A espera foi grande, mas 11 anos depois o sertanejo volta a sorrir no município de Rodolfo Fernandes, no Oeste potiguar. E o motivo de tamanha felicidade é o Açude Passagem, que sangrou nesta madrugada.
Desde 2009, quando o estado registrou chuvas acima da média histórica, que o reservatório não transbordava. O Açude Passagem tem capacidade para quase 9 milhões de metros cúbicos de água.
A campanha Busão Solidário faz sua terceira entrega de cestas básicas nesta quinta-feira (23), às 8h30, aos trabalhadores da pesca artesanal da colônia de pescadores de Natal, no bairro de Santos Reis. A primeira entrega se deu na União dos Artistas de Natal, (Uniart), no bairro do Alecrim, e a segunda, na comunidade Olga Benário, no bairro do Planalto.
Para a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Andrea Dias, a parceria com o Busão Solidário tem garantido dignidade aos que necessitam do amparo neste momento de crise social.
As pessoas podem fazer suas doações nos 10 postos de coleta do Supermercado Nordestão e postos fixos do SETURN e NatalCard: Na antiga rodoviária da Ribeira; Fundação Augusto Severo (Zona Norte) – Endereço: Av. Dr. João Medeiros Filho, 64, Igapó; no NatalCard Zona Sul, na Av. Sen. Salgado Filho, 2850, Loja 5, Chacom Center – Candelária, e; no galpão da antiga sede da entidade, na Av. Duque de Caxias – Ribeira.
Empresas e grupos que desejarem fazer doações em grande quantidade é só se dirigir ao armazém do SETURN, no bairro da Ribeira, ou manter contato pelo call center 3026-8450 para comunicar um ponto de coleta.
Campanha
A campanha Busão Solidário é realizada em parceria. Para isto entidades são estimuladas a participar da ação. A Prefeitura do Natal via Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas-NATAL) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU-NATAL) já está participando, assim como o NatalCard. Assim como o Governo do RN através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN)
Também participam o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN), Ministério Público do Estado (MPRN), Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), entre outras instituições.
O plano de ação do Busão Solidário é dispor seis (6) ônibus caracterizados como pontos de coleta em 10 lojas do Nordestão. Havendo necessidade a frota será acrescida. Nesta etapa serão recolhidos donativos para cestas básicas. Todos os dias, ao final do expediente, a frota do Busão Solidário leva os donativos da sociedade natalense para o galpão do SETURN, no bairro da Ribeira, para separar, embalar, organizar e distribuir os donativos. Seguindo as recomendações da vigilância sanitária.
A chegada do novo coronavírus (Covid-19) provocou um impacto negativo nas atividades econômicas do Rio Grande do Norte. A média diária de transações de compra e venda de produtos registrou uma redução de 24,9% no estado.
O volume movimentado diariamente também caiu, passando de R$ 310 milhões, média verificada no período anterior às medidas de restrição à circulação de pessoas, para R$ 210 milhões por dia, média registrada na segunda semana deste mês. Uma redução de 32,2%. Os números constam no Boletim Semanal de Atividade Econômica, elaborado pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e divulgado nesta quarta-feira (22).
O estudo se baseia nos documentos fiscais, sujeitos à aplicação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) emitidos entre os dias 06 de janeiro e 15 de março, e os compara com os das semanas subsequentes quando já estavam em vigência os decretos estaduais com foco na prevenção do coronovírus. O material completo está disponível para download no site da SET-RN (www.set.rn.gov.br).
O boletim mostra que a emissão média de notas fiscais por dia saiu de mais de um milhão na segunda semana de janeiro para 719 mil no período de 6 a 12 deste mês. Comparando com a mesma semana de abril do ano passou, a quantidade de documentos emitidos por dia diminuiu 27,9%.
O informativo também demonstra na análise do nível de atividade dos principais setores que geram ICMS para o estado que a indústria de transformação foi o segmento mais atingido com a crise do novo coronavírus. A indústria potiguar retraiu pouco mais de 44% a média de atividade diária. Já o setor de combustíveis teve a segunda maior retração. As operações diárias caíram 29,4% quando comparadas à média diária antes da Covid-19. O varejo potiguar e comércio atacadista tiveram recuos de 26,5% e 8,11% nas atividades diárias respectivamente. Já a indústria extrativista apresentou uma baixa de 19,7%.
