Mesmo com a prisão de militares pela acusação de tentativa de golpe de Estado, o Exército irá aplicar possíveis punições disciplinares somente depois de os oficiais serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Das quatro prisões autorizadas na semana passada no âmbito da Operação Tempus Veritatis, três foram de militares. O coronel Corrêa Netto, que estava no exterior, agora está preso no Batalhão da Guarda Presidencial (BGP); Rafael Martins, conhecido por major De Oliveira, está preso no comando da Artilharia Divisionária, em Niterói (RJ); e o coronel Marcelo Câmara está no Batalhão de Polícia do Exercito (BPE), em Brasília.
Além disso, militares de alta patente foram alvos de busca e apreensão, entre eles os ex-ministros e generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto. Eles devem ser chamados para depor na Polícia Federal.
Para o Comando do Exército, apesar de toda exposição, eventuais perdas de patente e outros benefícios poderão ocorrer somente depois que houver decisão judicial sacramentando se são culpados e qual o nível de envolvimento nos crimes. Isso inclui manutenção de remunerações e aposentadorias. Não há previsão de quando o STF marcará o julgamento criminal.
Se a condenação no STF for superior a dois anos de reclusão –e há clara expectativa de que seja–, o Ministério Público Militar (MPM) poderá representar contra o oficial, em um processo chamado de Representação para Declaração de Indignidade e Incompatibilidade para com o Oficialato. Por se tratar de crime militar, a decisão será do Superior Tribunal Militar (STM).
Quando houver as sentenças, o Exército deverá formar um Tribunal de Honra, uma instância do meio militar, composta por oficiais de patentes superiores ou, ao menos, semelhantes a do julgado. A defesa é ouvida nesta etapa.
A cantora Ivete Sangalo, quem estava em seu trio e os foliões que curtiam a apresentação da artista tomaram um susto nesta segunda-feira, 12, no circuito Dodô (Barra-Ondina), no carnaval de Salvador. Uma mangueira do tanque de gás CO2 do veículo se soltou, deixando duas pessoas feridas.
Ivete precisou interromper sua apresentação após o incidente. A assessoria da artista informou que duas pessoas tiveram ferimentos leves, foram atendidas e passam bem.
“Liberamos todo o gás, e está tudo sob controle. Por conta disso, a equipe preferiu evacuar o trio por segurança, que vem em primeiro lugar, e vamos seguir normal até o fim do percurso”, comunicou.
“Susto da porra”, disse Ivete lá de cima. “Eu já pensei que era ‘Caverna do Dragão’…. Pense que eu tô toda cagada”, brincou Ivete, que comanda o segundo dia do Bloco Coruja.
Ela chegou a pedir calma aos foliões e a quem estava em cima do trio, tranquilizando-os. “Calma, tá tudo certo, na ordem de Deus”, afirmou.
A cantora acrescentou que o produto era muito caro e que ela estava tendo um prejuízo com a situação. “Já tá acabando. Isso é caro como uma zorra. Só aí eu já perdi 3 mil (reais) de CO2”, disse, em tom de descontração.
Os preços médios do etanol hidratado subiram em 20 Estados e no Distrito Federal na semana passada, caíram em 4 e ficaram estáveis somente no Ceará. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O preço médio do etanol subiu 4,11% – de R$ 3,41 por litro, na semana anterior, para R$ 3,55. Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com maior número de postos pesquisados, o preço médio teve alta de 4,02%, de R$ 3,23 para R$ 3,36.
Segundo a ANP, a maior queda na semana, de 2,68%, ocorreu em Rondônia – de R$ 4,85 a R$ 4,72.
O helicóptero Potiguar 02, aeronave da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, realizou no final da tarde deste domingo (11) o primeiro atendimento aeromédico do carnaval no Rio Grande do Norte. A vítima foi uma jovem que se acidentou durante um passeio de quadriciclo nas dunas da praia de Malembá, em Senador Georgino Avelino, no litoral Sul.
De acordo com o Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), o SAMU levaria muito tempo de Malembá para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal.
A vítima estava em um quadriciclo e se acidentou ficando na areia, sem sentir as pernas. Com a maré subindo, a exigência de um socorrro médico mais rápido foi ainda maior.
Chegando ao local, já havia uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar prestando o socorro inicial. Com a chegada do helicóptero, a vítima foi colocada na maca rígida, e levada pela aeronave até o Clóvis Sarinho, onde a equipe médica já estava esperando.
