Autor: Ismael Medeiros

O Rio de Janeiro recebe nos próximos dias a Cúpula de Líderes do Mercosul, em que altas autoridades e chefes de Estado vão discutir iniciativas para a integração e desenvolvimento da região.

Mas antes de os líderes dos países membros e associados assumirem o protagonismo na quarta (6) e na quinta-feira (7), os holofotes estarão voltados para representantes da sociedade civil, que participarão da Cúpula Social logo no começo da semana, segunda (4) e terça-feira (5).

A Cúpula Social, em formato presencial, estava suspensa desde 2016. A retomada é um compromisso do Brasil, que assumiu a presidência pro tempore (rotatividade a cada seis meses) do Mercosul em julho de 2023. Os encontros serão no Museu do Amanhã e no Museu de Arte do Rio (MAR). Participarão cerca de 300 representantes de organizações e movimentos da sociedade civil, além de autoridades dos países membros e associados do bloco econômico.

A realização de um evento com destaque para a participação social na agenda internacional dias antes de um encontro de autoridades é similar ao que ocorreu em agosto, em Belém, quando os Diálogos Amazônicos antecederam a Cúpula da Amazônia.

*Com informações da ABr

O exército de Israel emitiu ordens de evacuação no domingo, 3, para novas áreas próximas à cidade de Khan Yunis, a segunda maior da Faixa de Gaza. Os moradores receberam panfletos informando que deveriam se deslocar para o sul, em direção a Rafah, ou para uma área costeira no sudoeste. Os comunicados alertavam que Khan Yunis é uma zona de combate perigosa.

Essa medida faz parte do deslocamento da ofensiva israelense para a metade sul do território, onde alegam que líderes do Hamas estão escondidos.

Durante a madrugada e pela manhã, foram registrados intensos bombardeios nas áreas de Khan Yunis e Rafah, ao sul, além de partes do norte que haviam sido alvo da campanha aérea e terrestre de Israel. Grande parte dos 2,3 milhões de habitantes da Faixa de Gaza está concentrada no sul, após as forças israelenses terem ordenado a evacuação de civis do norte nos primeiros dias da guerra.

No sábado, os bombardeios destruíram cerca de 50 prédios residenciais no bairro de Shijaiyah, na Cidade de Gaza, e um prédio de seis andares no campo de refugiados urbanos de Jabaliya, no norte da cidade, de acordo com o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários.

Na manhã deste domingo, o principal hospital em Khan Yunis recebeu pelo menos três mortos e dezenas de feridos em decorrência de um ataque israelense a um prédio residencial, conforme relatado por um jornalista da Associated Press presente no local.

Além disso, os corpos de 31 pessoas mortas nos bombardeios israelenses em áreas centrais da Faixa de Gaza foram levados para o hospital Al-Aqsa Martyrs na cidade central de Deir al-Balah, segundo Omar al-Darawi, um funcionário administrativo do hospital. Com a retomada dos combates, as esperanças por um novo cessar-fogo temporário diminuíram.

A trégua de uma semana, que expirou na sexta-feira, possibilitou a libertação de dezenas de reféns israelenses e estrangeiros mantidos em Gaza, assim como de palestinos aprisionados por Israel. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu afirmou em pronunciamento no sábado à noite que a guerra continuará até que todos os objetivos sejam alcançados, e que isso é impossível sem a operação terrestre.

ABr

As inscrições para o concurso público do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, começam nesta terça-feira (5) e vão até 10 de janeiro. O processo selecionará 80 novos servidores federais que terão remuneração inicial de R$ 20.924,80.

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (4), a presidente do Ipea, Luciana Mendes Santos Servo, destacou que este é o primeiro concurso que obedece à Lei de Cotas (nº 12.711/2012), porque o último certame foi realizado em 2008, antes, portanto, da legislação que trata do tema. “É uma preocupação muito grande, inclusive em avaliações e análises de publicações feitas pelo Ipea, que as cotas sejam efetivas. Temos várias barreiras que foram percebidas na realização de concursos anteriores, e todo o processo de discussão do concurso do Ipea levou em consideração a retirada dessas barreiras ou minimização delas.”

Segundo Luciana, o Ipea é formado majoritariamente por servidores brancos (76%) e do gênero masculino (80%), mas tem trabalhado internamente a questão da diversidade, que será percebida pelos aprovados no novo concurso.

Divulgado hoje, o edital mostra aumento do percentual de vagas destinadas a pessoas com deficiência, que subiu de 5% para 10%. “Esta foi a demanda de um grupo de trabalho instituído dentro do Ipea que trabalha a diversidade, para que o Ipea e a pesquisa se façam mais diversos.”

Fazer um concurso dentro da Lei de Cotas exigiu que se pensasse que este tem que ser o mínimo. “A gente tem 20% dentro da Lei de Cotas, mas espera também que pessoas negras entrem pela concorrência geral para conseguir aumentar a diversidade dentro do Ipea”, explicou a coordenadora-geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa do Ipea, Marinésia Lemos Souto.

ABr

Depois de seis anos, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) voltou a reunir informações nacionais sobre o atendimento de adolescentes em restrição e privação de liberdade no país. O Levantamento Anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) foi apresentado nesta segunda-feira (4), em evento que faz parte da celebração dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro.

Os dados publicados, referentes a este ano, trazem um panorama dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no meio fechado em todos os estados. O levantamento mostra um total de 11.664 adolescentes inseridos ao sistema socioeducativo nas modalidades de restrição e privação de liberdade, sendo 9.656 em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade e internação, 222 em internação sanção e 1.786 em internação provisória. 