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica, confirmou no início da tarde hoje (22), mais dois casos positivos de COVID-19 (Coronavírus) em Currais Novos.
Um dos casos, uma criança do sexo masculino, de 1 ano e 8 meses, que deu entrada no Hospital da Unimed em Natal, no último dia 18, apresentando quadro febril e outros problemas de saúde. A mesma ficou internada e teve seu exame de SWAB realizado no dia 20. O resultado foi positivo para Covid19. Seu quadro é estável e sem complicações até o momento, devendo receber alta nos próximos dias.
O outro caso é de um adulto do sexo masculino, que trabalha na região salineira e voltou para Currais Novos no décimo quarto dia do início dos sintomas. O mesmo foi atendido pela equipe da Vigilância Epidemiológica, sendo realizado o teste rápido, que deu positivo para Covid19. O mesmo está em isolamento domiciliar e está bem, não apresentando mais nenhum sintoma. Seus familiares também estão sendo monitorados e até agora não apresentaram nenhum sintoma para o coronavírus. A área de Saúde do município reforça o pedido de isolamento coletivo nesse momento, atendendo ao pedido das autoridades de saúde, evitando saídas desnecessárias e aglomerações.
O Governo do Rio Grande do Norte propõe manter as restrições de funcionamento do comércio no estado pelo menos até o dia 5 de maio. A proposta é uma resposta à Federação do Comércio (Fecomércio) e Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas (FCDL), que pedem a flexibilização das medidas impostas por decreto estadual, que expiram nesta quinta-feira (23).
A governadora Fátima Bezerra disse que esteve, ao lado do vice-governador Antenor Roberto e de secretários estaduais, reunidos nesta terça-feira (21), por videoconferência, com representantes da Fiern, Fecomércio, Fetronor, Faern e diversos sindicatos e representantes do setor produtivo potiguar para discutir sobre a vigência do decreto que diminuiu a concentração de pessoas no combate à propagação da pandemia da Covid-19.
“Seguindo as recomendações de especialistas do mundo inteiro e do corpo de técnicos do RN, que falam sobre a necessidade de permanência do isolamento social, o Governo propôs manter as regras de restrição do funcionamento do comércio até pelo menos o próximo dia 05 de maio, quando poderá ser reavaliada a possibilidade de retomada das atividadeS”, destacou o Governo.
Para discutir e planejar as próximas ações na área, foi criado um Grupo de Trabalho com representantes do Governo, dos empresários, do comitê científico estadual e da Federação dos Municípios para, juntos, elaborarem um plano que visa a retomada do funcionamento do comércio e da economia em geral.
A cidade de Ipanguaçu registrou a primeira morte em decorrência do novo coronavírus na noite desta terça-feira (21). A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde do município. Com isso, o número de óbitos por Covid-19 no Rio Grande do Norte sobe para 30.
A vítima é um homem de 52 anos, com histórico de diabtes e que estava internado no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, desde o último dia 13.
Os casos confirmados da doença no estado são 646. Já os suspeitos somam 3.089, em 150 municípios do estado. Recuperados são 289; descartados, 2.643. Os dados foram atualizados pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) na manhã desta quarta-feira (22).
Ainda de acordo com a Sesap, o estado tem 9 óbitos em investigação nos seguintes municípios: Acari (1), Baraúnas (1), Mossoró (1), Natal (2), Parnamirim (1), Pau dos Ferros (1), Poço Branco (1) e São Pedro do Potengi (1).
As 30 mortes no RN foram registradas nas seguintes cidades:
Em nova sessão remota realizada em caráter extraordinário pela Assembleia Legislativa do RN, nesta quarta-feira (22), os deputados aprovaram outros 27 decretos de calamidade pública para municípios do Rio Grande do Norte; debateram emendas e pautas do legislativo. As matérias foram aprovadas à unanimidade pelos 21 parlamentares que participaram da votação.
