Vivaldo Costa destacou a atual situação do Hospital Regional do Seridó
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) avaliou a situação da região Seridó do Rio Grande do Norte em relação aos casos de Coronavírus. O parlamentar falou durante a sessão ordinária por videoconferência nesta quarta-feira (20) e disse que em conversa com médicos e colegas de profissão, foi informado que ainda é considerada tranquila as condições de atendimento aos pacientes vítimas da Covid-19 e que o uso da cloroquina no tratamento inicial tem efeitos positivos.
Vivaldo Costa destacou a atual situação do Hospital Regional do Seridó, localizado em Caicó e do trabalho que vem sendo realizado pela direção daquela unidade hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde e da regional de saúde e ressaltou a união de todos no combate aos efeitos da Covid-19 na cidade.
Por fim, o parlamentar destacou a necessidade dos prefeitos da região participarem ativamente dessa corrente, contribuindo para o sucesso da empreitada, visto que pacientes de cidades vizinhas também estão sendo atendidos em Caicó.
A programação acontece quinta e sexta-feira (21 e 22)
Enquanto não estamos conseguindo aproveitar os shows ao vivo por conta da pandemia do novo coronavírus, grandes artistas da música brasileira têm marcado shows virtuais para deixar os dias de isolamento social em casa um pouco mais animados. Confira abaixo a lista completa da programação de lives que vai nesta quinta e sexta-feira (21 e 22):
21 me maio – Quinta-feira
Home Hour Popload Festival Atrações: Letrux e Manu Gavassi Quando: 21 de maio, a partir das 19h Onde: YouTube
Ferrugem Quando: 21 de maio, às 20h Onde: youtube.com/ferrugemoficial
César Menotti e Fabiano (#SÓASANTIGAS – PARTE 2) Quando: 21 de maio, às 20h30 Onde: youtube.com/cesarmenottifabiano
22 de maio – Sexta-feira
Inácio Rios Quando: 22 de maio, às 16h Onde: YouTube
Anavitória Quando: 22 de maio, às 19h Onde: https://www.youtube.com/channel/UChz6hFYw9Qu6iwbEChRfNyA
Gusttavo Lima (#EMBAIXADORINCASA) Quando: 22 de maio, às 21h Onde: youtube.com/gusttavolimaoficial
A ação faz parte de um pacote de ações que a empresa vem realizando como prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19)
Na manhã desta terça-feira (19), a empresa Currais-novense Magno Engenharia doou ao município de Currais Novos um totem que funciona como dispenser de álcool em gel. O equipamento, que foi instalado na Praça Dr Ramalho Pereira, ao lado do trailer de Faustino, será mantido e abastecido pela Prefeitura de Currais Novos.
A ação faz parte de um pacote de ações que a empresa vem realizando como prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19). Nesse mesmo local, a Prefeitura isolou a rua, que fica ao lado da Caixa Econômica e está buscando outras tendas para ampliar a área coberta e melhorar o atendimento a população no período de pico dos pagamentos governamentais.
Usando máscara, o governador afirmou, no rápido pronunciamento, que começou a sentir os primeiros sintomas de gripe nesta segunda
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), de 47 anos, anunciou que está com a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Por meio de pronunciamento, em vídeo postado nas redes sociais, o gestor afirmou que recebeu o resultado positivo do teste na noite desta segunda-feira (18).
Usando máscara, o governador afirmou, no rápido pronunciamento, que começou a sentir os primeiros sintomas de gripe nesta segunda. “Fui aconselhado a fazer o teste e ele deu positivo”, declarou. Por meio de nota, o governo informou que Câmara apresentou “apenas sintomas leves”.
O índice de isolamento social registrado neste domingo (17) foi de apenas 47,93% no Estado
O secretário adjunto da Saúde do RN, Petrônio Spinelli, fez um apelo, nesta segunda-feira, 18, para que prefeituras, empresas e a população redobrem os esforços e adiram maciçamente às medidas de proteção contra o novo coronavírus.
Isto por que, esta semana, começa a ser paga a segunda parcela do auxílio emergencial que vem gerando grandes filas em todo o Estado. Estas aglomerações, em bancos, casas lotéricas e órgãos públicos para emissão de documentos, são a principal causa do crescimento do contágio em todo o país.
O índice de isolamento social registrado neste domingo (17) foi de apenas 47,93% no Estado. Número considerado muito baixo, uma vez que a recomendação dos especialistas da Organização Mundial da Saúde é de, pelo menos, 60%.
