Luciano confirmou que a Federação precisa ter uma atuação maior junto aos municípios de forma técnica
O prefeito da cidade de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB), foi o convidado desta terça-feira (1º) do programa Jornal da Cidade na 94 FM, com a jornalista Anna Ruth Dantas. Luciano, que foi reeleito, apresentou recentemente seu nome na disputa à presidência da FEMURN e falou sobre sua motivação em pleitear o posto. Ele também agradeceu sua votação e vitória nas últimas eleições.
A eleição da nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte acontecerá no mês de janeiro. Luciano confirmou sua disposição em concorrer a presidência da instituição e que tem articulado o projeto junto aos prefeitos das várias regiões. O prefeito preside o Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó, com mais de vinte cidades, onde tem sido referência administrativa para o Brasil. Luciano confirmou que a Federação precisa ter uma atuação maior junto aos municípios de forma técnica.
Administração
O prefeito Luciano foi reeleito e tem uma administração que é destaque para todo estado. Distante 156 km de Natal seguindo pela RN-203, Lagoa Nova fica em posição estratégica no frio da Serra de Sant’Ana. Luciano disse que credita sua vitória ao trabalho que desenvolveu ao longo dos quatros anos com um modelo de gestão focado na seriedade e aplicação de forma correta dos recursos. “Credito primeiramente a Deus, a nossa equipe em todas as pastas e a população”. Ainda durante a entrevista o prefeito explicou sobre como tem feito para que a saúde do município tenha sucesso e sobre a ideia de fomentar estratégias para o crescimento do turismo em Lagoa Nova.
Segundo o projeto, o Governo fica liberado a ceder até o limite de R$ 260,7 milhões, valor do crédito decorrente do precatório
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou uma série de projetos na sessão desta terça-feira (29). Entre eles, matérias enviadas pelo Governo do Estado que foram analisadas em regime de urgência com dispensa de tramitação após acordo entre os líderes da Casa. Uma das matérias enviadas pelo Governo do Estado e aprovada pelos deputados por 19 votos a 3, autoriza o Executivo a ceder, à instituições financeiras públicas ou privadas, créditos decorrentes do precatório federal. Segundo o projeto, o Governo fica liberado a ceder até o limite de R$ 260,7 milhões, valor do crédito decorrente do precatório.
Segundo o projeto, os recursos financeiros decorrentes da cessão de crédito serão destinados, exclusivamente, ao financiamento de ações e programas considerados como ações de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica. A matéria recebeu parecer favorável da relatora, a deputada Isolda Dantas (PT). Para o deputado José Dias (PSDB), essa “é uma negociação danosa ao RN. As informações que conseguimos ouvir é que teria deságio de quase 10%”, explicou.
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) relatou em seguida ter recebido da Secretaria de Planejamento a destinação dos recursos, o que lhe motivou a votar a favor da proposta, opinião semelhante do deputado Dr. Bernardo (Avante). Líder do Governo na Casa, o deputado George Soares (PL) ressaltou a importância desses recursos para a educação pública. Em seguida os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o projeto que altera a Lei Complementar Estadual e dispõe sobre a revisão anual do salário base, vencimento básico e subsídio mensal aplicado no âmbito do poder Executivo. A mesma matéria já havia sido analisada em plenário, mas precisou passar por um ajuste diante de mudanças impostas por Lei Federal.
Mais uma matéria enviada pelo Governo autoriza o Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de abertura de crédito e de compra e venda de ativos firmado juntamente com a União. O objetivo é permitir a suspensão do pagamento no período de março a dezembro de 2020. A proposta também recebeu aprovação unânime. O Estado informa ainda que com a assinatura do instrumento vai obter uma economia de R$ 19 milhões. Entre as matérias que receberam aprovação dos parlamentares está a que considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a iguaria “Castanha de Caju da Serra do Mel”, proposta do deputado estadual Albert Dickson (PROS).
Outra proposta de Albert Dickson aprovada pelo Legislativo proíbe a aplicação de multa por quebra de fidelidade nos pedidos de cancelamentos ou de alteração para plano mais vantajoso nos serviços de tv por assinatura, telefonia ou internet, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus no RN. O descumprimento da Lei poderá acarretar o pagamento de multa de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
As duas matérias de iniciativa de Albert Dickson foram aprovadas por unanimidade. Os deputados aprovaram, também por unanimidade, projeto do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação por parte das entidades públicas estaduais e municipais, do uso de novas tecnologias para oportunizar a população maior transparência na realização de seus processos licitatórios no RN.
