De acordo com Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, nos próximos dias, deverão ser realizadas novas reuniões entre o Sindasp-RN e o governo do Estado
Os policiais penais do Rio Grande do Norte decidiram, na tarde desta quinta-feira, 12, encerrar o movimento iniciado na semana passada, bem como o acampamento em frente à Governadoria. Apesar disso, a categoria continua negociando com o governo do Estado.
Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, explica que a categoria se reuniu em Assembleia Geral, nesta quinta-feira, e, apesar de considerar que a proposta do governo não é o que está sendo pleiteado, deliberou por encerrar a Operação Segurança Acima de Tudo.
De acordo com Vilma Batista, nos próximos dias, deverão ser realizadas novas reuniões entre o Sindasp-RN e o governo do Estado para construção de um entendimento de alguns pontos da reforma estatutária que precisam ser apreciados.
São elas: Barragens Barbosa de Baixo (Caicó), Riacho do Meio (Jardim do Seridó), Passagem das Traíras (São José do Seridó) e Calabouço (Passa e Fica).
O Rio Grande do Norte tem quatro reservatórios hídricos classificados em situação de vulnerabilidade. Isso representa Dano Potencial Associado (DPA) alto e Categoria de Risco (CRI) alta. A informação está no Relatório de Segurança das Barragens (RSB) 2018 da Agência Nacional de Águas (ANA).
A lista das barragens vulneráveis publicada nesta quinta-feira, 12, é composta pelas barragens Barbosa de Baixo (Caicó), Riacho do Meio (Jardim do Seridó), Passagem das Traíras (São José do Seridó) e Calabouço (Passa e Fica).
Em comparação com lista anterior, o Rio Grande do Norte teve uma redução no número de reservatórios com algum tipo de problema estrutural. Além das quatro unidades listadas este ano, também havia o Açude Gargalheiras, em Acari, que passa por reformas.
A unidade que mais preocupa é a Calabouço. Segundo a ANA, a barragem apresenta trincas longitudinais ao longo do coroamento e sem estrutura de descarga de fundo. Ainda de acordo com o órgão federal, o empreendedor foi autuado para tomar as ações necessárias para recuperar a barragem que não tem descarga de fundo que permita operar com alguma restrição operacional. Para o relatório, a Calabouço está em situação de precária de manutenção.
A barragem de Passagem das Traíras preocupa a ANA por desagregação do concreto e descontinuidade no maciço rochoso na ombreira direita. A ANA determinou, como medida preventiva, a restrição de operação da barragem limitando a cota de operação em 185 metros.
A Barbosa de Baixo apresenta erosão entre o maciço e o muro lateral direito. Já a de Riacho do Meio apresenta significativa percolação pela fundação.
Em todo o Brasil, de acordo com o relatório, há 909 barragens no País que têm Dano Potencial Associado (DPA) alto e 23% das barragens apresentam Categoria de Risco (CRI) alta, o que representa 19% das barragens classificadas. Em relação ao relatório anterior, houve aumento de 26% das barragens classificadas nas duas categorias: DPA alto e CRI alto.
Para o RSB 2018, foram reportadas pelos órgãos fiscalizadores à ANA 6.577 barragens classificadas quanto ao DPA, o que representa um acréscimo de 20% em relação às 5.459 reportadas no RSB 2017. Já em relação à CRI, foram reportadas 5.086 barragens, um acréscimo de 21% em relação às 4.201 reportadas no RSB 2017.
Ex-vocalista do Chiclete com Banana, Bell Marques estará à frente do bloco “Vumbora”
O baiano Bell Marques foi a grande atração da abertura do Carnatal 2019 nesta quinta-feira, 12, que aconteceu na área externa da Arena das Dunas. A micareta segue até o domingo, 15, com 10 blocos e expectativa de público total de 250 mil pessoas, mas com a promessa de fazer a alegria dos mais diversos públicos.
Nesta sexta-feira e sábado, os blocos a saem às 18h30. Já no domingo, com a festa “Vumbora Day”, a abertura será às 12h e os blocos saindo a partir das 17h.
Ex-vocalista do Chiclete com Banana, Bell Marques estará à frente do bloco “Vumbora”. Ainda no mesmo dia, a cantora Alinne Rosa vai comandar os trabalhos do bloco “O Vale”. Os foliões irão percorrer duas vezes todo o percurso do Carnatal 2019. Isso vai representar 4 horas de música e alegria.
À frente do trio, Bell Marque vai apresentar parte dos 40 anos de carreira e um dos veteranos do evento, Bell Marques – ex-vocalista do Chiclete com Banana – traz no repertório um grande número de hits, como “Diga Que Valeu”, “Cara Caramba” e “Sou Camaleão”, entre outras canções que embalaram os foliões ao longo dos anos.
No segundo dia de festas, o largo da Arena das Dunas vai tremer com a trinca formada por Bell Marques (Vumbora), Durval Lelys (Me Abraça) e Cláudia Leitte (Largadinho). A sexta-feira também terá a estreia da do bloco “Solta o Parango”, da banda baiana Parangolé.
