Currais Novos recebe “Selo Município Parceiro da Justiça do Trabalho”

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) entregou na manhã desta sexta-feira (22) o Selo “Município Parceiro da Justiça do Trabalho” à 28 municípios potiguares que atenderam os critérios para esta certificação. Currais Novos foi um dos municípios contemplados e esteve representado na solenidade pela Vice-Prefeita Ana Albuquerque, Rodolfo Lucena (Chefe de Gabinete) e Marcelo Xavier (Assessor Jurídico).

O evento marcou o encerramento da programação da 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no Rio Grande do Norte. Esse projeto foi desenvolvido pela Seção de Inteligência e Precedentes do TRT-RN e pelo juiz Inácio André de Oliveira, coordenador de Mandados e Pesquisa Patrimonial, em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Associações de Municípios. As prefeituras tiveram que firmar um convênio com o TRT-RN que permitiu o compartilhamento de dados cadastrais de imóveis constantes do sistema da administração, adotar o Domicílio Digital (Pje Direto) e comprovar estar em dia com o pagamento de seus precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV). (Fotos: Mazilton Galvão)



Prefeito de Cruzeta sanciona lei que garante complementação do piso dos trabalhadores da enfermagem

O prefeito municipal, Joaquim de Medeirinho, sancionou a lei N° 1.208 de 20 de Setembro de 2023, que trata do cumprimento da assistência financeira complementar dos servidores públicos municipais, ocupantes dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.

De autoria da atual gestão, a propositura foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores no dia 19 de Setembro. O piso salarial entrou em vigor e, imediatamente, o valor será pago hoje sexta-feira (22), aos profissionais da enfermagem do município.

A Prefeitura de Cruzeta/RN garantirá o pagamento retroativo e referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023; os valores referentes ao piso nacional previstos na Lei Federal n.º 14.343, de 4 de agosto de 2022, correspondem ao valor mínimo a ser pago, a título de remuneração, aos servidores públicos ocupantes de cargos contemplados na mencionada Lei, considerando a jornada de trabalho de oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais, podendo ser reduzido proporcionalmente, caso a carga horária seja inferior à sobredita.



Copom faz novo corte de juros de 0,50 ponto e Selic cai para 12 75% ao ano, em decisão unânime

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central seguiu o combinado na última reunião e reduziu pela segunda vez seguida a taxa básica de juros (Selic) em 0,50 ponto porcentual, de 13,25% para 12,75% ao ano, em decisão unânime.

Com a nova baixa, o País finalmente deixou a liderança global dos juros reais (descontada a inflação) – foco das críticas do governo, políticos geral e empresários. O Brasil ocupava o posto ininterruptamente desde maio de 2022, quando a Selic, ainda no ciclo de alta, chegou justamente ao mesmo patamar adotado nesta quarta-feira, 20.

Segundo levantamento do site MoneyYou com 40 economias, o Brasil passa a ter uma taxa de juros real de 6,40% e agora figura em segundo entre os campeões do mundo, atrás do México (6,61%). Em terceiro, aparece a Colômbia (5,10%). A média das 40 economias pesquisadas é de 1,06%. Nas contas do BC, o juro neutro, que não estimula nem contrai a economia e, consequentemente, não acelera nem alivia a inflação brasileira, é de 4,5%.

Conforme a sinalização dada no encontro anterior, em agosto, a queda da Selic para 12,75% já era amplamente esperada. Todas as 69 instituições financeiras consultadas pelo Projeções Broadcast apostavam no novo corte de 0,50 ponto.

Em agosto, o comitê afirmou que seus membros, unanimemente, consideravam esse ritmo o mais adequado para as próximas reuniões, apesar da decisão dividida e apertada no corte inaugural da Selic (5×4), de 13,75% para 13,25% ao ano.

Para mudar esse quadro, o BC indicou ser preciso uma melhora significativa da dinâmica desinflacionária. Há preocupações ainda com os juros mais altos no exterior e com as incertezas fiscais no País.

