Desde que o óleo invadiu as praias, milhares de famílias estão passando fome, porque não conseguiram vender o pescado
Um quadro de colapso em todo um setor econômico, agravado com riscos para a saúde dos trabalhadores e até fome. Este foi o cenário levado por representantes do segmento pesqueiro nordestino à comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral do Nordeste, que já atingiu outras regiões do país. Maria Eliene, representante de pescadores da região do Fortim (CE), foi enfática: esta é a maior crise que já enfrentaram.
— Estamos passando por necessidade. Jamais sofremos um colapso geral como o que estamos passando agora, nas nossas comunidades. E a crise não é só no Fortim, é em todo o litoral leste do Ceará. Todas as comunidades foram afetadas. E a MP 908 não contempla a maioria dos pescadores artesanais, que são os de maior número. Desde que o óleo invadiu as praias, milhares de famílias estão passando fome, porque não conseguiram vender o pescado. E devido à fome, muita gente acaba comendo estes peixes e mariscos, arriscando a saúde — relatou Eliene na reunião desta quinta-feira (5).
“O objetivo é prevenir os problemas que poderão surgir caso o colapso no abastecimento d’água da cidade fique sob ameaça”, afirmou o parlamentar.
A região Oeste do Rio Grande do Norte foi alvo de requerimentos apresentados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). O parlamentar quer investimentos em recursos hídricos, infraestrutura e segurança pública para a região.
Para o município de Apodi, Ezequiel solicitou um estudo de viabilidade técnica para a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades Visão, Algodão, Vertente, Pé de Serra e Bela Vista. “O objetivo é prevenir os problemas que poderão surgir caso o colapso no abastecimento d’água da cidade fique sob ameaça”, disse o parlamentar.
Já para Olho D’Água dos Borges, o presidente da Assembleia requereu a sua inclusão na lista de municípios a serem contemplados com queijeiras. O objetivo é levar para a cidade parte dos investimentos anunciados pelo Governo do Estado para fomentar a atividade no interior potiguar. “Será uma mudança inédita na vida de quem trabalha nesta que é uma das mais tradicionais cadeias produtivas do Estado”, completou.
O Governo do RN quer construir 15 queijeiras no Seridó e planeja outras 24 no Estado. O projeto é coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, com recursos do Governo Cidadão e financiamento do Banco Mundial. A iniciativa ainda conta com a parceria do Sebrae-RN.
Ezequiel pediu ainda a recuperação geral da Delegacia de Olho D’Água dos Borges. Segundo o parlamentar, a estrutura física do local está bastante precária em relação a sua conservação, “apresentando rachaduras nas paredes e deterioração da parte hidráulica e elétrica”.
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A previsão do tempo para este domingo (8) na região Nordeste indica céu nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva no Piauí, Bahia e Maranhão. No Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Ceará e Alagoas, há apenas a possibilidade de chuvas, apesar do tempo nublado ao longo do dia. Nas demais áreas, varia de claro a nublado.
Os termômetros têm mínima de 17°C e máxima de 41°C. A umidade relativa do ar deve variar de 15% a 95%
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia, o INMET
O projeto prevê reajustes anuais até 2023, nos percentuais do Adicional de Habilitação, que serão incorporados aos soldos
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 1.645/2019, que reestrutura a carreira e modifica o sistema de Previdência dos militares. As mesmas regras aprovados também passarão a valer para polícias militares e os corpos de bombeiros estaduais. O governo espera um superávit de R$ 2,29 bilhões para os cofres da União até 2022 com a aprovação do projeto. O texto segue agora para sanção presidencial.
O texto cria o Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar, referente à disponibilidade permanente do militar e à dedicação exclusiva, características da carreira. Esse adicional no soldo será maior quanto maior for a patente, tanto para oficiais quanto para praças. Varia de 5% para militares em início de carreira a 32% no final. Para os generais, o percentual vai de 35% a 41%.
