Projeto está sendo trazido pelo presidente deputado Ezequiel Ferreira através da Assembleia Legislativa
Já está em fase final
de montagem, no centro de Currais Novos, a grande estrutura que receberá o
Projeto Assembleia e Você. Promovida pela Assembleia Legislativa do RN a ação
acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de setembro. Em sua 9ª edição a iniciativa
trará serviços de saúde, ação social, educação e orientação sobre relações de
consumo (Procon) para toda a comunidade curraisnovense. A expectativa é que em
média 25 mil pessoas sejam atendidas dentro de todas as atividades programadas.
As ações acontecerão
das 7h30 às 11h30, e das 13h30 às 17h30 no Largo do Tungstênio, no Centro da
cidade. Dentro do perfil de cada município, a Assembleia e Você busca atender
as demandas que cada cidade apresenta.
Na área de saúde
estarão disponíveis especialidades de cardiologista, dermatologista,
gastroenterologista, neurologista, oftalmologista, ortopedista, psiquiatra,
pediatra, otorrinolaringologista, clínica geral, endocrinologista,
mastologista, nefrologista e nutricionista.
Outros serviços que
também são muito procurados pela comunidade e que estarão no Assembleia e Você
em Currais Novos é a emissão de carteira de trabalho, RG e CPF. A organização
do evento espera que mais de mil documentos sejam emitidos.
Para RG, o cidadão
deve apresentar registro de nascimento ou casamento, RG antigo, comprovante de
residência, 2 fotos 3X4 e CPF. Para carteira de trabalho os seguintes
documentos: CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento
e documento com foto.
Em parceria com o
Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa vai realizar o casamento coletivo
para mais de 200 casais.
A população também
terá acesso ao Procon da Assembleia, Memorial Legislativo com exposições,
Oficina de Pintura, Contação de História, Espaço de Lazer, Exposição
fotográfica, Jogos diversos, Detran com teatro e pista lúdica, Orientação
Bucal, Palestras, Roda de conversa, Circuito Psicomotor e Cinema.
Os governadores querem que a Reforma Tributária fortaleça os Fundos Regionais
Reunidos em Natal-RN na 4ª Assembleia Geral do Consórcio Nordeste, os governadores dos estados da região decidiram apoiar proposta de Reforma Tributária que promova mudanças profundas no federalismo brasileiro. Fundamentados na Constituição Federal que prevê a redução das desigualdades sociais e regionais, eles definiram ser necessário instituir ampla base de tributação sobre grandes fortunas e patrimônio. Neste sentido decidiram acompanhar o andamento da proposta elaborada pelo Conselho Nacional dos Secretários estaduais de Fazenda – CONSEFAZ e outras que se contraponham ao caráter regressivo da taxação.
O governador da Bahia, Rui Costa, presidente do Consórcio, explicou que a intenção dos governadores é apoiar medidas que combatam a regressão fiscal e promovam a progressão, “uma vez que o Brasil é um dos países do mundo com maior injustiça tributária, onde há uma inversão; os que ganham menos pagam proporcionalmente mais do que os que ganham mais”. Ele afirma que é preciso fazer justiça social e caminhar na direção do que os países europeus que impõem maior taxação à concentração de renda e não ao consumo. A melhor proposta deve ser a que busca fazer justiça tributária diminuindo a tributação no consumo e aumentando a dos que ganham muito”.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, disse que “hoje o que nós temos é modelo de sistema tributário que fortalece a concentração de renda na mão de poucos. Precisamos que seja substituído por um sistema tributário mais condizente com a realidade. Na maioria dos países do mundo que utiliza a tributação com senso de proporcionalidade, se garante que quem ganha menos paga menos e quem ganha mais paga mais. Esse é o parâmetro de justiça que a nossa Constituição exige, mas que, lamentavelmente, ainda não é atendido”.