A ocorrência foi bem gerenciada e com resultado positivo. A tomografia indicou que a vítima ficará sem sequelas.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ampliou, a partir desta sexta-feira (09), o monitoramento dos casos de dengue, zika e chikungunya, com a instalação da Sala de Situação Estadual das Arboviroses (SEArbo). O instrumento serve para reunir e coordenar as ações de todas as áreas técnicas da Sesap no enfrentamento ao quadro das doenças, tratando dos eixos da assistência, vigilância epidemiológica, controle vetorial, interface com a sociedade, pesquisa e resposta.
A abertura oficial da SEArbo reuniu coordenadores de vigilância em Saúde do nível central da Sesap e de todas as Regionais, com a presença da Secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho, que ressaltou a importância dos dados para o controle da doença. “O Rio Grande do Norte ainda não está em momento de epidemia de dengue, por isso queremos contar com todos os gestores para não chegarmos à situação em que se encontram alguns estados do Brasil”.
A secretária lembrou que o aumento de casos já era previsto pelo Ministério da Saúde (MS), que vem realizando reuniões sistemáticas, em especial com estados com previsão de chuvas e temperaturas elevadas. “Desde novembro a Sesap tem orientado ações preventivas nos municípios que tiveram maior incidência de dengue em anos anteriores, ressaltando a importância da educação com agentes comunitários de saúde e agentes de endemias”, disse.
De acordo com o primeiro boletim epidemiológico do estado, que contempla as cinco primeiras semanas do ano, já foram registrados 757 casos prováveis de dengue no RN. O número é mais de 80% superior ao mesmo período observado em 2023, o que acende um alerta nas autoridades sanitárias e reforça a necessidade de instalação da Sala de Situação potiguar.
A coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Diana Rego, apresentou todas as ações realizadas desde a nota de alerta emitida pelo MS em novembro passado. “Vamos entender o cenário do Rio Grande do Norte, fazer o alinhamento das ações e pôr em prática as estratégias”, ressaltou.
Inicialmente, a SEArbo terá reuniões semanais para avaliação de cenário e planejamento de ações estratégicas, com um acompanhamento diário da situação, evolução dos casos notificados e demais aspectos. O grupo também passa a fazer a articulação com gestores municipais e demais órgãos e entidades do poder público, assim como elaborar relatórios técnicos sobre a situação epidemiológica e das ações em curso, além de divulgar à população informações sobre a situação epidemiológica e assistencial no estado.
A medida de instalação do SEArbo segue um plano que vem sendo traçado pela Sesap desde novembro de 2023, quando o Ministério da Saúde emitiu um alerta a respeito da previsão da alta de casos de dengue no país para 2024, o que vem se concretizando. Desde então, a Sesap manteve diálogo constante com os municípios, tendo emitido uma nota técnica de orientação para as ações de enfrentamento, em especial à dengue, além de diversas visitas técnicas nos municípios identificados como os de maior potencial crítico.
CENTRO DE OPERAÇÕES
Após a instalação da Sala de Situações, o próximo passo é convocar o Centro de Operações de Emergência de Arboviroses (COE). O mecanismo visa reunir entes que atuam além da saúde pública para o enfrentamento da dengue no RN.
Seguindo o modelo de atuação do COE do Ministério da Saúde, instalado oficialmente no fim de semana passado, a instância local, sob coordenação da Sesap, vai agir no planejamento, organização e controle das medidas de resposta ao quadro da dengue no estado. O objetivo central do COE é expandir, de forma conjunta, as ações para áreas como a infraestrutura, educação, segurança, entre outras, ampliando assim a capacidade de atuação do poder público na proteção à população.
Natal (RN), 10 de fevereiro de 2024
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA – SESAP
A Obra Shalom de Currais Novos, está organizando uma opção para quem quer passar o período de Carnaval em um contato mais próximo com a religiosidade.
É o Renascer, que terá início no domingo (11), não custará nada, e receberá centenas de pessoas com o mesmo propósito: adorar ao Senhor.
“Vamos viver momentos de Louvor, Adoração, Cursos, seminário de vida no Espírito Santo e você vai conhecer a Verdadeira Alegria que não acaba na quarta-feira de cinzas”, afirmou a organização.
