Assembleia instala Frente Parlamentar em defesa de pessoas com deficiência

Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Criada por iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), o grupo tem como foco diagnosticar problemas referentes à condição das pessoas com deficiência, em relação à saúde, lazer, educação e meio ambiente, assim como acompanhar a tramitação, propor matérias e apoiar a elaboração de estudos sobre o tema, sempre promovendo discussões sobre o assunto.


A Frente Parlamentar, que é presidida por Kleber Rodrigues, conta também com a participação dos deputados Francisco do PT, que é o vice-presidente, Divaneide Basílio (PT), Ubaldo Fernandes (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Adjuto Dias (MDB) e Neilton Diógenes (PP), que são membros, além de representantes da sociedade civil organizada e do Poder Público.


De acordo com dados expostos pelo deputado Kleber Rodrigues, 27% da população do Rio Grande do Norte tem algum tipo de deficiência, seja motora, auditiva, visual ou cognitiva. Ao todo, são 882.022 pessoas nessa condição, de acordo com dados do IBGE. Estima-se que há aproximadamente 20 mil pessoas autistas.


“Na questão da mobilidade, encontramos calçadas em péssimas condições, falta de guias rebaixadas, inadequação de lojas e restaurantes, transporte deficiente, ensino profissional precário, preconceito, diversas barreiras em prédios comerciais e públicos. Além diss, há falta de oportunidades de emprego e formação profissional adequada, além da ausência de serviços especializados e políticas efetivas de inclusão”, disse o deputado Kleber Rodrigues.


O deputado explicou ainda que a Assembleia Legislativa já aprovou projetos de lei e analisa outros que tratam diretamente sobre a questão. De autoria do próprio parlamentar, já é lei o fim da validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, assim como também projetos que tratam sobre o fornecimento de cadeiras de rodas, que garante gratuidade em inscrições em concursos públicos a candidatos com deficiência, que obriga as empresas a comprovarem as cotas de aprendizes e pessoas com deficiência, além da norma de criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas.


Na solenidade, inclusive, o deputado expôs que, no Rio Grande do Norte, apenas 27% das pessoas com deficiência estão no mercado de trabalho. Para homenagear as empresas que têm aberto espaço para a atuação desse grupo, o deputado entregou o Selo Empresa Amiga dos Autistas ao Hospital Rio Grande, que conta com 57 pessoas com deficiência em seus quadros, incluindo pessoas com deficiência em audição, visão e autistas, e o Supermercado Nordestão, que empresa 182 pessoas com deficiência e dois autistas.


“O que estou procurando é fazer essa inserção, aproveitando ainda a proximidade que tenho com instituições. Queremos colocar pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Parabéns às empresas que receberam o selo e que o exemplo seja seguido”, disse Kleber Rodrigues, que fez a entrega do selo acompanhado do deputado Adjuto Dias.


Ao fim da reunião de instalação da Frente Parlamentar, ficou definido o plano de trabalho, que vai catalogar legislação específica para as pessoas com deficiência aprovada pela Assembleia Legislativa; formação de grupos de trabalho, formado por representantes da ALRN, instituições e secretarias estaduais, para acompanhamento e cobrança da aplicação da legislação existente em benefício das pessoas com deficiência; Realizar reuniões de forma descentralizada, por região, para receber demandas das instituições; Estimular campanhas educativas que ajudem a promover inclusão.

Tribuna do Norte



Matthew Perry: artistas e amigos repercutem morte do ator de ‘Friends’: ‘Você nos trouxe amor’

Foto: Reprodução/ Instagram

Amigos, companheiros de atuação e figuras importantes do mundo artístico e do entretenimento lamentaram a morte do ator Matthew Perry, que interpretou o personagem Chandler Bing na série Friends. O ator foi encontrado morto na noite de sábado, 28, em sua casa, em Los Angeles, segundo informações da imprensa internacional, dentro de uma banheira de hidromassagem. A causa da morte ainda não foi confirmada. Ele tinha 54 anos.

A atriz Viola Davis, vencedora do Oscar, definiu a morte de Perry como “devastadora” e afirmou, em um comunicado nas redes sociais, que o livro autobiográfico do ator foi um “presente” para muitas pessoas. Na mensagem, a atriz diz ainda que o intérprete de Chandler Bing trouxe amor ao público. “Além da alegria que você trouxe a muitos, seu coração reinou supremo. Descanse em paz… saiba que você trouxe amor.”

