A Prefeitura de Currais Novos lamenta profundamente e externa as condolências a família da vítima
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma na manhã desta sexta-feira (19), mais um novo caso e o terceiro óbito provocado pela Covid 19, no município de Currais Novos.
O 106º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, na faixa etária entre 21 e 30 anos, diagnosticado via teste rápido. O 3º óbito, trata-se de paciente na faixa etária entre 80 e 90 anos, que foi transferido ontem (18) pelo SAMU, para o Hospital Regional do Seridó, na cidade de Caicó, com outras comorbidades consideradas graves, vindo a falecer durante a noite. A Prefeitura de Currais Novos lamenta profundamente e externa as condolências a família da vítima.
Com 400 poltronas disponíveis, camarotes, áreas de camarins, copa, recepção, banheiros e ainda uma parte subterrânea, o próximo passo será a estruturação do local
Após longos 12 anos, o Teatro Municipal Ubirajara Galvão, de Currais Novos, já tem data para sua entrega. O ato simbólico será através de live dentro do Programa Circuito Junino, na próxima terça-feira (23), véspera de São João. Na tarde desta quinta-feira (18), o prefeito Odon fez visita técnica e acompanhou a limpeza do espaço.
Com 400 poltronas disponíveis, camarotes, áreas de camarins, copa, recepção, banheiros e ainda uma parte subterrânea, o próximo passo será a estruturação do local.
A obra teve início na semana passada e seguirá pelos próximos meses
Devido a erosão do tempo o DNOCS está realizando melhoramento na parede do Açude Dourado em Currais Novos. A obra teve início na semana passada e seguirá pelos próximos meses.
Reparos e ajustes estão acontecendo. Açude Dourado é o principal manancial que abastece a cidade de Currais Novos.
O paciente tinha quadro de comorbidade: a doença da artéria carótida
Mais um óbito causado pelo coronavírus é registrado na região. Um idoso de 80 anos, residente em Currais Novos, morreu na noite desta quinta-feira, 18, no Hospital Regional do Seridó. Ele foi admitido na UTI hoje, veio pelo SAMU com um quadro considerado gravíssimo, recebeu toda a assistência necessária, mas não resistiu.
O paciente tinha quadro de comorbidade: a doença da artéria carótida. O boletim oficial deverá ser publicado pelo hospital nesta sexta-feira, 19. Este é o quarto óbito registrado entre terça e quinta. Só na terça, 16, morreram 3 pacientes na unidade: 01 de Macau, 01 de Serra do Mel e 01 de Lagoa Nova/RN.
O pico foi verificado em 4 junho, com um registro de 1.473 mortes nas 24 horas anteriores
O Ministério da Saúde contabiliza nesta quinta-feira mais 1.238 mortes e 22.765 casos de infecção no Brasil. É a 17.ª vez que o país registra um número diário acima dos mil óbitos – o total de mortes é de 47.748. Somente nesta quinta-feira mais 1.238 mortes associadas à pandemia do novo coronavírus foram contabilizadas, fixando o total acumulado em 47.748, uma variação de 2,7% em relação à véspera, em que foi registrado um total de 1.269 óbitos.
É o terceiro dia consecutivo em que as autoridades sanitárias apresentam registros diários acima dos mil óbitos, sendo que, desde o início da pandemia no país, foram já 17 dias em que tal aconteceu. O pico foi verificado em 4 junho, com um registro de 1.473 mortes nas 24 horas anteriores. Em relação aos casos de infecção, o Ministério indica que foram confirmadas mais 22.765 pessoas diagnosticadas nas últimas 24 horas, um número inferior ao registrados nos últimos dois dias (32.188 na quarta-feira e 34.918 na terça-feira). O número total de casos confirmados no país é agora de 978.142.
Apesar da importância, os deputados falaram sobre o risco que corre a ferramenta que contribui com a educação básica brasileira
A tarde desta quinta-feira (18) foi de discussão acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pelos deputados que compõem a comissão de Educação, Ciências e Tecnologia da Assembleia Legislativa. A discussão virtual contou com a participação da governadora Fátima Bezerra, prefeitos, gestores, representantes de professores e estudantes. O foco principal do grupo foi a cobrança pela aprovação de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita no Congresso Nacional e trata sobre o fundo.
O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica. Apesar da importância, os deputados falaram sobre o risco que corre a ferramenta que contribui com a educação básica brasileira.
