A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, deflagrou mais uma fase da “Operação Consequência”, dando cumprimento a um mandado de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária em desfavor de investigados por associação criminosa para o tráfico na zona oeste da cidade de Caicó.
Além disso, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, nos quais foram coletados materiais que visam o aprofundamento das investigações.
“A Operação Consequência” já conta com 16 mandados de prisão cumpridos nos últimos meses, além de buscas e apreensões e flagrantes relacionados ao tráfico de drogas. Essa operação visa desarticular uma rede estruturada para o tráfico de drogas do município, que utiliza adolescentes na organização.
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá o prazo de um ano para as empresas fabricantes, importadoras ou distribuidoras de bens de informática se adequarem aos requisitos ambientais e de eficiência energética.
O prazo passa a contar a partir do estabelecimento dos indicadores de eficiência energética específicos para o bem de tecnologia da informação e comunicação (TIC).
A medida, que consta no Projeto de Lei 1458/22, do ex-deputado Márcio Macêdo (SE), recebeu parecer favorável, na forma de substitutivo, do deputado Nilto Tatto (PT-SP).
O relator optou por rejeitar o substitutivo adotado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com a justificativa de que a proposta poderia se tornar uma “norma em branco”, ao incluir no mesmo padrão de eficiência energética produtos da chamada linha branca, como geladeiras e fogões, e veículos elétricos.
“Para produtos com novas tecnologias, é preciso entender que existe uma dificuldade intrínseca para o estabelecimento de requisitos ambientais e, principalmente, de requisitos de eficiência energética próprios”, disse.
“Isso porque a inovação não tem os mesmos parâmetros de eletrodomésticos consagrados no mercado, como os selos do Inmetro destinados a geladeiras, condicionadores de ar, máquinas de lavar, televisores e lâmpadas”, complementou Tatto.
Para tanto, o relator estabeleceu que os produtos de TIC devem obedecer a requisitos ambientais e de eficiência energética específicos. Já a versão original do texto previa adequação às normas editadas pelo Poder Executivo sobre limites máximos de consumo de energia ou mínimos de eficiência energética.
O texto aprovado também isenta da medida os bens que não disponham de parâmetros para comparação da sua eficiência energética.
Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O Papa Francisco, que apresentou um quado gripal no fim de semana, foi diagnosticado com uma inflação pulmonar, porém, seu estado de saúde é bom e estável, segundo o Vaticano. “O estado de saúde do papa é bom e estável, não tem febre e sua condição respiratória melhorou claramente”, afirmou o porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni, em um comunicado emitido pouco antes de um encontro do pontífice com o presidente do Paraguai, Santiago Peña.
“A radiografia descartou uma pneumonia, mas mostrou uma inflamação pulmonar que estava provocando dificuldades respiratórias. Para aumentar a eficácia da terapia, o tratamento com antibióticos está sendo administrado por via intravenosa”, acrescenta a nota.
O estado de saúde de Francisco piorou nos últimos meses, o que o obriga a utilizar uma cadeira de rodas em seus deslocamentos, ao mesmo tempo que prosseguem as especulações sobre uma renúncia ao cargo, como fez o seu antecessor Bento XVI. O líder da Igreja Católica foi submetido a uma cirurgia no intestino em 2021 e foi hospitalizado em duas ocasiões este ano, uma delas para outra operação.
O papa argentino, de 86 anos, pretende viajar na sexta-feira para Dubai, onde acontecerá a reunião anual do clima, a COP28. O “leve estado gripal” do pontífice o obrigou a cancelar as audiências previstas para a manhã de sábado. No domingo, ele pronunciou a bênção do Angelus de sua residência, e não da janela do palácio apostólico diante da Praça de São Pedro do Vaticano.
Francisco transformou a defesa do meio ambiente em uma das causas de seu papado e deve discursar na COP28 de Dubai em 2 de dezembro. O papa deve apresentar um apelo aos países para que reduzam drasticamente as emissões de gases do efeito estufa.