Além da tributação progressiva, como acontece nos países com economia mais desenvolvida, os governadores querem que a Reforma Tributária fortaleça os Fundos Regionais, preservando os mecanismos de financiamento do Estado Social estabelecido na Carta Magna de 1988 de forma a redistribuir renda para estimular a demanda interna como requisito para o crescimento econômico e a justiça social.
AGILIZAR VOTAÇÕES
Na reunião, os governadores decidiram também reunir as bancadas federais dos estados para solicitar agilidade na apreciação e votação de projetos em tramitação no Congresso como a securitização das dívidas que está há vários meses aguardando votação; o Plano Mansueto que define uma linha de crédito para os estado com pequenas dívidas; e o novo Fundeb – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. “É urgente a aprovação do novo Fundeb, já que o atual se encerra no próximo ano. Não podemos colocar em risco a educação básica”, reforçou Fátima Bezerra.
Os governadores também trataram do fechamento de negócios da Petrobras no Nordeste. “Estamos muito preocupados com o que já foi feito e com que se ameaça fazer, a venda ou fechamento de ativos da empresa. Isso provocaria mais demissões e coloca em risco o emprego e a renda de milhares de trabalhadores”, declarou Rui Costa. Para tentar conter o desinvestimento, os governadores decidiram manter entendimentos com o Ministério das Minas e Energias e com o presidente da Petrobras e fazer interlocução com o Congresso Nacional visando devolver ao Legislativo o poder de decidir sobre a venda de ativos de setor estratégico.
Antes da reunião do consórcio, os governadores ser reuniram com empresários do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), cujo principal objetivo era trazer investimentos para o Nordeste. Também foi tratado sobre a agenda que os chefes de Executivo estadual nordestinos farão no mês de novembro à Europa para atrair novos negócios.
A governadora Fátima Bezerra avaliou o encontro como um dos mais produtivos da sua gestão. “Ao longo desses oito meses de governo, acho que este foi um dos dias mais importantes devido a possibilidade de atração de investimentos para o nosso Estado. O Encontro Econômico Brasil-Alemanha não é um encontro qualquer. São mais de 600 empresários e o RN, em especial, teve a oportunidade de mostrar seus atrativos.”
Abaixo a íntegra da Carta de Natal, emitida pelos governadores ao fim da reunião:
CARTA DE NATAL
Natal, 16 de setembro de 2019
Reunidos em Natal-RN, os governadores dos estados do Nordeste brasileiro, no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, expõem, nesta carta, o que segue:
Os governadores do Nordeste manifestam sua profunda preocupação com os atuais sinais de drástica redução da presença da Petrobras na região, tendo em vista o alto impacto da estatal na geração de emprego e renda, no desenvolvimento regional, cultural e socioambiental de nossas sub-regiões e cidades. Manifestam, assim, sua disposição em dialogar na busca de alternativas que garantam a manutenção e expansão das atividades da Petrobrás em nossos estados.
Em face das discussões avançadas acerca da Reforma Tributária, que pode promover mudanças profundas no desenho do federalismo brasileiro, entendemos que se deve dar a maior efetividade possível ao objetivo fundamental contido na Constituição Federal de 1988 de reduzir as desigualdades sociais e regionais. Assim sendo, os Governadores do Nordeste reconhecem a oportunidade de partir para uma base ampla de tributação, com a simplificação na tributação sobre o consumo, razão porque apoia a racionalização desse segmento no aprimoramento técnico contido na proposta construída pelos Secretários de Fazenda dos Estados no CONSEFAZ.
Acreditamos que temos, diante de nós, uma oportunidade histórica de avançar. Para isso, é necessário reformar a regressividade de nosso sistema tributário, instituindo a tributação progressiva sobre renda e patrimônio dos modelos praticados pelas economias mais desenvolvidas, fortalecer os Fundos Regionais, bem como preservar os mecanismos de financiamento do Estado Social de 1988, tal qual prevê o projeto de Reforma Tributária Sustentável, Justa e Solidária, de forma a redistribuir renda para fomentar a demanda interna, requisito para o crescimento econômico e justiça fiscal.
