O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu as demarcações de terras indígenas como forma de preservar a floresta amazônica. “Nós não temos como preservar a floresta sem demarcação. A única forma de preservação da Amazônia é a demarcação”, enfatizou ao participar de um debate no Sesc da Avenida Paulista, na região central da capital.
O ministro dividiu a mesa, em uma discussão filosófica, com o arqueólogo britânico David Wengrow.
Ao falar sobre a importância das demarcações dos territórios dos povos tradicionais, Haddad afirmou que são essas populações que têm historicamente mantido a floresta. “Se você sobrepuser os mapas do que está demarcado e do que está protegido, eles são sobrepostos. Quem protege é a demarcação, porque só aqueles povos sabem o valor daquela floresta em pé”, acrescentou.
O ministro acrescentou que garantir a preservação do patrimônio natural é um dos grandes papeis do Brasil no cenário internacional. “No que concerne aos brasileiros, o nosso principal desafio da transição ecológica é manter aquele patrimônio em pé. A maior causa de emissões são as queimadas na Amazônia. Nós temos um compromisso humanitário com essa tarefa”, destacou.
Haddad embarca ainda neste terça-feira para Marrakesh, no Marrocos, onde representará o Brasil na reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI). Até sábado, o ministro deverá participar de agendas bilaterais e de reuniões preparatórias para a organização do próximo encontro do G20, que será sediado no Brasil em 2024.
Quatro cidades da região Seridó do Estado, mais as localidades atendidas pelo consórcio Conisa, estão sem abastecimento de água nesta quarta-feira (11), por causa de ato de vandalismo na estação elevatória 6 do Sistema Adutor Serra de Santana. Cabos foram roubados e um transformador foi danificado, provocando a parada de vários sistemas.
Estão sem abastecimento os municípios de Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Bodó e Lagoa Nova, além do consórcio Conisa. A Caern trabalha para restabelecer o funcionamento dos equipamentos o mais rápido possível e retomar o fornecimento de água.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Sílvio Almeida, deu posse aos 22 integrantes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciamp-Rua), que atuarão até 2025. O colegiado foi retomado e ampliado com maior participação de pessoas que já viveram alguma experiência nas ruas.
Criado em 2009, o Ciamp-Rua surgiu para acompanhar, monitorar e propor políticas públicas para a população de rua, inicialmente composto por 16 membros, metade de representantes do governo e a outra metade de entidades da sociedade civil.
A relação paritária foi mantida, mas, com a retomada, uma assembleia nacional decidiu pela ampliação para 22 integrantes. Foram eleitos seis representantes dos movimentos sociais e cinco de organizações da sociedade civil e na nova composição foram adotados também critérios de paridade étnico-racial e de gêneros. Outros 11 integrantes representam ministérios e órgãos do governo.
Na cerimônia de posse, Sílvio Almeida destacou os aspectos que dão base à atual Política Nacional de Direitos Humanos, e que também devem ser referência para as ações voltadas a essa população, que são memória, verdade, justiça e não repetição, que trazem a história das lutas, a visibilidade, viabilizam a reparação e a possibilidade de retirar a população definitivamente das ruas. “Nós criamos o Ciamp para que o Ciamp não tenha mais razão de existir”, destacou o ministro.
Essa parcela da população brasileira não aparece no Censo 2022, por isso, o Brasil tem apenas estimativa de quantos são. De acordo com o levantamento Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil (2012-2022), realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a população estimada em situação de rua ultrapassou, em 2002, 281,4 mil pessoas, um crescimento de 211% em 10 anos, quando comparado à população de 90,4 mil pessoas, em 2012.
Para Anderson Lopes Miranda, eleito coordenador geral do Ciamp, é exatamente a falta de informações sobre as pessoas em situação de rua que dificulta a elaboração de políticas públicas. Segundo Anderson, o aumento na representatividade no comitê possibilitará a ampliação das políticas públicas para as pessoas em situação de rua, que deverá deixar de ser um “problema da assistência social”, para ser atendida por todas as políticas necessárias, como educação, saúde e moradia. “Essa população que muitos anos ficou invisível, hoje existe”.
O deputado estadual Luiz Eduardo, confirmou que se posiciona contra manter o ICMS em 20%. No dia 31 de dezembro, conforme a lei, o imposto do RN volta para 18%. O aumento do imposto está gerando muita polêmica no Rio Grande do Norte.