Antes da viagem, “vários compromissos importantes previstos para os próximos dias foram adiados (…) para facilitar a convalescença do papa”, enquanto “outros, de caráter institucional ou mais suportáveis em seu atual estado de saúde, foram mantidos”, explicou Matteo Bruni. Desta maneira, o papa recebeu o presidente paraguaio no Vaticano. O encontro aconteceu em uma “atmosfera de cordialidade”, com o “apreço pelas boas relações bilaterais existentes” e no qual se expressou o “desejo de que possam ser ainda mais reforçados”, afirmou a Santa Sé em um breve comunicado.
O papa e o presidente do Paraguai falaram sobre o programa de governo de Santiago Peña para lutar contra a pobreza, além de “diversos temas de interesse comum, como a proteção do meio ambiente, a situação dos países da região e o compromisso pela paz entre as nações”, acrescenta o texto.
A TV Cristo Rei terá cara nova. Neste ano, a emissora completa 18 anos de funcionamento em Currais Novos e a sua sede, localizada na rua 7 de setembro será totalmente remodelada. O projeto é da arquiteta Iris Costa.
A cidade ganhou uma nova vida e brilho com a tão aguardada abertura da festa anual da Imaculada Conceição a co-padroeira de Currais Novos, realizada na noite desta terça-feira. Fiéis se uniram na igreja, dando início às celebrações em honra à santa. A missa celebrada pelo Arcebiapo Dom Jaime ressaltou a importancia da festa como um momento de fé.
O evento, que se estenderá nos próximos dez dias, promete uma ampla gama de atividades religiosas, culturais e sociais. Esta festividade proporciona uma oportunidade única para os participantes se unirem em comunhão, compartilhando o amor e devoção à imaculada Conceição, além de celebrar a riqueza cultural e espiritual enraizada nesta região.
Uma audiência pública vai debater os detalhes do processo de criação do Refúgio da Vida Silvestre Serra das Araras, que engloba os municípios de São Tomé, Cerro Corá e Currais Novos. A cerimônia será realizada na Câmara de Vereadores de Currais Novos na próxima quarta-feira (6), às 8h, e trará as especificações desse procedimento que promete proteger os atributos naturais relevantes da região.
Localizada em uma área de 12.356 hectares, o local é apontado pelo Ministério do Meio Ambiente como uma das Áreas Prioritárias para Conservação da Caatinga, o bioma de maior extensão no território potiguar. A proposta é que seja criada uma Unidades de Conservação (UCs) no local.
As UCs são espaços territoriais especialmente protegidos em razão dos seus atributos naturais relevantes. No Brasil, as UCs são regidas pela Lei Nº 9.985/2000 que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
A proposta foi elaborada pelo Núcleo de Unidades de Conservação do Idema (NUC) com ampla colaboração de professores e pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e organizações da sociedade civil que atuam na região do Seridó potiguar, além de outras colaborações.
“A Caatinga é o principal bioma do RN e merece toda a nossa atenção e esforços para a sua conservação. O Refúgio da Vida Silvestre é mais um instrumento para proteger a biodiversidade e fomentar o turismo sustentável potiguar”, relatou o supervisor do NUC, Ilton Soares.
Os principais objetivos da criação do REVIS são:
Proteger espécies da fauna e flora nativas e oferecer refúgio para espécies migratórias, raras, vulneráveis, endêmicas e ameaçadas de extinção;
Assegurar a preservação dos remanescentes do Bioma Caatinga, bem como recuperar as áreas degradadas ali existentes;
Manter e recuperar mananciais e cursos d’água;
Possibilitar o desenvolvimento do turismo ecológico na UC, o desenvolvimento local e atividades econômicas sustentáveis em seu entorno
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilizou o recente caso de violência doméstica vivido pela apresentadora Ana Hickmann para incentivar a população a utilizar a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. Ele compartilhou um trecho de uma entrevista em que ela fala sobre a importância da Lei Maria da Penha. “Importante relato da apresentadora Ana Hickman.