“A Assembleia Legislativa e os seus parlamentares, num momento delicado como esse que vivemos, cumpre com sua obrigação em apreciar e chancelar os decretos encaminhados ao Parlamento Estadual pelos municípios, mas é importante ressaltar que a execução dos atos é total e absoluta responsabilidade do gestor municipal, cabendo à Casa e demais órgãos responsáveis a fiscalização dos mesmos. Ainda assim, estou certo que os administradores hão de agir com toda a probidade e responsabilidade necessária”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Relator das matérias, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) reforçou a importância das iniciativas para o enfrentamento dos impactos causados pela pandemia nos municípios potiguares e apresentou parecer oral favorável – em substituição às Comissões Técnicas da Assembleia.
Os municípios que passam a compor a lista de cidades em estado de calamidade pública no RN são: Luiz Gomes; Parnamirim; Campo Grande; Caraúbas; Serra Negra; Senador Elói de Souza; Canguaretama; Bom Jesus; São João do Sabugi; Felipe Guerra; Jardim de Piranhas; Rodolfo Fernandes; José da Penha; Jucurutu; Currais Novos; São Miguel do Gostoso; Pedro Avelino; Jundiá; São Francisco do Oeste; Parelhas; Carnaubais; São Fernando; Passa e Fica; Paraú; São Bento do Trairí e Rio do Fogo. Além desses, também foi aprovada a prorrogação da situação no município de Janduís.
Os decretos de calamidade têm como base as Leis Orgânicas dos Municípios e levam em consideração o Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde em virtude do novo Coronavírus, e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
O estado de calamidade pública é decretado em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres que causam danos graves à sociedade. Por demandarem medidas extremas, o gestor tem à sua disposição poderes que em situações normais seriam considerados abusivos, a fim de salvaguardar a população atingida. Além disso, passa a compartilhar responsabilidades com outros entes, principalmente o Governo Federal.
Durante a discussão das matérias na sessão extraordinária, os deputados reforçaram a importância da proposição e apreciação de medidas que busquem favorecer municípios, categorias e setores prejudicados com os efeitos da pandemia no Rio Grande do Norte, combatendo e minimizando seus impactos.
Também foi ressaltada a manutenção da atividade parlamentar durante este enfrentamento da pandemia, por parte da Assembleia Legislativa do RN. O Processo Legislativo Eletrônico (eLegis) está na sua totalidade disponível para trabalho remoto. Assim, todos os seus usuários, gabinetes, comissões, diretoria Legislativa, procuradoria Legislativa, por exemplo, podem trabalhar com o mesmo como o fazem quando nas atividades presenciais, proporcionando que a atividade Legislativa não sofra descontinuidade.
Para tramitação dos expedientes, a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail [email protected], através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios que desejam solicitar o reconhecimento de calamidade pública.
Os trabalhadores que tiveram o pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 600 negado pelo governo podem contestar a decisão, segundo a Caixa Econômica Federal (CEF).
Desde segunda-feira (20), o aplicativo do Auxílio Emergencial passou a disponibilizar ao trabalhador a possibilidade de fazer uma nova solicitação ou de contestar o resultado da análise efetuada pela Dataprev, responsável por validar os dados.
A alternativa é possível tanto para quem fez a solicitação via aplicativo e site, quanto para os inscritos no Cadastro Único que não receberam o benefício.
Veja abaixo como fazer:
Os trabalhadores inscritos no Cadastro Único e que atendem aos critérios do Auxílio Emergencial devem ter seus benefícios pagos automaticamente. Caso o trabalhador não tenha recebido e acredite que se enquadra nos critérios, ele pode verificar o resultado da análise por meio do aplicativo do Auxílio Emergencial.
Caso o trabalhador tenha tido seu auxílio reprovado, pode fazer uma nova solicitação através do próprio aplicativo.
O trabalhador deve verificar por meio do aplicativo do Auxílio Emergencial o andamento de seu pedido. A Caixa promete disponibilizar até o final da semana o resultado da análise feita pela Dataprev com a relação dos pedidos não aprovados.