A cantora e compositora Adele, que fazia um show em Las Vegas na noite de sábado, interrompeu a apresentação para prestar uma homenagem ao ator, informou o jornal britânico Daily Mail. De cima dos palcos, Adele disse que vai se lembrar do personagem de Matthew Perry, Chandler Bing, “pelo resto da vida”. “Ele é, provavelmente, o melhor personagem cômico de todos os tempos”, comentou a cantora.

A atriz Maggie Wheeler, que deu vida à personagem Janice em Friends, e que fazia par romântico com Chandler em momentos do seriado, também foi às redes comentar a morte do ex-colega de atuação. “Que perda. O mundo sentirá sua falta, Matthew Perry. A alegria que você trouxe a tantos em sua vida muito curta continuará viva. Eu me sinto muito abençoada por cada momento criativo que compartilhamos”, disse.

A atriz norte-americana Selma Blair, lamentou a morte de Perry, a quem se referiu como “o namorado mais velho”. “Todos nós amávamos Matthew Perry, e eu especialmente”, escreveu. “Eu o amava incondicionalmente. E ele a mim. E estou despedaçada. Coração partido. Bons sonhos Matty. Bons sonhos”.

A atriz Octavia Spencer disse em uma publicação estar “extremamente triste” com a morte de Matthew Perry e afirmou que “seu presente para o mundo será lembrado para sempre”. “Enviando lembranças à família, amigos, colegas de elenco e milhões de fãs de Matthew ao redor do mundo”, lamentou.

A atriz Mira Sorvino também prestou uma homenagem ao ator. “Que você encontre paz e felicidade no céu, fazendo todos rirem com sua inteligência singular”, escreveu a artista na rede X (antigo Twitter).

A NBC (sigla de National Broadcasting Company), emissora que exibiu Friends por uma década usou as redes sociais para lamentar a morte “prematura” de Matthew Perry, e dizer que o ator “trouxe muita alegria para centenas de milhões de pessoas ao redor do mundo com seu timing cômico perfeito e humor irônico”, e que o legado do artista “viverá por inúmeras gerações”.

A Warner Bros, responsável pela produção do Friends, em uma nota compartilhada com rede social oficial da série disse que a empresa está arrasada com a morte do artista. “Ele foi um verdadeiro presente para todos nós. Nosso coração está com sua família, entes queridos e todos os seus fãs”.

A morte do ator também alcançou o mundo político. O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, que foi colega de Matthew Perry na escola, disse no X que “nunca vai esquecer das brincadeiras” que os dois faziam no pátio do colégio onde estudavam. “Sei que as pessoas ao redor do mundo nunca esquecerão a alegria que ele lhes proporcionou. Obrigado por todas as risadas, Matthew. Você foi amado – e sua falta será sentida”.

Os pais de ambos também eram próximos. A mãe de Matthew Perry, Suzanne Morrison, foi secretária de imprensa do pai de Justin Trudeau, na época em que Pierre Trudeau era primeiro-ministro do Canadá.

Estadão Conteúdo



Prefeitura de Currais Novos e Sindicato dos Servidores discutem auxílio extraordinário e estudo para concurso

A Prefeitura de Currais Novos e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais discutiram na manhã da última sexta-feira (27) no Auditório da Secretaria Municipal de Agricultura algumas reivindicações e melhorias para os servidores, como a implantação de um auxílio extraordinário para categorias que não recebem incentivos do Governo Federal, Piso Nacional, ou seja, uma valorização salarial para estes servidores.

O Prefeito Odon Jr, Secretários Municipais, Assessoria Jurídica Municipal, Vereadores e representantes do Sindicato, participaram da reunião. A Prefeitura está criando um Grupo de Trabalho para discutir e elaborar estudos para a realização de concurso público e uma Reforma Administrativa Municipal.



Jogos Pan-Americanos 2023: Brasil conquista prata inédita no beisebol

Foto: Divulgação

O Brasil conquistou neste fim de semana uma medalha inédita nos Jogos Pan-Americanos: a prata no beisebol, esporte que está longe de ser uma tradição no nosso país. A seleção verde e amarela disputou a final com a Colômbia, mas perdeu por 9 a 1, encerrando sua participação nos jogos de Santiago, no Chile. 

Apesar da derrota, a campanha brasileira foi histórica. Em seis partidas, foram quatro vitórias, incluindo uma sobre a Colômbia, na primeira fase. O time brasileiro conseguiu também vencer outras seleções com tradição no beisebol, como Venezuela, onde ele e o esporte principal e Cuba, que já foi medalhista de ouro nada menos do que 12 vezes.

O Brasil, por outro lado, não participava da disputa no beisebol em um Pan-Americano desde 2007, quando o evento foi realizado no Rio de Janeiro.