A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, é um instrumento fundamental para combater a violência contra as mulheres. Disque 180”, escreveu. No início do mês, a apresentadora fez uma denúncia de agressão contra o ex-marido Alexandre Correa. Em documento, a Polícia Militar diz que a discussão teria iniciado após o casal levantar o tom de voz na casa onde moram. Alexandre teria reagido pressionando Hickmann contra a parede e a ameaçado com cabeçadas.
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgão competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento. O serviço também fornece informações sobre os direitos da mulher, como os locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso.
A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. São atendidas todas as pessoas que ligam relatando eventos de violência contra a mulher. O Ligue 180 atende todo o território nacional e também pode ser acessado em outros países.
A indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) abre a disputa pela sucessão para o Ministério da Justiça.
Um dos nomes que emerge entre integrantes do governo é o da atual ministra do Planejamento, Simone Tebet. Advogada, ela se formou em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
É especialista em ciência do direito pela Escola Superior da Magistratura e mestre em direito do Estado pela PUC de São Paulo.
A nomeação de Tebet para o cargo ajudaria Lula (PT) a aplacar a contrariedade que deve surgir por não indicar uma mulher para o STF.
Com a saída de Rosa Weber e a entrada de Dino em seu lugar, a Corte terá apenas uma mulher entre seus integrantes, a ministra Cármen Lúcia.
Há outros nomes sendo cotados para o lugar de Dino.
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, tem apoio expressivo no PT.
É filiado há 30 anos ao partido, e sua atuação na Operação Lava Jato foi considerada fundamental para que Lula pudesse, enfim, ser solto.
Outra possibilidade é a nomeação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a Justiça.
Ele figurava entre os preferidos de Lula para substituir Rosa Weber no STF. Neste movimento, protagonizado também pelo PT, teria crescido demais para permanecer no mesmo cargo.
Sua indicação para o Ministério da Justiça seria uma compensação política para o grupo que o apoiava. Na própria pasta há candidatos ao cargo.
O secretário-geral da pasta, Ricardo Cappelli, seria uma substituição natural, e teria o apoio do próprio Dino para sucedê-lo.
O Museu do Seridó, em parceria com o Museu Câmara Cascudo, organizou a exposição “Irmandades Negras: Substantivo Feminino”, que está à mostra no salão nobre da antiga prefeitura de Caicó. A exposição tem como intuito apresentar a força e a participação das mulheres negras nas irmandades seridoenses, ressaltando suas presenças desde o reinado, até as celebrações na dança e no batuque.
A mostra exibe três módulos temáticos: As raízes: a Irmandade (é) negra; O tronco: Irmandade em movimento; e Os ramos: a mulher negra é a Irmandade. O projeto tem como objetivo contribuir com as reflexões sobre o legado cultural da Irmandade dos Negros do Rosário no Seridó, um grupo que existe desde meados do século XVIII, formado por negros livres e escravizados.
Segundo Vanessa Spinosa, gestora do Museu do Seridó, o trabalho foi feito a muitas mãos. “Contamos com uma equipe de curadoria, com membros da Irmandade de Jardim do Seridó, e consultas a participantes de todas as outras irmandades da região. O historiador da equipe do MDS, eu mesma, e mais a docente Julie Cavignac, do Depto de Antropologia da UFRN, compusemos os escritos do catálogo que está muito rico e com diversas fotografias de profissionais locais, nacionais, e estrangeiros”, disse.
Serviço: Exposição “Irmandades negras: Substantivo feminino”. Na antiga prefeitura de Caicó. Entrada gratuita. Até 20/12.
Autoridades do Egito informaram ao jornal americano The Wall Street Journal que o quarto grupo de reféns a ser libertado pelo Hamas durante o cessar-fogo começou a ser entregue ao Crescente Vermelho na noite desta segunda (27) – tarde em Brasília.
No Telegram, a facção terrorista também afirmou que já recebeu a lista com os nomes dos prisioneiros palestinos que, em contrapartida, serão liberados por Tel Aviv. Seriam ao menos três mulheres e 30 menores de idade.
No decorrer da segunda-feira, houve temor sobre um possível entrave na liberação do quarto grupo de reféns que contou com mediação de autoridades do Qatar.