De acordo com a Lei, que recebeu substitutivo na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, os órgãos públicos do Estado ficam obrigados a gravar em áudio e vídeo e a transmitir ao vivo os processos de licitações públicas via internet, em link disponibilizado nos sites das respectivas instituições, ou pelas redes sociais e demais canais oficiais de informação. Além disso, será necessário disponibilizar um endereço eletrônico próprio, em site oficial de transparência pública, para acesso das gravações e das transmissões ao vivo.
O pleito foi realizado neste domingo (29), em 57 municípios
Prefeituras de 658 cidades brasileiras serão comandadas por mulheres a partir de 2021. Das 20 que concorriam ao cargo no segundo turno das eleições 2020, sete foram eleitas e vão tomar posse em 1º de janeiro.
O pleito foi realizado neste domingo (29), em 57 municípios. No primeiro turno, ocorrido em 15 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia registrado a eleição de 651 mulheres ao cargo de prefeitas e 885 para vice.
Suéllen Rosim, do Patriota, será a primeira prefeita de Bauru (SP). Ela recebeu 89.725 votos, o que corresponde a 55,98% do apurado das urnas neste segundo turno. Ponta Grossa, no Paraná, também será governada pela primeira vez por uma mulher a partir de 2021: a Professora Elizabeth, do PSD, obteve 87.932 votos, equivalente a 52,38% do total de votos válidos.
Em Praia Grande (SP), Raquel Chini, do PSDB, recebeu 75.739 votos, o que corresponde a 53,52% do total. Já Pelotas (RS) continuará tendo como prefeita Paula Mascarenhas, do PSDB, reeleita com 68,7%, ou 105.206 votos computados.
Minas Gerais
Os municípios mineiros de Contagem, Juiz de Fora e Uberaba também elegeram mulheres para comandar suas prefeituras. Marília Campos, do PT, vai governar Contagem pela terceira vez, depois de ter obtido 51,35% dos votos válidos; Margarida Salomão, também do PT, será a primeira prefeita de Juiz de Fora, com 54,98% de aprovação do eleitorado; e Elisa Araújo, do Solidariedade, comandará a prefeitura de Uberaba, após vencer com 57,36% dos votos válidos.
Nas redes sociais, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) comemorou o feito e desejou sucesso às três:
“Importantes cidades de nosso Estado serão governadas por mulheres a partir de 2021. Parabéns pela vitória e pela confiança conquistada de seu povo. Desejo-lhes uma gestão de muito sucesso e muitas conquistas. Contem comigo e com meu trabalho no Senado para o que for preciso”.
Time em campo
Apesar de representarem mais de 51,8% da população e mais de 52% do eleitorado brasileiro, mulheres ainda são minoria na política. Em entrevista à Agência Senado, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) comentou que, apesar dos avanços, “o time ainda está incompleto”.
Ela criticou a falta de proporcionalidade no número de prefeitas eleitas: foram 658 delas ou 11,8% dos cargos em disputa nos 5.570 municípios do país. Na opinião da parlamentar, enquanto a sociedade e os poderes constituídos não reconhecerem que está faltando incentivo para as mulheres ocuparem mais espaço na política, pouco ou nada vai mudar.
— O resultado é pouco, mas a gente ainda está caminhando. Eu não desisto disso de forma nenhuma: a gente tem que estar lá, na prefeitura, nas câmaras, no Congresso e no Executivo — defendeu a senadora que é presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
Para Zenaide Maia, os baixos índices da representatividade feminina na política podem ser comparados à decisão de um técnico que deixa metade de seu time sem jogar.
— A gente não ter pelo menos metade das mulheres em posição de decisão é grave. Nós sabemos quais políticas são necessárias criar e a gente precisa dividir essa responsabilidade e não deixá-la somente sobre os ombros dos homens. As prefeitas eleitas significam uma vitória, a gente não regrediu, mas a gente precisa avançar. Esses números precisam melhorar, porque estão relacionados e são questão de dignidade para as mulheres. Trata-se de um time onde nem metade dos jogadores está em campo.