As expectativas de inflação no Boletim Focus ficaram relativamente estáveis entre os dois encontros do comitê. Para 2023, passou de 4,84% para 4,86%. Para 2024, principal foco da política monetária, variou de 3,89% para 3,86% e, para 2025, que tem peso minoritário nas decisões, ficou em 3,50%.

Estadão Conteúdo



 UERN planeja fazer concurso público em 2024

Reitora da UERN aponta necessidade de concurso público. Foto: Magnus Nascimento

Para buscar preencher cada vez mais as lacunas do Ensino Superior no Rio Grande no Norte, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que completa completa 55 anos em setembro, pretende elevar o número de cursos ofertados hoje em dia. Para isso, no entanto, será necessário aumentar o quadro de servidores atual, composto por 766 docentes efetivos e 648 técnicos administrativos. Cicília Maia, reitora da instituição, revela que a estratégia, inicialmente, é recompor o quadro para depois buscar a ampliação dele.

“Nosso último quadro é de 2009 e, com o crescimento da universidade, já não é possível dar conta de tantas atividades. Há uma necessidade  pujante de que o número de servidores seja alterado. Temos um concurso em trâmite, com a expectativa de lançar o edital entre o final deste ano e início de 2024. O certame, conforme preconiza a lei, será para a reposição de aposentadorias e óbitos. Em paralelo,  estamos buscando a atualização para ampliar o quadro de servidores”, explica. 

A autonomia financeira conquistada pela UERN em 2021 deve ser uma aliada para a recomposição do quadro. A autonomia, alcançada graças a um Projeto de Lei sancionado pelo Governo do Estado há dois anos, garante estabilidade institucional necessária à execução do  planejamento financeiro e alcance de  metas estratégicas anuais, além de possibilitar avanços nos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração dos docentes e técnicos administrativos. “Sem essa autonomia, após a aprovação do nosso orçamento, todos os processos eram encaminhados para a Secretaria de Planejamento para que os pagamentos fossem realizados”, esclarece a reitora.

“Agora, o repasse financeiro é feito diretamente na conta da universidade. Assim, nós temos condições de não somente planejar nosso orçamento, como também de elaborar a própria execução financeira, o que faz toda a diferença”, completa Cicília Maia. Com intuito de se aproximar cada vez mais da comunidade acadêmica e da sociedade, a instituição tem usado o slogan ‘A UERN também é sua’, na campanha de comemoração de aniversário segundo afirma a reitora. “Nossa expectativa é receber toda a sociedade, seja o estudante, seja o servidor da universidade”, diz.

As comemorações pelos 55 anos começaram nesta terça-feira (19), com uma sessão solene na Câmara Municipal de Natal para homenagear a instituição e terminam no próximo dia 28, data de aniversário da UERN. Nesta quinta-feira (21), é a vez das homenagens ocorrerem na Câmara Municipal de Mossoró, cidade-berço da universidade. A escolha da capital do Oeste como local de instalação, em 1968, não se deu por acaso, conforme explica Cicília Maia.

A programação de aniversário  inclui, além das sessões solenes em Natal e Mossoró, uma missa, um culto evangélico e um culto aos orixás. No dia 28, data de aniversário, será realizada uma assembleia universitária em Mossoró.

Além das comemorações pelos 55 anos, a UERN se preparara para receber, entre os dias 18 e  21 de outubro, a 70ª edição do Fórum de Reitores da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem). 

A UERN hoje contabiliza 6 campi nos municípios de Assu,  Caicó, Mossoró, Natal, Patu e Pau dos Ferros, 15 polos de Educação a Distância (EaD), 65 cursos de graduação, 22 de mestrado e quatro de doutorado, além de  273 projetos de extensão. Ao longo de pouco mais de meio século, a instituição já formou mais de 56 mil profissionais (entre graduação e pós), em uma trajetória que tem orgulhado a atual reitora,  Cicília Raquel Maia Leite.

