A cidade de Carnaúba dos Dantas está sob o comando do seu vice-prefeito. Luis Eduardo assinou o ato que oficializa a substituição temporária a Gilson Dantas, que está de férias até o próximo dia 7 de dezembro.
Aos 31 anos, Luís Eduardo ocupa também o cargo de secretário de saúde e já ocupou a cadeira de prefeito em outras ocasiões ao longo do mandato.
“Assumir mais uma vez a Prefeitura Municipal é uma responsabilidade aonde reafirmo o compromisso em contribuir com o desenvolvimento do nosso município”, destacou o prefeito em exercício, Luís Eduardo.
Agora ficou mais fácil acompanhar o trabalho realizado pelos deputados da Assembleia Legislativa do RN. Os canais da TV Assembleia e da Assembleia do RN no YouTube passaram a transmitir ao vivo as atividades parlamentares que ocorrem simultaneamente na Casa. Esse tipo de transmissão já acontece na TV Assembleia desde 2003, a novidade fica por conta da disponibilidade de mais de uma transmissão ao vivo ao mesmo tempo.
Diariamente são transmitidos, na TV e no canal da TV Assembleia, ao vivo, dois telejornais, um programa de esportes, quatro boletins informativos, além das sessões plenárias, audiências públicas e reuniões das comissões permanentes. O critério adotado para as transmissões ao vivo na tv, de acordo com o Regimento Interno da Casa, é que todas as atividades realizadas em Plenário são soberanas. Logo, a transmissão de reunião de uma comissão parlamentar, por exemplo, é cortada para a transmissão de sessão plenária realizada no mesmo momento.
Para oferecer mais transparência das atividades parlamentares, o canal da Assembleia do RN vai transmitir a atividade que seria cortada em atendimento ao Regimento Interno. Para não perder nenhuma transmissão das atividades parlamentares da Assembleia do RN, siga os dois canais no YouTube
Tv Assembleia do RN – TvAssembleiaRNOficial Assembleia Legislativa do RN – AssembleiaLegislativadoRN
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que o plano estratégico da companhia deve ser divulgado nesta sexta-feira (24). A expectativa é que o conjunto de investimentos previstos para o quinquênio 2024-2028 seja analisado e aprovado pelo Conselho de Administração da estatal na quinta-feira (23).
“Nós estamos trabalhando intensamente, todos os dias”, disse Prates na abertura do seminário A neoindustrialização e a transição energética brasileira, realizado no Rio de Janeiro. Ele discursou ao lado do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, e do presidente da mineradora Vale, Eduardo Bartolomeo.
Prates aproveitou o evento para destacar números recordes atingidos pela Petrobras este ano, como a produção de óleo e gás. “Quatro milhões de barris de óleo equivalente (boe) por dia. É um número muito significativo”. As produções de diesel S10 (com maior eficiência energética e menor impacto ambiental) e asfalto também foram recordes.
Outra marca ressaltada foi o Fator de Utilização Total (FUT) das refinarias. “Hoje estamos acima de 97% das nossas capacidades. Estamos a pleno vapor, usando toda a nossa capacidade de refino em favor do Brasil”, exaltou.
Prates citou que conversou com o presidente Lula na terça-feira (21), e o presidente afirmou que a Petrobras tem que ser referência em transação energética.
“Vamos cumprir à risca o que o presidente determinar”, disse Prates. “Claro, dentro da composição toda de regras de governança, de satisfações à sociedade e de cumprimentos dos ritos”, completou.
Com o Black Friday, que acontece nesta sexta-feira (24), o Procon/RN orienta os consumidores sobre práticas seguras e conscientes durante esse período de promoções intensas. Segundo o Subcoordenador de Promoção e Defesa do Consumidor do Procon/RN, Oberdan Medeiros, o consumidor deve fazer uma lista de produtos que realmente precisa. “Após listar os produtos, o consumidor deve realizar uma pesquisa na data de hoje. Para isso, ele pode utilizar ferramentas gratuitas que fazem esse comparativo de preço antes da Black Friday e no momento da Black Friday”, declarou Oberdan.