Diversidade
O senador Paulo Paim (PT-RS) considerou a eleição das novas prefeitas fundamental para assegurar a democracia e a diversidade na política. À Agência Senado, o parlamentar disse, no entanto, que um dos mais sérios problemas que resultaram nos baixos índices de prefeitas eleitas em 2020 foi o fato de os partidos não terem destinado os 30% do Fundo Eleitoral, previstos na Lei 13.487, de 2017, para candidatas.
Paim afirmou que as mulheres negras foram as mais discriminadas pela falta de recursos e tempo de programas em rádio e TV. E destacou a necessidade de se garantir que os recursos cheguem para todos, sem discriminação, nas campanhas eleitorais. Para o senador petista, essa má distribuição “é mais uma forma de violência”.
— Mulheres, negros, indígenas, quilombolas e LGBTI+ devem ter os mesmos espaços e recursos dentro das campanhas, nas próximas eleições municipais, estaduais e federais — defendeu.
Entusiasmo
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) parabenizou todas as mulheres eleitas nas eleições deste ano, destacando as integrantes do seu partido. Para ele, a participação feminina precisa ser cada vez mais estimulada, por serem as mulheres, segundo afirmou, “guerreiras, determinadas e com mais sensibilidade que os homens”.
— Aquela história do “sexto sentido” feminino, eu levo a ferro e fogo nas minhas atividades, escuto sempre a minha mulher, e nada melhor do que ter uma gestora mulher, porque ela sempre se antecipa aos problemas — elogiou.
Participação feminina
Os dados do segundo turno das eleições ainda serão consolidados pelo TSE. Entretanto, o presidente do Tribunal, ministro Luis Roberto Barroso, considerou que houve aumento da eleição feminina em 2020. Em entrevista coletiva neste domingo, Barroso destacou campanhas de incentivo ao protagonismo das mulheres, como a do TSE estrelada pela atriz Camila Pitanga, embaixadora da ONU Mulheres no Brasil.
Desde sua posse no comando do TSE, Barroso registrou a importância do envolvimento da juventude e das mulheres na política com o objetivo de promover a diversidade na vida pública do país. “Somos um país multiétnico, multirracial, multicultural. Precisamos ter a consciência de que isso é um ativo, uma virtude, um privilégio que a história nos deu”, declarou.
O projeto quer estender a oferta desse teste ampliado para todo o atendimento do SUS
Foi apresentada no Senado proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para que teste do pezinho ampliado seja oferecido pela rede pública de saúde. O Projeto de Lei (PL) 5.128/2020 é de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS).
Atualmente, a triagem neonatal, conhecida como teste do pezinho, oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é capaz de detectar apenas seis doenças: fenilcetonúria; hipotireoidismo congênito; doenças falciformes e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; e deficiência de biotinidase. Já a versão ampliada, disponível na rede particular consegue diagnosticar até 53 doenças. O projeto prevê ainda que os hospitais deverão prestar orientação aos pais sobre a importância do exame para os recém-nascidos.
De acordo com o texto, existem alguns locais que disponibilizam o teste na versão ampliada como Distrito Federal, Minas Gerais e Bahia. O projeto quer estender a oferta desse teste ampliado para todo o atendimento do SUS.
Na justificativa do projeto, Lasier explicou que por conta da ampliação do teste no Distrito Federal os índices de mortalidade infantil diminuíram desde 2008. O senador ressaltou que “os custos com saúde também foram minimizados, uma vez que, com o diagnóstico precoce, a doença rara tem um tratamento mais eficiente e garante melhor qualidade de vida do paciente e dos seus familiares”.
Em entrevista coletiva na sede da organização, em Genebra, o diretor-geral, Tedros Adhanom Ghebreyesus, lembrou que na semana passada foi verificada uma redução de novos casos
A Organização Mundial da Saúde (OMS) comemorou nesta segunda-feira (30) a primeira queda, desde setembro, do número de novos casos de infecção pelo novo coronavírus na Europa, alertando, contudo, que “qualquer avanço pode ser rapidamente perdido” no combate à pandemia.
Em entrevista coletiva na sede da organização, em Genebra, o diretor-geral, Tedros Adhanom Ghebreyesus, lembrou que na semana passada foi verificada uma redução de novos casos, sobretudo no Continente Europeu, “devido à eficácia de medidas difíceis, mas necessárias” de restrição à liberdade de movimento das populações.
Tedros Adhanom recomendou “extrema cautela” na análise desses resultados, lembrando que em outras regiões do mundo essa queda não foi verificada.
