Um dos eventos mais espetaculares do ano, a Chuva de Meteoros Perseidas, está marcado para ter seu pico de visualização neste final de semana, tendo uma ótima visualização na madrugada do sábado (12). Esse espetáculo poderá ser visto principalmente nas regiões Norte e Nordeste.
Por que o nome é Perseidas? A chuva de meteoros Perseidas tem esse nome devido a homenagem ao herói grego Perseu, pois, acredita-se que as rochas e partículas sejam provenientes da constelação que leva no nome do herói.
O fenômeno traz grandes expectativas devido ao número estimado de aproximadamente 100 estrelas cadentes por hora, facilitando a visualização. Para quem deseja aproveitar o momento e acompanhar a chuva de meteoros, confira as principais informações abaixo.
Brasília (DF) 02/08/2023 Deputada Carla Zambelli durente coletiva no salão verde da Câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/EBC
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
Até o momento, por 6 votos a 1, o tribunal vota para aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a parlamentar após o episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.
O julgamento continua para a tomada dos demais votos. A análise do caso ocorre no plenário virtual do STF, modalidade na qual os ministros inserem os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A sessão virtual vai até 21 de agosto. O tribunal é composto por onze ministros.
Votaram pela aceitação da denúncia o relator, Gilmar Mendes, e os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luís Roberto e Barroso. André Mendonça votou pelo envio das acusações para a primeira instância da Justiça.
A maioria segue voto proferido por Gilmar Mendes. O relator entendeu que há indícios suficientes para a abertura da ação penal contra Carla Zambelli. “Ainda que a arguida tenha porte de arma, o uso fora dos limites da defesa pessoal, em contexto público e ostensivo, ainda mais às vésperas das eleições, em tese, pode significar responsabilidade penal”, escreveu Mendes.
A defesa de Carla Zambelli declarou à Agência Brasil que vai aguardar a finalização do julgamento para se pronunciar. .
Atualmente, mais de mil alunos integram o Programa de Estágios no âmbito do Executivo Estadual. Cadastro permanece aberto na Escola de Governo para os alunos.
O Programa de Estágio do Governo do Rio Grande do Norte é responsável pelo acolhimento de diversos estudantes dentro das suas secretarias estaduais e demais órgãos públicos, que compõem a administração direta e indireta do Estado. A Escola de Governo (EGRN), por meio do seu Departamento de Recrutamento e Seleção (Deres), atua na administração desse programa de complementação de ensino, o qual tem por finalidade possibilitar o crescimento profissional desses estudantes, preparando-os para responder aos desafios atuais e futuros das organizações.
Atendendo à legislação específica, desde a sua criação, em 2007, a EGRN segue o que determina a Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio), em consonância com Portaria publicada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), em junho de 2009, que regulamenta a aplicação desta Lei no âmbito estadual. Em 16 anos, a instituição já realizou o recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de mais de 15 mil estudantes. Essas ações compõem a gestão do Programa Geral de Estágio, em que fazem parte alunos de nível técnico e superior atualmente.
Nesta sexta-feira, dia 18 de agosto, comemora-se o Dia do Estagiário. A ideia surgiu em 1982, a partir da criação do decreto 87.947 publicado nessa mesma data, o qual tratava da regulamentação dos direitos e deveres desse tipo de contratação, que deviam ser seguidos pelas empresas. Embora o decreto tenha sido revogado em 2019, a data continua sendo utilizada para homenagear os futuros profissionais das mais diversas áreas.
Para o secretário estadual da Administração, Pedro Lopes, através do Programa de Estágios, o Governo do RN tem oportunizado a centenas de estudantes aplicar na prática os conhecimentos teóricos da sala de aula ao mesmo tempo em que é beneficiado pela colaboração desses alunos. “Os estagiários chegam motivados para aprender e dispostos a se desenvolver a partir do contato com os servidores públicos, que já vivenciam o ambiente laboral há mais tempo. Muitos desses estudantes, inclusive, trazem ideias novas e propõem diferentes abordagens para otimizar as demandas do dia a dia corporativo”, destaca.
Atualmente, 1044 discentes compõem o Programa, os quais estão distribuídos em 35 órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do Governo do Rio Grande do Norte. São futuros profissionais das áreas de Direito, Administração, Gestão de Políticas Públicas, Informática, Arquitetura, Pedagogia, Engenharia, Comunicação, entre outras. Ao todo, são oportunizadas 148 áreas.