Defendemos a tramitação célere da PEC 15/2015, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, ação que visa garantir e reforçar o investimento na rede se ensino e na formação dos jovens brasileiros, garantindo uma educação forte e com menos desigualdade de recursos entre os entes federados.
Destacamos a importância que as Universidades Públicas têm no desenvolvimento do país e de nossa região. Para tanto, se faz necessário garantir recursos e investimentos na formação de profissionais e professores capazes de atender às demandas do mercado de trabalho, por meio da produção de conhecimento, com liberdade de expressão e autonomia universitária.
Manifestamos preocupação com os possíveis impactos da decisão do Governo Federal em elevar a cota de importação de etanol não tributada dos EUA, sem nenhuma contra partida direta, e as suas possíveis consequências para os produtores nacionais, em especial aos do Nordeste.
Natal sedia, entre hoje e amanhã, a 37ª edição do Encontro Econômico Brasil-Alemanha. É a segunda vez que o evento acontece na região Nordeste, sendo a primeira em solo potiguar. Uma série de atividades está programada para acontecer no Centro de Convenções. A expectativa é que cerca de 600 empresários brasileiros e alemães participem do encontro.
O presidente em exercício Hamilton Mourão e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e filho do presidente Jair Bolsonaro, virão a Natal para a abertura oficial do encontro.
Enquanto Mourão estará na solenidade de abertura do evento, a partir das 9h, Eduardo Bolsonaro, que deverá ser indicado pelo pai para comandar a embaixada do Brasil nos Estados Unidos, dará uma palestra de 15 minutos sobre as oportunidades oferecidas pelo novo governo brasileiro para investidores estrangeiros.
De acordo com o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales de Araújo, o encontro entre brasileiros e alemães ganha especial relevância por causa da expectativa em torno da assinatura de um acordo comercial entre os 28 países da União Europeia e os quatro do Mercosul.
Em junho, os comitês negociadores do Mercosul e da União Europeia divulgaram em Bruxelas, na Bélgica, a conclusão do acordo envolvendo os dois blocos econômicos. A espinha dorsal das novas regras é a redução imediata ou gradual de tarifas de importação entre os países europeus e sul-americanos — em muitos casos baixando os tributos a zero.
Em tese, a reorganização tarifária tornará mais baratos os produtos agropecuários e industriais abrigados sob o guarda-chuva do acordo. Negociado ao longo de 20 anos e festejado por ambas as partes como “o maior acordo de livre comércio da história”, a aliança envolve números impressionantes, como o fato de os 32 países envolvidos somarem um produto interno bruto (PIB) superior a US$ 20 trilhões.
No Encontro Brasil-Alemanha – que começou, na verdade, ontem, com um evento na Arena das Dunas restrito a convidados, e irá até terça-feira –, acontecerão palestras e painéis de debates para abordar temas como indústria 4.0, saúde, segurança e produtividade no trabalho, inovação tecnológica e a exploração de energias.
O Rio Grande do Norte é o estado brasileiro com maior geração de energia eólica no País. São 4 GW de capacidade instalada, com 149 parques eólicos. O Estado apresenta também as melhores condições para a geração de energia solar fotovoltaica e é o maior produtor em terra de petróleo do País.
Entre as atividades do encontro, está prevista também uma visita técnica a duas indústrias potiguares – a Guararapes Têxtil, em Extremoz, e a fábrica de sorvetes e polpa de frutas Sterbom, em Macaíba – e também ao Instituto Metrópole Digital, ao CTGAS e à Casa Passiva, que é uma casa modelo de eficiência energética usada como laboratório e ambiente para cursos oferecidos pelo Serviço Nacional da Indústria (Senai), na zona Norte de Natal.
O Encontro Brasil-Alemanha acontece todos os anos – um ano aqui, outro no país europeu. Em 2018, foi realizado em Colônia, na Alemanha, reunindo mais de 600 empresários dos dois países. A reunião anual é organizada pela Federação das Indústrias Alemãs (BDI) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), pelo lado brasileiro. Este ano, por ser em Natal, a ação tem organização também da Fiern.