“Os dados disponíveis mostram que estamos muito próximos do colapso. Todos os esforços para abertura de leitos, feitos pelo Governo do Estado, pelas prefeituras e rede privada, não surtirão efeito se o isolamento continuar nos níveis atuais. Quem precisar sair de casa deve sempre usar máscaras. É preciso que os municípios, instituições bancárias e comerciais evitem a formação de filas e respeitem o distanciamento. Os órgãos de saúde, a assistência social e a segurança pública devem, mais do que nunca, atuar em conjunto. Sem estes cuidados certamente daqui a alguns dias iremos lamentar o quadro de altíssima gravidade. Nunca é demais lembrar: os números da superlotação de leitos de hoje são resultado do comportamento do grande número de pessoas nas ruas no período de 10 a 14 dias passados”, afirmou Petrônio Spinelli. O secretário explicou, ainda, que a aplicação de testes rápidos é uma responsabilidade das Prefeituras e que ao Governo cabe, apenas, recomendar a utilização desses testes.
O Hemonorte funciona das 7h às 18h, de segunda a sábado.
Diante da pandemia do coronavírus, o estoque de sangue dos hemocentros do país vem sofrendo uma queda drástica. O Hemonorte, órgão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), teve uma baixa de 30% nas doações de sangue.
Ante esse cenário, o Hemocentro do RN reforça a necessidade da população continuar fazendo sua doação e que, visando a segurança dos doadores, adotou algumas medidas de prevenção para evitar a propagação do coronavírus, como a readequação do espaço e uso de álcool em gel em cada etapa do processo. Para evitar aglomerações, o Hemonorte pede que as pessoas façam o agendamento de sua doação pelo telefone 3232-6733 ou pelo site www.hemonorte.rn.gov.br.
Podem doar sangue pessoas saudáveis entre 16 e 69 anos de idade (quem for menor de 18 anos precisa de autorização prévia do responsável legal), pesar acima de 50kg, repouso mínimo de 6 horas na noite anterior, evitar alimentos gordurosos antes da doação, não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores, vir alimentado e portar um documento oficial com foto. O Hemonorte funciona das 7h às 18h, de segunda a sábado.
É preciso cadastrar o CPF – Cadastro de Pessoas Físicas – e uma senha na área de acesso ao portal Gov.br
A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou um canal para registro de denúncias trabalhistas no portal Gov.br. Com a nova ferramenta, o objetivo é que o trabalhador não tenha que ir a uma das unidades das superintendências regionais do Trabalho do Ministério da Economia para registrar uma reclamação.
Assim, diz a secretaria, há redução de custos e melhora na gestão pública, e servidores que atuavam no atendimento presencial poderão ser deslocados para realizar outras atividades.
Como denunciar
O canal pode ser usado para denúncias, reclamações e registro de irregularidades trabalhistas. É preciso cadastrar o CPF – Cadastro de Pessoas Físicas – e uma senha na área de acesso ao portal Gov.br.
Não é possível fazer denúncia anônima, mas os dados do denunciante são sigilosos e não serão divulgados no curso de uma possível fiscalização. O tempo estimado para realizar uma denúncia trabalhista é de cerca de 15 minutos.
No caso de trabalho análogo ao de escravo, não é exigida a identificação do denunciante no Gov.br, mas a denúncia deve ser feita pelo Sistema Ipê, disponível também no portal Gov.br.
A lei entra em vigor com a sanção, e os vetos terão de ser analisados pelo Congresso
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que cria linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus. A sanção publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (19).
O valor dos empréstimos previstos pela lei será de até 30% da receita bruta anual da empresa em 2019. O montante máximo do benefício é de R$ 108 mil para microempresas e de R$ 1,4 milhão para pequenas empresas.
Bolsonaro vetou da proposta a carência de oito meses para o pagamento do empréstimo. O presidente informou que o período sugerido pelo Congresso Nacional geraria “risco à própria política pública, ante a incapacidade de os bancos públicos executarem o programa com as condições apresentadas pelo projeto”.
Bolsonaro também vetou a prorrogação, por 180 dias, dos prazos para pagamento de parcelamentos da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A lei entra em vigor com a sanção, e os vetos terão de ser analisados pelo Congresso. Os parlamentares podem manter ou derrubar a decisão de Bolsonaro. Da forma como foi sancionada, a lei prevê prazo de 30 e seis meses para o pagamento.