O anúncio do deputado aconteceu esta semana na Assembleia Legislativa do RN e nas suas redes sociais.
O Ministério das Cidades lançou, o Minha Casa, Minha Vida Cidades. A iniciativa dispõe de contrapartidas da União ou de estados, municípios e do Distrito Federal para operações de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para famílias com renda mensal de até R$ 8.000,00. A Portaria pode ser conferida no Diário Oficial da União.
De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, o Minha Casa, Minha Vida Cidades, também conhecido como Minha Casa, Minha Vida Parcerias, é resultado de um amplo diálogo com a Casa Civil que envolve o interesse de diversas prefeituras e governos estaduais.
Apesar da pandemia da covid-19, que causou impactos econômicos e sociais no país e no mundo, o Brasil apresentou melhora em índices de pobreza na infância. No entanto, viu dobrar a taxa de analfabetismo em crianças. Os dados constam do relatório Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil, divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Para medir a pobreza multidimensional, o Unicef avalia o acesso de crianças e adolescentes a seis direitos básicos: renda, educação, informação, água, saneamento e moradia. Foram contabilizadas situações de privação intermediária, ou seja, quando há dificuldades de exercer os direitos; e extrema, quando não há o acesso. O relatório se baseia na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“A gente parte do princípio de que os direitos das crianças são prioritários e todos são igualmente importantes”, explica Santiago Varella, especialista em políticas sociais do Unicef.
A pesquisa mostra que o Brasil conseguiu reduzir o percentual de pessoas até 17 anos de idade com alguma privação. Em 2016, a proporção era de 66,1%. Em 2019, último ano antes da pandemia, 62,9%. Em 2022, a taxa ficou em 60,3%. Esse percentual representa 31,9 milhões de crianças e adolescentes de um total de 52,8 milhões no país. “Uma tendência de queda que a gente acha muito lenta ainda”, avalia Varella.
“Olhar a pobreza multidimensional tendo a perspectiva temporal de 2022 é muito relevante porque a gente começa a entender o que está significando para a vida das crianças e dos adolescentes a recuperação do período pós-pandemia”, disse.
Desigualdades
Os números apresentados pelo Unicef apontam um padrão de disparidades regionais e raciais. Em 2022, o Norte e o Nordeste figuravam com os piores índices de crianças e adolescentes com alguma privação. Nenhum estado ficava abaixo da marca de 70% (quanto maior o percentual, piores as condições da população até 17 anos). Destaques negativos para o Pará, Amapá, Maranhão e Piauí, todos acima de 90%.
Analfabetismo em crianças dobra durante a pandemia – Ilustração Unicef
Na outra ponta, o Sul e o Sudeste apareciam com os melhores índices. Destaque para São Paulo, o melhor do país, com 35,7%. Fora dessas duas regiões, o Distrito Federal apresentava bom resultado, com a segunda melhor taxa do país, 37,6%.
Ao se observar a pobreza multidimensional pelo prisma da cor da população, 48,2% dos brancos apresentava alguma privação, enquanto no grupo dos negros o índice era de 68,8%. Essa diferença de 20,6 pontos percentuais (p.p) era de 22,1 p.p em 2019. “Essa diferença é uma questão persistente e com uma tendência de diminuição lenta”, lamenta Varella.
Piora no analfabetismo
O panorama de jovens de 4 a 17 anos de idade com acesso à escola na idade correta segue, desde 2016, uma trajetória crescente. Em 2022, 93,8% deles estavam na série adequada, 3,4% tinham uma privação intermediária e 2,9%, privação extrema. De acordo com o relatório, “os dados da privação relativa a estar na escola na idade certa podem ser resultado da aprovação automática na pandemia”. Para o Unicef, isso demanda “abordagens mais cautelosas e contextualizadas ao interpretar dados educacionais em tempos de crise”.
Já em relação à alfabetização, o estudo do Unicef acende um sinal de alerta. Há uma grande piora no analfabetismo. A proporção de crianças de 7 anos de idade que não sabem ler nem escrever saltou de 20% para 40% de 2019 para 2022. Situação similar à de crianças de 8 anos de idade. De uma taxa de 8,5%, em 2019, houve elevação para 20,8%, em 2022. Para as crianças de 9 anos de idade, a proporção cresceu de 4,4% para 9,5%, de 2019 para 2022.