Empresa nacional Lojas Americanas faz seleção para preenchimento de vagas como supervisor de varejo em Currais Novos. Requisitos: graduação completa, recém-formado (até 2 anos de formação). Inscrições entre 16/09 e 19/09 na SEMTHAS Currais Novos. Para mais informações SEMTHAS: (84) 3405-2724.
Empresa nacional Lojas Americanas faz seleção para preenchimento de vagas como auxiliar de loja em Currais Novos. Requisitos: segundo grau completo, ser maior de 18 anos e ter disponibilidade de horários. Entregar documentações entre 16/09 a 19/09 na SEMTHAS Currais Novos. Para mais informações SEMTHAS: (84) 3405-2724.
Cavaleiros do Forró será uma das atrações da festa de São Francisco
Na
tarde deste domingo (15) foi lançado oficialmente a programação da Festa de São
Francisco de Assis, padroeiro de Lagoa Nova. A cerimônia aconteceu no espaço da
feira livre com um almoço de adesão e contou com a presença do Padre José
Mário, além do prefeito municipal Luciano Santos, autoridades, pastorais da
igreja e a comunidade. Em sua fala o pároco saudou os presentes, falou da
expectativa de mais uma festa e abençoou os alimentos. O prefeito contou da
alegria em mais uma festa e anunciou as bandas que animarão os festejos.
No palco cultural
“Raimundo de Bezinha” a animação ficou por conta da cantora Clau
Viana e Robson Carneiro. O almoço de São Francisco é uma ação da paróquia que
anuncia que a cidade começa a viver a sua festa.
A festa de São Francisco de
Assis começa dia 24 de setembro e segue até o dia 04 de outubro. “Vamos
comemorar uma grande apresentação do coral da matriz de São Francisco. Traremos
de volta a Lagoa Nova, o Padre Nunes com seu show, além do diácono Adaildo
Santos e o Negão Adorador que farão o show “Em tudo somos irmãos”. Na
véspera do feriado, dia 2 de outubro, traremos Cavaleiros do Forró, o artista
da terra Ary Maia e Raynel Guedes. Essa é a participação da nossa administração
para a igreja. Sejam todos bem vindos e que São Francisco interceda por
nós”, falou o prefeito.
PROGRAMAÇÃO
Dia – 1º de outubro – Após a novena de São Francisco:
Padre Nunes
Diácono Adaildo Santos e o
Negão Adorador
Dia 02 de outubro – véspera de feriado dos Mártires de Cunhaú
e Urauaçu:
Voluntários do grupro de Bombeiros Civis Mandacaru estão no local tentando controlar as chamas
Incêndio ocorre nas proximidades da Barra Verde, Mina Brejuí e Mina Acuã, perto de Currais Novos. Voluntários do grupro de Bombeiros Civis Mandacaru estão no local tentando controlar as chamas ao lado de voluntários da comunidade e representantes da Defesa Civil do município de Currais. Prefeitura Municipal disponibilizou carros pipa para ajudar no controle das chamas.
A Caixa Econômica Federal registrou 12 milhões de transações no primeiro sábado com agências bancárias abertas para o pagamento do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o banco, foram creditados R$ 4,97 bilhões nas contas de mais de 12 milhões de trabalhadores.
Por meio do Twitter, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que o banco está preparado para atender os trabalhadores interessados em fazer a retirada dos valores disponíveis.
De acordo com a Caixa, com os pagamentos do FGTS liberados na sexta-feira (13), o banco atingiu o maior número de transações da história no Internet Banking. Até ontem, foram mais de 33 milhões de movimentações, aumento de 97% comparado com o dia 14 de agosto.