Pronampe
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é destinado a:
Microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano; e
Pequenas empresas com faturamento anual de de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões.
Para novas companhias, com menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até metade do capital social ou de 30% da média do faturamento mensal.
O valor poderá ser dividido em até 36 parcelas. A taxa de juros anual máxima será igual à Taxa Selic (atualmente em 3% ao ano), acrescida de 1,25%.
As micro e pequenas empresas poderão usar os recursos obtidos para investimentos, para pagar salário dos funcionários ou para o capital de giro, com despesas como água, luz, aluguel, reposição de estoque, entre outras. O projeto proíbe o uso dos recursos para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.
Cada empréstimo terá a garantia, pela União, de 85% dos recursos, com esses valores do fundo. Todas as instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) poderão operar a linha de crédito.
O argumento é que uma revisão nesses benefícios abriria espaço no Orçamento para acomodar uma renda básica à população ou alguma outra proposta de fortalecimento das políticas sociais no Brasil
Pressionada a prorrogar ou até mesmo tornar permanente o auxílio emergencial de R$ 600 desenhado para socorrer trabalhadores informais durante o pico da pandemia do novo coronavírus, a equipe econômica quer atrelar o debate a uma revisão de gastos sociais considerados ineficientes. Na mira dos técnicos, estão gastos como abono salarial, seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida) e farmácia popular.
O argumento é que uma revisão nesses benefícios abriria espaço no Orçamento para acomodar uma renda básica à população ou alguma outra proposta de fortalecimento das políticas sociais no Brasil. No formato atual, o auxílio emergencial custa cerca de R$ 45 bilhões ao mês, uma despesa que não cabe no Orçamento nem no teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação.
O abono salarial está na mira da equipe desde o governo de transição. Só neste ano, serão R$ 19,85 bilhões pagos a trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois salários mínimos. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que 39% dos benefícios são pagos a um terço mais rico da população, enquanto só 16% vão para o terço mais pobre.
A realidade é bem distinta do Bolsa Família, que custa cerca de R$ 30 bilhões por ano e paga 77% de seus benefícios para o terço mais pobre dos brasileiros. Além disso, quase metade do abono salarial é transferido hoje a trabalhadores da Região Sudeste, enquanto o Nordeste (onde a taxa de pobreza é o dobro da média nacional) fica com 22,4% do benefício. Na análise do Ipea, a contribuição do abono para a redução da pobreza no País é equivalente a zero.
O programa farmácia popular, que promove a distribuição de medicamentos de uso comum (para tratamento de hipertensão, diabetes e asma, por exemplo), também é considerado sem foco pelos técnicos, por beneficiar famílias independentemente de sua renda. Para retirar um remédio pelo programa, basta apresentar documento de identificação e receita médica. O programa custa cerca de R$ 2,5 bilhões.
Outro “alvo” dos técnicos, o seguro-defeso, pago a pescadores artesanais na época de reprodução dos peixes, tem sido usado em fraudes. Nos últimos 20 anos, o gasto com esse benefício teve um crescimento médio de 21% ao ano, já descontada a inflação, chegando a R$ 2,5 bilhões em 2018, segundo o Ministério da Economia. A Controladoria-Geral da União (CGU) também identificou saques do benefício feitos a mais de mil quilômetros do local de residência do beneficiário. Além disso, quase dois terços dos pescadores resgatam todas as parcelas de uma única vez, o que apontaria para a ineficácia da política como substituição da renda.
Em entrevista na semana passada ao Estadão/Broadcast, o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, disse que o auxílio emergencial foi feito para durar “três meses e acabou” e que qualquer programa futuro só terá espaço no Orçamento com a revisão de outros gastos.
Túlio Flor (na foto) foi morto pelo irmão na manhã desta terça-feira (19)
Uma tragédia aconteceu após uma discussão familiar entre membros da família Flor, uma das mais tradicionais de Natal e conhecida no Rio Grande do Norte pela rede de postos Jota Flor. O caso aconteceu na fazenda Conceição, no município de São Pedro.
Segundo a Polícia Civil, houve uma discussão e o empresário Tasso Flor sacou uma arma e realizou diversos disparos contra seu irmão, Túlio Flor. Em seguida, na presença de familiares, Tasso cometeu suicídio ao disparar contra a própria cabeça. Ainda de acordo com a Polícia Civil, o local foi isolado e ainda não há mais detalhes sobre a ocorrência. O motivo da briga também não foi divulgado.