Dos 24 jogadores da seleção de prata, cinco são profissionais e atuam em países como França, Japão e Estados Unidos. Os demais estão aqui no Brasil, onde o esporte ainda é amador.

O beisebol não será uma das modalidades dos Jogos de Paris, na França, em 2024, mas estará na Olimpíada de Los Angeles, nos Estados Unidos, em 2028. 

Para Paulo Orlando, um dos destaques do time brasileiro, que joga também pelo Kansas City Royals, na liga americana, o resultado do Pan foi histórico e mostra que a seleção tem talento, e precisa de mais investimento. Ao site do Time Brasil, ele declarou ainda que espera que traga muitos frutos bons, e atraia jovens para a modalidade.



PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas

A procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) três ações para suspender normas que restringem vagas para mulheres nos quadros das Forças Armadas.   

Nas ações, a procuradora argumenta que normas internas da Marinha, da Aeronáutica e do Exército estipulam o percentual de mulheres que podem participar de cursos de formação de militares. Elizeta defende que as mulheres devem concorrer dentro das 100% das vagas oferecidas nas seleções militares.

“Não há fundamento razoável e constitucional apto a justificar a restrição da participação feminina em corporações militares. Se o legislador e as próprias corporações consideram que as mulheres são aptas a exercer os referidos cargos, não é plausível estabelecer impedimentos ou restrições ao exercício desse direito fundamental, sob pena da configuração de manifesto tratamento discriminatório e preconceituoso” afirmou a procuradora.

Não há prazo para decisão do Supremo sobre a questão.

PM

Nesta semana, o ministro Cristiano Zanin suspendeu o concurso público para a Policia Militar do Rio de Janeiro.  A decisão do ministro foi motivada por uma ação da PGR contra a reserva de somente 10% de vagas para mulheres no certame, cujas provas foram aplicadas em agosto.

A discussão sobre a limitação da participação de mulheres em concursos militares começou após Zanin suspender, no mês passado, o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal. A medida foi tomada após o PT acionar a Corte para contestar uma lei local que fixou limite de 10% de participação de mulheres no efetivo da corporação.



Governo define concessão de apostas esportivas de quota fixa

O Ministério da Fazenda definiu as condições gerais para exploração comercial no mercado de apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como mercado de bets. As regras foram publicadas em portaria no Diário Oficial da União.

Segundo a publicação, poderão participar da concorrência nesse mercado, as empresas nacionais ou estrangeiras, que estejam estabelecidas em território nacional, e atendam às exigências legais previstas nas leis do setor. É necessário que a empresa seja constituída juridicamente, com objeto social principal de exploração de apostas de quota fixa, e comprove estar regular em termos fiscais e trabalhista. Também será necessário comprovar qualificação financeira, com indicação da origem dos recursos, e técnica, com plataforma de apostas esportivas certificada pelo Ministério da Fazenda.

A estrutura de governança é necessária nas empresas, com mecanismos de integridade na realização das apostas e participação em organismos que fiscalizem as atividades esportivas. Também é exigido o serviço de atendimento gratuito, por telefone e internet, em língua portuguesa e sediado no Brasil, 24 horas por dia, para esclarecer dúvidas e dar andamento auxiliar nas reclamações relativas às apostas.

Outra exigência criada para o mercado é de implementação nas empresas de política de prevenção à manipulação de resultados, à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa.

Não haverá limite do número de outorgas para o mercado, mas acionistas, dirigentes e integrantes dos quadros societários das empresas que solicitem autorização para atuar, deverão comprovar idoneidade.

Apostadores

A portaria define direitos e deveres dos apostadores, como acesso aos critérios das apostas e da premiação, além de anuência para tratamento das informações sobre os apostadores, conforme garantido na Lei de Proteção de Dados Pessoais.

Foram estabelecidos ainda mecanismos de prevenção de lavagem de dinheiro e outros crimes, como o canal onde as empresas poderão denunciar atividades irregulares ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Saúde

A identificação dos apostadores passa a ser obrigatória no mercado de bets, inclusive com fornecimento do número de Registro Geral e Cadastro de Pessoa Física (CPF), como forma de proteger pessoas vulneráveis como crianças e adolescentes menores de 18 anos.

Medidas de prevenção ao transtorno do jogo compulsivo ou patológico e ainda ao endividamento deverão ser adotadas, assim como as empresas que recebam outorga terão obrigação de promover ações informativas sobre os temas.