A terceira dica está relacionada ao frete do produto. “Muitas vezes, o consumidor compra através do site da empresa, e quando coloca o produto no carrinho virtual, identifica um aumento no frete, onde, na verdade, aquele desconto que o fornecedor deu no produto foi compensado no frete. Isso é o que chamamos de desconto maquiado”.
Além disso, é recomendado que o consumidor faça uma pesquisa de preços em sites oficiais. Outra dica importante é referente ao índice de resolutividade da empresa, que pode ser pesquisado através do aplicativo do consumidor.gov.br, e às políticas de trocas do estabelecimento.
O estouro no limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 1,1 bilhão do Orçamento Geral da União de 2023, anunciaram há pouco os ministérios do Planejamento e da Fazenda. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento e que é publicado a cada dois meses.
Com a decisão, o total bloqueado este ano sobe de R$ 3,8 bilhões para R$ 4,9 bilhões, valor considerado baixo diante do valor total das despesas primárias, estimadas em R$ 2,077 trilhões para 2023. Até o dia 30, o governo precisará editar um decreto detalhando a distribuição do novo contingenciamento entre os ministérios.
O bloqueio ocorre porque a estimativa de despesas primárias acima do limite do arcabouço aumentou no mesmo montante (R$ 1,1 bilhão). Estipulado em R$ 1,945 trilhão para 2023, esse limite equivale ao antigo teto de gastos estabelecido para este ano. A partir de 2024, vigorará o novo limite, equivalente a 70% do crescimento das receitas acima da inflação em 2023.
Até junho de 2024, está prevista a realização de um novo concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme anunciado pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi. O certame tem a expectativa de oferecer entre 650 e 660 vagas para o cargo de perito médico.
Em uma entrevista, Lupi forneceu mais detalhes sobre essa próxima seleção. A previsão inicial é que as vagas sejam destinadas a cidades distantes das capitais, visando enfrentar o déficit encontrado no país.
A condição para os aprovados é que permaneçam por, no mínimo, dez anos na localidade escolhida. “Quem fizer o concurso da Previdência vai ter que ficar pelo menos dez anos no seu órgão. Ser médico é um sacerdócio. No processo da qualificação vai constar a necessidade do período que esse médico perito terá de ficar”, afirmou Lupi.
Em uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal em outubro, o ministro já havia mencionado a possibilidade de estabelecer um tempo mínimo de permanência para os aprovados. Ele ressaltou que as mudanças no plano de cargos com essa previsão seriam submetidas à aprovação prévia do Congresso Nacional.
Na mesma reunião, Lupi informou que o pedido para o novo concurso INSS já estava nas mãos da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. No entanto, não foi esclarecido se as vagas para técnicos e analistas foram incluídas na solicitação.
A carreira de perito médico federal, vinculada à Subsecretaria de Perícia Médica Federal, exige nível superior em Medicina e registro regular no Conselho Regional de Medicina.
O vencimento inicial atual é de R$16.533,99, considerando o salário da jornada de 40 horas, com reajuste do governo, auxílio alimentação de R$658 e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária, no valor de 100 pontos.
A Marinha do Brasil abriu inscrições para o Processo Seletivo de ingresso no Serviço Militar Voluntário de Oficiais Temporários (SMV-RM2). As inscrições acontecem até o dia 7 de dezembro de 2023 e devem ser feitas nos sites dos Distritos Navais (DN). A taxa de inscrição é de R$ 140.
A seleção é voltada para pessoas de ambos os sexos, com idade até 41 anos na data da incorporação, e nível superior completo, que atuarão na área de jurisdição dos Distritos. A previsão é que, seis meses após a incorporação ao curso de formação, os Guardas-Marinha atinjam o posto de Segundo-Tenente e, em outros seis meses depois, de Primeiro-Tenente, fazendo jus aos soldos dos respectivos postos.