“A UERN é o maior patrimônio vivo do povo potiguar. Nesses 55 anos  temos percebido a potência  do que isso significa, especialmente onde estamos localizados. Entendemos que  estamos desenvolvendo toda a região onde nossas unidades acadêmicas estão instaladas”, frisa a reitora.  

Tribuna do Norte



Ministro da Previdência defende que juros do consignado acompanhem queda da Selic

Ministro Carlos Lupi fala sobre juros do consignado. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O ministro Carlos Lupi (Previdência) defendeu que o teto para juros do empréstimo consignado do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) acompanhe a redução da taxa Selic.

“Nossa intenção é fixar essa taxa como referência para, cada vez que o Banco Central diminuir a taxa, a gente acompanhar a mesma proporcionalidade nas taxas do sistema de consignado”, disse o ministro em debate na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20).

No dia 21 de agosto, entrou em vigor o novo teto para juros do empréstimo consignado do INSS, de 1,91% ao mês.

Há expectativa de que, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), desta quarta-feira a taxa Selic seja reduzida.
Sem citar a reunião, o ministro disse que a ideia “é sempre acompanhar a média da taxa que o Banco Central baixar; baixa lá no sistema, vai baixar aqui no consignado”.

A taxa máxima cobrada de aposentados e pensionistas na modalidade é aprovada pelo CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social).

O ministro apresentou dados de que os bancos estão ofertando o crédito consignado em taxa de juros abaixo do teto.
Lupi também afirmou aos deputados que, quando assumiu a pasta, encontrou uma fila de espera do INSS de 1,8 milhão de pedidos de benefícios.

Agora, segundo ele, está em cerca de 1,650 milhão de requerimentos.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou na semana passada ao Congresso Nacional um projeto de lei que cria programa para reduzir a fila da Previdência Social.

Com isso, o ministro declarou que espera que, até o fim de dezembro, seja possível “enquadrar todos esses pedidos prazo máximo permitido por lei que é de 45 dias.”

Ele explicou que, além da fila, tem recebido mais pedidos de benefícios por mês. Em agosto, por exemplo, foram protocolados 1 milhão de requerimentos, o que é um recorde.

Agora RN



Inmet alerta para vendaval e ventos costeiros para Currais Novos e mais 113 municípios. Confira!

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) voltou a publicar avisos de vendaval e ventos costeiros para o Rio Grande do Norte nesta semana. Os alertas seguem com vigência até às 10h da manhã desta sexta-feira (22). Ao todo, Currais Novos e mais 113 municípios potiguares foram listados nas duas publicações.

Avisos têm duração até a manhã desta sexta-feira

Os avisos, como os emitidos anteriormente nesta semana, são de legenda amarela. Isso representa Perigo Potencial, o menor grau de severidade das publicações do Inmet.

No caso dos ventos costeiros, o instituto aponta, mais uma vez, para intensificação dos ventos nas regiões litorâneas, movimentando dunas de areia sobre construções na orla. As cidades listadas são aquelas próximas ao litoral.

Já o aviso de vendaval destaca para vento variando entre 40 km/h e 60 km/h, além de baixo risco de queda de galhos de árvores. A publicação se concentra em municípios das regiões Central e Oeste.

O Inmet recomenda que em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Cidades listadas no aviso de vendaval:

Acari

Assu

Água Nova

Alexandria

Almino Afonso

Antônio Martins

Apodi

Augusto Severo

Baraúna

Bodó

Caicó

Caraúbas

Carnaúba dos Dantas

Coronel João Pessoa

Cruzeta

Currais Novos

Doutor Severiano

Encanto

Equador

Felipe Guerra

Florânia

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Governador Dix-Sept Rosado



Amputações de pés e pernas em decorrência do diabetes batem recorde

Mais de 282 mil cirurgias de amputação de membros inferiores (pernas ou pés) foram realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) de janeiro de 2012 a maio de 2023. Apenas no ano passado, os registros alcançaram a marca de 31.190 procedimentos realizados, o que significa que, a cada dia, pelo menos 85 brasileiros tiveram pés ou pernas amputados na rede pública.