No sábado, Bell Marques terá o terceiro dia trio. Em seguida, é a vez de Saulo Fernandes com o bloco “Ô Baiuno”, com seu axé melódico. A terceira atração é o cantor Léo Santana, com o bloco “Vem Com o Gigante”. Fechando a programação, o Bloco Bicho – o mais antigo bloco do Carnatal –, capitaneado por Ricardo Chaves.
A festa se encerra no domingo, com o segundo dia de Ricardo Chaves e de Léo Santana. O dia marca a chegada de uma das atrações mais esperadas, Ivete Sangalo, que lidera o bloco Village. A edição será encerrada com a dupla Rafa e Pipo Marques, no bloco “Vumbora Day”.
Um balanço divulgado no início da semana pelo INSS aponta que 261 mil benefícios foram cancelados ou suspensos em 2019, após um pente fino
Começa a funcionar a partir desta quarta-feira, 11, um programa vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que vai facilitar a identificação de benefícios irregulares e suspender esses pagamentos. Intitulada Programa de Governança e Integridade, a medida integra e cruza dados das instâncias administrativas do órgão, como diretorias de governança, auditoria e setores de gestão de pessoas.
Um balanço divulgado no início da semana pelo INSS aponta que 261 mil benefícios foram cancelados ou suspensos em 2019, após um pente fino ter encontrado “indícios de fraude e irregularidades”.
“Cada um desses benefícios [cessados] gera um aprendizado institucional para o INSS, no sentido de identificar as razões pelas quais houve o pagamento de benefícios irregulares, para que travas sejam estabelecidas e benefícios irregulares não sejam concedidos no futuro”, acrescentou Vieira.
Citando levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Vieira disse que 11% dos benefícios mantidos pelo INSS têm indício de irregularidade.
O Sistema de Governança será encabeçado pelo Comitê Estratégico de Governança e auxiliado por seis comitês temáticos: planejamento; gestão da informação; governança digital; integridade; gestão de contratações; e gestão de pessoas. Eles atuarão como instâncias colegiadas de discussão e deliberação de temas críticos.
De acordo com o governo, com o pacote haverá redução em cerca de 30% dos custos para o empregado
A proposta do governo de criar a carteira de trabalho Verde e Amarela dividiu opiniões em debate hoje (11) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. A medida é voltada para jovens entre 18 e 29 anos, tem a taxação do seguro-desemprego como forma de financiamento e, segundo o governo, deve gerar 1,8 milhão de empregos até 2022.
A proposta foi implementada pela Medida Provisória (MP) 905/19, encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional. A iniciativa foi defendida na Comissão pelo secretário-especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que disse que a medida visa facilitar a empregabilidade de jovens, maior parcela afetada pelo desemprego.
Segundo o secretário, a MP, que também altera regras trabalhistas, de microcrédito e de fiscalização do trabalho e extingue a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa, vai proporcionar uma “inclusão previdenciária”. De acordo com o governo, com o pacote haverá redução em cerca de 30% dos custos para o empregado.
Um mapa interativo dará ao internauta uma noção real sobre os municípios que compõem cada região do RN
Uma plataforma moderna para informar agentes de viagem e público final sobre os destinos, polos, segmentos turísticos do estado e tudo que é importante saber antes de viajar para o Rio Grande do Norte. Essa é a novidade que a Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR) acaba de lançar e já está disponível para acesso no link www.tudocomecaaqui.rn.gov.br. A iniciativa é inédita no estado e tem como objetivo oferecer conteúdo seguro e atualizado sobre as possibilidade de fazer turismo no RN.
Seguindo a identidade visual e conceitos da campanha de marketing do estado, “Tudo Começa Aqui”, o site responsivo reúne informações sobre o destino com uma nova abordagem, a das experiências turísticas: Sol e Praia, Ecoturismo e Turismo de Aventura, MICE, Histórico e Cultural e Religioso. A divisão do estado em cinco polos ainda é utilizada com foco na interiorização do destino. Um mapa interativo dará ao internauta uma noção real sobre os municípios que compõem cada região do RN.
Mapas de conectividade aérea, que exibem as principais formas de chegar ao RN venha o turista do Brasil, América do Sul ou outras regiões do mundo, são um dos destaques do site. Tábua de maré, dados sobre investimentos no estado, vídeos, redes sociais, entidades parceiras e notícias atualizadas diariamente também fazem parte do conteúdo principal.
Pensando no agente de viagens, foi criado um espaço interno onde é possível se cadastrar e acessar todo o material de divulgação do estado de forma digital, evitando a grande distribuição de folheteria em feiras e eventos. Vídeos, fotos, e-books e muito conteúdo estarão à disposição para download.
O novo site está em versão de testes, recebendo feedbacks dos usuários para realizar melhorias e lançar a sua versão oficial em mais dois idiomas. Além do português, será possível acessar o conteúdo principal em inglês e espanhol.