Segundo o ministério, desde 2017, a Política Nacional de Atendimento Socioeducativo não recebia um levantamento amplo de informações. “O levantamento mostra uma urgência de a gente trabalhar com os dados como uma prioridade para qualificar o atendimento e garantir que os direitos humanos desses adolescentes sejam assegurados”, disse a coordenadora-geral das Políticas Públicas Socioeducativas, Mayara Silva. 

A pasta dos Direitos Humanos também apresentou outras ações e projetos estratégicos voltados à promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes. O Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM), que completou 20 anos de execução em 2023, foi ampliado de 18 para 22 estados, com inclusão de Roraima, Amapá, Goiás e Mato Grosso do Sul. 

Segundo a coordenadora-geral do programa, Denise Avelino, em Roraima, haverá uma metodologia específica de atendimento das crianças indígenas, quilombolas, ribeirinhas e imigrantes. “O PPCAM Roraima será um piloto para que possamos alcançar as especificidades do Brasil”, disse Denise, ressaltando que em 2024 a meta é alcançar todo o Brasil.

ABr

O risco de desabamento de uma das minas da Braskem, com a possibilidade de abrir uma cratera do tamanho do Maracanã em Maceió (AL), vem provocando um embate político entre o governo Lula (PT) e o grupo político do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Lira e seus aliados, incluindo o prefeito João Henrique Caldas (PL), lançaram uma ofensiva para tentar incluir o governo federal na conta das medidas de atendimento aos moradores que precisaram deixar as suas casas.

O governo Lula, por sua vez, vem defendendo nos bastidores que as questões relativas às indenizações e auxílio para moradia para a população atingida dizem respeito exclusivamente à empresa e ao município.

E aponta uma tentativa do grupo de Lira de jogar o governo federal em um problema que é resultado da má gestão dos aliados do presidente da Câmara.

O embate evidencia também uma disputa entre o grupo de Lira e o grupo do senador Renan Calheiros (MDB-AL) –os dois são adversários políticos no estado e acumulam declarações críticas um ao outro. Renan é pai do senador e atual ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL).

Renan Calheiros inclusive vem exercendo pressão para a divulgação do documento do acordo fechado entre Braskem e município e também para a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a questão.
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta sexta-feira (1º), Lira abordou a questão política em torno da possibilidade de uma tragédia. Ele disse que “Maceió é o único inocente neste processo”.

“Importante a gente reativar na cabeça da população que esse é um problema que existe. Deve ser tratado de frente, sem maiores complicações políticas”, afirmou.

A capital alagoana corre o risco de vivenciar uma grande catástrofe ambiental, com a possibilidade de desabamento de uma área na região central da cidade, em decorrência das atividades de mineração.

Cinco bairros inteiros precisaram ser evacuados por causa do risco de abertura de uma cratera, com quase 60 mil pessoas precisando deixar as suas casas. Um hospital também acabou esvaziado.

A prefeitura decretou situação de emergência.
Em meio ao problema com os desabrigados, Lira, o prefeito de Maceió e aliados passaram a pressionar por ações federais para enfrentar o problema, em particular na área de moradia. A ação, no entanto, vem enfrentando resistência do governo Lula.
Nas redes sociais, também nesta sexta, o presidente da Câmara cobrou, que diante da possibilidade de colapso da mina, a capital precisa de “amparo urgente” do governo federal.

O parlamentar afirmou que solicitou aos órgãos responsáveis a viabilização de recursos e a edição de uma medida provisória “que garantam à Prefeitura de Maceió a condição de atendimento aos moradores atingidos e de empreender ações para combater o problema gerado pela exploração do sal-gema”.

O Banco Central já assinou contrato com o Cebraspe para o seu concurso Bacen e o edital pode ser publicado a qualquer momento. O documento, inclusive, revela detalhes da seleção que ofertará 100 vagas efetivas.

Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso ao documento na íntegra, que foi assinado no dia 24 de novembro.

O contrato ratifica a informação, já passada pelo banco anteriormente, de que as 100 vagas serão distribuídas por duas áreas, são elas: Tecnologia da Informação e Economia/Finanças.

Portanto, está confirmada a aplicação de cotas no concurso do Banco Central, com reserva para negros e pessoas com deficiência.

A dispensa que confirmou o Cebraspe como banca foi publicada no Diário Oficial da União. O extrato do contrato não chegou a ser divulgado, mas o documento assinado já consta no site do banco.

Recentemente, Folha Dirigida por Qconcursos apurou que a previsão segue sendo de edital até janeiro. Mas, com a banca contratada, não há mais entraves e ele pode sair a qualquer momento.

Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Fábio Faiad, esta é a programação divulgada pelo banco, com prazo de edital até 19 de janeiro de 2024, conforme prevê a portaria de autorização

“Este é o cronograma com o qual estamos trabalhando, cujas informações foram divulgadas pelo banco”, disse o presidente do Sinal.

Além da previsão da banca, o Bacen também chegou a divulgar outros prazos, como:

• aplicação das provas objetivas e discursivas – entre março e abril de 2024;
• realização do Programa de Capacitação (Procap) – entre setembro de outubro de 2024; e
• admissão de novos servidores (posse coletiva) – entre fevereiro e março de 2025.

O contrato assinado entre o Bacen e o Cebraspe também revelou uma previsão de inscritos.

Conforme o valor da contratação, a estimativa é receber 50 mil inscritos ou mais.

Ainda não há informações de quando as inscrições serão abertas e data exata para os eventos acontecerem. Esses detalhes serão informados no cronograma do edital.

Os servidores deverão atuar em Brasília DF.

A carreira será destinada a candidatos com nível superior. Já a remuneração será de R$21.582,80. Os valores já incluem o novo auxílio-alimentação de R$658, reajustado este ano pelo Governo Federal. 

Seguindo as informações da portaria de autorização, o prazo entre a publicação do edital e aplicação das provas será de dois meses.

Folha Dirigida