Os dados fazem parte de um levantamento produzido pela Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV), que alerta para o aumento desse tipo de procedimento em todo o país. De acordo com a entidade, há estados onde o volume de amputações aumentou mais do que 200% de 2012 para 2013.

“Os dados sugerem uma alta progressiva no número de amputações e desarticulações de membros inferiores no Brasil. O levantamento revela que os dados acumulados em 2023 projetam este ano como o pior da série histórica iniciada em 2012”, destacou a entidade.

“A probabilidade desses números serem superados em 2023 já é desenhada a partir dos dados dos 5 primeiros meses do ano. O levantamento aponta que pelo menos 12.753 cirurgias foram realizadas entre janeiro e maio deste ano, número superior aos 12.350 registros para o mesmo período de 2022”, alerta a entidade.

Diabetes

O estudo também acende um alerta para os cuidados voltados às doenças vasculares, como a síndrome do pé diabético. Dados da SBACV mostram que mais da metade dos casos de amputações envolvem pessoas com diabetes.

No entanto, esse tipo de cirurgia em membros inferiores pode também estar relacionado a outros fatores de risco, como tabagismo, hipertensão arterial, dislipidemia, idade avançada, insuficiência renal crônica, estados de hipercoagubilidade e histórico familiar.

Outro dado preocupante apontado pela entidade envolve o desconhecimento por parte de pacientes sobre seu estado de saúde. No mundo, a estimativa é que uma em cada cinco pessoas não sabe que tem a doença. Com isso, muitos pacientes chegam ao consultório ou aos serviços de urgência já com complicações do quadro.

“Pacientes com diabetes e úlceras nos pés apresentam taxa de mortalidade duas vezes maior em comparação com pacientes diabéticos sem úlceras nos pés. Os submetidos à amputação maior de um membro inferior apresentam baixas taxas de sobrevida”, explica a entidade.

Dados da SBACV mostram que cerca de 10% dos pacientes que amputam um membro inferior morrem no período perioperatório, que inclui a fase pré-operatória, a fase operatória e o pós-operatório. Além disso, 30% morrem no primeiro ano após a amputação; 50% no terceiro ano; e 70%, no quinto. “Esse percentual pode ser maior em países em desenvolvimento, já que a procura por assistência médica costuma ocorrer quando a infecção da úlcera está avançada”.

Cenário nacional

O acúmulo de procedimentos realizados de janeiro de 2012 a maio de 2023, em números absolutos, tem maior expressão nas regiões Sudeste e Nordeste. A primeira é responsável por mais de 42% de todas as cirurgias realizadas no Brasil, com um montante de 118.962 procedimentos. Já no Nordeste, 92.265 amputações ou desmobilizações de membros inferiores foram realizados nesse período. Na sequência, vêm o Sul, com 39.952 registros; o Norte, com 15.848; e o Centro-Oeste, com 15.546 registros.

Estados

De acordo com o levantamento, o Alagoas foi a unidade federativa que mais sofreu alta no número de amputações, com crescimento de 214% na comparação entre o início e o fim da série histórica – um salto de 182 para 571 procedimentos.

Outros estados que registraram alterações expressivas no mesmo intervalo foram Ceará, com variação de 175%; Amazonas, com alta de 120%; e Bahia e Rondônia, com crescimento de 83% na comparação entre 2012 e 2022.

Em contrapartida, Roraima e Pernambuco foram os estados onde se observa a menor alta no mesmo método de análise, com crescimento de 12% e 18%, respectivamente.

Em números absolutos, os estados que mais executaram procedimentos de amputações de membros inferiores no SUS em 2022 foram São Paulo (59.114), Minas Gerais (29.851), Rio de Janeiro (24.465), Bahia (24.395), Pernambuco (18.523) e Rio Grande do Sul (16.269).