Determinação é publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (12)
O expediente dos órgãos e entidades do Governo do Rio Grande do Norte que funcionam no Centro Administrativo, na Zona Sul de Natal, será das 8h às 14h, nestas quinta (12) e sexta-feira (13), devido à realização do Carnatal – a micareta fora de época da capital potiguar.
Segundo o governo do estado, a resolução que determina a alteração será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (12).
Ainda de acordo com o Executivo, a medida foi tomada devido à dificuldade de acesso a determinadas áreas da cidade, sobretudo no entorno do Centro Administrativo, tendo em vista a interdição do trânsito em importantes vias públicas.
Essa reforma propõe uma equivalência salarial com outras forças da segurança, conforme já foi feito com a Polícia Militar e Polícia Civil
Apesar da decisão da Justiça que determinou o fim do movimento dos policiais penais do RN, a categoria deliberou nesta quarta (11) pela continuação da ‘operação padrão’ iniciada em 2 de dezembro. O desembargador Cornélio determinou multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento da decisão judicial.
Os policiais penais cobram o envio à Assembleia Legislativa da reforma estatutária construída na Comissão de Negociação, elaborada pelo governo, como foi acordado em julho. Essa reforma propõe uma equivalência salarial com outras forças da segurança, conforme já foi feito com a Polícia Militar e Polícia Civil.
Na tarde de terça (10) o Governo do Estado apresentou uma proposta de reajuste salarial escalonado aos policiais penais, mas, de acordo com a direção do Sindicato dos Policiais Penais (Sindasp), a proposta não condiz com a realidade pleiteada pela categoria.
Operação padrão
Durante a operação padrão dos policiais penais estão suspensos, dentre outras coisas, serviços como a transferências de presos do Centro de Triagem – para onde são levadas as pessoas logo após as prisões – para as unidades prisionais e as visitas a detentos.
A providência, explicou Maria do Carmo, foi tomada para afastar questionamentos quanto à juridicidade e constitucionalidade da matéria
Foi publicada nova lei, nesta quarta-feira (11), que obriga profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à polícia, em 24 horas, indícios de violência contra a mulher.
A lei se originou do Projeto de Lei (PL) 2.538/2019 (na Câmara) ou PLC 61/2017 (no Senado), que havia sido vetado (Veto 38/2019) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro e, no fim de novembro, teve o veto derrubado pelo Congresso Nacional. A lei entra vigor em 90 dias.
De iniciativa da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), a nova lei estabelece que a comunicação obrigatória à autoridade policial deve ser feita no prazo de 24 horas para, além de serem tomadas as providências cabíveis, também ser registrada para fins estatísticos. A regra vale para serviços de saúde públicos e privados.
Inicialmente, o projeto pretendia acrescentar essa previsão à Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), mas a relatora no Senado, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), decidiu elaborar um substitutivo, deslocando a medida para a Lei 10.778, de 2003, que já regula a notificação compulsória de casos de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos ou privados. A providência, explicou Maria do Carmo, foi tomada para afastar questionamentos quanto à juridicidade e constitucionalidade da matéria.
Quando vetou a iniciativa, o presidente justificou que o projeto contrariava o interesse público, ao determinar a identificação da vítima, mesmo sem o seu consentimento e ainda que não haja risco de morte mediante notificação compulsória para fora do sistema de saúde. No entendimento do governo, a medida “vulnerabiliza” ainda mais a mulher, já que, nesses casos, o sigilo seria fundamental para garantir o atendimento à sua saúde sem preocupações com futuras retaliações do agressor. Mas deputados e senadores discordaram da posição do governo.
O critério de pagamento segue o mesmo do mês de novembro, com adiantamento integral a quem recebe até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (11), em regime de urgência, o projeto de lei que prevê a abertura de crédito extraordinário de R$ 1.779.169,00 ao Orçamento Geral de 2019. De acordo com o governo, R$ 1,5 bilhão serão para pagamento das folhas salariais. O projeto foi aprovado por 16 votos favoráveis.
Em nota emitida na terça (10), o Governo afirmou que o pagamento dos salários de dezembro dependia da aprovação do crédito extraordinário. De acordo com o calendário anunciado pelo Governo do RN, o pagamento da folha salarial do mês de dezembro começa no dia 14, próximo sábado, e será concluído no dia 30 de dezembro.
O critério de pagamento segue o mesmo do mês de novembro, com adiantamento integral a quem recebe até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor. A categoria da Segurança Pública também recebe integral no próximo dia 14. E os órgãos com arrecadação própria e a Educação, recebem tudo no dia 30.
Já o último dia útil do mês de dezembro, 31, será reservado para o pagamento do 13º salário de 2019, dia seguinte ao repasse pela União dos R$ 160 milhões referentes ao leilão da cessão onerosa – recurso extraordinário essencial para quitação da folha.
