5 a 3 na primeira rodada da fase de grupos do Mundial de Futebol de Areia Raiz, a seleção canarinho chegava à decisão na condição de favorita.
E esta condição não pesou em momento algum para a equipe comandada pelo técnico Henrique da Conceição, o China. Assim, logo aos 2 minutos o Brasil abriu o placar com Gabriel Novaes, que, após receber passe pelo alto, bateu de primeira, rasteiro, para a bola passar no meio das pernas do goleiro Bruno Ferry.
Porém, a França mostrou ser uma adversária competitiva, e empatou aos 7 minutos. O camisa 10 Florent Sinama-Pongolle chutou cruzado, a bola saiu mascada, mas o goleiro Jocimar não conseguiu defender.
O Brasil voltou a ficar na frente novamente aos 11 minutos, quando Pedrinho Carioca bateu muito bem tiro livre para vencer o goleiro Bruno Ferry.
Ainda no primeiro tempo, aos 16 minutos, Florent Sinama-Pongolle acertou voleio, Jocimar espalmou e a bola sobrou para Benjamin Deukmedjian apenas conferir.
O empate em 2 a 2 permaneceu até o intervalo. Mas, logo no início da etapa final, o Brasil volta a ficar na frente logo no segundo minuto, quando Pedrinho Carioca marcou seu 13º gol na competição em tiro livre direto (garantindo a artilharia da competição).
A seleção brasileira continuou melhor e, aos 16 minutos, chegou ao quarto gol, quando Gabriel Novaes cobrou falta para Guto Maranhão, que girou em cima da defesa e chutou mascado para a bola passar por baixo das pernas do goleiro Bruno Ferry.
A partir daí, o Brasil administrou a vantagem e comemorou o título do Mundial de Futebol de Areia Raiz.
Terceiro lugar
Pelo terceiro lugar, Colômbia e Uruguai fizeram uma das partidas mais disputadas do campeonato, com empate em 4 a 4 no tempo normal. Na decisão por pênaltis, os colombianos levaram a melhor: 2 a 0.
Prevenção à pandemia
Por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19), a competição foi disputada sem a presença de púbico. As delegações e toda a equipe de organização e transmissão do evento fizeram testes de covid-19 antes do início da competição. A arena também seguiu todos os protocolos de higienização e de prevenção de aglomerações.
Abandonar ou maltratar animais é crime previsto pela Lei Federal nº 9.605/98
Durante todo este mês a campanha Dezembro Verde vai alertar a população sobre as graves consequências do abandono de animais e fomentar a guarda responsável dos bichinhos, geralmente cães e gatos que vagam nas ruas, após serem abandonados por seus tutores.
Embora não haja estatísticas oficiais, uma estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que mais de 30 milhões de cães e gatos estejam em situação de abandono no Brasil. A campanha é promovida pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo (CRMV-SP).
Abandonar ou maltratar animais é crime previsto pela Lei Federal nº 9.605/98. Vale lembrar que uma nova legislação, a Lei Federal nº 14.064/20, sancionada em setembro, aumentou a pena de detenção que era de até um ano para até cinco anos para quem cometer este crime.
Além disso, o rito processual passa à vara criminal, não mais ao juizado especial. “A maioria dos animais abandonados não é resgatada e sofre com fome, doenças, exposição ao tempo, riscos de atropelamento e traumas que interferem em seu bem-estar mental e comportamento”, alerta a médica-veterinária Cristiane Pizzutto, presidente da Comissão Técnica de Bem-estar Animal (CTBEA) do CRMV-SP. Outra questão grave são os prejuízos à saúde pública.
Abandonos aumentam em dezembro
A escolha deste mês para a campanha está relacionada ao fato de que, neste período do ano, os casos de abandono aumentam de forma expressiva. “Acontece de famílias deixarem seus animais nas ruas, isentando-se da responsabilidade quando vão se ausentar para as viagens de férias e festas de fim de ano”, sinaliza Cristiane. Segundo Rosangela, “trabalhos internacionais mostram que as principais causas de abandono são, em primeiro lugar, problemas no comportamento dos animais e, em segundo lugar, alterações na rotina de casa – aí entra a questão das viagens e mudanças de endereço.”