Já os estados com o menor número de registros são Amapá (376), Roraima (398), Acre (688), Tocantins (1.356) e Rondônia (1.606).

Despesas

O estudo destaca que, além de representar um grave problema de saúde pública, o aumento no número de amputações traz fortes impactos aos cofres públicos, consumindo parte das verbas em saúde destinadas aos estados. Em 2022, foram gastos R$ 78,7 milhões em procedimentos desse tipo e, em toda a série histórica, foram gastos R$ 799 milhões, uma média nacional de R$ 2.962,28 por procedimento.

Prevenção

“No caso do diabetes, cujos pacientes são as maiores vítimas das amputações, descuido que para algumas pessoas são pequenos podem levar a grandes problemas. Um pequeno ferimento pode resultar em infecção, que evolui para um caso grave de gangrena, levantando ao risco de amputação”, alerta a entidade.

De acordo com a SBACV, o diabetes impacta a circulação sanguínea e gera o estreitamento das artérias, causando redução dos índices de a oxigenação e nutrição dos tecidos. Além disso, deformações nos pés e alterações de sensibilidade aumentam a chance do surgimento de pequenos ferimentos e potencializam sua evolução para casos mais graves.

Estudos apontam que 85% das amputações que têm relação com o diabetes têm início com uma lesão nos pés, que poderia ser prevenida ou tratada corretamente, evitando complicações.

Diagnóstico

A entidade considera que o atraso no diagnóstico da síndrome do pé diabético faz com que o paciente seja encaminhado ao especialista apenas quando o problema já está em estágio avançado. Pessoas com diabetes devem estar atentas aos cuidados relacionados ao controle do nível glicêmico no sangue e aos sintomas que podem ser observados em autoexames realizados diariamente.

“Grande parte dessas amputações poderiam ter sido evitadas a partir de práticas de auto-observação. O paciente bem informado, que se examina com frequência, pode reconhecer a necessidade de uma intervenção precoce já nos primeiros sintomas. Identificar sinais de alerta precoces é imprescindível para reduzir a incidência de complicações”, recomenda.

Cuidados

Algumas medidas, segundo a SBACV, podem diminuir os riscos de complicações nos pés de pessoas diabéticas. Alimentar-se de forma equilibrada, praticar atividade física e manter o controle da glicemia, por exemplo, contribuem para uma melhora do sistema vascular como um todo.

O paciente com esse fator de risco também deve estar atento aos perigos de acidentes e adotar mudanças de comportamento, como evitar andar de pés descalços.

Confira outras medidas citadas pela entidade para a prevenção do pé diabético:

– Não fazer compressas frias, mornas, quentes ou geladas nem escalda pés. Por causa da falta de sensibilidade acarretada pela neuropatia, o paciente pode não perceber lesões nos pés;

– Usar meias sem costuras ou com as costuras para fora. Assim, o paciente evita o atrito da parte áspera do tecido com a pele;

– Não remover cutículas das unhas dos pés. Qualquer machucado, por menor que seja, pode ser uma porta de entrada para infecções;

– Não usar sandálias com tiras entre os dedos;

– Cortar as unhas retas e acertar os cantos com lixa de unha, com o devido cuidado;

– Hidratar os pés, já que a pele ressecada favorece o surgimento de rachaduras e ferimentos;

– Nunca andar descalço. O paciente pode não sentir que o chão está quente ou que cortou o pé;

– Olhar sempre as plantas dos pés e tratar logo qualquer arranhão, rachadura ou ferimento. Se não conseguir fazer isso sozinho, pedir ajuda a um familiar ou amigo;

– Não usar sapatos apertados ou de bico fino;

– Tratar calosidades com profissionais de saúde;

– Olhar sempre o interior dos calçados antes de usá-los;

– Enxugar bem entre os dedos após o banho, a piscina ou praia.

