A 15ª edição do programa Assembleia e Você, promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, alcançou um novo patamar de impacto social. A ação, que vem ocorrendo desde a última quarta-feira (23) e terá seu encerramento amanhã, em Currais Novos, já contabiliza mais de 20 mil atendimentos gratuitos à população local, firmando-se como a maior já realizada pelo programa.
“Muito nos orgulha ver esse braço social da Assembleia Legislativa chegar em Currais Novos e atender uma demanda reprimida, principalmente na área da saúde. Ouvir o agradecimento da população e constatar os benefícios chegando para quem mais precisa, nos dignifica enquanto Casa do Povo”, ressaltou Ezequiel Ferreira, presidente da ALRN.
Durante o evento, estão sendo ofertados serviços nas áreas de saúde, cidadania, assistência social, educação, cultura e lazer. Entre os atendimentos mais procurados, destacam-se as consultas médicas em diversas especialidades, emissão de documentos, ações educativas e serviços voltados à inclusão social.
“Uma alegria imensa saber que a soma de esforços está possibilitando a promoção de cidadania, educação e muita saúde para nossa população. Em algumas especialidades zeramos a fila de espera e isso nos gratifica muito”, agradeceu a vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão.
Eduarda Santana, moradora do município, compareceu ao local acompanhada dos filhos Gabriel e Paulo Henrique e recebeu treze atendimentos. “Foi uma oportunidade única para nossa família. O programa facilita o acesso a serviços essenciais que muitas vezes estão fora do nosso alcance”, destacou.
Policiais civis da 80ª Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz (80ª DP), com apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio do 15º Batalhão (15º BPM), realizaram diligências após um assalto ocorrido na manhã da última quarta-feira (23), em uma residência localizada na zona rural de Santa Cruz/RN, onde uma família foi feita refém.
De acordo com as investigações, quatro homens armados invadiram o imóvel, utilizando duas motocicletas e portando armas de fogo. As vítimas foram rendidas e mantidas sob ameaça por cerca de uma hora, enquanto os suspeitos subtraíam celulares, dinheiro, relógios e documentos pessoais.
Durante as diligências, os policiais localizaram uma motocicleta com características semelhantes à utilizada no crime, além de parte dos objetos roubados. Dois suspeitos foram identificados e presos em flagrante delito. Eles foram conduzidos à delegacia e estão à disposição da Justiça.
A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu nesta quarta-feira (23/4) Grupo Especial para buscar a reparação de danos causados por ações fraudulentas contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A equipe também será responsável por promover a recuperação dos valores irregularmente descontados de aposentados e pensionistas, segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Constituído por oito advogados e advogadas públicas, o coletivo terá caráter temporário e sua atuação se dará nos âmbitos administrativo (extrajudicial) e judicial relativos à matéria. Os membros serão designados pelos órgãos de direção superior da AGU: Procuradoria- Geral Federal (PGF) e a Consultoria-Geral da União (CGU).
O objetivo prioritário do grupo é adotar, de imediato, medidas administrativas e judiciais para obter a reparação dos danos patrimoniais causados pelas entidades investigadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF) no curso da operação “Sem Desconto”. Segundo as informações divulgadas por ambas as instituições, o prejuízo causado pelos descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas é estimado em R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.
“A AGU vai trabalhar firmemente para manter íntegra a capacidade do INSS de promover a proteção social dos cidadãos e de garantir a renda dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade”, afirma o advogado-geral da União, Jorge Messias. “O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, complementa.
Ações futuras
Além de obter a reparação dos valores desviados, o grupo criado pela AGU também terá a atribuição de propor a adoção de medidas de prevenção, identificação e enfrentamento de situações fraudulentas no âmbito da seguridade social. Entre elas, está prevista a apresentação de soluções jurídicas para prevenir riscos ao INSS e para aprimorar as políticas públicas voltadas ao Regime Geral de Previdência Social.
Caberá também ao grupo fazer a interlocução interinstitucional com ministérios, entidades da administração pública federal direta e indireta e Casa Civil da Presidência da República relativa ao assessoramento jurídico para reparação de danos decorrentes das fraudes.