Os líderes de blocos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniram por webconferência nesta segunda-feira (20) para debater requerimentos e projetos que precisam da avaliação dos representantes dos blocos e partidos. Durante a reunião, oito deputados lembraram matérias e aprovaram os novos 27 decretos de calamidade dos municípios no Rio Grande do Norte.
O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) iniciou a reunião lembrando a importância dos cuidados com a saúde e os andamentos das atividades parlamentares de maneira remota. “Aprovamos a dispensa dos líderes em relação aos decretos de calamidade e o encaminhamento das pautas para a próxima sessão extraordinária na quarta, dia 22 de abril, e ordinária, na quinta (23) com transmissão ao vivo pela Tv Assembleia, site e redes sociais seguindo com a transparência do Legislativo”, garante o presidente Ezequiel Ferreira.
Em seguida, a deputada Isolda Dantas (PT) discorreu sobre a importância da análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e os projetos que beneficiem a população do Rio Grande do Norte.
Questões como a aprovação de projetos, como o Consórcio entre municípios foi frisada pelo deputado estadual George Soares (PL) que lembrou a tramitação e sugeriu a aprovação da criação de Consórcio entre os municípios para facilitar a pactuação através de convênio entre entes municipais, estaduais e federais.
Outro tema debatido também durante a reunião de líderes; os impactos financeiros e econômicos como a questão da reabertura do comércio e cobranças de atividades em escolas e universidades, com destaque para questões de inconstitucionalidade por competência.
Sobre as matérias, o deputado estadual Kelps Lima (SDD) comentou a tramitação e o encaminhamento da pauta dos municípios que solicitaram decretos de calamidade.
A lista dos decretos contempla os municípios de Luiz Gomes; Parnamirim; Caraúbas; Serra Negra; Senador Elói de Souza; Canguaretama; Bom Jesus; São João do Sabugi; Felipe Guerra; Jardim de Piranhas; Rodolfo Fernandes; José da Penha; Jucurutu; Currais Novos; São Miguel do Gostoso; Pedro Avelino; Jundiá; São Francisco do Oeste; Parelhas; Carnaubais; São Fernando; Passa e Fica; Paraú; São Bento do Trairí; Janduís; Tibau do Sul e Rio do Fogo.
Em comentário, o presidente lembrou do sistema de informática e do Processo Legislativo Eletrônico (eLegis) para o acompanhamento das matérias legislativas. O sistema está disponível para trabalho remoto em sua totalidade contemplando todos os usuários, gabinetes, Comissões, Diretoria Legislativa, Procuradoria Legislativa é demais setores administrativos. “Esse foi um dos compromissos da nossa gestão neste momento de pandemia do novo Coronavírus e asseguramos que a atividade legislativa não sofresse descontinuidade“, destaca o presidente Ezequiel.
Em períodos de pandemia, o deputado Souza (PSB) comentou o cuidado dos parlamentares e a impossibilidade de aprovação de matérias que onerem o Executivo, além da tramitação dos projetos nas comissões.
Um dos assuntos mais destacados pelos deputados foi o estado de saúde do deputado estadual Hermano Morais (PSB) que está em tratamento em casa após diagnóstico da Covid-19. Todos desejaram breve recuperação ao parlamentar que está em isolamento domiciliar e com sintomas leves da doença.
Questões municipalistas como a compra de EPI’s pelas cidades do interior foram comentadas pelo deputado Dr. Bernardo Amorim (Avante).
Participaram da reunião o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB); Gustavo Carvalho (PSDB); Dr. Bernardo Amorim (Avante); Coronel Azevedo (PSC); Souza (PSB); Kelps Lima (SDD); Isolda Dantas (PT) e o líder do governo, George Soares (PL).
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, afirmou na tarde desta segunda-feira (20) que vai investigar a contratação de mão de obra emergencial para atuar no hospital municipal de campanha.
Em nota, o prefeito afirma que determinou que a Controladoria do Município instale auditoria imediata no processo de seleção. Além disso, determinou “à Procuradoria do Município a análise sobre a legalidade dos atos praticados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”.
O prazo, de acordo com o prefeito, é de 48 horas “para a análise e posicionamento em relatório circunstanciado a ser encaminhado à Secretaria Municipal de Governo pelos dois órgãos de controle do município”.