O projeto prevê reajustes anuais até 2023, nos percentuais do Adicional de Habilitação, que serão incorporados aos soldos.
A alíquota da contribuição de ativos e inativos, para pensões militares, passará dos atuais 7,5% para 10,5% e os pensionistas passarão a recolher pelo menos 10,5% a partir de 2021. A alíquota chegará a 13,5% para alguns casos de filhas pensionistas vitalícias não inválidas. Atualmente, os pensionistas não recolhem contribuição previdenciária. Os militares pagam contribuição de 3,5% a título de assistência médica, hospitalar e social, valor que não será alterado.
O tempo mínimo para aposentadoria dos militares passará de 30 para 35 anos e o rol de dependes e pensionistas será reduzido, segundo o texto aprovado nesta quarta-feira. Os militares também deverão permanecer mais tempo em cada posto.
O reletor do projeto na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), disse que as peculiaridades da vida militar exigem um olhar distinto em relação a outras categorias e que, com essa reestruturação de carreira, haverá mais atrativos para os que desejarem ingressar nas carreiras militares.
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) abre novo Concurso Público para Professor Efetivo. As inscrições podem ser realizadas de 24 de outubro de 2019 a 06 de janeiro de 2020 através do site da UFERSA mediante pagamento de taxa de inscrição de R$ 100,00.
Objetivo é o preenchimento de duas vagas para as disciplinas de: Sistemas Distribuídos, Dependabilidade e Segurança, Compiladores, Redes de Computadores, Sistemas Operacionais (01) e Métodos Formais, Gerências de Configuração, Multimídia, Sistemas de Eventos Discretos, Teste Avançado de Software (01). Os contratados terão carga horária de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, remuneração que varia de R$ 2.236,31 a R$ 9.600,92 acrescido de auxílio alimentação de R$ 458,00 e atuação no Campus Pau dos Ferros.
Os requisitos para se inscrever são: Graduação em Engenharia da Computação ou em Ciência da Computação ou em Engenharia de Software ou em áreas afins, com Doutorado em Computação ou em áreas afins.
Este certame será realizado por meio de Exame de Títulos, Prova de Aptidão Didática e Prova Escrita no provável período de 01 a 14 de março de 2020. O prazo de validade deste Concurso Público será de dois anos podendo ser prorrogado por igual período.
“Estamos na busca de uma metodologia matemática para calcular o frete”, resumiu o secretário Nacional de Transporte Terrestre
Diante da complexidade que é a definição dos custos do transporte de cargas nas rodovias brasileiras, representantes do governo, empresários, sindicatos e federações estão reunidos desde ontem (4) na sede do Ministério da Infraestrutura. Juntos, eles buscam aperfeiçoar as planilhas que servem de referência para definir os custos do frete no país.
Entre os principais temas abordados na 35ª reunião do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (Fórum TRC), estão o fortalecimento do cooperativismo, a criação do cartão combustível, o programa de saúde para os caminhoneiros e a inclusão dos pontos de parada e descanso como uma obrigatoriedade nos processos de concessão de rodovias federais. O Fórum TRC representa 2,6 milhões de caminhoneiros, 37.386 empresas, 1.584 sindicatos e 75 federações.
Piso mínimo, lucro, tipos de carga, números de eixos do veículo, distância da viagem; gastos com pedágio, pneus, pernoite, alimentação, taxas, combustíveis, tributos e pedágios; além da viabilização de pontos de parada para caminhoneiros são alguns dos elementos a serem considerados para a definição do valor final a ser cobrado pelo frete.
“Estamos na busca de uma metodologia matemática para calcular o frete”, resumiu o secretário Nacional de Transporte Terrestre, Marcello Costa. Segundo Costa, o valor total do frete é composto pelo piso mínimo e de um valor a mais, negociado entre as partes.