Agência Brasil



InfoGripe mantém alerta para aumento de casos de covid-19

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), segue similar ao da semana passada, no qual se identificou um ligeiro aumento nos casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) associadas à covid-19, majoritariamente localizados em estados do Sudeste e do Centro-Oeste, com destaque para o Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás.

As informações são referentes à Semana Epidemiológica 37 – de 10 a 16 de setembro – e a análise tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 18 de agosto.

Coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes destaca que a população adulta é a mais afetada e faz um alerta para alguns estados do Sudeste e do Centro-Oeste.

“O que continua chamando a atenção é essa retomada do crescimento da covid-19, especialmente no Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás. É um processo lento. O Rio de Janeiro chama um pouco mais a atenção, pois a situação está mais clara, mas São Paulo também já começa a ficar mais evidente”, afirmou Gomes, em nota.

Vacinação em dia

Em função da retomada que se observa, o pesquisador relembra a importância da vacinação em dia. “Temos a vacina bivalente, agora disponível para a maior parte das faixas etárias. E mesmo para aquelas faixas para as quais a bivalente ainda não está aprovada, estar em dia com a vacina disponível para a sua idade é fundamental, especialmente agora que observamos esse aumento”, destacou.

Em relação aos casos gerais de SRAG no país, detectou-se sinal de queda na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de estabilidade na de curto prazo (últimas três semanas).

Já para os vírus da influenza A e para o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), o cenário é de estabilidade ou queda na maioria dos estados. Apesar de ainda ter um volume expressivo no número de ocorrências de rinovírus em alguns estados, principalmente em crianças e pré-adolescentes, há uma tendência de interrupção no crescimento ou início de queda.

Agência Brasil



Governo pretende estimular educação profissionalizante no ensino médio

O ministro da Educação, Camilo Santana, informou, nesta terça-feira (19), que o governo pretende expandir a oferta de ensino profissionalizante no país a partir de mudanças no ensino médio. Santana espera que as alterações nesta etapa de ensino sejam apreciadas pelo Congresso Nacional ainda em 2023.

A proposta que será apresentada pelo governo foi construída após consulta pública. “A ideia era construir uma proposta que fosse consensual, que buscasse reunir todos os questionamentos ou melhorias que as entidades e os setores desejariam para o ensino médio”, ressaltou o ministro, ao participar do 7º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação.

O modelo de ensino médio que começou a vigorar no ano passado havia sido aprovado em 2017. No entanto, as mudanças no currículo foram alvo de diversas críticas, especialmente das entidades estudantis e de professores. O governo abriu, então, uma consulta em que foram ouvidos mais de 130 mil alunos, além de entidades de classe e governos estaduais, para reformular a política.

“Ensino profissionalizante. Para mim, uma das melhores opções para o ensino médio é garantir, não só uma escola em tempo integral, mas uma capacitação, uma formação para esse jovem”, enfatizou Santana. “Outra grande mudança é a mudança nos itinerários. Nós estamos chamando agora de percursos. Eles vão ser mais restritos, vão ser decididos pelo Conselho Nacional de Educação”, acrescentou o ministro.

O currículo que entrou em vigor no ano passado reduz a obrigatoriedade de algumas disciplinas e cria itinerários que permitem que os alunos se aprofundem nos temas de interesse. Entre as opções, está a ênfase em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou no ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, depende da capacidade das redes de ensino e das escolas.

As alterações devem entrar em vigor em 2025. De acordo com o ministro, esse prazo atende a pedido dos governos estaduais. “O que os estados, que é quem executa a política na ponta, colocaram é que é preciso um momento de transição, até para preparar a rede”, destacou.

Para Santana, há problemas no currículo atual que precisam de ajustes. “Há alguma coisa errada no ensino médio. Segundo o último censo escolar, mais de 13% dos alunos do primeiro ano do ensino médio abandonaram a escola. E o período de maior evasão escolar é o ensino médio. Muitas vezes, o jovem tem que trabalhar para ajudar a família. A ideia é que a gente possa ter o melhor ensino médio para atrair o jovem, garantir a sua permanência”, disse.