Documentação

Anexo à portaria, o Ministério da Fazenda publicou um modelo de formulário para que as empresas apresentem manifestação prévia de interesse na outorga de autorização para operar no mercado das apostas de quota fixa. O processo para solicitação começará por meio dessa declaração que deverá ser encaminhada à Coordenação-geral de Loterias do órgão, por e-mail [email protected].

Agência Brasil



Centro de tecnologia quântica será criado no Nordeste; Ministério investirá R$ 60 milhões

Foto: Reprodução

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), vai investir R$ 60 milhões na criação do Centro de Competência Embrapii em Tecnologias Quânticas. O Senai Cimatec, localizado em Salvador (BA), foi anunciado na terça-feira (17) como a instituição selecionada para liderar a iniciativa. Os recursos investidos são originários do Programa Prioritário IoT – manufatura 4.0, do MCTI, no âmbito da Lei de Informática (Lei de TICs).

As tecnologias quânticas são uma nova área de conhecimento que vai ajudar a sociedade a solucionar problemas altamente complexos através de novas formas de computação, comunicação e sensores. Entre as aplicações da tecnologia estão o desenvolvimento de novas fontes de energia limpa, monitoramento de mudanças climáticas no planeta, desenvolvimento de novas vacinas de forma mais rápida e precisa, e segurança na comunicação de dados.

“O Senai Cimatec será um espaço de referência no Brasil para atuar na área de tecnologias quânticas. Os países precisam investir e ter um conhecimento nessa área para não perder oportunidades e também pela questão de segurança de dados”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Guila Calheiros, durante a cerimônia de anúncio do Centro de Competência. Ele reforçou que as tecnologias quânticas têm um potencial enorme para mudar a forma como as empresas trabalham.

Atividades

O contrato com o Senai Cimatec terá vigência de 42 meses e prevê atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias quânticas, formação e capacitação de RH para atividades de PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) na área, além da criação de um ambiente de inovação aberta para a criação e atração de startups, envolvendo parcerias nacionais e internacionais e empresas associadas.  As pesquisas deverão ser desenvolvidas segundo as necessidades do mercado, para inserção do Brasil no cenário internacional de atividades de P&D relacionadas a tecnologias quânticas.

“Precisamos de convergência entre as políticas públicas e o setor privado para o primeiro viabilizar um ambiente de inovação e o segundo ter estímulos para aumentar o apetite por inovar”, destacou o presidente da Embrapii, Chico Saboya.  Segundo ele, os Centros Competência Embrapii estão destinados a unir essas pontas e buscar soluções em diferentes áreas.

“Este será um grande passo para a consolidação do Brasil na corrida global das tecnologias quânticas. A partir do Centro de Competência será possível aumentar em qualidade e número de talentos que serão base fundamental para o desenvolvimento de projetos e conexão com novas startups e empresas”, afirma o diretor-geral do Senai Cimatec, Leone Andrade. Segundo ele, o Centro de Competência terá como ênfase a Comunicação Quântica, através de novos protocolos e experimentos de distribuição de chaves, e a Computação Quântica com novos algoritmos e sistemas de hardware.

A seleção do Senai Cimatec está alinhada com a premissa da Embrapii de descentralização da inovação no Brasil, com investimentos aplicados em centros de pesquisa de todo o país.

Tribuna do Norte



Geraldo Carneiro se junta ao time da 90,9 FM

O time da Rádio Currais Novos 90,9 FM tem um novo reforço. O comunicador Geraldo Carneiro passa a integrar o quadro da emissora, trazendo diversos anos de experiência para as ondas da líder.

Geraldo vai integrar o setor de jornalismo, entretenimento e comercial da rádio. Ele deixa a Rádio Ouro Branco, onde atuou até a última sexta-feira (27).

Seja bem-vindo, Geraldo! Nossa saudação a essa chegada que sobe ainda mais o nível da 90,9 FM.



Censo 2022: mulheres são maioria em todas as regiões pela primeira vez

As mulheres são, pela primeira vez em cinco décadas, maioria em todas as grandes regiões do Brasil. Faltava apenas a Região Norte para consolidar a tendência histórica de predominância feminina. Não falta mais, segundo o Censo Demográfico de 2022, que teve novos resultados divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O país tem uma população residente de 203.080.756. Deste total, 104.548.325 (51,5%) são mulheres e 98.532.431 (48,5%) são homens. O que significa que existe um excedente de 6.015.894 mulheres em relação ao número de homens. O IBGE considera, para fins de registro, o sexo biológico do morador atribuído no nascimento.