Mas, a pandemia também ajudou a aumentar esse número, destaca Rosangela. “Infelizmente soubemos que houve um aumento do número de abandono no início da pandemia, as pessoas ficaram com medo de que os animais pudessem transmitir o coronavírus. Na verdade eles não transmitem, algumas espécies são tão vítimas quanto a gente, podem pegar o coronavírus da gente, mas não transmitem.
Mas, por causa de algumas notícias sensacionalistas, as pessoas abandonaram os cães e gatos” A médica veterinária destaca que atualmente o abandono tem acontecido por questões financeiras, as pessoas estão ficando sem recursos para cuidar dos animais domésticos. “Agora temos visto um maior número de abandono por conta da crise socioeconômica, as pessoas estão mudando de casa, de estado, perdendo seus empregos, e infelizmente isso acaba afetando e muitas pessoas abandonaram os animais por conta desta questão”, lamenta.
Doenças em animais abandonados
Animais nas ruas, sem os devidos cuidados de saúde e higiene, também podem desenvolver as zoonoses, ou seja, doenças infecciosas transmitidas de animais para seres humanos e vice-versa.
“Uma grande quantidade de animais nas rua pode aumentar a incidência de algumas doenças que são transmitidas por vetores, por mosquitos, como a leishmaniose, doenças fúngicas, como é o caso das esporotricose nos gatos e a raiva, apesar que o Brasil tem um ótimo controle da raiva através da vacinação anual. Mas, em países onde não tem essa vacinação e grande animais nas ruas, acabam transmitindo a doença entre eles e às pessoas”, detalha Rosângela.
A veterinária alerta sobre a importância de manter os animais seguros. “É preciso manter a guarda responsável, castrar os animais, mantê-los dentro de casa e nunca abandonar. Se o animal tiver qualquer problema de comportamento ou saúde procure ajuda, mas nunca abandone, porque o abandono causa um extremo sofrimento ao animal.
Os animais, principalmente os cães, têm uma cognição de uma criança de três anos. Então imagina pegar uma criança de três anos e abandonar no meio de uma estrada, numa praça, imagina como é o sofrimento psicológico e físico desse animal diante do abandono!”, compara Rosângela. Escolha consciente Em seu papel social, os médicos-veterinários são agentes conscientizadores contra o abandono. Os profissionais devem dar orientação desde o momento da escolha do pet até os cuidados para a saúde e o bem-estar ao longo da vida do animal.
“As famílias precisam buscar essas orientações antes e depois da adoção/aquisição do pet”, diz. Cristiane compartilha desta opinião e enfatiza que “o médico-veterinário pode explicar sobre a lida com os pets no que diz respeito a comportamento e saúde, para ampliar o olhar dos tutores sobre a responsabilidade que é ter um animal de estimação.
”As especialistas recomendam uma reflexão antes de adotar ou comprar um animal doméstico. É importante fazer os seguintes questionamentos: – Todos na família estão de acordo com a presença do animal? – O animal terá onde ou com quem ficar quando o tutor for viajar? – O animal terá um espaço adequado para dormir e brincar? – O tutor terá tempo para fazer passeios e dar a atenção diária que o animal requer? – Haverá condições de levar o animal regularmente ao médico-veterinário?
Denúncia
Quem presencia maus tratos com animais e deseja denunciar, deve seguir as seguintes recomendações: reunir todas as provas existentes (como fotos, vídeos, imagens de circuitos de condomínios, áudios) e com o material em mãos, ir até uma delegacia de polícia e registrar o boletim de ocorrência. Segundo Rosangela, a fiscalização de maus tratos pode ser feita por qualquer cidadão.
“Se uma pessoa vir alguém abandonando um animal no meio de uma estrada, essa pessoa pode filmar, fotografar, anotar a placa do carro e acionar de preferência a polícia ambiental. Quem abandonou vai ser indiciado e se for pego em flagrante, cometendo o crime de maus tratos, vai ser investigado e se houver uma denúncia vai ser instaurado um inquérito”. A veterinária alerta também que, se possível, deve-se tentar resgatar o animal.