Estudante do último período do Curso de Direito da UFRN, Gabriele Oliveira cumpre estágio na Sead há 1 ano e meio. Lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a aluna conta que a experiência tem sido muito positiva pois sempre teve curiosidade em entender como funcionam os órgãos públicos na prática. “Estagiar na Secretaria da Administração me proporciona uma experiência completa, pois amplia bastante aquilo que já venho adquirindo ao longo do curso. Além disso, tenho grande satisfação em trabalhar com a excelente equipe do setor no qual estou lotada”, pontuou.
O futuro profissional de Educação Física, Guilherme Tavares, estagiário da Secretaria de Educação e vinculado ao Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho, destaca os principais ganhos com a oportunidade. “É uma experiência gratificante demais poder desenvolver na prática tudo aquilo que a gente aprende na Universidade, principalmente quando se identifica um retorno positivo das nossas intervenções. E poder realizar tudo isso com liberdade para inovar, faz com que o ambiente de trabalho seja extremamente satisfatório. Além de contribuir bastante para o meu crescimento profissional, o estágio também possibilita trocas interpessoais que são importantíssimas no desenvolvimento da profissão”, destacou o aluno do 6º período.
Segundo Niene Alvares, coordenadora do Deres, o Programa de Estágio representa uma evolução no que diz respeito a oportunizar aos jovens regularmente matriculados nas instituições de ensino o complemento da sua aprendizagem. “Ganham eles, ganha a Administração Pública Estadual, que passa a ter, entre o seu quadro de colaboradores, pessoal com ideias novas e perfil inovador, amplo interesse pelo fazer burocrático e que inspiram a troca de conhecimentos entre os que servem ao cidadão”.
Cadastro aberto para futuros estagiários
Para estagiar no âmbito do Governo do RN, o estudante precisa efetuar um cadastro inicialmente. Para isso, deve acessar o menu “Estágio” no site www.escoladegoverno.rn.gov.br. Em seguida, clicar na opção “Cadastre-se”; depois em “Inscrição para alunos do Nível Superior e Nível Médio Profissionalizante” > “PG – Programa Geral” e, enfim, preencher o formulário apresentado. Terminado o preenchimento do cadastro, basta clicar em “Gravar”. Pronto! Assim que surgirem vagas de estágio nos órgãos estaduais, as listas respectivas das áreas demandadas serão repassadas, a fim de se iniciar os processos seletivos para escolha e contratação dos alunos.
Brasília (DF), 18/08/2023 – O novo presidente do Instituto Brasileiro de Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, durante sua cerimônia de posse. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O professor e pesquisador Márcio Pochmann tomou posse, nesta sexta-feira (18), na presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A cerimônia ocorreu na sede do Ministério do Planejamento e Orçamento, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em discurso, Pochmann destaca que os resultados entregues pelo IBGE são orientadores das políticas públicas que o Brasil precisa. Para ele, o instituto tem uma dupla função estratégica: de espelho reflexivo da nação e de bússola de movimento capaz de monitorar as trajetórias.
“Ao decompor o campo do exercício da cidadania, por intermédio de radiografias nacionais, setoriais, regionais, locais, coletivas e individuais, o IBGE contribui para moldar o universo dos horizontes e expectativas do conjunto dos brasileiros. E é por isso que o Brasil precisa avançar mais rapidamente”, disse, citando a rápida transformação digital e demográfica da sociedade brasileira.
“Desemprego, pobreza, fome, degradação ambiental, pandemias e todas as formas de desigualdade e discriminação são problemas que demandam respostas socialmente responsáveis. Essa tarefa só é possível com o estado indutor de políticas públicas”, acrescentou.
Pochmann destacou que, no governo anterior, o IBGE foi precarizado e, apesar de terem sofrido com rebaixamentos salariais, os servidores da instituição adotaram uma “ação de resistência destemida e valorosa”. Segundo ele, “a marcha da insensatez degradante que se abateu sobre o país em todas as dimensões da governança foi interrompida” e o IBGE voltou a ser valorizado.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo presidente do IBGE, Marcio Pochmann, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil
Histórico
Figura histórica ligada ao Partido dos Trabalhadores, o professor e pesquisador presidiu o Instituto Lula e a Fundação Perseu Abramo (fundação do PT voltada a elaboração de estudos, debates e pesquisas). De 2007 a 2012, comandou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Em 2012 e 2016, Pochmann disputou a prefeitura de Campinas (SP), mas perdeu as duas eleições. Em 2018, coordenou o programa econômico do então candidato à presidência da República pelo PT Fernando Haddad. No fim do ano passado, após a eleição de Lula, o economista fez parte da equipe de transição do governo, participando do grupo de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Pochmann é membro da corrente de economistas ligada à Universidade de Campinas (Unicamp), caracterizada pela defesa do desenvolvimentismo econômico e da indústria nacional. Ele acumula pesquisas nas áreas de desenvolvimento, políticas públicas e relações de trabalho.