O principal indicador usado pelo IBGE nessa categoria censitária é chamado “razão de sexo”, que leva em consideração o número de homens em relação ao de mulheres. Se o número for menor do que 100, há mais mulheres. Se for maior do que 100, há mais homens. Se em 1980, havia 98,7 homens para cada 100 mulheres, em 2022 essa proporção passou a ser de 94,2 homens para cada 100 mulheres.

Na divisão por regiões, a razão de sexo do Norte era 103,4 em 1980. No último Censo, em 2010, era 101,8. Agora, é 99,7. No Nordeste, considerando os mesmos anos, passou de 95,8 para 95,3 e agora é 93,5. No Sudeste, de 98,9 para 94,6 e 92,9. No Sul, de 100,3 para 96,3 e 95,0. E no Centro-Oeste de 103,4 para 98,6 e 96,7.

Quando se consideram os grupos etários no Brasil, a proporção de homens é maior entre o nascimento e os 19 anos de idade. Entre 25 e 29 anos, a população feminina se torna majoritária e a proporção continua crescendo nas idades mais avançadas. O IBGE explica a diferença inicial pelo número maior de nascimentos de crianças do sexo masculino. E a mudança na idade adulta pelas taxas maiores de mortalidade masculina na juventude.

“As causas de morte dessa população jovem masculina estão relacionadas às causas não naturais. Que são as causas violentas e os acidentes que acometem mais a população entre 20 e 40 anos de idade. Muito mais do que acontece com as mulheres”, afirma a pesquisadora do IBGE Izabel Guimarães.

Unidades da Federação

A análise por Unidades da Federação mostra que o Rio de Janeiro é o que tem a maior proporção de mulheres. A razão de sexo do estado é de 89,4 homens para cada 100 mulheres. Em números absolutos, são 16.055.174 de habitantes. Deste total, 8.477.499 (52,8%) são mulheres e 7.577.675 (47,2%) são homens.

Entre os cinco primeiros desse ranking, vêm logo na sequência o Distrito Federal (91,1), Pernambuco (91,2), Sergipe (91,8) e Alagoas (91,9).

O Mato Grosso lidera a lista de estados com maior proporção de homens. A razão de sexo é 101,3 homens para cada 100 mulheres. Em números absolutos, são 3.658.649 de habitantes. Deste total, 1.817.408 (49,7%) são mulheres e 1.841.241 (50,3%) são homens.

Apenas outros três estados do país têm predomínio masculino na população: Roraima (101,3), Tocantins (101,3) e Acre (100,2).

Municípios

O Censo 2022 também leva em consideração o sexo da população em cada município. E os números mostram que o número de habitantes em cada um deles influencia diretamente na diferença entre homens e mulheres. Quanto mais populosos, maior é a presença feminina.

Nos municípios com até 5 mil habitantes, a razão de sexo é, em média, de 102,3 homens para cada 100 mulheres. Entre 5 mil e 10 mil habitantes, o indicador fica em 101,4. Entre 10 mil e 20 mil, 100,3. As mulheres começam a ser maioria naqueles que têm entre 20 mil e 50 mil: razão de sexo é 98,4. Entre 50 e 100 mil, 96,2. Entre 100 mil e 500 mil, 93,3. E para aqueles que possuem mais de 500 mil, o indicador é 88,9.

Na lista dos municípios brasileiros com a maior razão de sexo, nove dos dez primeiros são do estado de São Paulo. O líder é Balbinos, que fica na Região Geográfica de Bauru, e tem 443,64 homens para cada 100 mulheres. Na sequência vêm Lavínia-SP (286,63), Pracinha-SP (250,27), Iaras-SP (209,51), Álvaro de Carvalho-SP (204,5), Pacaembu-SP (195,35), São Cristóvão do Sul-SC (184,57), Florínea-SP (181,92), Serra Azul-SP (178,54) e Marabá Paulista-SP (165,72).

“Esse número maior de homens vai acontecer em muitos municípios com uma população carcerária grande. Ela é contada por meio dos domicílios coletivos no Censo Demográfico e, em Balbinos e outros municípios principalmente de São Paulo, a razão de sexo vai ser muito alta por causa dessa população que vive em presídios masculinos”, disse Izabel Guimarães.

Entre os municípios com menor razão de sexo, o destaque é Santos, em São Paulo, com 82,89 homens para cada 100 mulheres. Logo vêm Salvador-BA (83,81), São Caetano do Sul-SP (84,09), Niterói-RJ (84,53), Aracaju-SE (84,81), Recife-PE (84,87), Olinda-PE (84,89), Porto Alegre-RS (85,24), Vitória-ES (86,18), Águas de São Pedro-SP (86,45).

Agência Brasil