A Procuradoria-Geral de Justiça comunica aos integrantes deste Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, e à população em geral, que, considerando a identificação de vários casos confirmados de Covid-19 entre a equipe de apoio das Promotorias de Justiça de Caicó nesta semana, ficará suspenso o expediente presencial na referida sede até dia 04 de dezembro de 2020 (sexta-feira).
Até agora, segundo o governo, foram computadas cerca de 3 mil adesões, o que representa um volume negociado e parcelado da ordem de R$ 100 milhões, sendo cerca de R$ 20 milhões à vista
O Governo do Estado anunciou o alongamento do prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária (Super Refis 2020) para o dia 29 de dezembro.
As adesões finalizariam nesta segunda-feira (30), no entanto, devido ao alto volume de pedidos na data final e à instabilidade do sistema da Procuradoria Geral do Estado (PGE), durante todo o dia de hoje, o governo decidiu prorrogar a data para o contribuinte aderir ao refinanciamento dos débitos fiscais anteriores a julho deste ano.
Até agora, segundo o governo, foram computadas cerca de 3 mil adesões, o que representa um volume negociado e parcelado da ordem de R$ 100 milhões, sendo cerca de R$ 20 milhões à vista, sem contabilizar as adesões efetivadas pela PGE, órgão encarregado da cobrança da dívida ativa e cujos débitos também são objetos do Refis e passíveis de refinanciamento.
Quem perdeu o prazo ainda tem a chance de aproveitar os benefícios proporcionados pelo programa. Basta acessar a página https://refis2020.set.rn.gov.br/ e fazer clicar em uma das duas opções ‘Débitos Fiscais’ ou ‘Divida Ativa’.
O governo já adiantou que este será o único programa de refinanciamento previsto para essa atual gestão. O Refis oferece um desconto de 95% sobre juros e multas para o contribuinte que quitar o débito à vista. Mas também é possível parcelar em até 60 meses e ainda com descontos progressivos, que seguem as seguintes proporções: quem optar por parcelar entre dois e dez meses, recebe um desconto de 90%. Terão direito a um abate de 75% sobre os juros e multas aqueles contribuintes que optarem por entre 11 e até 20 parcelas. Acima disso, e até 60 meses, o desconto será de 60%.
Os débitos passíveis são os de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) contraídos até 31 de julho deste ano e também de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) registrados até 31 de dezembro de 2019. O Refis vale para contribuintes com inadimplência fiscal na Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e inscritos na Dívida Ativa do Estado, além daqueles que estão em processos de cobrança judicial. Quem tem dívidas já parceladas também pode renegociá-las via Refis, desde que não sejam fruto de outros Refis.Governo do EstadoRio Grande do NorteEconomiaDívidasDinheiroSecretaria de Estado da Tributação – Set/RNPagamento
A Praça Tomás Salustino, em Currais Novos, virou palco, na última semana de novembro, para receber o Projeto Brilhando Juntos – tornando o invisível, visível. A ação desenvolvida pelo Colégio Camilo Toscano reuniu alunos, pais, comunidade, funcionários da escola, além dos homenageados que tiveram suas histórias apresentadas pelos alunos através de pequenos documentários.
Durante o evento apresentações culturais e foi lançada oficialmente a campanha de matrículas: aqui todos brilham juntos.
Paes vai assumir em 1º de janeiro de 2021 o município numa situação distinta do que administrou por oito anos
O ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), 51, venceu neste domingo (29) a disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro e volta a comandar a cidade que governou entre 2009 e 2016. Com 57,25% das urnas apuradas, ele obtinha 64% dos votos válidos contra 36% do atual prefeito Marcelo Crivella (Republicanos).
Paes vai assumir em 1º de janeiro de 2021 o município numa situação distinta do que administrou por oito anos, atualmente com baixa capacidade de investimento e sem uma Olimpíada para justificar o repasse volumoso de recursos federais.
Bruno Covas Lopes tem 40 anos e é prefeito de São Paulo desde abril de 2018
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), foi reeleito neste domingo (29).Covas derrotou o candidato Guilherme Boulos (PSOL). No primeiro turno, Covas havia tido 32,85% dos votos, contra 20,24% do adversário do PSOL.
Bruno Covas Lopes tem 40 anos e é prefeito de São Paulo desde abril de 2018, quando assumiu após a renúncia do hoje governador João Doria (PSDB) para concorrer ao governo de São Paulo.