Criado para garantir os investimentos na educação básica, o Fundeb vence no dia 31 de dezembro deste ano. Por isso, segue a discussão acerca da aprovação da PEC que determina o funcionamento do fundo de maneira permanente, além de modificar os percentuais destinados pela União para manutenção. Atualmente, o Governo Federal tem participação em 10% dos recursos do Fundeb. Há a defesa para que esse percentual seja ampliado gradativamente, até que se chegue a um percentual de pelo menos 20%, havendo ainda quem proponha que o percentual seja de até 30%. O maior temor dos participantes da reunião na comissão de Educação da Assembleia é que a proposta não seja votada antes do fim da vigência do atual Fundeb.
Os deputados Hermano Morais (PSB) e Eudiane Macedo (Republicanos), também membros da comissão, enalteceram a iniciativa de se debater o tema e cobraram que os representantes da bancada federal potiguar e a sociedade civil organizada pressionem pela aprovação da PEC.
Na sessão ordinária por videoconferência desta quinta-feira (18), os deputados aprovaram à unanimidade o requerimento do colega Sandro Pimentel (PSOL) convocando o secretário de Saúde do RN, o médico Cipriano Maia, para prestar esclarecimentos sobre a compra de respiradores em conjunto com o Consórcio Nordeste. O Estado já pagou cerca de R$ 4,8 milhões e não recebeu os equipamentos. A votação da matéria gerou discussão em plenário.
O deputado Francisco do PT orientou a bancada para votar a favor do requerimento e fez a sugestão para que na mesma sessão o Procurador-Geral do Estado também estivesse presente. Na sequência, a deputada Isolda Dantas (PT) afirmou que considera adequada a convocação do secretário e disse estar tranquila de que o governo não tem nada a esconder e fez tudo de acordo com a legislação, mas considerou contraditória a convocação, diante da suspensão dos depoimentos da CPI da Arena.
Para Hermano Morais (PSB), a convocação será uma ótima oportunidade de esclarecimento. O deputado Ubaldo Fernandes (PL) disse que a convocação é necessária pois é preciso transparência. O deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que se as informações já estivessem disponibilizadas publicamente, essa convocação teria sido evitada. Com relação à crítica da suspensão da CPI da Arena pela deputada Isolda Dantas, Getúlio disse que da sua parte não é incoerência, pois também foi um dos que se manifestou para que a convocação fosse também após a pandemia, seguindo sua posição em relação à CPI. Autor do requerimento, o deputado Sandro Pimentel disse que sempre que houver qualquer tipo de dúvida em relação ao uso do dinheiro público, é papel dos parlamentares investigar. Para finalizar, o deputado Vivaldo Costa (PSD) disse que é preciso construir no RN um clima de paz.
Os setores administrativos também atestam a proatividade dos servidores do legislativo estadual
A experiência do trabalho remoto na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) marca 100 dias nesta sexta-feira (19) com bons resultados. O teletrabalho por parte da equipe de servidores que atuam no “home office” mostrou-se um método bem sucedido em termos de produtividade e revelou uma Assembleia Legislativa moderna, adaptada à tecnologia e preparada para o novo período.
Os números falam por si. Desde o início do teletrabalho, mais de 700 novas proposições foram processadas, além das que já tramitavam na ALRN. Entre 17 de março e 18 de junho, foram 54 proposituras aprovadas, sendo 37 leis ordinárias, 3 leis complementares, 3 resoluções e 11 decretos legislativos, que decorreram do exame de 119 Decretos de Calamidade Pública dos Municípios. Os setores administrativos também atestam a proatividade dos servidores do legislativo estadual.
Um dos destaques no trabalho remoto foi a consolidação da tecnologia no ambiente legislativo. Para o Diretor de Gestão Tecnológica, Mário Sérgio Gurgel o desafio foi ampliar para todos os setores e gabinetes o teletrabalho. “Não tivemos dificuldades em adaptar a equipe, o que houve foi a necessidade de direcionar a todos”, disse Mário Sérgio. E projetos não faltaram. Atividades que estavam programadas não sofreram atrasos e outras, como o aplicativo para deliberação, teve que ser ajustado ao regime do Sistema de Deliberação Remota (SDR) instituído pela Mesa Diretora e publicado em ato em março. Mas a Gestão Tecnológica da ALRN teve que agir para a liberação de alguns sistemas para acesso externo, possibilitando o pleno funcionamento dos setores de Recurso Humanos; folha de pagamento de pessoal; setores administrativo e financeiro, além de patrimônio, compras e Memorial Legislativo.