Datafolha aponta aumento no percentual de brasileiros que avaliam o nível atual dos gastos públicos como insuficiente
Pesquisa nacional feita pelo Datafolha aponta aumento no percentual de brasileiros que avaliam o nível atual dos gastos públicos como insuficiente. De acordo com o levantamento, feito em 29 e 30 de agosto, 50% fazem essa avaliação. Na pesquisa anterior, de dezembro de 2016, eram 39%.
O Datafolha questionou qual situação descreveria melhor os gastos públicos no Brasil. O percentual dos que avaliam essas despesas como suficientes caiu de 57% para 46% na mesma comparação. Considerando a margem de erro da pesquisa de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, há um empate entre os dois grupos.
Embora ainda sejam minoria, cresceu de 7% para 23% o percentual de entrevistados que consideram que o dinheiro público está sendo bem aplicado em serviços para a população.
Nesse período, as despesas do governo federal encolheram 5%, considerando dados corrigidos pela inflação. O corte nas despesas não obrigatórias, como investimentos e bolsas de estudo, chega a quase 30%. A queda nos gastos é explicada pela tentativa de reduzir o deficit público e também pelo teto de gastos.A insatisfação com o nível de gastos é maior entre os que declaram ter como partido de preferência o PSL do presidente Jair Bolsonaro (58%) do que entre os que preferem o PT (52%).
Os partidários do PSL, no entanto, consideram que os recursos estão sendo bem aplicados (59% dizem isso). Entre os petistas, apenas 10% têm essa opinião. Os que votaram em Bolsonaro estão divididos: as despesas são insuficientes para 50% e suficientes para 48%. Para 59%, o dinheiro é mal aplicado.
O detalhamento da pesquisa também mostra que a avaliação de que os gastos são insuficientes é maior entre as pessoas com mais de 60 anos (53%) e entre aquelas com renda familiar mensal de até cinco salários mínimos (50%). Pela ocupação, destacam-se as donas de casa (58%) e os desempregados em busca de emprego (55%). A insatisfação é menor entre estudantes (44%) e funcionários públicos (43%).
O Datafolha ouviu 2.878 pessoas em 175 municípios de todas as regiões. O nível de confiança é de 95%.Neste ano, o governo já bloqueou mais de R$ 30 bilhões do Orçamento para não estourar o limite de déficit fixado na lei orçamentária. Isso ocorreu, principalmente, porque o país cresceu menos que o estimado e a arrecadação ficou abaixo do projetado.
A primeira etapa do projeto confirmou dados da literatura científica que apontam uma concentração do subtipo C na Região Sul do país
Entender como atuam os subtipos do vírus da Aids, o HIV, entre os brasileiros é um dos objetivos de um estudo desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e da Universidade do Minho (UMinho), em Portugal. A primeira etapa do projeto confirmou dados da literatura científica que apontam uma concentração do subtipo C na Região Sul do país, enquanto o tipo B é mais disseminado nas demais regiões do país.
O professor Bernardino Geraldo Alves Souto, do Departamento de Medicina (DMed) da UFSCar, que desenvolve a pesquisa no pós-doutorado, explica que a hipótese para essa distribuição geográfica é que o subtipo C tem afinidades por determinadas células do corpo humano que são diferentes daquelas observadas no subtipo B.
“Tem locais que, do ponto de visto sociocomportamental, a maior parte das infecções por HIV é transmitida por via anal, provavelmente nessas áreas prevalece o subtipo B. Aquelas em que a transmissão é mais por via vaginal prevalece o subtipo C. Não é só isso, mas um conjunto de eventos socioculturais e comportamentais, que relacionados com características genéticas do vírus, determina certa afinidade do vírus por determinadas células humanas”, explicou Souto.
Existem dois tipos de HIV, 1 e 2. O mais prevalente no Brasil é o tipo 1, o qual tem nove subtipos. “São pequenas variações genéticas que existem dentro da mesma espécie viral que faz com que eles possam ter pequenas características que diferenciem um do outro”, aponta o pesquisador. Os subtipos B e C respondem por cerca de 80% dos casos no país.