“Custos operacionais como diesel, pneus, salário do motorista, pedágio, quando for o caso, e despesas adicionais como ponto de parada, diária e alimentação… tudo já está dentro do piso mínimo. Uma parte do piso é obrigatória e tem de ser seguida por todos os embarcadores e transportadores. Tem também uma questão negocial, que é um valor adicional que depende de cada caso, como, por exemplo, extensão da viagem e a existência ou não de pedágio”, acrescentou.
Atualização
A cada seis meses, a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) atualiza as planilhas e o piso mínimo a ser pago aos caminhoneiros. Até o dia 8 deste mês, o governo pretende terminar a fase de audiências públicas para, no dia 20 de janeiro, publicar a tabela e o piso mínimo atualizados.
“Na resolução feita em julho, já passamos de 5 para 10 o número de categorias para os tipos de carga. Essa evolução já foi inserida, com valores distintos e atualização dos valores do diesel. Temos até 20 de janeiro para publicar a próxima resolução, tendo por base o novo ciclo de atualização”, informou Costa.
A resolução em vigor, votada em novembro, determina que o lucro do caminhoneiro tem de ser considerado para a composição do valor cobrado. “Não se trata do piso mínimo, mas de um percentual a mais, não definido, que tem de ser negociado entre o contratante e o contratado. O que fizemos foi torná-lo obrigatório na negociação. Apesar de compor o preço final, [esse quesito] não está na tabela de preço mínimo, até porque o lucro é uma relação comercial a ser negociada entre as partes”, completou.
Os gastos com pernoite também fazem parte da composição de custo, entre os itens a serem negociados pelas partes.
Integrante de 68 grupos de WhatsApp formados por mais de 200 caminhoneiros, cada, o autônomo Gustavo Ávila disse que, dependendo da época do ano eles têm trabalhado apenas para comer.
“O dinheiro a ser usado na manutenção do veículo só vem nos períodos em que a demanda pelo nosso serviço aumenta, em geral na época de escoamento da produção”, disse Ávila à Agência Brasil. “A situação no momento está tão difícil, ou pior do que estava em 2018 por causa dos valores de frete e do óleo diesel”, afirmou ao falar sobre a insatisfação em parte da categoria.
A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba – SEECT – PB divulgou a abertura de três novos Processos Seletivos destinados ao preenchimento de 524 vagas e a formação de cadastro reserva de Professores Bolsistas ao Programa PARAÍBATEC.
Confia na lista abaixo as oportunidades oferecidas aos cursos de:
Edital nº 39/2019: Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis;
Edital nº 40/2019: Agente de Informações Turísticas; Agente de Recepção e Reservas em Meios de Hospedagem; Agentes de Informações Turísticas; Assistente Administrativo; Assistente de Contabilidade; Assistente de Logística; Assistente de Recursos Humanos; Auxiliar de Biblioteca; Balconista de Farmácia; Bombeiro Civil; Costureiro Industrial do Vestuário; Cuidador de Idoso; Cuidador de Infantil; Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis; Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão; Garçom; Inglês Básico; Inspetor Escolar; Língua Brasileira de Sinais – Libras (Básico); Microempreendedor Individual; Operador de Caixa; Operador de Computador; Organizador de Eventos; Pedreiro de Alvenaria; Promotor de Vendas e Recepcionista.
Edital nº 41/2019: Agente de Desenvolvimento Cooperativista; Aquicultor; Condutor de Turismo de Pesca; Criador de Peixes em Tanque Rede; Criando de Peixes em Viveiros Escavados; Operador de Processamento de Pescado; Piscicultor e Redeiro de Pesca.
É necessário enfatizar que estas vagas estão distribuídas em 70 cidades do Estado do Paraíba, e aos interessados devem possuir entre o nível médio e superior.
Os profissionais que forem efetivados terão a bolsa-auxílio de R$ 15,00 a R$ 30,00 por hora-aula, sendo o regime máximo de 20 horas semanais.