Novo procurador-geral
A direção da AGU determinou a exoneração do procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, um dos investigados no âmbito da operação “Sem Desconto” e afastado de suas funções, do cargo atualmente por ele ocupado. Para seu lugar foi indicado o atual coordenador-geral de Contencioso Previdenciário da PGF, procurador Elvis Gallera Garcia.
Em razão dos fatos noticiados ao longo do dia e informados oficialmente à AGU, também foi determinada a adoção das medidas administrativas cabíveis relativas ao caso, incluindo a abertura de processo correcional.
Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do medicamento Kisunla (donanemabe), indicado para o tratamento de comprometimento cognitivo leve e demência leve associados à doença de Alzheimer. Segundo a entidade, trata-se de um anticorpo monoclonal que se liga a uma proteína chamada beta-amiloide.
“Na doença de Alzheimer, aglomerados de proteína beta-amiloide formam placas no cérebro. O donanemabe atua ligando-se a esses aglomerados e reduzindo-os, retardando assim a progressão da doença”, explica a Anvisa.
Ainda de acordo com a agência, o donanemabe foi avaliado em estudo envolvendo 1.736 pacientes com doença de Alzheimer em estágio inicial, que apresentavam comprometimento cognitivo leve, demência leve e evidências de patologia amiloide.
O estudo analisou alterações na cognição e na função cerebral dos pacientes. Eles receberam 700 miligramas (mg) de donanemabe a cada quatro semanas nas três primeiras doses e, em seguida, 1.400 mg a cada quatro semanas (para 860 pacientes) ou placebo (uma infusão simulada para 876 pacientes), por até 72 semanas.
“Na semana 76 do estudo, os pacientes tratados com donanemabe apresentaram progressão clínica menor e estatisticamente significativa na doença de Alzheimer em comparação aos pacientes tratados com placebo”, destacou a Anvisa.
Contraindicação O uso de donanemabe é contraindicado em pacientes que estejam tomando anticoagulantes, incluindo varfarina, ou que tenham sido diagnosticados com angiopatia amiloide cerebral (AAC) em ressonância magnética antes de iniciar o tratamento. Os riscos nesses pacientes, segundo a agência, são considerados maiores que os benefícios.
Reações As reações adversas mais comuns listadas pela Anvisa são relacionadas à infusão, que pode causar febre e sintomas semelhantes aos da gripe, além de dores de cabeça.
“Como acontece com qualquer medicamento, a Anvisa irá monitorar a segurança e a efetividade do donanemabe sob rigorosa análise. Serão implementadas atividades de minimização de risco para o donanemabe em conformidade com Plano de Minimização de Riscos aprovado.”
Alzheimer O Ministério da Saúde define a doença de Alzheimer como um transtorno neurodegenerativo progressivo e fatal que se manifesta pela deterioração cognitiva e da memória, comprometimento progressivo das atividades de vida diária e uma variedade de sintomas neuropsiquiátricos e de alterações comportamentais.
A doença se instala quando o processamento de certas proteínas do sistema nervoso central começa a dar errado. Surgem, então, fragmentos de proteínas mal cortadas, tóxicas, dentro dos neurônios e nos espaços que existem entre eles.
Como consequência dessa toxicidade, ocorre perda progressiva de neurônios em regiões do cérebro como o hipocampo, que controla a memória, e o córtex cerebral, essencial para a linguagem e o raciocínio, memória, reconhecimento de estímulos sensoriais e pensamento abstrato.
“A causa ainda é desconhecida, mas acredita-se que seja geneticamente determinada. A doença de Alzheimer é a forma mais comum de demência neurodegenerativa em pessoas de idade, sendo responsável por mais da metade dos casos de demência nessa população”, detalha o ministério.
No Brasil, centros de referência do Sistema Único de Saúde (SUS) oferecem tratamento multidisciplinar integral e gratuito para pacientes com Alzheimer, além de medicamentos que ajudam a retardar a evolução dos sintomas.
Policiais civis da 46ª Delegacia de Polícia (DP) de Caicó, com apoio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) do município, prenderam em flagrante, na manhã desta quinta-feira (24), um homem de 60 anos, suspeito da prática do crime de tráfico de drogas.
A prisão foi realizada no bairro Boa Passagem, localizado no município de Caicó. De acordo com as investigações, o homem estaria supostamente comercializando entorpecentes. Durante a realização de diligências na manhã desta quinta-feira, os policiais civis abordaram o suspeito e constataram que ele estava com porções de maconha.