Através da Secretaria Municipal de Administração e de Tributação, faremos um grande investimento em Sistema de Energia fotovoltaica, provenientes do financiamento obtido junto ao Banco do Brasil.
Marco histórico para o município seridoense, o investimento no valor de R$ 857.000,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil reais) contempla as seguistes repartições públicas: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, Centro de Educação Infantil Joaquim Lopes Pequeno, Escola Municipal Ana Assis de Medeiros, Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva, Secretaria Municipal de Assistência Social, Hospital Abílio Chacon Filho, Clube Municipal e Centro de Atividades Múltiplas, essas que receberão placas de energia solar. As unidades abastecerão toda a rede municipal no consumo elétrico de forma limpa e sustentável.
A empresa J L Energias renovais LTDA, instalará o sistema solar, inclusive com fornecimento de materiais e equipamentos de última geração, serão 512 módulos, 8 inversores, utilizáveis por 25 anos, com a estimativa de geração de 40.000kwh/mês e a expectativa de economia de R$ 35.000,00 por mês em despesas com energia elétrica.
Em alta no carnaval, a mononucleose, também conhecida como doença do beijo, é uma infecção causada pelo vírus Epstein-Barr, transmitida principalmente pela saliva. A condição ganha holofotes no período carnavalesco, quando as aglomerações facilitam a circulação viral, sobretudo entre pessoas entre 15 e 25 anos.
A recomendação básica é manter o repouso e potencializar a hidratação. Dependendo da intensidade dos sintomas, remédios podem ser prescritos pelo médico após a confirmação do diagnóstico por meio de exames laboratoriais, como hemograma e pesquisa de anticorpos. Para receber a orientação adequada, é fundamental buscar auxílio de profissional qualificado.
Além da mononucleose, uma variedade de ISTs (infecções sexualmente transmissíveis) circulam no carnaval. As principais são: HIV/aids, herpes, hepatites virais, sífilis, clamídia, gonorreia, tricomoníase, cancro mole, condiloma acuminado (HPV) e doença inflamatória pélvica (DIP). O uso da camisinha masculina ou feminina em todas as relações sexuais – oral, anal e vaginal – é o principal método de prevenção.
Também com transmissão via oral, o risco de contato com a herpes também circula durante a folia. A dentista Caroline Cavalcante, da Hapvida Interodonto, indica que é uma doença facilmente identificável. “Antes de beijar alguém, perceba se há pequenas pápulas ao redor da boca ou nos cantinhos. As pápulas do herpes tem a aparência de pequenas espinhas’, explica.
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que torna obrigatória, em veículos de transporte individual de passageiros por aplicativo, a instalação de recursos de vigilância por vídeo em tempo real. Autor do projeto (PL 4.489/2023), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) espera que a medida contribua para reduzir os crimes nessa modalidade de transporte.
O texto modifica a Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) para tornar obrigação da plataforma de transporte por aplicativo o fornecimento dos meios de vigilância por vídeo e a armazenagem das imagens captadas durante as corridas. O senador, mencionando dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), destacou a grande disseminação dos aplicativos de transporte no Brasil, mas lamentou a exposição de motoristas e passageiros aos riscos da violência urbana.
“O uso do vídeo se propõe a coibir crimes ou mesmo identificar os criminosos após o fato. Assim, este projeto visa atribuir às plataformas a responsabilidade de disponibilizar solução de gravação de vídeo durante todo o trajeto da corrida”, explica Cleitinho na justificativa do projeto.
Apresentada em 14 de setembro de 2023, a proposição será analisada pela CAE e, em seguida, submetida ao parecer das Comissões de Segurança Pública (CSP) e de Assuntos Sociais (CAS), sucessivamente. A decisão da CAS é terminativa: se aprovado na comissão e não houver recurso de Plenário, o texto poderá seguir diretamente para o exame da Câmara dos Deputados.
A saúde pública do Rio Grande do Norte, mais especificamente a situação do Hospital Walfredo Gurgel, pautou o pronunciamento do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), na sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN nesta quinta-feira (8). O parlamentar destacou pontos que precisam de atenção por parte do Governo do Estado.
“O Rio Grande do Norte vive, dentro do Walfredo Gurgel, um verdadeiro terror. É como se estivesse em guerra. Pacientes espalhados por todo lugar, faltando materiais de urgência e todo tipo de remédio. É lamentável que a população do RN esteja passando por essa situação”, afirmou.
