Autor: Ismael Medeiros

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CE-Mulher, do TJRN, apresentou, nessa semana, um relatório atualizado – relacionado ao ano de 2023 – sobre o número de casos de violência doméstica registrados em Natal e em alguns municípios da Região Metropolitana, cuja coleta e encaminhamento das medidas a serem tomadas funciona, atualmente, em parceria com as Delegacias da Mulher, na capital e em vários municípios, com o cruzamento de dados, em caráter diário, mensal e anual. 

Os números registraram um aumento de 75%, que, conforme a coordenadoria, ocorre por diversos fatores, tais como maior percepção na necessidade das denúncias e devido à antecipação dos encaminhamentos prestados pelas delegacias e pelo judiciário.

Segundo os dados do projeto – denominado de ‘CE-Mulher na Custódia’, a DEAM da zona Norte foi a que registrou mais casos, com 323 atendimentos, seguida pela unidade da zona Sul, com 223, e, depois de Natal, Parnamirim foi o município com maior registro de violência de gênero, 90 em 2023. Cidades como Tangará, João Câmara e São Bento do Norte não tiveram registros.

Conforme o juiz coordenador da CE-Mulher, o magistrado Fábio Ataíde, os números são o resultado de uma ação do judiciário, cujo objetivo é atender a mulher vítima de violência doméstica, em procedimentos, por meio dos quais os agressores são levados à audiência de custódia e, já na porta da unidade, a equipe multidisciplinar da Coordenadoria realiza um contato com as vítimas, a fim de antecipar as medidas que precisam ser adotadas.

“Esse projeto é fundamental, porque quando se trata de prevenção ao ‘feminicídio’ é essencial que o atendimento aconteça o mais rápido possível”, alerta o magistrado, ao ressaltar que, tradicionalmente, o judiciário já prestava o atendimento às vítimas, mas só ocorria quando o caso chegava no gabinete de um juiz.

“Essa perspectiva mais tardia tem sido alterada, mudada. Quando se trata de violência de gênero, violência doméstica, essa política tem sofrido transformações e o ideal é que essa etapa já ocorra na audiência de custódia”, reforça Fábio Ataíde, cujo fluxo é reforçado pela secretária executiva da CE-Mulher, Patrícia Cabral, que ressalta que os casos também aumentaram diante da criação de outras delegacias da Mulher, as DEAM’s.

“São Gonçalo e Macaíba registraram um aumento devido à implantação das DEAM’s em ambas as cidades e também pela criação das chamadas ‘Salas Lilás’, que são de uso exclusivo para atendimento especializado e humanizado às mulheres, crianças e adolescentes, vítimas de violência física, sexual ou emocional”, completa a servidora.

Conforme a CE-Mulher, os números também registram aumento, já que também existe a Semana Nacional de conscientização, a realização de palestras sobre o tema, bem como pela atuação de ongs e de secretarias municipais, o que traz mais conhecimento sobre tal realidade, o que estimula a ocorrência de um maior número de denúncias, que antes estavam em sub-notificação.

“23 municípios tem sido beneficiados com o projeto CE-Mulher na Custódia (em parceria com as centrais de flagrantes das DEAM’s) e que favorece o melhor atendimento em cidades como Natal, Parnamirim, São Gonçalo e Macaíba, onde enfatizamos o acolhimento e o encaminhamento das medidas que deverão ser tomadas”, conclui o juiz coordenador da CE-Mulher.

Atravessada por múltiplos fatores e frequentemente estigmatizada, a depressão é um transtorno frequente globalmente, afetando mais de 300 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Não é diferente para o estado do Rio Grande do Norte. Em 2023, Natal registrou um percentual de 13,2% de adultos, cerca de 117 mil pessoas, com diagnóstico médico de depressão. O percentual é o maior dentre todas as capitais nordestinas, empatado com Fortaleza, no Ceará.