Censo demográfico
O IBGE é subordinado ao Ministério do Planejamento e Orçamento. Pochmann substitui Cimar Azeredo, funcionário de carreira e ex-diretor de Pesquisas do instituto que ficou de forma interina na presidência do IBGE desde o início do ano.
Nos quase oito meses à frente da instituição, Azeredo enfrentou desafios como a conclusão do Censo de 2022, prejudicado após sucessivos adiamentos e dificuldades de orçamento. Em discurso, ele citou os resultados da pesquisa e afirmou que o IBGE entregou um censo com qualidade comprovada e feito rigorosamente dentro da lei.
Cimar Azeredo cobrou ainda a recomposição do quadro de servidores do instituto e um novo plano de reestruturação de carreira. Segundo o ex-presidente, o IBGE vem sendo reduzido, “ano após ano, de forma preocupante”. Para ele, a instituição precisa ser forte e isenta de interferências políticas.
“Sabemos que o sistema estatístico nacional tem como objetivo melhorar a qualidade e atualidade e a relevância de seu serviço ao governo e à sociedade. Ele também tem como objetivo melhorar a confiança pública nas estatísticas oficiais, demonstrando que são produzidas dentro dos melhores padrões e isentas de interferência política”, disse.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou o empenho do governo na finalização do Censo de 2022, com liberação de recursos e apoio de outros ministérios na condução da pesquisa em diversos territórios. Com o esforço, o IBGE coordenou um mutirão que incluiu quase 16 milhões de brasileiros na contagem populacional
“Eu agradeço muito a toda a equipe que se dedicou de recenseadores, pesquisadores, supervisores, técnicos, demógrafos e estatísticos, porque deram o seu sangue ao enfrentar o negacionismo de alguns grupos. A maior dificuldade, pasmem, foi entrar nos condomínios de luxo, onde imperavam o negacionismo, onde se negavam responder ao censo brasileiro”, disse.
Ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante cerimônia de posse do novo presidente do IBGE, Marcio Pochmann. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
“Lamentavelmente, o que o IBGE demonstrou e revelou para o Brasil é um Brasil, sim e isso é bom, sem photoshop e realista, mas um Brasil muito distante do Brasil dos nossos sonhos. Um Brasil que não tem a foto colorida, mas cinzenta com a marca de ser um dos países mais desiguais do planeta terra”, acrescentou a ministra.
A quarta edição da Feira Seridoense dos Pequenos Empreendedores da Gastronomia acontecerá em Currais Novos em 09 de setembro e deverá reunir no Largo do Coreto Guarany dezenas de empreendedores da região que irão comercializar seus produtos, trocar experiências e fechar novas parcerias. O evento conta com apoio da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, e o SEBRAE.
As inscrições para participar do evento acontecem até a próxima quarta-feira (23) através do link disponibilizado no instagram do evento: @fespeg_rn. O objetivo principal da FESPEG é mostrar o potencial gastronômico dos municípios e a comercialização dos produtos, além de fomentar a produção local. O evento acontecerá no final de semana da realização de outro grande evento, a primeira etapa da Copa Nordeste Brasileiro de Voleibol.
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 2,26% para 2,29%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (14), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasíulia, com a projeção para os principais indicadores econômicos.
Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,3%. Em 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.
Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – também foi mantida em 4,84% neste ano, a mesma da semana passada. Para 2024, a estimativa de inflação ficou passou de 3,88% para 3,86%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.
A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 61%.
A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.
Em julho, influenciado pelo aumento da gasolina, o IPCA foi de 0,12%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa ficou acima das observadas no mês anterior (-0,08%) e em julho de 2022 (-0,68%). Com o resultado, a inflação oficial acumula 2,99% no ano. Em 12 meses, a inflação é de 3,99%, acima dos 3,16% acumulados até junho.
Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Diante da forte queda da inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, iniciou, neste mês, um ciclo de redução da Selic.
A última vez em que o BC tinha diminuído a Selic foi em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano, em meio à contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Depois disso, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em março de 2021, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, e, a partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.
Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2023 em 11,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano para os dois anos.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
Por fim, a previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 4,93 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5.