Outro destaque foi a implantação do processo legislativo eletrônico resultando na continuidade das atividades nos gabinetes, Diretoria Legislativa, Presidência, Comissões e demais setores em trabalho remoto. A Diretoria Legislativa é um exemplo. De acordo com Tatiana Mendes Cunha, durante a pandemia do coronavírus, para atuar remotamente e dar continuidade a prestação do serviço da Diretoria Legislativa, o Poder Legislativo avançou rapidamente na melhoria organizacional do setor com algumas redefinições de fluxos e agilidade no processamento das demandas relativas à situação emergencial (Covid-19). “Entre os novos procedimentos internos, por exemplo, estão a comunicação remota com Prefeituras, entes governamentais, Legislativos municipais e demais poderes”, destaca. Tatiana Mendes Cunha acredita que com as adaptações ao trabalho de modo virtual, que já está consolidado, foi obtido um marco na gestão do Processo Legislativo e um desenvolvimento nas atividades do setor. Com tantas mudanças, sem prejuízo para o trabalho, Tatiana Mende Cunha se mostra orgulhosa da equipe que integra a Diretoria Legislativa e pelo êxito que vem obtendo nesse processo.
A Coordenadoria de Gestão de Pessoas – desde os primeiros dias da suspensão das atividades presenciais – montou estratégia para dar suporte aos servidores. A primeira medida foi reforçar o atendimento ao servidor através do Whatsapp da COGEP (84) 98807-4270, e pelo e-mail institucional da coordenação [email protected]. Através dos canais virtuais de comunicação os servidores obtêm informações funcionais, solicitam informações sobre férias; dados cadastrais; certidões e andamento de processos funcionais.
E com as reuniões remotas, ferramentas internas e aplicativos usados nas reuniões entre servidores da Casa, definindo metas e estratégias adotadas para esse período também foi destacado no período de pandemia. Com reuniões, o RH da Assembleia consolidou regras expostas em cartilha com informes e dicas para amenizar os impactos do isolamento social; amparar servidores na rotina de teletrabalho; apoio e prevenção em acidentes domésticos.
Setores e gabinetes parlamentares também estão em teletrabalho, permitindo a continuidade dos trabalhos administrativos e legislativos, onde cada servidor, segundo Thyago Cortez, vivencia o futuro no presente, e isso permite pensar as tendências atuais como estão impactando na vida profissional dos servidores. Do dia 19 de março até hoje a Coordenadoria de Gestão de Pessoas respondeu mais de 170 e-mails e 380 atendimentos via WhatsApp institucional do setor.
O Brasil tem mais de 116 milhões de usuários de internet e neste período de pandemia, o uso de redes sociais e aplicativos em busca de informações também aumentou. Os setores de comunicação da Casa também mesclam atividades presenciais e virtuais, com destaque para canais de internet. A Diretoria de Comunicação, a Tv Assembleia, a rádio Assembleia, a Diretoria de Representação Institucional e todo trabalho de divulgação das ações da Casa, cumprem os requisitos de transparência e comunicação, fundamentais no período de pandemia.
Em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Senado deverá votar o Projeto de Lei 1.328/2020, que suspende temporariamente o pagamento das prestações de crédito consignado em benefícios previdenciários enquanto durar a calamidade do coronavírus. O início da sessão está previsto para as 16h.
De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto estabelece que a suspensão atingirá quatro parcelas do contrato e que a falta de pagamento não será considerada inadimplemento de obrigações. O texto estabelece ainda que não serão cobrados multas, taxas, juros ou outros encargos durante a suspensão.
Além do PL 1.328/2020, tramitam também no Senado vários projetos que suspendem as prestações de empréstimos consignados, tendo sido apresentados após o início da pandemia da covid-19. Em 20 de abril, a Justiça Federal do Distrito Federal determinou a suspensão do débito em folha de empréstimos consignados tomados por aposentados em bancos.
A decisão do juiz Renato Coelho Borelli, em ação popular, suspendeu os pagamentos pelo prazo de quatro meses, tanto para os aposentados do INSS quanto para os do serviço público.