Santiago Varella liga esses dados diretamente ao fechamento das escolas durante a pandemia. “Essas crianças estavam no processo mais sensível, talvez, da vida educacional, que é a alfabetização. Essa piora reflete a dificuldade e o caráter lento que a recuperação do direito à aprendizagem demanda”, avalia. “É preciso um esforço concentrado para que esse passivo da pandemia não se prolongue”, defende.
Novamente, a discrepância entre negros e brancos se mostra presente. O percentual de crianças brancas de 7 a 10 anos de idade consideradas analfabetas era de 6,3% em 2019 e 15,1% em 2022. Já entre as negras, 10,6% e 21,8%, respectivamente.
Alimentação e renda
Outro indicador que apresentou piora foi o provimento da alimentação para as crianças e adolescente. Em 2019, 19% desse grupo tinha renda familiar abaixo do necessário para uma alimentação apropriada. Em 2022, o índice estava em 20%.
De acordo com o estudo, esse fenômeno foi atribuído “principalmente ao aumento acentuado no preço dos alimentos, demonstrando que a inflação nessa área afetou mais severamente as famílias em situação de vulnerabilidade”.
Ainda sobre renda, o Unicef fez uma análise sobre o número de crianças e adolescentes vivendo abaixo de um nível mínimo de recursos para satisfazer suas necessidades. Esse patamar é de R$ 541 mensais por pessoa em áreas urbanas e R$ 386 em áreas rurais – valores referentes a 2022.
Em 2019, essa privação afetava cerca de 40% das pessoas de até 17 anos de idade. Em 2022, caiu para 36%, “em parte por conta das políticas de auxílio emergencial”.
Varella aponta um otimismo para os anos seguintes a 2022. “Para depois de 2022, a gente vê ainda outras melhoras, como ampliação das políticas de transferência de renda, sobretudo o Bolsa Família com foco na primeira infância”.
Saneamento e moradia
Em relação à moradia, o Unicef identificou que o percentual de crianças e adolescentes com algum tipo de privação diminuiu de 10,9% para 9,4% entre 2019 e 2022. As privações são excesso de moradores no lar e condições inadequadas da construção.
Em relação ao saneamento básico, 37% das pessoas de até 17 anos de idade não tinham garantido o acesso adequado a banheiros e rede de esgoto, isso representa 17,5 milhões de crianças e adolescentes submetidos a condições, por exemplo, com fossas sendo utilizadas como se fossem banheiros. O saneamento é a previsão que mais afeta essa população. Além disso, 5,4% não tinham água potável.
Acesso à informação
Um direito que apresentou melhora significativa foi o acesso à informação. Dos jovens de 9 a 17 anos de idade, 6,1% tinham alguma privação ao contato com internet e televisão. Em 2019, eram 14%.
O especialista do Unicef elogiou o Plano Plurianual (PPA) enviado pelo governo ao Congresso, no fim de agosto. Para Santiago, o PPA aponta uma priorização relevante das crianças no conjunto das políticas públicas. “Isso é muito relevante”, avalia Varella.
No próximo sábado, dia 14, deve acontecer o eclipse solar total que poderá ser visto de melhor forma em todo o Norte e Nordeste do país. Nos demais estados do Brasil, o eclipse deve ser visto apenas de forma parcial.
Como dito anteriormente, o eclipse poderá ser visto em todo território nacional, porém, só poderá ser visto de forma total em alguns estados do País. Confira a lista de estados que poderão ver o eclipse total:
Amazonas;
Ceará;
Maranhão;
Pará;
Paraíba;
Pernambuco;
Piauí;
Rio Grande do Norte;
Tocantins.
O eclipse deve acontecer a partir das 15h10, no horário de Brasília. Porém, vale ressaltar, que em alguns estados a visão do eclipse será parcial.Um eclipse é um fenômeno que acontece quando um corpo celeste fica entre outro objeto. Desta forma, o objeto acaba parecendo estar escondido devido a esta sobreposição.
Depois deste, o próximo eclipse deve acontecer apenas em outubro de 2024. Por isso, este é um acontecimento raro e uma ótima oportunidade para apreciar o fenômeno.