As inscrições devem ser realizadas durante o período de 02 a 10 de dezembro de 2019, por meio do endereço eletrônico www.sites.google.com
A estratégia é cobrar a tramitação rápida de propostas no Congresso que possibilitem a prisão de condenados em segundo grau
Senadores que defendem a prisão após condenação em segunda instância vão pedir a votação da proposta na próxima quarta-feira, 11, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, apesar da movimentação da Câmara.
A estratégia de Alcolumbre desagradou a seus aliados. Além disso, o líder do Podemos no Senado, Álvaro Dias (PR), afirmou que os senadores entregarão um abaixo assinado para a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), pedindo a votação da proposta no dia 11.
Simone Tebet quer que o Senado vote uma proposta independentemente da Câmara, mas condiciona o movimento a um acordo. Como vários líderes estão articulando o adiamento da discussão para dar prioridade à PEC da Câmara, os senadores favoráveis à execução antecipada da pena incentivaram um movimento de revolta dos liderados.
Ainda nesta terça-feira, 3, um grupo de deputados e senadores lançou a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância. A estratégia é cobrar a tramitação rápida de propostas no Congresso que possibilitem a prisão de condenados em segundo grau.
A ação resultou na destruição de entorpecentes apreendidos em 166 processos de inquéritos e Termos Circunstanciados de Ocorrência
Policiais Civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Mossoró incineraram, na tarde desta quarta-feira (04), mais de 80 quilos de drogas que foram apreendidas na cidade de Mossoró e região. Na ocasião, também estiveram presentes representantes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Ministério Público e da Vigilância Sanitária.
A ação resultou na destruição de entorpecentes apreendidos em 166 processos de inquéritos e Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), instaurados em quatro delegacias (Denarc, Delegacia Regional e da Divisão de Polícia do Oeste – Divipoe, Delegacia Especializada em Atendimento a Adolescente Infrator – DEA e Delegacia Municipal de Assú).
Com a incineração de hoje, chega-se a 565 kg de drogas incineradas em 2019, até o momento. Todo o material entorpecente foi incinerado em uma fábrica de beneficiamento de castanha, localizada às margens da BR 304
De acordo com o diretor de Gestão Tecnológica da AL RN, Mário Sérgio, o sistema de RH potiguar tem diferenciais que nenhum sistema do mercado possui
Após vencer o “Prêmio Assembleia Cidadã”, na categoria Gestão, com o Programa Legis RH, durante a 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), realizada em novembro, em Salvador, a Assembleia Legislativa do RN tornou-se referência para outros Legislativos do Brasil. Foi o caso da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), que enviou para a sede Potiguar, esta semana, três técnicos em informática, com o objetivo de conhecer os programas desenvolvidos pela Diretoria de Gestão Tecnológica.
De acordo com o diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do RN, Mário Sérgio Gurgel, o sistema de RH potiguar tem diferenciais que nenhum sistema do mercado possui.
O assessor de informática da ALESP, Fábio Paim, disse que a equipe paulista admirou a qualidade e capacidade inovadora dos programas da ALRN. “A gente ficou bastante impressionado com a parte de gestão legislativa e técnica que vocês possuem em cima dos processos da Casa. Com certeza pretendemos levar essa experiência para lá, para construir um módulo de gestão geral que ainda não temos em São Paulo”, destacou o servidor.
Fábio Paim disse ainda que o Legislativo Paulista pretende manter contato com o Potiguar para ampliar sua gama de conhecimentos. “Nós temos a intenção de continuar em contato com os colegas do RN, para conhecer ainda mais sobre as tecnologias utilizadas aqui e verificar se podemos importar alguma e aprimorarmos o nosso sistema”, frisou.
As Casas Legislativas da Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco e Mato Grosso também demonstraram interesse em conhecer o sistema desenvolvido pelos servidores potiguares e, em breve, devem visitar a sede do Rio Grande do Norte.
O Legis RH foi desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica, é utilizado no setor de Recursos Humanos e Folha de Pagamento e gerou uma economia de mais de 75% com sistemas utilizados antes da sua criação, possibilitando o investimento em insumos e infraestrutura.