O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, foi às redes sociais para protestar sobre a dificuldade que a administração está tendo para custear as despesas da saúde do município. De acordo com o gestor, em tom de desabafo, caso as emendas de custeio não sejam liberadas, haverá um colapso no serviço prestado.
“Situação financeira para custeara a saúde do município a beira de um colapso. Só de plantão de médicos, enfermeiros e técnicos, temos que pagar o valor de R$ 98 mil, com apenas R$ 1,5 mil em conta. Essa matemática não fecha”, afirmou Gilson em uma postagem feita no seu Instagram.
Na publicação, Gilson faz um apelo ao Governo Federal que libere as emendas de custeio e destacou que, apenas com esse reforço, poderá garantir “a sobrevivência da saúde” em Carnaúba dos Dantas.
Uma história de superação e apoio mutuo ganha destaque no Rio Grande do Norte à medida em que os Alcoólicos Anônimos comemoram 48 anos de existência no estado. As celebrações vão acontecer durante este fim de semana em Currais Novos, quando a cidade vai se tornar, o centro das celebrações dessa história.
De acordo com membros do Grupo Sant’Ana de Alcoólicos Anônimos de Currais Novos, a programação consta de palestra na Câmara Municipal, no sábado (19) às 19h30m e no domingo (20), com encontro que vai reunir grupos de Alcoólicos Anônimos de todas as regiões do estado potiguar no auditório do IFRN/C. Novos, a partir das 8h.
Brasília – Alunos da Escola Classe 29 de Taguatinga participam de atividades do projeto Adasa na Escola. No projeto as crianças aprendem como podem ajudar na preservação da água (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Uma portaria do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, autoriza o repasse de R$15.739.988,28 para 46 municípios criarem novas vagas de educação infantil, na rede pública de ensino. Os recursos são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O objetivo do repasse desses recursos é exclusivamente a manutenção e o desenvolvimento de novas vagas para ampliação da rede de educação infantil pública. Estudos apontam que, nas famílias mais pobres, apenas uma, em cada quatro crianças de até 3 anos de idade, frequentam creches no país.
Com os valores empenhados, serão criadas 3.194 vagas em creches e pré-escolas, sendo 1.469 vagas de creche em período parcial e 438 em período integral, além de 1.069 vagas de pré-escola em período parcial e 218 em período integral.
Os recursos serão repassados aos municípios dos estados do Acre, Amazonas, Ceará, de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, do Piauí, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo. São cidades que realizaram o cadastramento das novas vagas, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec).
As secretarias de Educação receberão os valores de forma automática, em parcela única, diretamente na conta-corrente cadastrada. Após a movimentação dos recursos, os municípios terão que prestar contas ao Conselho do Fundeb, até o dia 30 de junho de 2024, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).
O último Censo Escolar 2022 apontou a existência de 74,4 mil creches, em todo o país. Das matrículas realizadas nessa etapa educacional, 66,4% estão na rede pública e 33,6%, nas creches privadas, das quais, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.
A PL 2.712/2023 é de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). Foto: Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil
O Senado vai analisar um projeto de lei que promete dar mais transparência às listas de espera para a realização de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o PL 2.712/2023 aguarda a definição de relator na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Pelo projeto, a lista de espera deverá ser disponibilizada na internet, com nome ou CPF do paciente, critério empregado na ordem de espera, previsão de local e hora do serviço a ser prestado e indicação de documentos e exames complementares para cada serviço, conforme o caso concreto. As ações de saúde que devem ter uma lista de espera abrangem consultas, exames e procedimentos, além de acesso a remédios de alto custo, órteses e próteses e outros produtos atendidos pelo SUS.
Em caso de serviços de saúde de urgência e emergência, deve-se divulgar nos locais de atendimento, de forma clara e visível, os protocolos empregados para a definição dos casos prioritários. As listas de espera que envolvam a dignidade sexual do usuário do SUS deverão ter o seu acesso restrito aos beneficiários e aos agentes públicos competentes. Ainda segundo o texto, deixar de observar a ordem da lista de espera será considerado improbidade administrativa contra a administração pública.
De acordo com o senador Styvenson, o projeto tem por objetivo tornar concretos os princípios da publicidade, da moralidade e da impessoalidade no fornecimento de bens e na prestação de serviços no SUS. O autor destaca que a ineficiência nas listas de espera no SUS “advém, não raras vezes, pela falta de transparência na formação e aplicação desses instrumentos indispensáveis para a boa administração pública”. Para o senador, a falta de clareza na gestão é um incentivo inegável para o mau gestor público, daí a importância do projeto de lei.