Durante um eclibpse, acontece uma redução de luz visível, tornando nossos olhos menos protegidos e suscetíveis a danos que podem acabar sendo graves. Desta forma, para evitar problemas, existem formas específicas para poder observar um eclipse. Confira:
Óculos com filtros para eclipses solares;
Telescópios de observação solar com filtros especializados;
Foi instalado um Comitê Multidisciplinar para atuar em prol da situação do Centro de Natal, especialmente dos problemas enfrentados por moradores e comerciantes da Cidade Alta e Ribeira. Com participação de representantes dos comerciantes e organizações empresariais, o comitê é a primeira atividade concreta após audiência pública realizada pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB). Nos próximos dias, o comitê pretende marcar audiências com os órgãos públicos ligados diretamente ao processo de revitalização dos bairros.
“O que foi discutido na audiência pública tem que ter sequência, precisamos dar continuidade. Por isso vamos procurar os órgãos públicos e não só enviar ofícios. Vamos propor soluções com base no que a população falou, principalmente os comerciantes, os lojistas e as entidades representativas. Esse trabalho que nós estamos fazendo é em prol de uma cidade melhor”, afirmou Ubaldo Fernandes.
Uma das principais proposições do grupo é a criação de programas de incentivos fiscais para atrair investimentos e estimular a abertura de novos negócios no centro, além de facilitar a regularização e licenciamento de pequenos negócios, simplificando processos burocráticos e oferecendo suporte técnico para a formalização, bem como parcerias com instituições financeiras para oferecer linhas de crédito facilitadas e condições vantajosas para empreendedores que desejem se estabelecer ou expandir seus negócios na região.
“A Cidade Alta é um bairro histórico e que a cada ano tem caído no esquecimento pelo poder público. Então a gente espera que após essa audiência e com essa comissão formada, venham sugestões para dar pujança a Cidade Alta, como era antigamente. A partir daí nós temos algumas sugestões como a isenção fiscal com o ISS, isenção do IPTU, a não taxação dos 20% do ICMS que vai partir do Governo Estadual e a gente espera que, com isso, as empresas terão fôlego para poder continuar e até voltar para a Cidade Alta e assim ter mais movimento”, explicou Rodrigo Vasconcelos, presidente da Associação Viva o Centro.
A participação da Assembleia Legislativa do RN só fortalece a demanda apresentada, enfatiza Fábio Saraiva, presidente do Projeto Parlamento Empreendedor da CDL Natal. “A gente espera que realmente saia do papel todas as propostas que estão sendo debatidas tanto na Câmara Municipal como na agora aqui na Assembleia”, disse.
Os próximos passos do Comitê Multidisciplinar, anunciados pelo deputado Ubaldo Fernandes, são as audiências com os órgãos públicos ligados diretamente ao processo de revitalização dos bairros. “Acreditamos que, ao trabalhar em conjunto e implementar essas ações, poderemos resgatar o potencial econômico e social da região, criando ambiente atrativo, seguro e próspero para toda a sociedade”, destaca Ubaldo.
Definidas as atrações do “Fuzzuê do WD”, evento promovido pelo influenciador digital currais-novense Wellington Douglas. Prevista para ser realizado no próximo dia 18 de novembro na AABB de Currais Novos, a festa teve programação divulgada nesta segunda-feira (9).
A animação ficará por conta dos cantores Matheus Alves, Thiago Freitas, Placílio Diniz e Filipe Santos. O evento terá conotação social, já que terá ingressos a R$ 10 juntamente de um quilo de alimento.
“O valor em dinheiro do ingresso será usado apenas para cobrir custos básicos. O grande intuito é fazer uma arrecadação considerável de alimentos para doarmos para uma instituição de caridade após o evento ocorrer”, afirma o influenciador Wellington Douglas em seu perfil no Instagram.
O processo da troca de senhas vai ser divulgado em breve. O “Fuzzuê do WD” tem patrocínio de BV Vidros, Pulsação Eventos, Lumiar, Rede Seridó e VIP Motel.
A Comissão de Educação (CE) discutiu em audiência pública, a meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE): melhorar o fluxo escolar e a aprendizagem na educação básica.
O coordenador-geral de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), Estevão Martins, destacou as obras nas escolas feitas com recursos do fundo. Mas a representante dos municípios, Natália Cordeiro, disse que 660 dessas obras estão paralisadas.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora da política pública, prometeu apresentar o seu relatório antes da votação do Orçamento para o ano vem.