Política de bolsas

Junto com as mudanças no ensino médio, o governo se prepara para lançar uma política de bolsas para os estudantes secundaristas. Parte do valor seria repassada mensalmente aos alunos, e o restante, depositado em uma espécie de poupança, para ser sacada quando o jovem concluir os estudos, informou Santana.

O ministro disse que espera enviar este projeto de lei ao Congresso Nacional até o fim do mês. A proposta já foi aprovada previamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passa, no momento, por ajustes, especialmente para se adequar ao orçamento disponível. “Ou dar uma bolsa maior para mais gente, ou uma bolsa maior para menos [gente]. Estamos nessa definição. Tanto que não posso dizer qual é o valor ou o público atingido”, explicou.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também deverá entrar em reformulação a partir do ano que vem, para que as mudanças passem a valer a partir de 2025. Segundo o ministro, as discussões devem ocorrer dentro dos debates do Plano Nacional de Educação (PNE), que elabora as diretrizes da área a cada dez anos.

Atos obscenos

O ministro também voltou a comentar o caso dos estudantes do curso de medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa) que foram filmados nus, fazendo atos obscenos e tocando em seus genitais durante um jogo de vôlei que era disputado por mulheres na cidade de São Carlos, no interior de São Paulo.

Santana questionou o tempo que a Unisa levou para agir em relação à situação. Apesar de o fato ter ocorrido em abril, somente nesta segunda-feira (18), após a repercussão do caso, a instituição informou ter expulsado seis estudantes. “Fico perguntando, por que não expulsou antes? Porque o fato ocorreu em abril. Por que só agora se tornou público?”, questionou o ministro.

Camilo considerou o caso inaceitável. “Não só é importante a expulsão dos alunos, mas que eles possam responder legalmente pelos fatos ocorridos. É lamentável. Nós não podemos imaginar um jovem com esse tipo de atitude, principalmente um jovem que pretende ser médico.”

Agência Brasil



Deputado defende revitalização da Cidade Alta e provoca debate sobre o bairro

Preocupado com o crescente esvaziamento da Cidade Alta, bairro dos mais antigos de Natal, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) tratou do tema durante a sessão plenária desta quarta-feira (20). Ele aproveitou para convidar autoridades e sociedade em geral para o debate que o seu mandato está promovendo na próxima terça-feira (26) sobre o problema, que se agravou com a pandemia, quando muitas lojas do comércio e serviço encerraram as atividades. 

“Queremos que a Cidade Alta volte a ser o que era antes e para isso precisamos conversar com os mais interessados, com os comerciantes, as instituições representativas do comércio, como a CDL, para saber o que está acontecendo, o que pode acontecer e qual a política a ser implantada que possa pelo menos amenizar esse fluxo migratório das pessoas que deixaram de ir à cidade alta para comprarem”, disse Ubaldo.

O parlamentar citou que o fechamento das lojas de rede, como Renner, C&A, Marisa e mais recentemente a unidade mais antiga das Americanas, também provoca um impacto negativo muito grande na economia do bairro, gerando o desemprego. “Cada loja dessa emprega de 40 a 50 pessoas e queremos trazer esse debate com a prefeitura de Natal, governo e parceiros da iniciativa privada a fim de termos perspectivas de que a Cidade Alta não morra, pois ela representa muito”, defendeu o parlamentar.

Ubaldo citou as vantagens competitivas do centro de Natal, como ser um bairro central, bem localizado, com oferta de bancos e de linhas de ônibus para praticamente todas as regiões da cidade. 

“Precisamos prevenir para que não fique um bairro totalmente esvaziado e sem nenhuma utilidade. Sabemos que a prefeitura está fazendo algumas intervenções importantes, melhorando as vias, mas só isso não resolve, queremos saber o que o poder público pode fazer para amenizar esse fluxo negativo e esse bairro tão antigo possa retomar o seu brilho e a sua representatividade comercial de muitas décadas”, encerrou.