No decorrer da ação, foram realizadas buscas no interior do imóvel em que o suspeito estava, onde foi localizada uma nova quantidade da mesma droga, bem como uma faca utilizada para o fracionamento do material ilícito.
O homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Na tarde desta quinta-feira (24), o deputado estadual Luiz Eduardo esteve em Currais Novos para visitar a estrutura do Programa Assembleia e Você, instalada no centro da cidade. O parlamentar, que sempre demonstrou atenção às demandas do município, representou a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no evento, que tem como objetivo aproximar os serviços do legislativo da população potiguar.
Durante a visita, Luiz Eduardo esteve acompanhado de seu assessor Antônio Faustino e conversou com os participantes do programa.
Microempreendedores Individuais (MEI) já contam com uma grande aliada para facilitar a gestão de seus tributos: a nova funcionalidade do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (PGMEI). A inovação possibilita emitir um único Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para pagar vários meses de tributos, sejam eles vencidos, a vencer ou em aberto.
Anteriormente, era necessário gerar e pagar um boleto por mês, o que tornava o processo mais trabalhoso. Agora, com poucos cliques, é possível resolver pendências de forma consolidada, economizando tempo e reduzindo as chances de erros ou esquecimentos. A novidade é mais um fruto da parceria entre Receita Federal e Serpro na contínua busca pela simplificação e a eficiência dos serviços ao contribuinte, facilitando o cumprimento das obrigações fiscais dos MEIs.
“Essa é mais uma entrega de grande valor para a Receita Federal e para a sociedade. Representa um avanço importante no cumprimento das obrigações fiscais, ao permitir a consolidação de vários períodos em um único documento de arrecadação. Com isso, simplificamos significativamente a regularização dos contribuintes MEI, que não precisarão mais emitir e pagar cada DAS individualmente”, destaca o gerente da Divisão de Negócios responsável pelo tema MEI no Serpro, Yuri Bassakin.
Por que essa novidade é importante?
Mais praticidade: com a possibilidade de gerar um único DAS, o pagamento dos tributos fica muito mais simples e rápido
Organização financeira: ao reunir vários meses em um só documento, o MEI ganha mais controle sobre sua situação tributária
Economia de tempo: não é mais necessário repetir o processo de emissão e pagamento mês a mês
Menos burocracia: a funcionalidade reduz etapas e torna a regularização fiscal mais acessível
Como utilizar
Para gerar o DAS consolidado, o MEI deve acessar o PGMEI pelo Portal do Simples Nacional, selecionar os períodos desejados e emitir o documento. Os links oficiais são:
O prefeito de Campo Redondo, Renam Luiz, está em Brasília cumprindo uma agenda administrativa em busca de recursos e parcerias para beneficiar a cidade. Durante uma reunião com o senador Styvenson Valentim, o prefeito expressou sua gratidão e anunciou que o município receberá uma retroescavadeira e dois tratores, equipamentos essenciais para o trabalho da cidade e prometidos após a perda das máquinas em ataque ao patrimônio público em 2023.
Renam Luiz destacou que, apesar das promessas do governo estadual para a reposição, os veículos nunca foram entregues. Com o compromisso de Styvenson Valentim, o município agora tem a certeza de que os equipamentos serão enviados, trazendo um alívio importante para a administração local e para os moradores de Campo Redondo.
Um currais-novense ganhou um sorteio de uma ação no Instagram e faturou um automóvel da BMW. Não temos informações sobre o modelo do veículo, mas a informação foi publicada pelo organizador do sorteio, o perfil @classicosdotruta.
O vencedor foi Raimundo Domingos dos Santos. O sorteio foi feito mediante a Loteria Federal. O felizardo ainda vai resolver se fica com o carro ou com o valor em dinheiro (não revelado pelo organizador do sorteio).
Olha que massa. Um currais-novense ganhou um sorteio de uma ação no Instagram e faturou um automóvel da BMW. Não temos informações sobre o modelo do veículo, mas a informação foi publicada pelo organizador do sorteio, o perfil @classicosdotruta.
O vencedor foi Raimundo Domingos dos Santos. O sorteio foi feito mediante a Loteria Federal. O felizardo ainda vai resolver se fica com o carro ou com o valor em dinheiro (não revelado pelo organizador do sorteio).