“É muito importante também tentar salvar esse animal, se ele for abandonado no meio da estrada, tentar resgatar, quando é uma estrada que tem uma concessionária, avisar onde foi avistado esse animal, pois eles são extremamente vulneráveis, muitos são atropelados e acabam acontecendo muitos acidentes graves, até fatais, com pessoas que tentam desviar desses animais nas estradas”, finaliza.
O programa é executado em parceria com entidades da sociedade civil, vinculadas à Articulação do Semiárido Potiguar (ASA) e movimentos sociais, e Conab
O Governo do Rio Grande do Norte vai começar a distribuir nesta segunda-feira 14 cerca de 100 toneladas de sementes crioulas de feijão, fava, milho, gergelim, arroz vermelho e sorgo forrageiro a 7,5 mil famílias de agricultores familiares em mais de 100 municípios potiguares. A iniciativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) tem o investimento de R$ 1,1 milhão.
O ato de entrega simbólico será feito na reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Mossoró, às 10h30. Essas sementes, adquiridas de aproximadamente 80 agricultores familiares, passaram por um controle de qualidade para análise de parâmetros físicos, como índice de germinação, vigor e pureza, além da realização de testes de transgenia. Do total investido para a compra, 90% são oriundos do tesouro estadual e 10% de recursos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
De acordo com o planejamento da Sedraf e do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater), órgão responsável pela distribuição nos municípios, as entregas iniciam neste mês de dezembro e serão finalizadas até março de 2021.
Ainda de acordo com o secretário, em 2021 o programa vai distribuir mais de 17 variedades de diferentes materiais genéticos, mostrando a diversidade de sementes que existem no Rio Grande do Norte. O Programa Estadual de Sementes Crioulas, executado pela Sedraf, é o maior programa de sementes crioulas do Brasil, segundo a Sedraf.
A ideia é fortalecer a sustentabilidade das unidades familiares, estimulando a utilização de sementes localmente adaptadas à realidade ambiental e social da agricultura familiar potiguar. As sementes crioulas são materiais vegetais historicamente plantados pelas famílias rurais, sendo mais adaptadas as condições climáticas (com ciclo de secas periódicas) típicas da maior parte do território potiguar.
A ação está inserida no contexto do Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) e permite que o Governo do Estado compre as sementes de cooperativas, associações e outras organizações da agricultura familiar que detenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Jurídica). O programa é executado em parceria com entidades da sociedade civil, vinculadas à Articulação do Semiárido Potiguar (ASA) e movimentos sociais, e Conab.
O PL foi aprovado pela Câmara na última quinta-feira (10)
O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna o fundo permanente foi aprovado pelo Congresso em agosto e promulgado.
A regulamentação de que trata o PL 4.372 é necessária para que os recursos do fundo possam ser utilizados em 2021. Por isso, ele precisa ser aprovado ainda este ano. De acordo com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, pautará o projeto para a próxima sessão, na terça-feira (15). O PL foi aprovado pela Câmara na última quinta-feira (10).
O texto define detalhes do repasse de recursos do fundo às escolas. Na aprovação, os deputados incluíram a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac) – já financiadas pela taxação de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas brasileiras. Esses valores são recolhidos com os tributos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica. Os recursos do fundo são destinados às redes estaduais e municipais de educação, conforme o número de alunos matriculados na educação básica. O fundo foi criado em 2007, substituindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), e perderia a validade no final de 2020.
O investimento do país em educação é, atualmente, de R$ 3,6 mil por aluno. Na estimativa do senador Flávio Arns (Podemos-PR), relator da PEC do Fundeb no Senado, o investimento chegará a R$ 5,5 mil por aluno em 2026. Ainda em agosto do ano passado, na época da votação da PEC na Casa, ele afirmou que se o Fundeb não existisse, o investimento seria em torno de R$ 500 por aluno.