As 410 vagas estão distribuídas em cinco áreas: Saúde (Médicos, Dentistas, Farmacêuticos), Apoio à Saúde (Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Fonoaudiologia, Musicoterapia, e outros), Técnica (Administração, Ciências Contábeis, Direito, Serviço Social, Psicologia e outros), Técnica-Magistério (Biologia, Educação Física, Geografia, História, Pedagogia) e Engenharia (Engenharia Civil, Elétrica, Eletrônica, Mecânica e Naval, dentre outras).
O vínculo entre os militares RM2 e a Marinha pode ser renovado a cada ano, podendo chegar a 8 anos, sem prorrogação deste período.
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou pela rejeição de ação que questiona o aumento de salário do governador de Minas Gerais, Romeu Zema.
Lei recentemente aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e sancionada pelo próprio Zema aumentou o salário do governador em quase 300%. A medida foi questionada no Supremo pela Confederação das Carreiras Típicas de Estado (Conacate), que alega afronta a princípios republicanos e de moralidade na administração pública.
A nova lei altera uma norma de 2007 para aumentar o salário do governador de Minas de R$ 10,5 mil para R$ 37, 5 mil, em abril deste ano. A norma também prevê que o salário de Zema passará para R$ 41,8 mil até 2025.
Em parecer, a procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, discordou da autora da ação. Ela frisa que a remuneração do governador foi aprovada pelo Legislativo e, mesmo depois do aumento, ainda está abaixo do teto para o funcionalismo público do estado.
“Nesse cenário, não se vislumbra a alegada ofensa a princípios constitucionais que regem a administração pública”, escreveu a PGR.
Antes disso, contudo, a ação deve ser rejeitada sem a análise do mérito, opinou a PGR. Para ela, a Conacate não têm legitimidade para acionar o Supremo sobre a questão, pois os objetivos da entidade não teriam “pertinência temática” com a lei mineira questionada.
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou de forma similar, também opinando pelo não conhecimento da ação devido à ilegitimidade da autora. Mesmo argumento foi apresentado também pela Assembleia Legislativa e pelo governo de Minas Gerais, que negam qualquer irregularidade na aprovação da nova remuneração de Zema.
Em preparação para a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve encontro, com representantes de entidades de todos os biomas brasileiros que trabalham pela preservação do meio ambiente. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o compromisso do governo é ter planos de prevenção e controle de desmatamento e de desenvolvimento sustentável para todos os biomas.
“O grande desafio é de como a gente faz para que a proteção da nossa biodiversidade, a proteção das nossas florestas, a proteção das populações tradicionais seja acompanhada de um novo modelo de desenvolvimento, aonde o combate à desigualdade, o combate à pobreza, seja uma das ferramentas, inclusive, para a proteção do meio ambiente”, disse a ministra em conversa com jornalistas após o encontro no Palácio do Planalto.
O plano de combate ao desmatamento na Amazônia foi lançado em junho e está sendo implementado e, segundo a ministra, já resultou em uma redução do desmatamento em 49,5% nos primeiros 10 meses do ano. O plano do Cerrado também foi concluído e deve ser lançado em breve. Os demais planos – Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa – devem ficar prontos até junho de 2024.
O Dia Nacional da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, e reivindica essa figura histórica como símbolo de resistência. A data é significativa, pois traz à luz questões importantes: o racismo estrutural e estruturante e a desigualdade da sociedade brasileira. Diante dessa e de outras questões, a Assembleia Legislativa do RN vai aprofundar o debate e contribuir para a tomada de consciência pelo combate ao racismo com a realização de audiência pública, nesta quinta-feira (23). A atividade é fruto da iniciativa da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) junto ao mandato do deputado federal Fernando Mineiro. O debate acontecerá a partir das 14h na Casa Legislativa.
“O Dia da Consciência Negra é importante para relembramos que a nossa sociedade foi construída por meio da escravidão. Por mais que melhorias e mudanças tenham acontecido, a falta de oportunidades para a população negra, o racismo presente nos detalhes do cotidiano e as tentativas de apagamento de cultura africana evidenciam que ainda temos um longo caminho a ser trilhado”, destaca Divaneide.