Os dados vêm da pesquisa Vigitel 2023, do Ministério da Saúde, e apontam para um aumento nos casos diagnosticados da doença. Em 2021, último ano em que o relatório havia sido divulgado, a capital potiguar apresentava um percentual de 11,8% de adultos com depressão, constatando-se um crescimento de 1,4% de diagnósticos em dois anos.

Segundo a pesquisa, no ano passado, as mulheres representavam a maior porcentagem, correspondendo a 17,3%, enquanto homens respondiam por 8,5% dos casos de depressão diagnosticados. Para Sarah Oliveira, preceptora psicóloga do Instituto Santos Dumont (ISD), existem alguns fatores facilitadores do diagnóstico. Ela considera que atualmente há uma procura maior por atendimentos terapêuticos, principalmente devido à pandemia, quando a conscientização sobre saúde mental foi um tópico frequentemente debatido.

“Temos os fatores contextuais, nossas histórias de vida, nossos contextos sociais, fatores socioeconômicos, o fator conhecimento, de saber que você pode buscar ajuda, tudo isso tem um peso muito importante. O aumento desses números, apesar de poder chocar, ao mesmo tempo significa que as pessoas estão buscando mais essa ajuda, então esse é um fator a ser levado em consideração”, explica.

A psicóloga acrescenta que a ausência de uma rede de apoio, aspectos que envolvem qualidade de vida individual e o adoecimento crônico são também características que aumentam a chance do desenvolvimento de uma doença mental.

Mesmo com os números indicando uma maior quantidade de pessoas buscando um diagnóstico, Oliveira reforça que ainda existem barreiras neste percurso. O acesso à rede de atenção psicossocial, apesar de ser garantido por lei, apresenta dificuldades. Há uma demanda alta de pacientes, acima da capacidade de atendimentos, o que, para a profissional, implica em um cenário de subnotificação de diagnósticos e representa um dos principais obstáculos para o cuidado de pessoas com depressão.

Sarah avalia que são comuns “casos em que o acesso à psicoterapia aconteça com menos frequência do que o necessário, ou que o diagnóstico seja dado por outras especialidades. O usuário não consegue chegar ao psiquiatra para que se iniciem outros tipos de intervenções. Quando o usuário continua exposto ao que influencia esse transtorno, isso se torna uma dificuldade a mais quando essa pessoa começa, eventualmente, a intervenção”.

Rede

Embora não seja um substituto para o acompanhamento e tratamento, a rede de apoio é um dos elementos fundamentais nesse contexto do cuidado. Sarah Oliveira explica que a socialização de informações sobre a depressão e sobre as possibilidades de tratamento, principalmente dentro de ciclos de amigos, família e colegas, é fundamental para “ventilar” a ideia de desmistificação da depressão.

“É importante que a gente tenha uma rede de apoio que fale sobre isso. Falar sobre depressão é muito importante, para que entendamos que se trata de um adoecimento e que há várias possibilidades de tratamento. Não basta que a pessoa procure ajuda, mas que nesse entorno, ela tenha esse acolhimento, esse cuidado dos familiares, do companheiro, dos filhos”, pontua a psicóloga.

Janeiro Branco

O primeiro mês do ano marca a campanha do Janeiro Branco, voltado para discutir a conscientização sobre saúde mental e emocional.

Em todo o país, a busca por mobilização envolve múltiplos agentes, desde organizações e instituições até profissionais da saúde e membros da sociedade civil, no reforço ao cuidado e prevenção de doenças como depressão, ansiedade, pânico, transtornos de humor e outras condições psíquicas.

A quebra de estigmas e o incentivo ao diálogo são os principais pontos de atuação da campanha.

SOBRE O ISD

O Instituto Santos Dumont é uma Organização Social vinculada ao MEC e engloba o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra e o Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, ambos em Macaíba.

A missão do ISD é promover educação para a vida, formando cidadãos por meio de ações integradas de ensino, pesquisa e extensão, além de contribuir para a transformação mais justa e humana da realidade social brasileira.

*Com informações do Novo Jornal